RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES
SECRETARIA-GERAL
Período Novembro 2006 Abril de 2007
Versão Ajustada
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Índice
I.
INTRODUÇÃO..................................................................................................................................................4
II. RELATÓRIO EXECUTIVO ............................................................................................................................5
A - INTRODUÇÃO AVALIAÇÃO DO PROGRESSO........................................................................................5
B - DESENVOLVIMENTO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES POR COMPONENTES .....................................6
1.
COMPONENTE I .......................................................................................................................................6
2.
COMPONENTE II......................................................................................................................................7
3.
COMPONENTE III ....................................................................................................................................9
5.
COMPONENTE V ....................................................................................................................................10
6.
COMPONENTE VI...................................................................................................................................11
C - NÍVEL DE EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE AVANÇO DO PROJETO.....................................................11
D - MEDIDAS CORRETIVAS ..............................................................................................................................12
E - MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO PRODUZIDO DURANTE O PERÍODO ...................13
F - RECURSOS UTILIZADOS DURANTE O SEMESTRE OUTUBRO DE 2006 -MARÇO DE 2007 .............16
G - ALCANCE DE OBJETIVOS...........................................................................................................................24
SÍNTESE DAS METAS DO SEMESTRE ..........................................................................................................................24
III.
ATIVIDADES DE AGÊNCIAS DOADORAS..........................................................................................27
a)
Bundesanstalt fuer Geowissenschaften und Rohstoffe (BGR) ............................................................................. 27
b)
Organização Internacional de Energia Atômica (OIEA) ...................................................................................... 27
IV.
DETALHE DE EXECUÇÃO FINANCEIRA...........................................................................................28
V. DOCUMENTOS DESENVOLVIDOS NO PERÍODO.................................................................................33
VI.
DOCUMENTOS DESENVOLVIDOS PELO BANCO MUNDIAL.......................................................34
VII.
ANEXOS ......................................................................................................................................................35
ANEXO 1 ...............................................................................................................................................................36
ANEXO 2................................................................................................................................................................53
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4
I. Introdução
O relatório da Secretaria-Geral que se apresenta, corresponde ao primeiro semestre de
2007, entre novembro de 2006 e abril de 2007, é referente ao estabelecido no Plano de
Operações do Projeto do Ano 2007.
O documento está articulado em distintos capítulos que sintetizan os progressos do
Projeto neste período. A abordagem faz-se mediante um resumo executivo no qual são
apresentados os progressos de cada atividade, que foram agrupadas conforme os
diferentes componentes do Projeto. Apresenta-se também um anexo contendo a
síntese do desenvolvimento financeiro do Projeto e a contabilização das contrapartidas
nacionais. Finalmente, salientam-se alguns dos documentos mais relevantes
produzidos no período.
Para facilitar o acompanhamento do Projeto, foram incluídas algumas ferramentas de
avaliação e gerenciamento. Assim sendo, foi desenvolvida uma tabela de indicadores
do alcance dos distintos produtos e marcos do Projeto. Também foi incorporada a
atribuição de recursos humanos utilizados, onde inclui os dados das empresas e uma
avaliação sobre o alcance dos objetivos previstos no POP 2007.
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5
II. Relatório
Executivo
A - INTRODUÇÃO AVALIAÇÃO DO PROGRESSO
No período de referência, foi mantido o avanço geral no desenvolvimento dos trabalhos
de campo por SNC-Lavalin e Associadas e consultoras do Consórcio Guarani. Os
avanços acompanham as previsões do POP-2007. Foi assinado o contrato com a
Tecsult para iniciar a primeira fase do processo de implementação do SISAG,
disponibilizando o Mapa Base (em pdf) escalas 1:250.000 e 1:3.000.000 em um Portal
GIS. Os mapas terminados foram entregues aos países en CDs e DVDs. No marco do
Programa de Fortalecimento Institucional foi realizado em dezembro de 2006, o Curso
de Gestão em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil. A réplica prevista em cada
um dos quatro países foi finalizada com o curso realizado entre 9 e 11 de abril de 2007
em Concordia, Argentina. O ADT apresentado nos países por ocasião da 1ª Reunião
Extraordinária do CSDP foi aprovado como válido para o início do processo de
elaboração do Programa Estratégico de Ação (PEA). Conseqüentemente, foi iniciada a
preparação do Marco Geral de Elaboração do PEA.
Em particular, salientam-se os avanços a seguir:
· Desenvolvimento dos trabalhos de campo de geologia nos Pilotos e começo da
execução dos perfis regionais. Execução dos perfis geofísicos de gravimetría na
Argentina e Paraguai;
· Controle de qualidade final da cartografia de detalhe (escala 1:50.000) em três
Projetos Pilotos;
· Começo de trabalhos de campo de hidráulica de captações e finalização das
amostragens hidrogeoquímicas nas Areas Piloto;
· Apresentação,
discussão
e
posterior aprovação do ADT;
· Apresentação do Marco Geral de elaboração do Programa Estratégico de
Ações na 1ª. Reunião Extraordinária do CSDP, em Montevidéu, em 28 e 29 de
março de 2007;
· Desenvolvimento de estágios na Secretaria-Geral e estágios de Treinamento,
mantendo as atividades do Programa de Fortalecimento Institucional;
· Realização de laboratórios de discussão e utilização da ferramenta de
paleocorrentes e paleomagnetismo;
· Reunião de especialistas para a discussão do Portal GIS;
· Desenvolvimento da seção educativa na página web, em apoio à difusão do
Spot de TV. do Projeto.
O atraso no pagamento das empresas contratadas constituiu-se num problema da
execução nesse período. Geralmente, os pagamentos são efetuados diretamente pelo
Banco Mundial a cada uma das empresas associadas ou consorciadas; porém, os
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montantes resultam, freqüentemente, inferiores a U$S 78.000, e o Banco Mundial não
opera valores abaixo dessa soma. Este fato implicou o desenvolvimento de
mecanismos para cumprir com as obrigações do Projeto e significou um atraso no
calendário de pagamento superior aos dois meses.
B - DESENVOLVIMENTO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES POR COMPONENTES
1. COMPONENTE
I
Este Componente visa desenvolver a base do conhecimento sobre o Sistema Aqüífero
Guarani. As atividades enumeradas a seguir são executadas através de contratos de
consultoria:
i)
"Hidrogeologia-Geral, Termalismo e Modelo Regional do SAG". A Base
de Dados Hidrogeológicos (BDH) é mensalmente atualizada. Neste último
período, em particular, foram incorporadas informações de poços
recentemente entregues pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Em
conjunto com a Secretaria-Geral, o Consórcio Guarani organizou uma
reunião sobre a análise da informação regional sobre paleocorrentes e
paleomagnetismo dos sedimentos mesozóicos da Bacia do Paraná,
paralelamente à realização do Congresso Guarani, realizado em Campo
Grande, Mato Grosso do Sul. Efetuaram-se trabalhos sobre perfis
estratigráficos apoiados em perfurações da BDH, apoiando as atividades
previstas em um estágio de treinamento. Os trabalhos hidrogeológicos a
serem realizados em campo foram planejados pela SNC Lavalin e a
Secretaria-Geral,. Para tanto, foram coordenadas as amostragens para
análises químicas e isotópicas e os ensaios de bombeamento a serem
realizados no piloto Salto-Concórdia.
ii)
"Serviço de Inventário, Amostragem, Geologia, Geofísica,
Hidrogeoquímica, Isótopos das áreas Norte e Sul". Após finalização do
levantamento de campo da situação das perfurações, foram instalados os
equipamentos de registro e foram implementados as saídas de água
necessárias para a realização dos ensaios hidráulicos. Os mesmos foram
efetuados nos poços termais de Concórdia e Salto, onde foi analizada a
interferência entre poços termais. Os poços a seguir foram selecionados para
o ensaio: o infrabasáltico da "OSE" (Obras Sanitárias do Estado), os da
"Vertiente de la Concórdia", "Village Termal (Villa Zorraquín)" e "Club
Remeros Salto". Foi efetuado um acompanhamento das variáveis químicas,
isotópicas e de temperatura na totalidade dos poços termais dos dois países.
Foram executados e interpretados os perfis gravimétricos realizados na
Argentina e no Paraguai com apoio das interpretações de linhas sísmicas
existentes e dados de perfurações disponíveis, tarefa realizada por Geodatos
associada à SNC-Lavalin. No período, foi dado continuidade aos
levantamentos geológicos nos Pilotos de Concordia-Salto, Itapúa e Ribeirão
Preto e nos perfis no Uruguai, Argentina e Sul do Brasil.
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7
iii)
Também, neste período, continuaram os levantamentos e amostragens
hidroquímicas-isotópicas de campo nos Estados de São Paulo, Minas Gerais
e Mato Grosso. Ademais, estão sendo realizados o inventário e amostragem
isotópica e hidroquímica de poços em toda a região oriental do Paraguai,
que contribuirão com os estudos já realizados pelo Serviço Geológico da
Alemanha (BGR) em cooperação com o Governo do Paraguai. Finalmente,
no âmbito do Programa de Controle de Qualidade da SG, diversos
profissionais dos quatro países participaram do acompanhamento e controle
dos trabalhos nessas áreas.
iv)
"Fundo de Universidades". Foi apresentado na 1ª Reunião Extraordinária
do CSDP, o livro "Aqüífero Guarani; Avanços no conhecimento para sua
gestão sustentável", que reúne resumos dos nove trabalhos executados.
2. COMPONENTE
II
Este Componente visa desenvolver um marco legal, institucional e técnico para a
gestão sustentável do SAG.
(i)
Equipamento, Desenho e Implementação do Sistema de Informação do
SAG SISAG. Neste período, foi iniciado o contrato com a empresa Tecsult
para disponibilizar o Portal GIS e realizar o desenho do modelo conceitual
com o TDR do chamado à licitação e as especificações técnicas dos
equipamentos do sistema para aquisição . Entre 28 e 30 de março, foi
realizada uma reunião de especialistas em sistemas de informação
geográfica dos quatro países, na qual foram feitas importantes contribuições
para os produtos preliminares desenvolvidos pela empresa no processo de
elaboração do SISAG, tais como o foro, a descarga de mapas em pdf e
imagens do SAG, entre outras. Os representantes da Agência Nacional de
Águas do Brasil, junto à CPRM apresentaram os desenvolvimentos
específicos em sistemas de informações de recursos hídricos no Brasil e no
Sistema de Informações de Águas Subterrâneas (SIAGAS/CPRM). A
próxima reunião dos especialistas para o acompanhamento do SISAG está
prevista para o mês de maio. Em paralelo, está sendo mantido um
intercâmbio permanente entre a Tecsult, a equipe da Secretaria-Geral e
especialistas dos países, para avançar a discussão dos diferentes aspectos
do SISAG.
(ii) Mapa
Base.
Este produto foi lançado oficialmente em 3 de outubro de 2006,
em Montevidéu, no âmbito de um evento promovido pelo Escritório da OEA
no Uruguai. A Tecsult, empresa que elaborou o produto, entregou cópias em
DVD, CD e papel para a sua difusão nos quatro países e também, aos
Projetos Regionais interessados em contar com a ferramenta entre outros. O
material em suporte magnético está disponível para a sua reprodução e
difusão nos países.
(iii) Fortalecimento
Institucional. Foi realizado em Campo Grande, Mato
Grosso do Sul, Brasil (dezembro de 2006) e em Concórdia, Entre Ríos,
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8
Argentina (abril 2007), reapectivamente, a terceira e última réplica do Curso
de Gestão de Águas Subterrâneas ditado originalmente em conjunto com o
GW-Mate em Atibaia, São Paulo, Brasil. Desta forma, os quatro países
contaram com uma edição do programa de fortalecimento institucional
regional. Durante o período, foram realizarados estágios na Secretaria-Geral
e estágios de treinamento no Consórcio Guarani: Roberto Carrión, da
Direção Nacional de Mineração e Geologia (DINAMIGE) do Uruguai, realizou
as atividades de acompanhamento e controle da Base de Dados
Hidrogeológica e do Mapa Base do SAG; Leonardo Almeida, da
Superintendência de Geologia e Mineração da Secretaria de Indústria e
Comércio do Estado de Goiás, Brasil, trabalhou sobre os perfis geológicos
utilizando os dados de poços tubulares profundos do SAG; Ana Vidal, da
Direção Nacional de Hidrografia do Uruguai, começou um estágio na
Secretaria-Geral para estudar os aspectos jurídicos da gestão nos Projetos
Pilotos; Martina Alvarez, da Direção Nacional de Meio Ambiente (DINAMA),
do Uruguai e Oscar Paniagua, do Ministério de Ecologia e Recursos Naturais
Renováveis e Turismo, de Misiones, Argentina, estão realizando estágios de
treinamento no Consórcio Guarani, a fim de trabalhar na preparação de um
"Manual de implementação de estações de monitoramento de águas
subterrâneas em plantações florestais"; Margarita Pereyra, da Secretaria do
Ambiente (SEAM) do Paraguai, está realizando um estágio no Piloto de
Itapúa; Cleuza Gómez, da Secretária do Ambiente e Recursos Hídricos, Mato
Grosso do Sul, Brasil, participa dos ensaios de bombeamento de Rivera-
Santana e Itapúa; Sergio Pena da DINAMIGE, também participa de um
estágio no Piloto de Rivera-Santana. Com o apoio de recursos do IW-Learn
(GEF), os Coordenadores Nacionais dos países, integrantes da Secretaria-
Geral e representantes de projetos GEF em aqüíferos transfronteiriços na
África (Sahara Noroeste e Iullemeden) participaram de um programa de
intercâmbio de experiências e visitas técnicas a aqüíferos transfronteiriços
entre estados dos Estados Unidos e deste com o México. Em cooperação
com a CAP-NET foi desenvolvido um documento preliminar sobre o
"Programa de cooperação para o desenvolvimento de capacidades no marco
dos projetos pilotos do PSAG" que conforma uma proposta que deverá ser
apresentada aos países para consideração.
(iv) ADT-PEA. O documento ADT preliminar desenvolvido com o apoio do
Consultor contratado, foi apresentado na VII Reunião do CSDP, realizada em
Curitiba, em novembro de 2007. No documento (obtido com uma ampla
participação a nível local, nacional e regional), estão resumidas as principais
causas e vazios de informação associados a três assuntos críticos:
contaminação, sobre-explotação e macroestratégias de gestão do SAG. Em
14 e 15 de fevereiro, foi realizada uma reunião do Colegiado de
Coordenação para consolidar a versão apresentada com as contribuições
dos quatro países. Este novo documento ADT, ajustado pelos países, foi
aprovado pelo CSDP, em sessão extraordinária convocada para esse fim
(em 28 e 29 de março de 2007), e validado com o objetivo de iniciar o
processo participativo de elaboração do PEA (Anexo 1).
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9
3. COMPONENTE
III
Este Componente está dirigido a incluir a participação consciente dos diversos agentes
da região do SAG no Projeto.
(i)
Difusão e comunicação do Projeto: foram mantidas as tarefas regulares de
difusão do Projeto. Durante o mês de fevereiro de 2007, foi realizada a
primeira reunião de contrapartes nacionais de comunicação que permitiu
consensuar as distintas ações da estratégia de comunicação especialmente
no âmbito dos países. Na ocasião do Dia Mundial da Água, em 22 de março,
o Spot de TV do Sistema Aqüífero Guarani foi lançado simultaneamente nos
quatro países, com um ampla difusão nos canais nacionais e estações locais
das áreas piloto. Este material explica em 30 segundos a natureza física da
água subterrânea e transmite uma mensagem de ação conjunta dos quatro
países para à proteção do Aqüífero Guarani. O Spot de TV encontra-se
disponível no sítio web do Projeto, assim como uma seção educativa que,
ademais de apresentar informação sobre a água subterrânea em geral e do
SAG em particular, apresenta 15 produtos desenvolvidos no marco dos
projetos do Fundo Guarani da Cidadania, que incluem materiais didáticos
para a educação formal e informal e recursos de comunicação em espanhol,
português e guarani.
(ii)
Fundo Guarani da Cidadania: 14 projetos tiveram sua execução concluída
e 10 foram reprogramados, com datas de finalização até 31.07.07. Alguns
produtos de informação / educação / comunicação foram reproduzidos para
sua distribuição nas áreas piloto. Os demais materiais produzidos pelos
projetos estão sendo disponibilizados na área didática do sítio Web, que já
permite visualizar e baixar 15 produtos.
(iii) Programa de publicações: O livro "Aqüífero Guarani; Avanços no
conhecimento para sua gestão sustentável", que reúne resumos dos nove
trabalhos executados no marco do Fundo de Universidades encontra-se
impresso e em processo de distribuição. Foi finalizada a edição bilingüe do
Manual de Perfuração de Poços Tubulares para Investigação e Captação de
Água Subterrânea no "Sistema Aqüífero Guarani", do qual foi realizada uma
tirada mínima em impressão digital prévia à impressão definitiva.
4. COMPONENTE
IV
Este Componente é destinado a desenvolver processos de monitoramento e avaliação
do avanço do projeto e a identificar medidas corretivas. As atividades previstas neste
Componente são:
(i)
Sistema Informatizado de Gerenciamento do Projeto: encontram-se à
disposição na seção "Coordenadores Nacionais" a planificação das
contrapartidas nacionais do Uruguai e do Paraguai e a recém incorporada
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10
contrapartida nacional da Argentina. Encontra-se em processo de
incorporação a contrapartida nacional do Brasil para encerrar o processo de
planejamento.
(ii)
Sistema de Indicadores de Avanço do Projeto: o Banco Mundial efetuou
uma revisão a respeito dos processos de aquisição desenvolvidos pela
Secretaria-Geral do Projeto e cujos resultados estão sendo aguardados.
(iii) Auditoria
Contável: Esta atividade foi concretizada através das auditorias
externas próprias da SG/OEA.
5. COMPONENTE
V
Este Componente visa gerar uma experiência de gerenciamento mediante mecanismos
práticos e medidas de mitigação de problemas existentes e potenciais nas quatro
áreas-piloto. O Plano de Gestão Inicial foi elaborado para cada piloto, considerando as
diferentes contribuições recebidas. As atividades deste componente são:
(i)
Estudos Técnicos nos Projetos Piloto: os trabalhos a serem realizados em
cada piloto estão incluídos dentro da licitação de "Serviços de Inventário,
Amostragem, Geologia, Geofísica, Hidrogeoquímica e Isótopos (Áreas Norte
e Sul do SAG)". É de salientar-se que, durante este período, foi finalizada a
cartografia de base em detalhe (1:50.000) dos quatro Pilotos, e 1:10.000 da
área urbana de Rivera-Santana que está sendo submetida ao controle de
qualidade com atividades de campo. Neste período, realizaram-se os
trabalhos de amostragem hidroquímica e isotópica, completando a atividade
nos quatro Pilotos. Com relação aos trabalhos de geologia, foram finalizados
os trabalhos de campo em Rivera-Santana, Salto-Concórdia e Itapúa e
foram iniciados os de Ribeirão Preto. Os ensaios hidráulicos foram
finalizados em Salto-Concórdia e foram iniciados em Rivera-Santana. Em
Ribeirão Preto estão sendo desenvolvidos dois importantes projetos
financiados por agências de pesquisa científica. Um deles estuda o emprego
de métodos para a remoção de herbicidas utilizados no cultivo de cana de
açúcar na água (superficial e subterrânea) e está vinculado à Universidade
de Ribeirão Preto (UNAERP). O outro é voltado ao estudo da recarga vertical
pelos basaltos através de fraturas, nas proximidades dos afloramentos do
Aqüífero Guarani, e está sendo realizado pelo Instituto Geológico do Estado
de São Paulo. Ambos os projetos contam com o apoio do Piloto, que será
alimentado com os resultados obtidos para a determinação de perímetros de
proteção e como contribuição à gestão local. No Piloto Concórdia-Salto,
foram realizados os ensaios hidráulicos de interferências entre poços. No
Piloto de Rivera-Santana foram finalizados os trabalhos de amostragem
hidrogeológica e isotópica em poços profundos e superficiais da OSE e DAE,
nas cidades de Rivera e Santana, aos cuidados da PROINSA. No Piloto de
Itapúa está sendo desenvolvida a amostragem de poços, também por parte
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11
da PROINSA. Foi realizado um inventário de campo dos poços existentes
para definir quais deles poderiam ser amostrados pela empresa.
(ii) Levantamento Social, Participação Pública e Difusão dos Projetos
Piloto: Encontram-se em fase final os Termos de Referência para os
Estudos Socio-Econômicos (ESE) relevantes que serão efetuados em cada
um dos Projetos Piloto. Considerando razões vinculadas aos avances dos
trabalhos técnicos, serão realizados, numa primeira fase, os Projetos
correspondentes a Itapúa e Concórdia-Salto; na segunda fase, serão
realizados os trabalhos de Rivera-Santana e Ribeirão Preto.
Cabe salientar que os Facilitadores locais contratados a partir de outubro de 2005
continuaram prestando relevantes serviços dentro desse Componente.
6. COMPONENTE
VI
Este Componente tem como objetivo estudar o potencial de exploração da energia
geotérmica do SAG.
.
(i) Coordenação Técnica de Avaliação Hidrotermal. Os estudos iniciaram-se
dentro dos trabalhos do contrato com o Consórcio Guarani sobre "Hidrogeologia
Geral, Termalismo e Modelo Regional do SAG".
C - NÍVEL DE EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE AVANÇO DO PROJETO
A execução financeira do Projeto é de 41,55% até fins de março de 2007. Com respeito
ao planejado no POP-2007, Com respeito ao planejado no POP-2006 alcançou-se um
nível de execução de 66,01% no acumulado no ano.
No semestre outubro 2006 a março de 2007, alcançou-se uma boa execução de
algums componentes e menores em outros, associadas ao atraso de desembolsos e
adiamento de atividades. O Componente 1, correspondente à expansão e consolidação
da base do conhecimento técnico e científico, teve uma execução de 64.57%. Isto
responde ao atraso do pagamento do Consorcio Guarani, empresa contratada para a
realização de trabalhos de hidrogeologia geral, modelos e termalismo. O Marco de
Gestão, Componente 2, apresentou um nivel de execução de 49,82% respeito ao
planejado..Dentre as atividades previstas neste componente o ADT, as atividades de
fortalecimento institucional e o desenvolvimento do sistema de informação alcançaram
uma execução de 57% y 54% respectivamente. O componente de Participação Pública,
Educação e Comunicação chegou aos 80,81%. Foi processada a reprogramação de
atividades de 10 projetos do Fundo Guarani da Cidadania cuja execução registrava
retrasos com relação aos prazos originais e, foi impulsionada a difusão dos materiais
produzidos pelos 14 restantes, então finalizados. Os trabalhos nos Projetos Piloto,
Componente 5, apresentaram defasagem segundo o planejamento financeiro, devido
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novamente a desembolsos não realizados à empresa Lavalin e também ao
replanejamento dos estudos socioeconômicos. Os Componentes 4 e 7 de
Gerenciamiento Informatizado e Administração respectivamente, mantêm um nível
adequado de execução.
Um marco importante do período foi a confecção da cartografia de detalhe dos Projetos
Piloto, que está sendo submetida ao controle de qualidade.
Embora foram executados trabalhos de campo em forma intensa no marco da licitação
das Áreas Norte e Sul, inclusive com o apoio da Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), isto ainda não está refletido na execução financeira, mas sim nos
avanços físicos.
A aprovação do ADT, para inicio da preparação do PEA e o marco de elaboração
desenvolvido, conduzem a um bom desenvolvimento deste produto conforme ao
planejado no POP 2007. No mesmo sentido, os trabalhos iniciados para o
desenvolvimento do SISAG e o fomento de intercâmbio entre os especialistas também
conduzem a uma boa execução do cronograma.
Em virtude do exposto e das ações administrativas para os pagamentos às empresas
dos principais trabalhos, espera-se que no futuro breve o desenvolvimento do Projeto
se aproxime ao planejado, alcançando os marcos correspondentes.
OUTROS AVANÇOS (impactos):
O projeto apoiou iniciativas de regulamentos vinculados ao Aqüífero Guarani nos
países enunciados a seguir:
· Em 21 de fevereiro efetuou-se a assembléia de conformação do Conselho de
Águas da Bacia do Arroio Capibary (localizado em dez distritos da área de
influência do projeto de Itapúa). Os Conselhos de Água são programas de
organização com marco na política de gestão dos recursos hídricos da
Secretaria do Ambiente do Paraguai, cujo objetivo é a planificação participativa
dos recursos hídricos por bacias.
D - MEDIDAS CORRETIVAS
As medidas corretivas neste período foram de tipo administrativo para cumprir com o
calendário de pagamento às empresas adjudicatárias, conforme explicado no Anexo A.
Apesar de terem ocasionado um atraso na execução, a situação foi remediada e
atualmente estão sendo ajustados os novos procedimentos de pagamento.
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13
E - MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO PRODUZIDO DURANTE O
PERÍODO
Nùm.
Paìs
Ciudad
Medio
Titulo/Programa
Objeto
Fecha
1
Br
Ribeirão Preto
Jornal USP
Aqüífero Guarani: Artigo de opinião sobre a gestão 06/11/06
Ribeirão
gestão em Ribeirão do Aqüífero Guarani em
Preto
Ribeirão Preto.
(2ª parte)
2
Br
Ribeirão Preto
Jornal Gazeta de A teia dos
Artigo de opinião sobre estes 05/11/06
Ribeirão
"dinossauros"
grandes animais que passearam
pelas areias nos primórdios da
formação do Aqüífero Guarani.
3
Br
Ribeirão Preto
Jornal A Cidade
Nível baixou 60 Entrevista sobre o Projeto 12/11/06
metros e Milhões de Sistema Aqüífero Guarani e o
Maracanãs de água
Projeto Piloto Ribeirão Preto.
4
Br
Ribeirão Preto
Jornal Gazeta de Kafka e o Aqüífero Artigo de opinião sobre a obra 14/12/06
Ribeirão
Guarani
do escritor tcheco Franz Kafka e
as relações com o Aqüífero
Guarani.
Concordia - Salto
CVS Canal 5 TV Entrevistas con
Desarrollo del proyecto
5
Uy
de Salto
Torterolo
Radio Yvy Pyta Crisol de Razas
Información sobre inicio de la 27/11/06
6
Py
Hohenau
94.1 FM
ejecución de las actividades en
el área del Piloto Itapúa.
Comunicado de la presencia de
la Empresa PROINSA
7
Py
Obligado
Canal de Cable Síntesis de la
Información sobre inicio de la 27/11/06
Canal 10
Jornada
ejecución de las actividades en
el área del Piloto Itapúa.
Comunicado de la presencia de
la Empresa PROINSA
8
Py
Bella Vista
Radio San
Curso de la Región
Entrevista Facilitador,
29/11/06
Fernando 100.3
información de actividades.
FM
Entrevista a consultores
actividades a realizar
9
Py
Bella Vista
Radio San
Curso de la Región
Entrevista a Facilitador y 29/11/06
Fernando 100.3
Consultores de PROINSA.
FM
Información sobre las
actividades previstas por los
consultores en el área del Piloto
Itapúa.
10
Py
Obligado
Canal de Cable Síntesis de la
Reunión de Socialización sobre 08/12/06
Canal 10
Jornada
la Creación Consejo de Agua
del Arroyo Capiibary y Pirapo.
Entrevista a la Ing. Elena
Benítez, comentarios sobre
actividades PSAG-Piloto Itapúa
11
Py
Obligado
Radio Alternativa La estación
Entrevista al Geólogo Daniel 08/12/06
92.7 FM
Alternativa
García Coordinador de los
Componente 2 y 5 de PSAG y a
la Ing. Elena Benítez
Coordinadora Nacional del
Proyecto.
12
Py
Obligado
Canal de Cable Síntesis de la
Entrevista a Facilitadora
18/01/07
Canal 10
Jornada
avances del Proyecto SAG-P. P.
Itapúa año 2007
13
Py
Hohenau
Radio Yvy Pyta Crisol de Razas
Entrevista a Facilitadora
20/01/07
Secretaria-Geral Página 13
14
94.1 FM
avances del Proyecto SAG-P. P.
Itapúa año 2007
14
Py
Bella Vista
Radio San
Curso de la Región
Cobertura de la Conformación 21/02/07
Fernando 100.3
del Consejo de Agua del Arroyo
FM
Capiibary
15
Py
Obligado
Canal de Cable Síntesis de la
Cobertura de la Conformación 21/02/07
Canal 10
Jornada
del Consejo de Agua del Arroyo
Capiibary
16
Py
Obligado
Radio Alternativa La estación
Cobertura de la Conformación 21/02/07
92.7 FM
Alternativa
del Consejo de Agua del Arroyo
Capiibary
17
Py
Hohenau
Radio Yvy Pyta Crisol de Razas
Cobertura de la Conformación 21/02/07
94.1 FM
del Consejo de Agua del Arroyo
Capiibary
18
Py
Hohenau
Radio Yvy Pyta Dinámica
Entrevista a Facilitador sobre 22/02/07
94.1 FM
Informativa
Consejo de Agua del 119Arroyo
Capiibary - PSAG
19
Py
Hohenau
Radio Yvy Pyta Crisol de Razas
Entrevista a Ing. Sebald 22/02/07
94.1 FM
Reckziegel sinergias entre la
FUCAI-Lab. de AGUA- PSAG
acciones conjuntas.
20
Py
Obligado
Canal de Cable Síntesis de la
Entrevista a Ing. Sebald 22/02/07
Canal 10
Jornada
Reckziegel sinergias entre la
FUCAI-Lab. de AGUA- PSAG
acciones conjuntas.
21
Py
Obligado
Radio Alternativa Primer Contacto
Entrevista a Facilitador sobre 22/02/07
92.7 FM
conformación del Consejo de
Agua del Arroyo Capiibary.
Cronograma de Actividades
Previstas en el Área del Piloto
Itapúa- PSAG
22
Py
Hohenau
Radio Yvy Pyta Dinámica
Información sobre Conformación 28/02/07
94.1 FM
Informativa
Consejo de Agua
23
Py
Obligado
Canal de Cable
Síntesis de la
Difusión de las actividades en 21/03/07
Canal 10
Jornada
conjunto de Programa Jóvenes
y PSAG P. Itapúa, Charla en el
Colegio Nacional de Jesús, en
conmemoración por los días de:
La Flora, Mundial del Agua y de
Meteorológico Mundial
24
Py
Hohenau
Radio Yvy Pyta Crisol de Razas
Difusión de las actividades en 21/03/07
94.1 FM
conjunto de Programa Jóvenes
y PSAG P. Itapúa, Charla en el
Colegio Nacional de Jesús, en
conmemoración por los días de:
La Flora, Mundial del Agua y de
Meteorológico Mundial
25
Py
Bella Vista
Radio San
Entrevista por Conmemoración 22/03/07
Fernando 100.3
del Día Mundial del Agua al Pte.
FM
de la CLAP Ing. Agr. Sebald
Hugo Reckziegel
A seguir, são resumidas as apresentações do Projeto realizadas por representantes da
Secretaria-Geral em eventos de interesse regional e internacional:
· Laboratório Regional sobre Participação Pública na Gestão de Águas Trans-
fronteiriças na América Latina e no Caribe; Montevidéu, Uruguai, de 6 a 9 de
dezembro 2006. O laboratório foi coordenado pelo Instituto de Direito Ambiental
(Environmental Law Institute ELI) e pela Rede de Recursos e Intercâmbio de
Secretaria-Geral Página 14
15
Aprendizagem sobre Águas Subterrâneas do Fundo para o Meio Ambiente
Mundial (GEF IW-LEARN) e co-organizado pelo Programa Hidrológico
Internacional da UNESCO, da OEA, do Banco Mundial, do PNUD e do PNUMA.
· XXX Congresso da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e
Ambiental (AIDIS), Punta del Este, Uruguai, de 27 a 29 de novembro de 2006.
· XIV Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, em Curitiba, Brasil, de 7 a 10
de novembro de 2006.
· "I Congresso Aqüífero Guarani" em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, entre
11 y 13 de dezembro de 2006.
Secretaria-Geral Página 15
F - RECURSOS UTILIZADOS DURANTE O SEMESTRE OUTUBRO DE 2006 -MARÇO DE 2007
Recursos Financeiros
Recursos Financeiros
Gastos (1)
Programados (2)
Diferença/ Saldo
Nível de
(em mil de US$)
(em mil de US$)
(em mil de US$)
Execução (%)
No semestre
720.025,57
2.245340,00
1.525.314,43
32.07%
Acumulado (desde o início)
5.567.411,20
8.358.769,92
2.791.358,72
66.61%
TOTAL Projeto
5.567.411,20
13.400.000,00
7.832.588,80
41.55%
(1) do FMR# 13 y 14 (componente financiera)
(2) do POP 2003-2008.
Recursos Humanos
Secretaria-Geral do SAG: Total Horas/ homem
Nome Título/
Função
Horas/
homem
Luiz Amore Secretário Geral
960
Luis Reolòn Coordenador de Administração
960
Jorge SantaCruz Coordenador Técnico Componentes I e VI
768
Daniel García Coordenador Técnico Componentes II e V
960
Roberto Montes Coordenador de Comunicações
960
Gabriel Menini Suporte IT
960
Alejandra Griotti Assistente Administrativo
960
Alberto Manganelli Assistente Técnico
960
Maria de los Angeles Valdes Secretária bilingüe
960
Santiago Ferrero Auxiliar Técnico
960
Enrique Massa Facilitador Local
960
Achylles Bassedas Facilitador Local
960
Heraldo Campos Facilitador Local
960
Alicia Eisenkolbl Facilitador Local
960
TOTAL 13248
UNEPs: Total Horas/ homem (1)
Nome Instituição
Título/
Função
Horas/
homem
17
Empresas: Horas/ homem
Nome do Consórcio
Nome da Empresa
Número
de Horas/homem
Funcionários
Consórcio-Guarani
(2)
Tahal
3 Nível Técnico
150
Superior
Tahal
1
Administrativo- 20
operacional
Seinco
8 Nível Técnico
780
Superior nível
Seinco
4 Nível Técnico-Semi 520
técnico
Seinco
2
Administrativo- 560
operacional
Hidroambiente
2 Nível Técnico
120
Superior
Hidroambiente
1
Técnico-Semitécnico
480
Hidroambiente
1
Administrativo
20
operacional
Hidroestruturas
2 Nível Técnico
160
Superior
Hidroestruturas
2Técnico-Semitécnico
60
Hidroestruturas
1
Administrativo
40
operacional
Hidrocontrole
1 Nível Técnico
40
Superior
Hidrocontrole
3
Técnico-Semitécnico
160
Hidrocontrole
1
Administrativo
40
operacional
TOTAL
6840
SNC-LAvalin SNC-LAvalin 7
Equipe
Escritório
DH
4
Equipe
Campo
6
Equipe
Escritório
Proinsa
6
Equipe
Campo
5
Equipe
Oficina
PyT
6
Equipe
Campo
4
Equipe
Escritório
Secretaria Geral Página 17
18
LCV
3
Equipe
Escritório
Geodados
3
Equipe
Campo
3
Equipe
Escritório
Mapas Digitais
2 Equipe Escritório
SNC Lavalin
Total Escritório
13600
Total
Campo
7240
TOTAL 20840
Anotação:
1- Falta ainda ser realizado o processamento de atribuição de recursos humanos ao Projeto, em conjunto com os
Coordenadores Nacionais.
2- A informação proporcionada pelo Consórcio Guarani corresponde ao período Novembro de 2006 a Janeiro de 2007.
Secretaria Geral Página 18
19
Tabela 1. Executado vs. Programado: Indicadores de Progresso e Execução -- Indicadores e Metas
Componente/
Avanço
Programado
Nível de Execução
Subcomponente/
Marco ou Alvo
Semestre
Acumulado Semestre Acumulado TOTAL Semestre
Acumulado TOTAL
(Indicador)
Atual
Atual
Componente #1
Subcomponente 1.a
Subcomponente 1.b
Base de Dados
0% 100%
100% 100%
----- 100% 100%
Hidrogeológica (global)
Manual de Tecnologias de 0% 100%
0% 100%
100%
----- 100%
100%
Poços Tubulares (global)
Mapa Hidrogeológico
30% 40% 25% 54% 100%
120% 74% 40%
Regional esc. 1:1.000.000
(global)
Modelo Numérico Regional 10% 10% 29% 29% 100%
33% 33% 10%
operacional (global)
Modelos
20% 20% 0% 0% 100%
------ ----
20%
numéricos/hidrogeológicos
locais Pilotos
Mapas hidrogeológicos
30% 30% 0% 0% 100%
------ ----- 30%
locais- Pilotos
Caracterização Estrutural 10% 60% 40% 80% 100%
25% 75% 60%
Geológica/Geofísica
(global)
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20
Componente/
Avanço
Programado
Nível de Execução
Subcomponente/
Marco ou Alvo
Semestre
Acumulado Semestre Acumulado TOTAL Semestre
Acumulado TOTAL
(Indicador)
Atual
Atual
100% Análises em
20% 30% 43% 64% 100%
46% 46% 30%
laboratórios
Componente #2
Subcomponente 2.a
Programa de
0% 0% 0% 0% 100%
----- ----- 0%
Monitoramento Permanente
Subcomponente 2.b
Mapa Base disponibilizado 100% 100% 60% 60% 100%
166% 166% 60%
na web
Nodo SISAG Local
0%
0%
0%
0%
100%
-----
-----
0%
Mapa Base Digital/ 190 0% 100%
0% 100%
100%
------ 100%
100%
cartas digitais 1:250.000
Subcomponente 2.c
PAE
Locais
-
Pilotos
0% 40% 0% 40% 100%
----- 100%
40%
PAE
Preliminar
0% 0% 0% 0% 100%
0% 0% 0%
Endosso do instrumento 0% 0% 0% 0% 100%
----- ----- 0%
PAE
Plano de financiamento de 0% 0% 25% 25% 100%
----- ----- 0%
investimentos
Secretaria Geral Página 20
21
Componente/
Avanço
Programado
Nível de Execução
Subcomponente/
Marco ou Alvo
Semestre
Acumulado Semestre Acumulado TOTAL Semestre
Acumulado TOTAL
(Indicador)
Atual
Atual
PAE
final
0% 0% 0% 0% 100%
----- ----- 0%
Publicação de documentos 0% 0% 0% 0% 100%
----- ----- 0%
finais ADT/PAE
Subcomponente 2.d
Subcomponente 2.e
Documento base de ADT
10%
100%
17%
100%
100%
60%
100%
100%
ADT
Final
0% 0% 0% 0% 100%
----- ----- 0%
Componente #3
Subcomponente 3.a
Estratégia de comunicação 0% 100%
0% 100%
100%
----- 100%
100%
do Projeto
Subcomponente 3.b
Publicação de resultados
0% 0% 0% 0% 100%
----- ----- 0%
Subcomponente 3.c
Subcomponente 3.d
Componente #4
Subcomponente 4.a
Secretaria Geral Página 21
22
Componente/
Avanço
Programado
Nível de Execução
Subcomponente/
Marco ou Alvo
Semestre
Acumulado Semestre Acumulado TOTAL Semestre
Acumulado TOTAL
(Indicador)
Atual
Atual
Relatórios trimestrais de 1 4 1 4 11
100%
100%
36%
M&E
Publicação de resultados 0% 0% 0% 0% 100%
----- ----- 0%
finais do Projeto
Componente #5
Subcomponente 5.a(SC)
Mapa Base Área Piloto
50%
100% 0% 100% 100%
------ 100% 100%
Toolkit 60%
60%
0%
0%
100%
-----
-----
60%
Subcomponente 5.b (RS)
Mapa Base Área Piloto
50%
100% 0% 100% 100%
------ 100% 100%
Toolkit
0% 0% 0% 0% 100%
------ ----- 0%
Subcomponente 5.C (RP)
Mapa Base Área Piloto
10%
100% 0% 100% 100%
------ 100% 100%
Toolkit
0% 0% 0% 0% 100%
----- ----- 0%
Subcomponente 5.d(I)
Mapa Base Área Piloto
30%
100% 0% 100% 100%
------ 100% 100%
Toolkit
0% 0% 0% 0% 100%
----- ----- 0%
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23
Componente/
Avanço
Programado
Nível de Execução
Subcomponente/
Marco ou Alvo
Semestre
Acumulado Semestre Acumulado TOTAL Semestre
Acumulado TOTAL
(Indicador)
Atual
Atual
Componente #6
Relatório de avaliação do 50%
70%
20%
30%
100%
250%
233%
70%
Potencial Geotérmico
Componente #7
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24
G - ALCANCE DE OBJETIVOS
Ajustado e aprovado oportunamente, o Plano de Aquisições do Projeto para o ano de
2007, é apresentado a seguir com uma avaliação das metas atingidas no presente
semestre e a justificativa para o caso das metas não atingidas.
Síntese das metas do semestre
Meta: POP 2007
· Nas licitações "Serviços de Inventário, Amostragem, Geologia, Geofísica,
Hidrogeoquímica, Isótopos e Hidrogeologia localizada do Sistema Aqüífero
Guarani (Área Norte e Área Sul)":
o Finalização do Inventário de poços
o Confecção de mapas temáticos
o Implementação da rede de monitoramento
Progressos: 1o Semestre 2007
· Foram realizados os levantamentos das perfurações nas áreas pilotos;
· Nos Projetos Pilotos, encontra-se em fase de finalização os estudos de
hidrogeoquímica e isótopos, geologia e ensaios hidráulicos que originarão os
mapas temáticos locais.
Meta: POP 2007
· Iniciar a implementação do Sistema de Informação Geográfica (SISAG):
o Colocar um SISAG básico na web (mapa base e BDH)
o Comprar os equipamentos informáticos do SISAG
o Contratar o desenvolvimento do SISAG
Progressos: 1o Semestre 2007
· A versão em pdf do mapa 1:3.000.000 está disponível no sítio web do Projeto,
encontrando-se em processo a elaboração e discussão do Portal GIS;
· Os especialistas no SIG dos países estão trabalhando em conjunto com a
empresa Tecsult e a Secretaria-Geral para a determinação de especificações
do sistema.
Meta: POP 2007
· Na licitação de "Hidrologia Geral, Termalismo e Modelo Regional do SAG":
o Atualização da Base de dados hidrogeológicos do SAG com todos os
registros do inventário
o Desenho da rede de monitoramento
o Mapas
temáticos
o Manuais
específicos
o Usos
Progressos: 1o Semestre 2007
Secretaría General
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25
· Com a atualização mensal da Base de Dados Hidrogeológica, finaliza-se o
inventário de perfurações do SAG;
· Estão sendo coordenados os trabalhos de campo que permitirão preencher
vazios de informação para a confecção dos mapas temáticos;
· O Manual de Perfurações foi finalizado e entregue.
Meta: POP 2007
· Coordenar as atividades das agências associadas OIEA e BGR.
o BGR: modelo conceitual do SAG no Paraguai e regiões vizinhas.
o Acompanhamento da amostragem isotópica e modelos preliminares
Progressos: 1o Semestre 2007
· Faltam serem realizadas reuniões técnicas que serão preparadas pelo BGR,
conforme à programação realizada em 2006;
· Envio de equipamento de OIEA para a realização de análises isotópicas.
Meta: POP 2007
· Nas atividades de capacitação previstas:
o 10 estágios na SG-SAG
o 4 estágios nos Pilotos (1 por Piloto)
o 4 estágios nas CNs (1 por CN)
o 4 cursos específicos (réplica de gestão nos Pilotos)
o 4 workshops técnicos (junto às empresas)
o 10 estágios de treinamento nas duas empresas adjudicadas
Progressos: 2o Semestre 2006
· Realizaram-se dois estágios na Secretaria-Geral, levando em consideração as
temáticas de base de dados, cartografia básica e estudos jurídicos.
· Realizaram-se dois estágios nos pilotos: Itapúa e Rivera-Santana.
· Repetiu-se o "Curso de Gestão de Águas Subterrâneas para a região
MERCOSUL" no Brasil (Campo Grande) e na Argentina (Concórdia). .
· Realizou-se um seminário (workshops), de paleocorrentes e paleomagnetismo
com o Consórcio Guarani.
Realizaram-se quatro estágios de treinamento relativos a assuntos geológicos e
de monitoramento de águas subterrâneas em áreas florestadas.
Coordenadores Nacionais e integrantes da Secretaria-Geral realizaram uma
visita de campo nos Estados Unidos para aprofundar conhecimentos sobre
diferentes assuntos de gestão de recursos hídricos subterrâneos.
Meta: POP 2007
· Elaboração do PEA Local (1 por Piloto)
Progressos: 1o Semestre 2007
· Os Planos de Ações Locais (PALs), o Marco de elaboração do PEA
Secretaría General
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26
recentemente preparado e os próximos estudos socio-econômicos (os a serem
contratados e os a serem realizados pelas empresas) constituem a abordagem
dos correspondentes Planos de Ação Local. Os mesmos serão realizados neste
ano e incorporados ao PEA.
Meta: POP 2007
· Implementar ações da estratégia geral de comunicação do Projeto:
o Difundir o primeiro spot de TV sobre o SAG nos quatro países.
o Produzir os novos spots para a difusão de temáticas específicas por país
o Avançar no trabalho com os meios de comunicação nacionais e da
região do SAG através dos contrapartes de comunicação dos países.
o Definir e implementar as ações da estratégia para os povos indígenas.
o Continuar com o programa de publicações do Projeto.
Progressos: 1o semestre 2007
· No Dia Mundial da Água (22 de março) foi lançado oficialmente o spot de TV
nos quatro países através de emissoras nacionais e locais.
· Efetuou-se a primeira reunião de coordenação de estratégias de comunicação
nos quatro países junto aos contrapartes nacionais.
· Foi elaborada uma proposta de estratégia junto aos povos indígenas (Anexo 2).
· Foi impresso o livro Aqüífero Guarani. Avanços no conhecimento para sua
gestão sustentável, (em processo de distribuição) e foi finalizada a edição do
Manual de Perfuração de Poços Tubulares para Investigação e Captação de
Água Subterrânea no "Sistema Aqüífero Guarani", (pronto para ser impresso)
Meta: POP 2007
· Desenvolver os projetos de comunicação a nível dos Projetos Piloto.
o Distribuir os manuais educativos.
o Dar continuidade às tarefas de extensão com conteúdos específicos.
Progressos: 1o Semestre 2007
· No piloto Itapúa foi reproduzido e distribuido um manual de educação ambiental
produzido no marco do FGC. Se avança no mesmo sentido no piloto Concôrdia-
Salto. Ademais foi amplamente difundida a nova seção educativa da página
web do Projeto que permite visualizar e descarregar 15 materiais didáticos
produzidos no marco do FGC.
· Os quatro facilitadores locais continuam desenvolvendo tarefas de difusão
através de atividades em locais educativos e notas meios de comunicação
local.
Meta: POP 2007
· Conformar um Comitê de Apoio ao Monitoramento do SAG
Progressos: 1o Semestre 2007
Está sendo preparada a realização de uma reunião de trabalho em Buenos Aires
entre os dias 30 de julho e 15 de agosto na qual o Comitê será conformado.
Secretaría General
Página 26
27
III.
Atividades de Agências Doadoras
a) Bundesanstalt fuer Geowissenschaften und Rohstoffe
(BGR)
Conforme o cronograma conjunto elaborado em 2006, falta a realização das
atividades específicas a serem realizadas pelo BGR e das que contariam com a
participação de técnicos especialistas dos quatro países. As mesmas serão:
- Uma primeira reunião técnica entre os meses de fevereiro/março de
2007 para a apresentação do Modelo Conceitual elaborado pelo BGR a
ser discutido em um ambiente técnico.
- Uma segunda reunião técnica entre junho/julho, para a apresentação de
resultados do Modelo Hidrogeológico.
b) Organização
Internacional
de Energia Atômica (OIEA)
Neste período foi recebido da OIEA o equipamento para a realização de trabalhos de
campo em estudos isotópicos. Os conjuntos de campo para medição de
condutividade, pH e os medidores de nível de água foram enviados para os
Facilitadores Locais para auxiliar seu trabalho junto às Comissões de Apoio à Gestão
Local. Por outra parte, a inícios de novembro de 2006, os especialistas da OIEA,
Ramón Aravena e Marisol Manzano foram enviados à cidade de Santa Fé, Argentina,
visando controlar as amostragens isotópicas realizadas pelas empresas Proinsa e DH,
associadas de SNC-Lavalin.
Secretaría General
Página 27
28
IV.
Detalhe de Execução Financeira
A execução financeira do Projeto no trimestre informado (JaneiroMarço de 2007)
encontra-se nas Tabelas a seguir:
Secretaría General
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29
Proyecto para la Protección Ambiental y el Desarrollo Sostenible
Integrado del Sistema Acuífero Guaraní
Fondo de Donación Número TF050950
Uso de Fondos por Componentes/subcomponentes/actividades
Para el período comprendido entre Enero - Marzo - 2007 - FMR #14
en US$ dólares
Nivel de Ejecucion
Ejecución Actual
Programado: POP 2003-2008
Actual vs. Programado (POP 2003-2008)
COMPONENTES DEL PROYECTO/SUBCOMPONENTES/ACTIVIDADES
Presente
Cumulativo
Cumulativo
Presente
Cumulativo
Cumulativo
TOTAL
Presente Trimestre
Cumulativo
Cumulativo
TOTAL
Trimestre
2007 (YTD)
Desde el Inicio
Trimestre
2007 (YTD)
Desde el Inicio
PROYECTO
Trimestre
2007 (YTD)
Desde el Inicio
01-
Expansión y Consolidación de la base del conocimiento técnico y cientifico
$ 225
.464,36 $ 225
.464,36 $
2
.193.867,22
$ 402.9
65,44 $
402.9
65,44 $
3.
397.406,89
$
5
.417.498,08
55,95%
55,95%
64,57%
40,50%
02- Desarrollo e Instrumentación Conjunta de un Marco de Gestión Coordinada para el SAG
$
8
.268,84 $
8
.268,84 $
825.
540,57
$
142.0
28,70 $
142.0
28,70 $
1.
657.059,40 $
2
.512.710,90
5,82%
5,82%
49,82%
32,85%
03- Componente Participación Pública Educación y Comunicación
$
34
.399,47 $ 34
.399,47 $
396.
128,80
$
7.5
00,00 $ 7.5
00,00 $
490.2
11,83
$ 782.7
11,83
458,66%
458,66%
80,81%
50,61%
04-
Seguimiento Evaluación y Retroalimentación del Proyecto y Diseminación de sus Resultados/Productos
$
5
.500,00 $
5
.500,00 $
111.
662,31
$ 3.5
80,00 $ 3.5
80,00 $
106.0
21,63 $
174.1
01,63
153,63%
153,63%
105,32%
64,14%
05- Proyectos Piloto para control y mitigación de la contaminación y sobreexplotación en áreas críticas de
recarga y descarga.
$
15
.220,66 $ 15
.220,66 $
176.
030,32
$ 196.6
28,00 $
196.6
28,00 $
838.8
01,69
$
1
.845.891,22
7,74%
7,74%
20,99%
9,54%
S
ubcomponente 5.a Proyecto piloto Concordia-Salto (Argentina - Uruguay)
$
4
.503,00 $
4
.503,00 $ 46.
191,58
$ 74.
520,00 $ 74.5
20,00 $
366.6
00,66 $
724.0
26,19
6,04%
6,04%
12,60%
6,38%
S
ubcomponente 5.b Proyecto Piloto Rivera-Santana (Uruguay-Brasil)
$
3
.108,83 $ 3
.108,83 $ 41.
664,18
$ 82.
398,00 $ 82.3
98,00 $
279.5
17,12 $
786.0
51,12
3,77%
3,77%
14,91%
5,30%
S
ubcomponente 5.c Encarnación-Ciudad del Este-Caaguazú (Paraguay)
$
4
.500,00 $
4
.500,00 $ 45.
034,25
$ 17.
000,00 $ 17.0
00,00 $
55.60
8,91 $
131.1
08,91
26,47%
26,47%
80,98%
34,35%
S ubcomponente 5.d Riberao Preto (Brasil)
$
3
.108,83 $
3
.108,83 $ 43.
140,31
$ 22.
710,00 $ 22.7
10,00 $
137.0
75,00
$ 204.7
05,00
13,69%
13,69%
31,47%
21,07%
06-
Componente Desarrollo Potencial Geotérmico del SAG
$
-
$
-
$ -
$ 25.
350,30 $ 25.3
50,30 $ 25.35
0,30
$ 104.2
17,90
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
07 -
ADMINISTRACIÓN DEL PROYECTO SG-SAG
$
93
.264,29 $ 93
.264,29 $
1
.864.181,98
$ 119.2
15,07 $
119.2
15,07 $
1.
843.918,18
$
2
.542.868,44
78,23%
78,23%
101,10%
73,31%
No asignados
$
-
$
-
$ -
$ -
$ -
$
-
$ 20.0
00,00
0,00%
Tot
al Gastos
$ 382
.117,62 $ 382
.117,62 $
5
.567.411,20
$ 897.2
67,50 $
897.2
67,50 $
8.
358.769,92
$
13
.400.000,00
42,59%
42,59%
66,61%
41,55%
Secretaría General
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30
Proyecto para la Protección Ambiental y el Desarrollo Sostenible Integrado del Sistema Acuífero Guaraní
Fondo de Donación Número TF050950
Uso de Fondos por Categorias
Para el período comprendido entre Enero - Marzo - 2007 - FMR #14
en US$ dólares
Nivel de Ejecución
Uso de Fondos / Periodos Considerados
Actual/ Gastado
Programado: POP 2003-2008
Actual vs. Programado (POP 2003-2008)
Presente
Cumulativo Cumulativo
Presente
Cumulativo
Cumulativo
TOTAL
Presente Cumulativo
Cumulativo TOTAL
Uso de los Fondos por Categorias del Proyecto
Trimestre
2007 (YTD)
Desde el Inicio
Trimestre
2007 (YTD)
Desde el Inicio
PROYECTO
Trimestre
2007 (YTD)
Desde el Inicio
Bienes (1)
$ 3
.042,48
$
3.0
42,48
$ 8
2.450,63
$
66.
000,00 $ 6
6.000,00
$ 38
2.968,04 $
873.
551,76
4,61%
4,61%
21,53%
9,44%
Servicios de consultoría (2)
$ 99.0
48,57
$ 99.0
48,57
$ 1.54
8.016,91
$ 332.
568,50
$ 3
32.568,50
$ 2.
397.190,99 $
4.
252.949,40
29,78%
29,78%
64,58%
36,40%
Entrenamiento y talleres de trabajo (3)
$ 3
.581,02
$
3.5
81,02
$ 27
7.550,12
$
49.
334,50 $ 4
9.334,50
$ 55
9.088,84 $
896.
216,52
7,26%
7,26%
49,64%
30,97%
Bienes y servicios para el Fondo de la Ciudadania (4)
$ 20.7
03,11
$ 20.7
03,11
$ 21
2.209,96
$ -
$ -
$ 23
6.251,97 $
240.
001,97
89,82%
88,42%
Costos operativos UDSMA/OEA (5)
$ 11.7
84,38
$ 11.7
84,38
$ 61
4.575,48
$
26.
115,07 $ 2
6.115,07
$ 61
9.285,89 $
795.
746,15
45,12%
45,12%
99,24%
77,23%
Costos operativos de la SG Montevideo (6)
$ 30.9
17,17
$ 30.9
17,17
$ 49
6.230,94
$
33.
000,00 $ 3
3.000,00
$ 42
4.356,70 $
622.
356,70
93,69%
93,69%
116,94%
79,73%
Servicios Contratados por Licitaciones Internacionales (7)
$ 2 13.040,89
$ 2
13.040,89
$ 2.33
6.377,16
$ 390.
249,44
$ 3
90.249,44
$ 3.
739.627,49 $
5.
699.177,50
54,59%
54,59%
62,48%
40,99%
No asignados (8)
$ -
$ -
$
-
$ -
$ -
$ -
$ 2
0.000,00
0,00%
Subtotal de usos
$ 3 82.117,62
$ 3
82.117,62
$ 5.56
7.411,20
$ 897.
267,50
$ 8
97.267,50
$ 8.
358.769,92 $ 1
3.400.000,00
42,59%
42,59%
66,61%
41,55%
Secretaría General
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31
Gastos por categorìas al 31 de marzo de 2007
Bienes (1)
1%
0%
Servicios de consultoría (2)
28%
Entrenamiento y talleres de trabajo (3)
42%
Bienes y servicios para el Fondo de la Ciudadania
(4)
Costos operativos UDSMA/OEA (5)
Costos operativos de la SG Montevideo (6)
5%
Servicios Contratados por Licitaciones
4%
Internacionales (7)
11%
9%
No asignados (8)
Secretaría General
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32
PROJETO
SISTEMA AQUÍFERO GUARANI
TABELA DE CONTROLE DE CONTRAPARTES NACIONAIS
Março de 2007
AÑO 2003
AÑO 2004
AÑO 2005
AÑO 2006
2007
PAIS
T1
T2
T3
T4
T1
T2
T3
T4
T1
T2
T3
T4
T1
T2
T3
T4
T1
TOTALES
Proyecto
Ejecución %
Kinds
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.663.979,14
1.663.979,14
Impuestos (*)
11.619,02
13.594,42
25.814,48
105.050,00
156.077,92
Argentina Total
0,00
0,00
0,00
11.619,02
0,00
0,00
0,00
13.594,42
0,00
0,00
0,00
25.814,48
0,00
0,00
0,00 1.769.029,14
0,00
1.820.057,06
1.923.650,00
94,61%
Kinds
0,00
0,00
19.120,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
327.441,29
0,00
0,00
0,00
346.561,29
Impuestos (*)
20.233,19
14.744,19
22.258,84
49.923,00
107.159,22
Brasil
Total
0,00
0,00
19.120,00
20.233,19
0,00
0,00
0,00
14.744,19
0,00
0,00
0,00
22.258,84 327.441,29
0,00
0,00
49.923,00
0,00
453.720,51
6.622.200,00
6,85%
Kinds
8.050,00
56.050,00
56.050,00
56.050,00
62.000,00
66.950,00
149.250,00
54.250,00
55.200,00
55.300,00
143.187,00
0,00
762.337,00
Impuestos (*)
6.470,70
3.064,37
15.732,68
16.588,00
41.855,75
Paraguay Total
8.050,00
56.050,00
56.050,00
62.520,70
62.000,00
66.950,00 149.250,00
57.314,37
55.200,00
55.300,00 143.187,00
15.732,68
0,00
0,00
0,00
16.588,00
0,00
804.192,75
1.547.250,00
51,98%
Kinds
2.590,00
5.085,00
11.938,00
120.993,00
23.651,00
60.023,00
80.266,00
118.050,00
121.441,00
186.497,00
533.897,00
164.254,00
1.428.685,00
Impuestos (*)
43.171,00
43.171,00
Uruguay Total
2.590,00
5.085,00
11.938,00 120.993,00
23.651,00
60.023,00
80.266,00 118.050,00 121.441,00 186.497,00 533.897,00 164.254,00
0,00
0,00
0,00
43.171,00
0,00
1.471.856,00
1.898.750,00
77,52%
Kinds
10.640,00
61.135,00
87.108,00
177.043,00
85.651,00
126.973,00
229.516,00
172.300,00
176.641,00
241.797,00
677.084,00
164.254,00
327.441,29
0,00
0,00
1.663.979,14
4.201.562,43
Impuestos (*)
0,00
0,00
0,00
38.322,90
0,00
0,00
0,00
31.402,98
0,00
0,00
0,00
63.806,00
0,00
0,00
0,00
214.732,00
348.263,89
TOTAL
Países
Total
10.640,00
61.135,00
87.108,00 215.365,90
85.651,00 126.973,00 229.516,00 203.702,98 176.641,00 241.797,00 677.084,00 228.060,00 327.441,29
0,00
0,00 1.878.711,14
4.549.826,32
11.991.850,00
37,94%
(*) Se ha considerado un impuesto promedio de 15%. Debido al la exoneración de impuestos que goza la OEA, se ha convertido en contrapartida en beneficio de los paises.
La contrapartida Argentina correspondiente al trimestre 2006, se encuentra en etapa de validación por la SG-SAG
La contrapartida de Brasil se encuentra en etapa de recopilación y no ha sido ingresada aún al Sistema Informatizado de Administración de la SG-SAG
Secretaría General
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33
V.
Documentos desenvolvidos no período
ADT
Foi discutido junto aos países, o documento apresentado na VII Reunião do CSDP. A
versão ajustada foi aprovada para iniciar o processo de elaboração do PEA.
PEA
Desenvolveu-se neste período o Marco de Elaboração do PEA. No documento enviado
para consideração dos países (Anexo 1), apresenta a estratégia de desenvolvimento do
Programa de Ações Estratégicas. No mesmo, estão identificadas as principais instâncias
de desenvolvimento: (i) elaboração de Projetos e de programas prioritários; (ii) apoio ao
desenvolvimento e integração do Marco de Gestão; (iii) definição de custos e
financiamento preliminar; (iv) versão preliminar do PEA; (v) validação do PEA; (vi)
identificação de fontes de financiamento do PEA e futuros associados; (vii) aprovação do
PEA.
Secretaría General
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VI.
Documentos desenvolvidos pelo Banco Mundial
Secretaría General
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VII. Anexos
Secretaría General
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ANEXO 1
PROGRAMA ESTRATÉGICO DE ACCION
MARCO GENERAL DE ELABORACIÓN
Proyecto para la Protección Ambiental y Desarrollo Sostenible del Sistema Acuífero Guaraní
Secretaria General (SG-SAG)
(Documento Preliminar)
CSDP, abril 2007
1- INTRODUCCION
El Proyecto para la Protección Ambiental y Gestión Sostenible del Sistema Acuífero Guaraní (PSAG) es de
carácter fundamentalmente preventivo y tiene como propósito apoyar a los cuatro países involucrados -
Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay - en elaborar conjuntamente y proponer a las partes para su
consideración un marco común institucional, legal y técnico para manejar y preservar el SAG, en beneficio
de generaciones presentes y futuras. Este propósito se concretará en la preparación conjunta de un
Programa Estratégico de Acción (PEA), tarea que se constituye en el centro del conjunto de las acciones de
los diferentes componentes del proyecto y en su principal resultado.
El PEA estará conformado por un marco coordinado por los países, de acciones generales y un conjunto de
actividades para apoyar el desarrollo de la gestión local, nacional y regional del SAG en base a los marcos
legales, institucionales existentes y a los desarrollos técnicos proporcionados por el PSAG. El conjunto de
productos y conocimientos que serán puestos a disposición por el PSAG a los países, necesitará además
de definiciones de carácter institucional que permita su permanente actualización y profundización al
servicio de la gestión adecuada del SAG y del conjunto de instituciones involucradas. Las definiciones de
carácter institucional deberán enmarcar el proceso de sostenibilidad del Proyecto en el período
inmediatamente posterior a la fase actual para evitar discontinuidades y pérdidas.
Se propone a continuación, un Marco General de formulación del Programa Estratégico de Acción -(PEA),
requerido en la metodología de los proyectos GEF. Este marco considera la particularidad que presenta la
gestión de un acuífero transfronterizo, para cuya gestión sostenible se requiere un largo proceso de
profundización de su conocimiento, muchas veces incompatibles con los tiempos que define la presión por
su utilización y, considerando que el factor determinante que mueve originalmente la acción conjunta de los
4 países involucrados es la protección del agua subterránea que poseen.
36
37
MARCO CONCEPTUAL
- 2.1
Definición: El Programa Estratégico de Acción es una propuesta de los países participantes sobre
las acciones que se necesitan para mejorar la evaluación y gestión de las aguas subterráneas, incluyendo
acciones para el beneficio nacional de cada uno de los países y las que traten cuestiones transfronterizas..
- 2.2
Objetivo general:
Mediante la preparación del PEA, se busca encontrar soluciones
compartidas por los países y los actores principales vinculados a la gestión del SAG, para el uso sostenible
del recurso tratando de prevenir, remediar o resolver las causas que originan los problemas actuales y
emergentes de usos no sostenibles del SAG con énfasis en los aspectos transfronterizos. Además el PEA
permitirá abrir espacio al desarrollo de los resultados y experiencias positivas de gestión de aguas
subterráneas realizadas en distintos países, de manera que sean aprovechadas en un proceso de ventajas
cooperativas de uso y protección del SAG.
El PEA deberá ser un documento conciso, libre de términos técnicos rebuscados, con objetivo claro, con
una propuesta de cronograma y asignación de responsabilidades. Expresará una lista de problemas
prioritarios, principios adoptados para resolverlos, mecanismos de planificación, arreglos institucionales,
participación pública, objetivos de calidad ambiental a largo plazo y objetivos operacionales, medidas
sencillas a ser adoptadas, informes de monitoreo y revisión. Deberá incluir una serie de anexos que provean
(1) detalles completos de medidas acordadas a niveles nacionales y regionales y sus procesos de
implementación, (2) disminución del estrés e indicadores de estado de los recursos ambientales, (3) grupos
de interés y su compromiso con la implementación, y (4) listas de puntos de contacto con las autoridades
responsables en cada país.
-2.3
Estrategia
General:
Actividades del PEA - En el proceso del elaboración del PEA, las actividades que deben ser desarrolladas
durante la fase de ejecución del PSAG, para cumplir con sus objetivos en secuencia lógica son:
· Proseguir con la actualización coordinada y participativa del Análisis Diagnóstico Transfronterizo (ADT);
· Apoyar el desarrollo coordinado y participativo del Marco de Gestión, que integra una propuesta de Medidas
de Gerenciamiento concretas acordadas por los países para avanzar hacia la gestión coordinada del SAG, en
base a la voluntad de cooperación y , avalados por el nivel de conocimiento técnico y realidades legales e
institucionales;
· Con base en el ADT , en el Marco de Gestión y las Medidas de Gerenciamiento más específicamente,
definición de actividades y proyectos futuros para el cumplimiento de los objetivos del Proyecto,
estructuración del PEA y; Definición de costos y financiamiento necesarios;
· Configuración final y consenso entre los países sobre el Programa Estratégico de Acción para el SAG
(PEA-SAG).
Desarrollo del PEA - El PEA buscará priorizar un grupo selecto y medular de elementos y acciones a ser
abordados en la gestión coordinada del acuífero bajo la óptica de los objetivos acordados por los países
para el proyecto y congruente con el presente Marco Generar de Elaboración . La preparación del PEA
tomará como base de partida los trabajos realizados durante la etapa de preparación del ADT y los avances
continuos, alcanzados a través de la propia ejecución del proyecto y corresponde a una fase más avanzada
en la cual:
· Se enriquecerán los conocimientos, se diversificará y difundirá la información, las visiones, alcances y los
acervos documentales existentes y a obtener, acerca del SAG.
· Se utilizará el marco del conocimiento mejorado acerca del SAG, en beneficio de su gestión sostenible
integrada y de su protección ambiental.
· Se prepararán y se pondrán a consideración de los países, las diferentes propuestas institucionales, legales y
técnicas a llevar adelante para su protección y utilización sostenible en el tiempo.
El PEA se estructurará para privilegiar la participación de las instituciones gubernamentales vinculadas con la
gestión del agua subterránea , de la sociedad y de los usuarios del recurso. Buscará articular en forma
lógica y comprehensiva en el espacio y el tiempo, las siguientes principales líneas de acción, que se
desarrollarán a partir de los demás componentes del proyecto en la fase actual:
· Un conjunto de propuestas técnicas de costos y financiamiento para atender a los problemas de deterioro
actuales y emergentes del SAG y;
· Un sistema de monitoreo, información, difusión y evaluación del SAG;
37
38
· Una estrategia de instrumentación del Programa.
Estrategia Temporal del PEA - Para su ejecución, el PEA se ha concebido como un programa de acciones
estratégicas para el corto y mediano plazo, dentro de una visión de perspectiva del SAG en el largo plazo.
Concluida la fase de ejecución del proyecto empezará la etapa de ejecución del conjunto de actividades que
forman el PEA. . Sus actividades estarán orientadas a la preparación de bases, metodologías, conceptos,
proyectos y productos de utilidad para contribuir a la gestión coordinada del SAG y a su mantenimiento y
fortalecimiento en el tiempo, es decir buscará atender a la sostenibilidad de la gestión coordinada del
sistema del Acuífero Guaraní.
38
39
IMPLEMENTACIÓN:
3.1- Proceso de elaboración del documento PEA
Elaboración de Proyectos y Programas Prioritarios:
a)
Identificación de Temas y Acciones Prioritarias - Tomando el ADT como base la Secretaría
General (SG), auxiliado por consultores técnicos en distintas disciplinas y las Coordinaciones Nacionales
de los países, elaborará un documento guía para el desarrollo de los temas prioritarios, vinculados con la
preservación, la gestión y el uso sustentable del SAG. Se propiciará definir las prioridades, su carácter
transfronterizo y principalmente definir las acciones que cada uno de los temas requiere.
Los referidos equipos técnicos, coordinados por la SG, deberán analizar los temas técnicos de carácter
hidrogeológico, así como aquellos vinculados con el desarrollo socioeconómico que se destacan en el
ADT como causas raíces de los problemas actuales o emergentes para la protección y conservación del
SAG y su gestión sostenible.
Con base en estas propuestas, se realizarán Reuniones Temáticas que serán organizadas por el Proyecto
para avanzar en la consulta de los temas del PEA. Se recogerán en esas ocasiones opiniones y
contrapropuestas de la propuesta de temas prioritarios y soluciones posibles por parte de expertos de los
países y actores relevantes, las cuales serán evaluadas para su integración en el perfeccionamiento de la
propuesta.
b)
Propuestas de Acción para Áreas Prioritarias - Con base en el ADT y los Bancos de Datos e
información disponibles, los consultores consignado en la tarea anterior, desarrollará las propuestas de
perfiles de proyectos para las áreas geográficas priorizadas en el proceso de ADT.
La identificación y prelación de las áreas prioritarias deberán ser encuadradas tanto en materia de aspectos
negativos de sobreexplotación, riesgos de contaminación, etc., como, también, en relación con aspectos
positivos, tales como desarrollo de las exportaciones, generación de nuevos puestos de trabajo, uso de
energías limpias, etc.
Apoyo al Desarrollo e integración del Marco de Gestión:
La Secretaría General, con la participación de expertos nacionales, con el apoyo de consultores específicos
y con la información disponible y obtenida durante las fases de ejecución del proyecto, preparará las bases
de las propuestas de instrumentos jurídicos, institucionales, técnicos para la gestión del SAG, de forma
coordinada entre los países.
Con los resultados de este primer análisis, la SG a través de Reuniones Temáticas, deberá desarrollar el
conjunto de las bases y el diseño preliminar de la primera propuesta de las Medidas de Gerenciameinto.,
que tendrán en consideración: los aspectos Legales e institucionales, , técnicos y científicos, los aspectos
de participación pública y la retroalimentación de los Proyectos Pilotos para mejorar la propuesta de las
medidas
Con base a lo anterior, la SG del proyecto integrará y estructurará la versión preliminar de las Medidas de
Gestión a ser discutido y bajo consenso de los países participantes en el proyecto.
Definición de Costos y Financiamiento preliminar - Con base en:
· Las versiones revisadas del ADT y la identificación de las causas raíces de los problemas,
incluyendo los temas, áreas criticas y vacíos de información necesaria para el desarrollo futuro;
· La identificación de un conjunto definido de temas, proyectos y actividades prioritarias a desarrollar
(locales, nacionales, binacionales o regionales) para promover la gestión y uso sostenible del SAG
con las indicaciones necesarias para su implementación, ,
· El Marco de Gestión en preparación,
El SG del proyecto, con apoyo de un consultor especializado, integrará los Costos y Financiamiento del
programa .
39
40
Versión Preliminar del PEA - La integración del ADT, de las Medidas de Gerenciamiento con los
Proyectos y Programas Prioritarios con sus Costos y Financiamiento constituye el conjunto de acciones
estratégicas que se propondrán para la protección y gestión sostenible del SAG, en respuesta a las causas
raíces de los problemas que se han considerado posibles de atacar.
Validación del PEA - Con base en seminarios específicos se validarán las propuestas preliminares
del Marco de Gestión y de los proyectos y programas prioritarios para el futuro. Con esto se obtendrá la
primera versión del PEA.
Identificación de Fuentes de Financiamiento y de Futuros asociados al PEA - Se tratará de identificar
probables asociados para la realización de los futuros proyectos o acciones, tanto junto a los Gobiernos de
los 4 países y de sus provincias, estados, municipalidades y universidades.
Aprobación del PEA - Al estar definidos los aspectos técnicos, institucionales y jurídicos, que integrarían las
Medidas de Gerenciamiento propuestas, así como los Proyectos y Programas Prioritarios y la estimación de
costos y financiamiento , la SG del proyecto promoverá la realización de una reunión específica del Consejo
Superior de Dirección del Proyecto (CSDP) para la aprobación el PEA y ponerlo a la disposición de los
países, como contribución a los procedimientos para la futura gestión del SAG.
3.2- Recursos humanos para la implementación:
En el proceso de elaboración del PEA, la Secretaría General (SG) podrá ser auxiliada por consultores de
apoyo en diversas disciplinas. Los consultores individuales, participarán moderando los seminarios y talleres
temáticos que serán realizados por el Proyecto bajo la coordinación de la SG. Contará además con una
bolsa de posibles especialistas en distintas áreas que podrá recurrir en el desarrollo del proceso.
Los países beneficiarios contarán con un técnico de apoyo a la Coordinación Nacional (bajo el Programa de
Fortalecimiento Institucional del PSAG) y podrán designar técnicos específicos de las instituciones
nacionales, universidades y otros, que participarán en las distintas instancias del proceso.
Resumen: perfil de especialistas requeridos para apoyo a la SG:
(i)
Facilitador: Técnico en aguas subterráneas y gestión de recursos hídricos. Apoyará a la
coordinación, homogeneización e integración de los programas. (Coordinado por la SG);
2.
Bolsa de Especialistas: Áreas preliminarmente estimadas: jurídica, fortalecimiento institucional,
costos de proyectos; ordenamiento territorial; gestión y economía del agua); gestión ambiental; gestión
local.
La necesidad de adecuación de estos consultores deberá ser evaluada en cada caso en acuerdo con las
Coordinaciones Nacionales de los países beneficiarios.
40
41
ANEXOS:
· El proceso de desarrollo del PEA se resume esquemáticamente en flujograma ANEXO 1;
· La Línea de Tiempo de desarrollo del PEA se encuentra en el ANEXO 2;
· La Estructura Preliminar propuesta para el Documento PEA se encuentra en ANEXO 3;
· Los temas prioritarios surgidos de la etapa de Análisis de Diagnóstico Transfronterizo (ADT) se
encuentran en ANEXO 4;
· El Calendario para la elaboración del Documento PEA se encuentra en ANEXO 5;
· Los lineamientos para la elaboración del Programa de Acción Local de los Pilotos (PALP) , se
encuentran en ANEXO 6.
41
42
ESQUEMA 1 PROCESO GENERAL PARA EL DESARROLLO DEL PEA
Diagnóstico transfronterizo final
Versión preliminar del PEA
Validación de los países a través de Seminarios
Específicos
Validación de países
PEA FINAL
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43
Anexo 1
Secretaria General (SG-SAG) Abril 2007
· DETALLE: Proceso de Desarrollo del PEA:
·
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44
Anexo 2
Secretaria General (SG-SAG) Abril 2007.
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45
Anexo 3
Secretaria General (SG-SAG) Abril 2007.
Propuesta: TEMARIO PRELIMINAR PARA EL DOCUMENTO PEA:
Se propone el siguiente temario preliminar para el PEA:
I- Características del Sistema Acuífero Guaraní;
II- Marco de Referencia Socioeconómico (por país, haciendo referencia a las variables que inciden sobre el uso y
contaminación del agua subterránea );
III- Marco de Referencia Jurídico e /nstitucional (por país/estado/provincia);
IV- Servicios Requeridos de/ Acuífero;
V- Planes de Gestión Local de cada uno de los 4 Proyectos Piloto;
VI- Acciones de gestión del agua subterránea (para el universo de proyectos identificados, normalmente a escala
local y de interés nacional o binacional);
VII- Acciones de Apoyo (en general, de escala regional o nacional);
VIII- Acciones para la Instrumentación del Mecanismo Institucional para la Gestión Coordinada del SAG (de
escala regional, del Componente 2);
IX- Catalogo de Proyectos;
X- Análisis de Costos y Financiamiento. (Resumen).
45
46
Anexo 4
Secretaria General (SG-SAG) Abril 2007.
PROGRAMAS PRIORITARIOS:
Cuadro 1 Los temas prioritarios surgidos de la etapa de Análisis de Diagnóstico Transfronterizo (ADT) serán abordados en carácter General,
Nacional y Local.
PRIORIDADES
DESCRIPCIÓN
Generación y
- Implementar sistemas de información descentralizado y articulado sobre
diseminación de
el SAG y catastro de usuarios (como atribución de las entidades
gestoras, con apoyo de los comités y demás organismos de cuenca) , y
información sobre
disponibilizar la información.
pozos del SAG
- Monitoreo periódico de los niveles del agua subterránea.
- Sistematizar la información existente con referencia al Balance hídrico y
definición de la unidad hidrogeológica.
- Creación de criterios técnicos de localización, perforación y construcción
de nuevos pozos.
Control de la
- Control de la contaminación localizada y difusa del SAG.
Contaminación
Implementación de - Elaboración o complementación y armonización de normas técnicas
orientaciones para la para los estudios, construcción, operación y mantenimiento de pozos (ej:
edición de un manual de buenas prácticas)
adecuada extracción - Efectiva aplicación de normativas técnicas de construcción, operación y
del agua.
mantenimiento de pozos.
Implementación de - Planificación de largo plazo de extracción en base a los pronósticos
orientaciones para la climáticos, hasta el límite de previsión.
- Racionalizar la extracción en áreas con deficiencia de recarga o con
adecuada gestión
riesgos de contaminación.
del SAG
Manejo adecuado
- Elaborar planes de uso y ocupación del suelo y ordenamiento territorial
del suelo
con énfasis en las áreas de recarga.
Implementación de - Implementar Sistemas de Información y generar planes de promoción y
Sistemas de
valoración de la información hidrogeológica.
Información
Fortalecimiento
- Fortalecer las entidades gestoras a todos los niveles (local, nacional,
institucional
regional del SAG) para la implementación de la gestión, aportando los
recursos financieros, humanos, tecnológicos y logísticos necesarios.
(gerencial)
- Concientización con referencia a la problemática relacionada con el agua
subterránea.
Gestión del uso del
Elaboración de estudios que permitan valorar servicios ambientales
agua subterránea que estimulen la gestión sostenible de las aguas y efectivizarlos.
del SAG
Gestión ambiental
- Considerar el agua dulce como un bien ambiental y de importancia
para la protección económica.
- Incorporar la temática del agua subterránea en los planes de
del SAG
ordenamiento territorial.
- Elaborar planes de uso y ocupación del suelo y ordenamiento territorial
con prioridad en las áreas de afloramiento.
Perfeccionamiento
- Generar una política de recursos hídricos subterráneos donde se
de Políticas Públicas compatibilice el recurso hídrico con los intereses económicos.
- Fortalecimiento de la política de preservación y mejor aprovechamiento
relacionadas con el del recurso hídrico subterráneo
SAG
Perfeccionamiento
- Elaboración de una normativa consensuada sobre el SAG para el uso
del Ordenamiento
sustentable del recurso hídrico subterráneo
- Integración de las aguas termales y minerales en la legislación de los
Legal relacionado
recursos hídricos
con el SAG
- Impulsar normas de re-uso de agua
46
47
PRIORIDADES
DESCRIPCIÓN
Fortalecimiento
- Generar las condiciones necesarias para el perfeccionamiento de la
institucional
articulación entre los actores gubernamentales involucrados y la
participación de diferentes actores no gubernamentales en la
(político)
implementación de la gestión
- Mejorar la coordinación entre las instituciones involucradas
Impulsar acuerdos de cooperación técnica inter-institucional entre países
Educación formal e - Implementar programas de educación ambiental formales y no formales
informal, y
con producción de material didáctico sobre la importancia de la utilización
y protección del SAG
promoción cultural - Renovación de los planes académicos resaltando la importancia del
relacionada al SAG
recurso hídrico subterráneo
- Impulsar programas de concientización del recurso
- Educar y concientizar a la población sobre el valor económico del agua
- Promoción de programas de difusión, capacitación y entrenamiento en
gestión de recursos hídricos subterráneos a todos los niveles
Generación de
- Fomentar la investigación y generar informaciones relacionadas a los
informaciones para procesos de contaminación, al uso del agua y suelo, y a las cuestiones
de género humano relacionadas al SAG
la gestión del SAG
- Complementar y profundizar los estudios de estructura y funcionamiento
hidráulico del SAG
47
48
Anexo 5
Secretaria General (SG-SAG) Abril 2007.
CALENDARIO para la elaboración del documento PEA:
2007
2008
2009
Id
Nombre de tarea
Nombres de los recursos
ene feb mar abr may jun
jul
ago sep oct nov
dic ene feb mar abr may jun
jul
ago sep oct nov
dic
ene
1
Marco de Elaboración del PEA
SG,OEA,CSDP
2
Taller de definición de Estr uctur a y Procesos
OEA,SG,UNEPs
3
Desar rollo de aspectos técnicos legales e institucionales
SG
4
Desar rollo de los Planes de Acción Local de los Pilotos (PALp) -Pr eliminar
OEA,CNs,CLs
5
Documento PALp Pr elimirar
SG
01/11
6
Desar rollo de los Planes de Acción Local de los Pilotos (PALp) -Final
OEA,CNs,CLs
7
Seminar ios Temáticos (técnicos, legal e institucional)
Exper tos Nac.,SG,UNEPs
8
Elaboración de Medidas de Gestión
SG,CNs,Exper tos Nac.
9
Pr opuesta de Medidas de Gerenciamiento
SG
29/02
10
Elaboración de Proyectos y Progr amas Pr ior itar ios
Exper tos Nac.,SG,UNEPs
11
Integ ración del PEA preliminar
SG
12
Documento preliminar PEA
SG
01/04
13
Seminar ios específicos de validación PEA/ADT
SG,OEA,UNEPs
14
Ajuste ADT
SG,OEA,CNs,CSDP
15
Ajuste de costos y financiamiento
SG
16
Cier re de documento PEA F inal
SG
17
Aprobación por el CSDP - Documento Final PEA
SG,OEA,CSDP
30/09
18
Edición, impresión y distribución del PEA
OEA
NOTAS
·
CN Coordinación Nacional, CSDP Consejo Superior de Dirección del Proyecto, UNEPs Unidades Nacionales de Ejecución del Proyecto, SG Secretaría General del Proyecto, CLs Comisiones Locales
48
49
Anexo 6
Secretaria General (SG-SAG) Abril 2007
PROGRAMA DE ACCION LOCAL Pilotos
Enfocados a la Gestión en los Proyectos Pilotos (PALp)
LINEAMIENTOS PARA LA ELABORACIÓN
(Documento Preliminar)
INTRODUCCION
El programa de acción local para la gestión, consiste en una serie de actividades propuestas que llevarían a
una adecuada gestión del recurso agua subterránea.
Esta es una actividad que se debe realizar en etapas, siguiendo un cronograma de actividades que tenga
como meta apoyar la gestión del recurso. El Proyecto Guaraní ha elaborado en un comienzo y mediante
consultorías específicas un Plan de Gestión Local inicial , para cada piloto, donde se presentó la situación
existente en ese momento (línea de base) y una serie de acciones a seguir, para iniciar la implementación
de ese Plan, en un corto a mediano plazo y dejando abierto el camino a las actualizaciones y modificaciones
necesarias en función del conocimiento que el propio Proyecto iba a ir generando en su desarrollo.
En estos momentos se está en la siguiente fase con la elaboración de un Programa, donde a partir del Plan
inicial, enriquecido por las acciones llevadas adelante por el Facilitador y con la información generada por
las empresas contratadas, pasantías, productos de los fondos de universidades y de la ciudadanía y los
avances en la propia gestión en cada uno de los países, se realizará una propuesta de Programa de Acción
Local para la Gestión y que de ser implementado por los países, llevaría a mejorar la gestión nacional,
tomando el enfoque local como un modelo que podría ser replicable a otros niveles.
Cada Proyecto Piloto tendrá entonces un Programa de Acción Local Pilotos (PALP) específico, dado que
cada uno de ellos tiene sus propias particularidades (técnicas, institucionales, legales, etc.). La unidad de
planificación que abarca los pilotos es la cuenca hidrográfica (a excepción del piloto de Concordia Salto).
Administrativamente, el fortalecimiento de la participación local es la forma más viable para lograr un mejor
gerenciamiento, considerando la gestión integrada del recurso (agua superficial y agua subterránea). Esta
gestión integrada requiere de algunas inversiones (posiblemente importantes), en el área del:
· Fortalecimiento Institucional, para mejorar la capacidad de gestión del agua subterránea con
el objeto de lograr un ordenamiento que lleve a tener
1
recursos humanos capacitados,
2 participación
pública,
3
derechos de agua,
4
planificación de usos,
5
monitoreos periódicos permanentes,
6
base de datos, sistema de información, etc.
7
programa de seguimiento y actualización
Cada Programa de Acción debe estar elaborado definiendo:
· Metas a alcanzar,
· El camino a seguir en el proceso,
· Los resultados esperados (parciales a corto plazo y que puedan ser monitorear con
indicadores).
Para lo cual debe contemplar como mínimo las siguientes actividades:
· Aspectos
Técnicos,
· Aspectos Legales e Institucionales,
· Aspectos sociales de participación ciudadana,
· Propuesta de acciones, Costos y financiamiento
DESCRIPCION DE ACTIVIDADES PARA IMPLEMENTACION
49
50
Para elaborar la siguiente fase del Programa de Acción para la Gestión Local se debería seguir
metodologías, adaptadas a las necesidades del Proyecto: ref. "el Agua Subterránea en la Planificación
Hídrica Nacional y de Cuencas Promover una estrategia integral", y tomando como base el Plan de
Gestión Local inicial disponible en:
http://www.sg-guarani.org/index/pdf/proyecto_particular/pilotos/ y los resultados del Análisis de Diagnóstico
Transfronterizo ADT, disponible en:
http://www.sg-guarani.org/index/site/proyecto_particular/pp005.php
Para facilitar la elaboración de este programa de acción se detallan las diferentes actividades resumidas
como guía o índice a ser completados con la información necesaria.
1. ASPECTOS
TÉCNICOS
El Agua subterránea y servicios esperados del acuífero
(v)
Evaluación del recurso
(vi)
Aspectos de calidad y cantidad del agua
(vii)
Servicios esperados del Acuífero
2.
ASPECTOS LEGALES E INSTITUCIONALES
Mecanismos de Gestión
· Arreglos
institucionales
· Asignación y uso del agua
· Redes de monitoreo
· Capacidad
institucional
3.
ASPECTOS SOCIALES DE PARTICIPACION
Participación Pública
· Participación
de
usuarios
4.
PROPUESTA DE ACCIONES, COSTOS Y FINANCIEAMIENTO
Acciones Futuras de Gestión
· Análisis
económico
· Definición
de
acciones
· Programa de implementación
· Requerimientos de monitoreo y supervisión
Este Programa de Acción Local de los pilotos, debe ser elaborado por la SG, con el apoyo de un facilitador
que junto a los especialistas de apoyo al PEA, encierre los cuatro pilotos y que sean éstos PALp, el insumo
local para el PEA del Proyecto Sistema Acuífero Guaraní.
50
51
Anexo 6a
PROGRAMA de ACCION LOCAL pilotos (PALp)
51
52
Anexo 6b
PROGRAMA de ACCION LOCAL pilotos (PALP)
CALENDARIO para la elaboración del documento PALP en el proceso del PEA del PSAG:
2007 2008
2009
ACTIVIDADES
RESPONSABLE y
M A M J
J
A S
O N D E
F
M A M J
J
A S
O N D E
F
M
PARTICIPANTES
SG-SAG, OEA , X
a. Marco de Elaboración del PEA ( CSDP 28 y 29 de marzo 2007).
CSDP
SG-SAG, OEA,
X
b. Definición de Estructura y Proceso (capítulo PP)
UNEPs, CLs
c. Talleres Locales (1 en cada PP)
SG-SAG, CLs, CN
X X
SG-SAG,
CNs,
CLs X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
d. Desarrollo aspectos técnicos, legales e institucionales (cap. PP)
e. Costos y programa financiero
SG-SAG, Expertos
X X
SG-SAG,
X
f. Programa de Acción Local (PALP) Preliminar
Expertos/CLs
SG-SAG,
X
g. Programa de Acción Local (PALP) Final
Expertos/CLs
NOTAS
·
CN Coordinación Nacional, CSDP Consejo Superior de Dirección del Proyecto, UNEPs Unidades Nacionales de Ejecución del Proyecto, SG-SAG Secretaría General del Proyecto, CLs Comisiones /
Comités Locales
Secretaría General
Página 52
53
ANEXO 2
Proyecto para la Protección Ambiental y Desarrollo Sostenible del
Sistema Acuífero Guaraní.
Borrador para estrategia de pueblos indígenas.
Secretaría General, Montevideo, noviembre 30, 2006
La política de la SG-SAG en la etapa que desembocará en la formulación del PAE es
avanzar en la construcción de una aproximación proactiva que promueva el
involucramiento directo de las comunidades indígenas sobre la base de consultas previas,
libres e informadas que incorporen las particularidades de sus perspectivas.
Se parte de la base de que las poblaciones indígenas han establecido históricamente una
relación particular con la tierra que habitan y los recursos naturales de los cuales
dependen, que está inextricablemente unida a sus identidades y sus culturas.
Si bien se definió, con acuerdo de Argentina y Paraguay, avanzar en 2006 en el desarrollo
del proyecto "Recuperación de la memoria Guaraní sobre el agua" presentado al INAI-AR
y al INDI-PY, su implementación no registró avances sustantivos en el ámbito del
Proyecto.
Se espera corregir esta situación durante 20071 pero se impone además encarar otros
cursos de acción que creen las bases para la ejecución de una estrategia que recoja parte
de las orientaciones de PAD y PIP, enfocada especialmente en la región oriental de
Paraguay y que aborde además la problemática en el área suroeste de Brasil.
Se propone en ese sentido elaborar TdR para la contratación de una consultoría de corto
plazo. La propuesta preliminar de TdR que está elaborando la SG contempla como
productos:
i.
un estado de la cuestión que dé cuenta de, entre otros, los siguientes aspectos:
a. el número y mapeo de etnias / comunidades / pueblos indígenas en la
región del SAG;
b. la cantidad de población que involucra cada uno;
c. las locaciones en las que se encuentran situados en caso de contar con
hábitos sedentarios y las áreas de desplazamiento en caso de tener
costumbres nómades;
d. una caracterización, a priori antropológica, de los usos que hacen del agua
en general y de la subterránea y del SAG en particular;
e. cuál es su nivel de organización (identificación de liderazgos y potenciales
interlocutores clave);
f. qué tipo de relación establecen con las instituciones indigenistas oficiales y
no gubernamentales / de la sociedad civil;
1 En el caso de Paraguay, este trabajo ha comenzado. Se lo ha enmarcado dentro de las actividades
orientadas a la elaboración del capítulo paraguayo del Atlas de las Culturas Hídricas, una iniciativa del
Programa Hidrológico Internacional de UNESCO.
53
54
ii.
la organización y coordinación de un número a ser definido de talleres
orientados a la provisión de información sobre el Proyecto, al relevamiento de
expectativas, y a la promoción de su participación sobre la base de decisiones
informadas; y
iii.
el desarrollo en detalle de una propuesta de estrategia de involucramiento en
los procesos asociados a la gestión integrada de recursos hídricos.
En otro registro, se propone identificar documentos clave a ser traducidos a lenguas y/o
dialectos pertinentes que estén disponibles para su distribución a la hora de la realización
de los talleres mencionados.
54