PLANO NACIONAL DE
RECURSOS HÍDRICOS
O Conselho Nacional de
Recursos Hídricos aprovou o Plano Nacional de Recursos Hídricos em 30/01/2006,
onde a questão das águas subterrâneas é tratada em um programa específico
- Programa Nacional de Águas Subterrâneas, que contempla a questão do PAG
PROJETOS PILOTOS
Os projetos pilotos de
Ribeirão Preto e Santana Livramento -Rivera já dispõem de escritórios
(infra-estrutura básica) e facilitadores contratados.