Diagnóstico Transfronteiriço Bacia do
Okavango
Análise Socioeconómica Angola
Rute Saraiva
Julho de 2009
TDA Angola Análise Socioeconómica
Diagnóstico Transfronteiriço
Bacia do Okavango
Análise Socioeconómica Angola
Equipa:
Rute Saraiva (Coordenação e Redacção)
Catarina Cunha (Sistema de Informação Geográfica)
Cristina Rodrigues (Pesquisa Qualitativa)
Priscila Cahicava (Inquiridora Província do Kuando
Kubango)
Manuel Paulo (Pesquisa Qualitativa)
Luís Lacho (Inquiridor Província do Kuando Kubango)
Yuri Alberto (Diagnóstico Rural Participativo)
Manuel Costa (Inquiridor Província da Huíla)
Camilo Amado (Diagnóstico Rural Participativo)
João King (Inquiridor Província da Huíla)
Délcio Joaquim (Pesquisa Quantitativa)
Dinilson Manhita (Inquiridor Província do Huambo)
Jeremias Ntyamba (Pesquisa Quantitativa)
Wilker Flor
Maria de Fátima Ruben (Inquiridora Província do
es (Inquiridor Província do Huambo)
Kuando Kubango)
Joaquim Oliveira (Inquiridor Província do Huambo)
Ruth Cachicava (Inquiridora Província do Kuando
Vladimir Dieiro (Inquiridor Província do Bié)
Kubango)
Latino João (Inquiridor Província do Bié)
Maria Marcelina (Inquiridora Província do Kuando
José Chingui (Inquiridor Província do Bié)
Kubango)
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Índice
1.
Resumo Executivo ................................................................................................................. 7
2.
Metodologia .......................................................................................................................... 9
3.
Etnologia.............................................................................................................................. 10
4.
Evolução da ocupação humana ........................................................................................... 12
5.
Estrutura demográfica actual .............................................................................................. 14
6.
Agregado familiar ................................................................................................................ 18
7.
Habitação ............................................................................................................................ 23
8.
Factores de Risco ................................................................................................................. 25
8.1.
SIDA ............................................................................................................................. 25
8.2.
Segurança Alimentar ................................................................................................... 28
8.3.
Minas ........................................................................................................................... 30
9.
Modo de vida ...................................................................................................................... 31
9.1.
Estrutura produtiva ..................................................................................................... 31
9.2.
Comunidades rurais sob influência de planícies alagadas: o caso do Cuito Cuanavale
34
9.3.
Comunidades rurais sob influência de canais: o caso do Mucundi............................. 37
9.4.
Áreas Urbanas: o caso da cidade de Menongue ......................................................... 40
10.
Utilização dos recursos ribeirinhos ................................................................................. 42
10.1 Usos Directos ................................................................................................................... 42
10.1.1. Peixe ........................................................................................................................ 42
10.1.4. Plantas ..................................................................................................................... 43
10.2. Usos Indirectos ............................................................................................................... 43
10.2.1 Turismo ..................................................................................................................... 43
10.2.2. Valores patrimoniais ............................................................................................... 44
11.
Acesso a Bens e Serviços Sociais ..................................................................................... 46
11.1.
Rede Social .............................................................................................................. 46
11.2.
Saúde ....................................................................................................................... 47
11.3.
Educação ................................................................................................................. 50
12.
Expectativas e Dependências .......................................................................................... 53
13.
Evolução da População.................................................................................................... 55
3
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14.
Recomendações .............................................................................................................. 57
15.
Bibliografia ...................................................................................................................... 58
Tabela de Figuras
Figura 1. Distribuição etnolinguística (de acordo com José Redinha) ........................................ 10
Figura 2. Distribuição da população adulta no território ............................................................ 13
Figura 3 Pirâmide etária do Município de Cathiungo ............................................................... 14
Figura 4 Pirâmides etárias dos Municípios de Dirico e Chitembto .......................................... 15
Figura 5 Pirâmides etárias dos Municípios do Cuvango, Luchares, Cuchi, CuitoCanavale e
Calai ............................................................................................................................................. 15
Figura 6 Pirâmide etária do Município de Menongue ............................................................. 16
Figura 7. Calendário Agrícola Cuito Cuanavale ........................................................................ 34
Figura 8. Calendário de actividades Cuito Cuanavale .............................................................. 35
Figura 9. Fluxograma de Produção Cuito Cuanavale ................................................................ 35
Figura 10. Calendário de actividades Mucundi ........................................................................ 38
Figura 11. Fluxograma de produção Mucundi .......................................................................... 38
Figura 12. Rede de estabelecimentos de saúde e assistência social .......................................... 47
Figura 13. Rede de estabelecimentos de desporto e ensino ...................................................... 47
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Tabela de Tabelas
Tabela 2.População estimada por Município em 2009 ............................................................... 14
Tabela 3. Tempo de residência na região ................................................................................... 18
Tabela 4. Principais motivos de mudança de residência ............................................................ 18
Tabela 5. Dimensão média do agregado familiar ........................................................................ 18
Tabela 6. País de nascimento ...................................................................................................... 19
Tabela 7. Província de nascimento ............................................................................................. 19
Tabela 8. Habilitações Literárias ................................................................................................. 19
Tabela 9. Estado Civil ................................................................................................................... 20
Tabela 10. Categorias Profissionais ............................................................................................. 20
Tabela 11. Situação da população relativamente à condição salarial ........................................ 20
Tabela 12. Importância dos principais destinos do rendimento ................................................. 21
Tabela 13. Etnia com que se identifica ........................................................................................ 21
Tabela 14. Religião com que se identifica ................................................................................... 22
Tabela 15. Principal fonte energética ......................................................................................... 23
Tabela 16. Existência de cozinha nas residências ....................................................................... 23
Tabela 17. Modo de conservação dos produtos ......................................................................... 24
Tabela 18. Meios usados para cozinhar ...................................................................................... 24
Tabela 19. Mais do que uma mulher .......................................................................................... 25
Tabela 20. Experiências sexuais fora do local de residência ....................................................... 25
Tabela 21. Conhecimento do SIDA na comunidade .................................................................... 26
Tabela 22. Conhecimento do SIDA no agregado em que reside ................................................. 26
Tabela 23. Número de casos conhecidos nos aglomerados mais próximos ............................... 26
Tabela 24. Conhecimento dos métodos de transmissão do SIDA .............................................. 26
Tabela 25. Método de prevenção mais conhecidos ................................................................... 27
Tabela 26. Transmissão do conhecimento sobre formas de transmissão .................................. 27
Tabela 27. Meios através dos quais obtém informações sobre o SIDA ...................................... 27
Tabela 28. Alimentos inseridos na dieta alimentar dos agregados ............................................ 28
Tabela 29. Conservação de produtos no agregado familiar ....................................................... 28
Tabela 30. Meios usados para cozinhar ...................................................................................... 28
Tabela 31. Obtenção de água para consumo alimentar nas comunidades ................................ 29
Tabela 32. Obtenção de água para consume alimentar na cidade de Menongue ..................... 29
Tabela 33. Tratamento da água destinada a consume alimentar ............................................... 30
Tabela 34. Produtos que recolhe/ obtém da região onde vive ................................................... 31
Tabela 35. Meios de produção das comunidades ....................................................................... 31
Tabela 36. Número de culturas agrícolas por agregado ............................................................. 31
Tabela 37. Culturas agrícolas praticadas ..................................................................................... 32
Tabela 38. Destino da produção ................................................................................................. 32
Tabela 39. Local de Cultivo .......................................................................................................... 33
Tabela 40. Actividades que mais contribuem para o rendimento e segurança económica do
agregado familiar ........................................................................................................................ 33
Tabela 41. Matriz de Comercialização Cuito Cuanavale .......................................................... 36
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Tabela 42. Análise do género Cuito Cuanavale ........................................................................ 36
Tabela 43. Matriz de Comercialização Mucundi ...................................................................... 39
Tabela 44. Análise do género Mucundi .................................................................................... 39
Tabela 45. Número de espécies capturadas ............................................................................... 42
Tabela 46. Espécies de peixe capturadas .................................................................................... 42
Tabela 47. Principal destino das capturas ................................................................................... 42
Tabela 48. Tendências observada nos últimos anos ................................................................... 43
Tabela 49. Conhecimento/ uso de plantas do rio ....................................................................... 43
Tabela 50. Contacto estabelecido nos últimos tempos com turistas ......................................... 44
Tabela 51. País de origem dos turistas ........................................................................................ 44
Tabela 52. Conhecimento de locais importantes para visitar ..................................................... 44
Tabela 53. Uso do Rio para cerimónias religiosas ....................................................................... 45
Tabela 54. Número de estabelecimentos sociais por sector ...................................................... 46
Tabela 55. Grau de satisfação da população relativamente ao acesso a serviços de saúde ...... 47
Tabela 56. Grau de satisfação da população relativamente aos estabelecimentos de saúde ... 49
Tabela 57. Número de crianças vacinadas por agregado ........................................................... 49
Tabela 58. Vacinas recebidas pelas crianças ............................................................................... 49
Tabela 59. Vacinas recebidas pelos adultos ................................................................................ 50
Tabela 60. Uso de mosquiteiro nas residências .......................................................................... 50
Tabela 61. Grau de satisfação da população relativamente ao acesso a serviços de educação 52
Tabela 62. Grau de satisfação da população relativamente aos estabelecimentos de ensino .. 52
Tabela 63. Necessidades de serviços sociais e comunitários identificados pela população ...... 52
Tabela 64. Principais problemas das comunidades .................................................................... 53
Tabela 65. Dependência face ao rio e aos recursos provenientes do rio ................................... 53
Tabela 66. Atitude face à redução drástica do fluxo do rio ........................................................ 53
Tabela 67. Percepção da população face ao uso do rio .............................................................. 54
Tabela 68. Projecção da população 2025 por município ............................................................ 55
Tabela 69. Projecção da população 2025 por idade e género .................................................... 56
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1. Resumo Executivo
A Bacia do Okavango integrada em Angola detém um elevado potencial em termos
hídricos e de desenvolvimento agrário, empresarial e turístico. Os conflitos existentes
levaram à degradação de infra-estruturas, de valores urbanísticos, de sistemas de
produção locais, estando hoje as populações sujeitas a situações vulneráveis, quer em
termos de meios de subsistência e criação de valor acrescentando, quer em termos de
assistência social e desenvolvimento humano.
O presente trabalho resulta do diagnóstico socioeconómico feito na região angolana
do Okavango. Foi realizado tendo em vista o estudo dos seguintes aspectos:
Rendimentos e recursos da população;
Valor económico dos recursos;
Segurança alimentar e nutricional;
Incidência do SIDA;
Dinâmica do género no uso dos recursos;
Valores
culturais;
Distribuição e acessos aos Serviços Sociais;
Impacto da variação dos recursos nas comunidades.
Conclui-se do diagnóstico realizado que:
Exceptuando a população urbana, a maior parte da população residente na
parte angolana da Bacia do Okavango dedica-se à agricultura e pesca, sendo a
importância destas duas actividades variável em função do potencial de pesca
e dos meios existentes para a potencialização deste recurso em áreas de
planícies alagadas e próximas de vias de escoamento, a pesca assume maior
importância;
Os principais produtos obtidos são bens agrícolas (milho, mandioca e feijão),
peixe, mel, carvão, carne de caça, carne de criação, plantas medicinais,
madeira, caniço, argila e barro;
O valor económico obtido dos produtos está essencialmente associado à
comercialização do carvão, plantas medicinais, animais, peixe, caniços e lenha;
O valor de usos indirectos, como o turismo, é muito baixo (praticamente quase
inexistente);
Os meios de produção predominantes nas comunidades rurais são lavras,
charruas, canoas e redes;
Nas áreas urbanas, a população com ocupação profissional está sobretudo
associada às seguintes categorias: estudantes (39%), agricultores (7%),
comerciantes (5%) e domésticas (4%). Cerca de um terço da população em
idade activa (32%) não tem qualquer ocupação profissional;
A obtenção de água para consumo doméstico é essencialmente feita no rio, em
cacimbas e fontanários. Mais de três quartos da água consumida (88,2%) não
é fervida, o que aumenta o risco de doenças frequentes no quadro
epidemiológico nacional;
A cobertura de vacinação em crianças é acima da média para a poliomielite;
Desconhece-se a verdadeira incidência de casos de SIDA. Estima-se que a
maior incidência ocorra nos centros urbanos (nomeadamente na cidade de
Menongue) e nas áreas fronteiriças. Em termos gerais 67,5% da população
ouviu falar do SIDA e 45,7% tem conhecimento das vias de transmissão do
vírus;
7
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Entre as doenças, de destacar ainda a incidência da malária. Dos métodos
preventivos de mais baixo custos (uso de mosquiteiro), constata-se que 56,6%
da população não usa mosquiteiro.
Os níveis de escolaridade são baixos;
A satisfação da população relativamente aos serviços sociais é baixa;
Em termos gerais, os principais problemas referidos foram falta de ajuda médica-
medicamentosa, falta de apoio aos agricultores, falta de água potável e pobreza.
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2. Metodologia
A caracterização da população residente na bacia do Okavango foi realizada com
base na aplicação das seguintes técnicas:
· Pesquisa quantitativa - foram realizados 551 questionários na parte angolana
na Bacia do Okavango, por método de amostragem estratificado a comunas e
aglomerados sob influência ribeirinha. A amostra seleccionada teve a seguinte
repartição por Província:
o Kuando Kubango: 50,6%;
o Bié:
23,8%;
o Huambo:
17,2%
o Huíla:
8,3%
· Pesquisa
qualitativa:
o Grupos de Discussão
o Diagnóstico Rural Participativo (DRP)
A análise quantitativa foi complementada com dados do Inquérito Populacional
realizado na cidade de Menongue, na fase de elaboração do Plano de Urbanização de
Menongue, pelo Governo Provincial do Kuando-Kubango. O inquérito à população
urbana foi realizado em 29 bairros da Cidade de Menongue, por amostragem aleatória,
no período de 12 a 17 de Março de 2004.
Em termos de pesquisa qualitativa foram realizados grupos de discussão e
diagnósticos rurais participativos em 3 comunidades: Cuito Cuanavale, Mucundi e
Capico. Os grupos de discussão foram realizados em Abril e os diagnósticos rurais
participativos em Junho. A partir do Diagnóstico Rural Participativo (DRP) obteve-se:
calendário de actividades agrícolas, calendário de actividades, fluxograma de
produção, matriz de comercialização, matriz de priorização de problemas, matriz de
uso do tempo e matriz de distribuição de tarefas entre homens e mulheres.
No âmbito da recolha de informação procedeu-se ainda à recolha de dados espaciais
para os sectores sociais. Os dados recolhidos foram inseridos em Sistema de
Informação Geográfica e suportaram a análise espacial dos equipamentos sociais.
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3. Etnologia
Os primeiros estudos realizados sobre a ocupação humana do Sul de Angola,
destacam o predomínio de cinco grupos etnolinguísticos, dois dos quais maioritários
(Figura 1):
· Ganguela e Lunda-Kioco com forte representação na área em estudo;
· Ambó no SW da bacia;
· Umbundo no NW da bacia;
· Xindonga no SE da bacia.
Figura 1. Distribuição etnolinguística (de acordo com José Redinha)
O Lunda-Kioco (Lunda-Quioco ou Lunda-Tshokwe), representado na região pelo
sub-grupo Quioco (os Quiocos), pertence à linhagem banta. Caracteriza-se por ser um
povo de antigo caçadores, que se foram adaptando ao trabalho agrícola. A sua fixação
na Província do Kuando-Kubango remonta ao século XVII e foi proporcionada através
dos Ganguelas. Segundo estudos feitos por José Redinha, a agricultura, a caça, o
comércio e o artesanato são as actividades predominantes deste povo, sendo ainda
de destacar as valências ao nível da escultura e siderurgia.
O Ganguela (ou Ngangela), representado na região pelo sub-grupo Ganguela (os
Ganguelas), é um grupo de populações bantas, típico do leste de Angola. A presença
do grupo Ganguela em Angola encontra-se fragmentada pela faixa de movimento
migratório dos Quiocos. Os Ganguelas do leste (abrangendo a província do Kuando-
Kubango) mantiveram-se como agricultores tradicionais. Os Ganguelas do oeste,
integraram-se na vida dos pastores-criadores de bois do Sudoeste. Em ambos os
casos, a pesca em águas interiores e a exploração de mel, são actividades
complementares importantes da economia.
O Ambó (ou Vaambo, também designado por Xikwanyama), representado
maioritariamente na região pelo sub-grupo Cuangar, é igualmente um povo banto, com
forte pendor na economia agro-pecuária, denotando a sua absorção pelo sub-grupo
10
TDA Angola Análise Socioeconómica
predominante os Cuanhamas. A produção agrícola, essencialmente orientada para a
subsistência, caracteriza-se pela exploração de massango, feijão, curcubitáceas,
amendoim e milho. A pesca é praticada como subsídio à economia. O leite azedo e o
pirão de farinha de massango, são a base da alimentação cuanhama. O gado bovino
assume o papel económico e ideológico mais importante deste povo. É factor de
prestígio e riqueza, não sendo a sua comercialização valorizada. São notáveis na
fusão e forjaria de ferro. A cerâmica é feita pelas mulheres.
O Umbundo (ou Ovimbundu) ocupa um vasto espaço em Angola. Os diversos sub-
grupos denotam influências dos Congueses, do Nordeste e dos criadores de bois do
sudoeste, com quem aprenderam a pecuária. De acordo com Redinha (1971), a sua
técnica agrícola era notavelmente evoluída no amanho da onaka, com emprego muito
generalizado da charrua. Em termos culturais destaca-se a importância das esculturas
animalistas.
O Xindonga (ou Oshindonga), integrado na linhagem banta, encontra-se bastante
rarefeito, entre os cursos do Cubango e Cuando. O regime económico predominante é
agro-pecuário, sendo a pastorícia e a criação animal pouco relevante
comparativamente aos criadores típicos do sudoeste. Os instrumentos musicais, as
artes de forjaria e os adornos constituam as manifestações artísticas e técnicas mais
evidentes.
De mencionar a presença de pequenos enclaves de populações não bantas no Sul de
Angola, nomeadamente na Província do Kuando-Kubango. O Grupo etno-linguístico
Bosquimano-Hotentote ou Koisan, representado na região pelo sub-grupo
Bosquímano (amarelo e negro), possui características próprias que muito se
distinguem dos Bantos.
Para além das diferenças físicas marcantes, os bosquímanos um modo de vida
bastante distinto das populações bantas a vida económica deste povo é limitada à
recolha de produtos da natureza. A principal base de alimentação é a caça, que
praticam por meio de arco de flechas. Enquanto os homens se dedicam à caça, as
mulheres procuram tubérculos, raízes comestíveis e frutos selvagens. Um contributo
importante no regime alimentar dos bosquímanes é a semente de vagem de uma
Copaifera de grande porte, conhecida por "feijão dos Bosquimanos". Não possuem
barcos e a sua relação com o rio é reduzida. Alguns bosquímanos foram
desenvolvendo relações com outros povos, integrando nas suas actividades e
economia a criação de animais domésticos (como caprinos e suínos) e algumas
cabeças de gado bovino.
A relação deste povo com a agricultura é muito reduzida. Caça e colheita são o
sustento alimentar. O modo de vida leva a uma grande mobilidade no território e a
espaços vivenciais temporários. Os acampamentos são compostos por alguns abrigos
ou cubatas muito rudimentares, rodeadas por um cercado de ramos de árvores,
disposto em círculo, com duas aberturas opostas.
Em termos culturais reconhece-se a proficiência na arte rupestre, no conhecimento de
plantas medicinais, nas danças, cantos e música.
Diversos estudos apontam para o facto de este grupo ser o mais antigo, apontando-se
para uma presença de mais de 12 mil anos.
11
TDA Angola Análise Socioeconómica
4. Evolução da ocupação humana
A cidade de Menongue assume-se como o principal núcleo urbano da bacia do
Okavango em Angola. Com uma população estimada em 122.300 habitantes, tem
vindo a concentrar os serviços administrativos e empresariais de maior referência. O
tecido produtivo é essencialmente composto por estabelecimentos comerciais e
serviços públicos. O número de unidades industriais é reduzido, predominando as
unidades de moagem e a panificação.
Na 2ª posição de hierarquia urbana, surge o Cuito-Canavale e o Cuchi. As restantes
sedes de município aparentam pouco desenvolvimento urbano, estando a sua função
sobretudo relacionada com o estabelecimento de serviços administrativos.
A construção do centro urbano onde actualmente se encontra a cidade de Menongue
esteve associada a uma estratégia de reforço militar no Kuando-Kubango por parte da
administração portuguesa. O primeiro forte (Forte de Serpa Pinto) foi erigido em 1887,
numa elavação próxima do actual centro da cidade. A insalubridade e a exposição aos
ataques pelos povos locais ditam o abandono da área do Forte, passando os colonos
a ocupar terrenos junto da confluência dos Rios Cuebe e Luauca, mais férteis e com
maior disponibilidade de água.
O povoamento de Menongue intensificou-se a partir da constituição do Distrito do
Cubango, em 1920, facto que determinou a fundação oficial da Vila de Serpa Pinto,
em 1921. A construção do 1º posto administrativo de Serpa Pinto terá ocorrido dois
anos mais tarde, em 1923.
A ocupação inicial da vila ter-se-á mantido associada, em grande medida, aos eixos de
circulação regionais (eixo de ligação ao Cuito Cuanavale), onde se terão situado os
estabelecimentos comerciais e habitação, e também aos cursos dos rios, ligada à
prática da agricultura ao longo das margens. Pela análise do edificado remanescente
deste período é possível deduzir que estivesse definido o arruamento correspondente
à actual Avenida Principal de Menongue (que acompanha o Rio Luauca e transpõe o
rio Cuebe) e parte do arruamento que margina o Rio Cuebe (localização do 1º posto
administrativo de Serpa Pinto actual Museu de Etnologia).
A extensão do Caminho-de-ferro até Serpa Pinto, inaugurada a 6 de Dezembro de
1961, terá desempenhado um papel determinante para o desenvolvimento do
aglomerado, na medida em que veio facilitar a importação e o escoamento de
produtos, nomeadamente para/do termino da linha o Porto do Namibe.
O desenvolvimento mais significativo da Vila Serpa Pinto (a actual Menongue) sucede
a partir de 1961, data em que é constituído o Distrito do Cuando Cubango, com os
limites administrativos próximos daqueles que hoje encontramos. Este período será
coincidente com o grande desenvolvimento económico sentido à escala nacional, em
que se aliam os grandes investimentos públicos e o forte investimento privado no
desenvolvimento geral do território.
A cidade de Menongue encontra-se actualmente dividida do ponto de vista
administrativo e no território em 35 bairros formalmente constituídos, sendo previsível
a formação de novos bairros em função do crescimento urbano mais recente. O
crescimento desregrado da cidade na fase dos conflitos armados levou à degradação
das infra-estruturas urbanas e à desqualificação dos primeiros bairros da cidade de
Menongue. Para além dos problemas urbanísticos, há problemas relacionados com o
abastecimento de água, com o saneamento e e fornecimento de energia.
12
TDA Angola Análise Socioeconómica
A ocupação humana actual caracteriza-se por quatro tipos de situações (Figura 2):
A cidade de Menongue, centro urbano mais relevante na parte angolana da
Bacia;
Cidade de pequena dimensão do Cuchi e Cuito-Cuanavale;
Aglomerados populacionais relevantes estabelecidos ao longo da estrada
nacional para o Huambo (Mumbue e Chitembo) e para o Lubango (Cuvango)
Pequenas povoações rurais estabelecidas ao longo das vias de circulação
secundárias e dos cursos de água principais.
Figura 2. Distribuição da população adulta no território
De notar uma intensificação da ocupação humana na parte NW da bacia, na fronteira
com a Província do Huambo e um baixa densidade entre os rios Cubango e Cuito.
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TDA Angola Análise Socioeconómica
5. Estrutura demográfica actual
Os municípios inseridos na Bacia do Okavango foram alvo de destruição e abandono ao longo
dos conflitos armados, o que contribui para o aumento dos fluxos migratórios, para o
enfraquecimento de sistemas produtivos locais e para a destruição de vias de acesso e infra
estruturas de apoio ao desenvolvimento económico e social.
A crescente pacificação nacional, bem como o restabelecimento das vias de comunicação (das
quais se destaca o Caminho de Ferro de Moçâmedes) e da administração estatal, tem
permitido o assentamento populacional e o restabelecimento de fluxos económicos e
comerciais, tão importantes para a criação de riqueza e excedentes nas comunidades locais.
Estimase que a população angolana sob influência da Bacia do Okavango (inserida ou
contígua) seja de 505.180 habitantes (
Tabela 1). A população encontra-se maioritariamente concentrada nos municípios de
Menongue (37,5%), Catchiungo (16,8%) e Chitembo (12,0%).
Tabela 1.População estimada por Município em 2009
Municípios
Número
%
Menongue
189.435
37,5
Catchiungo
85.010
16,8
Chitembo
60.622
12,0
Cuvango
49.626
9,8
Cuito Canavale
35.523
7,0
Cuchi
29.915
5,9
Calai
16.638
3,3
Cuangar
16.226
3,2
Dirico
12.216
2,4
Luchares
9.969
2,0
Total
505.180
100,0
Figura 3 Pirâmide etária do Município de Cathiungo
14
TDA Angola Análise Socioeconómica
As pirâmides etárias restituídas por município, com base em estudos recentemente
elaborados, mostram uma estrutura etária muito jovem, resultante de uma esperança
de vida baixa, taxas de fecundidade e natalidade elevadas e com efeitos claros de
migração e mortalidade para os homens em alguns municípios.
O Município do Catchiungo (Figura 3) apresenta uma pirâmide etária demonstrativa de
uma região fortemente exposta a fluxos de saída de população jovem (quer homens,
quer mulheres) e retorno de população adulta (com mais de 34 anos). Este município
esteve exposto a conflitos armados significativos, que provocaram fluxos migratórios
para outros municípios e províncias, em busca de melhores condições de vida.
Os Municípios do Chitembo e Dirico (Error! Not a valid bookmark self-reference.)
apresentam, com especial relevância no caso dos homens, uma perda de população
no inicio da idade adulta (20-24 e 25-29 anos) associada muito provavelmente aos
efeitos dos conflitos armados.
Os Municípios do Cuvango, Luchares, Cuchi, Cuito-Canavale e Calai (Figura 5),
mantendo a tendência geral já referida (base alargada na base e topo estreito, fruto da
elevada natalidade e baixa esperança de vida), são os municípios que aparentam ter
tido menor influência dos fluxos de migração, sendo este aspecto particularmente
notável no município de Luchares, onde os grupos etários associados à população
adulta (20 34 anos) ganham, muito provavelmente relevância, fruto da maior
capacidade de sobrevivência e menor exposição aos factores de guerra.
Figura 4 Pirâmides etárias dos Municípios de Dirico e Chitembto
A. Dirico
B. Chitembo
Figura 5 Pirâmides etárias dos Municípios do Cuvango, Luchares, Cuchi, CuitoCanavale e Calai
A. Cuvango
B. Luchares
15
TDA Angola Análise Socioeconómica
C. Cuchi
D. CuitoCuanavale
E. Calai
Por último, o Município de Menongue (Figura 6), cujo adensamento populacional nas
classes adultas evidencia, por um lado, uma maior capacidade de sobrevivência
(resultante do acesso a condições médico-sanitárias e alimentares melhores), por
outro a entrada de população migrante adulta, de outros municípios e províncias.
Figura 6 Pirâmide etária do Município de Menongue
Dos inquéritos populacionais realizados constata-se que a maior parte da população
(65,9%) sempre residiu na região, estando os fluxos migratórios associados a
movimentos feitos há mais de 5 anos (
16
TDA Angola Análise Socioeconómica
Tabela 2).
17
TDA Angola Análise Socioeconómica
Tabela 2. Tempo de residência na região
Tempo de residência
%
Há menos de 1 ano
6,9
De 1 a menos de 2 anos
1,6
De 2 a menos de 5 anos
6,0
Há mais de 5 anos
18,3
Sempre residiu
65,9
NS/NR
1,3
Total
100,0
Entre os principais motivos de mudança de residência destaca-se os conflitos armados
(30,9%), a reconciliação familiar (23,8%) e a procura de melhores condições de vida
(17,7%).
Tabela 3. Principais motivos de mudança de residência
Principal motivo da mudança
%
Conflitos armados
30,9
Reconciliação familiar
23,8
Procura de melhores condições de vida
17,7
Despejo/ Realojamento
7,7
Profissionais
4,4
Financeiros
2,8
Falta de alimentos
1,7
Outra
6,6
NS/NR
4,4
Total
100,0
6. Agregado familiar
O número de pessoas por agregado varia entre 1 a 19, sendo a média de 4. Mais de
metade dos agregados familiares (58,7%) é composto até 4 pessoas (Tabela 4). O
número de agregados com mais de 10 pessoas é inferior a 5%. Tal facto resulta
essencialmente dos efeitos que os conflitos armados tiveram no comportamento
migratório e no movimento natural da população.
Tabela 4. Dimensão média do agregado familiar
Dimensão
%
1 a 4
58,7
5 a 9
36,9
Mais de 10
4,4
Total
100,0
18
TDA Angola Análise Socioeconómica
A quase totalidade dos membros do agregado familiar nasceu em Angola (97,2%), sendo
sobretudo oriunda das províncias do Kuando Kubango (35,3%), Huambo (26,3%), Bié (23,0%) e
Huíla (12,0%) (
Tabela 5 e Tabela 6).
Tabela 5. País de nascimento
País
%
Angola
97,2
Zâmbia
0,8
Botswana
0,0
Namíbia
0,2
NS/NR
1,9
Total
100,0
Tabela 6. Província de nascimento
Província
%
Kuando Kubango
35,3
Huambo
26,3
Bié
23,0
Huíla
12,0
Outros
0,9
NS/NR
2,4
Total
100,0
As habilitações literárias da população são baixas: 31,3% da população inquirida não
sabe ler, 11,7% frequentou o pré-escolar e 28,7% frequentou o 1º nível (28,7%).
Tabela 7. Habilitações Literárias
Habilitações Literárias
%
Não sabe ler nem escrever
31,3
Sabe ler e escrever sem grau de ensino
5,0
Préescolar
11,7
1ºNível (4ªclasse)
28,7
2ºNível (5ª e 6ªclasse)
8,3
3ºNível (7ª e 8ªclasse)
5,4
Ensino préuniversitário (9ª a 11ªclasse)
2,5
Ensino Médio (12ªclasse)
0,5
Curso Técnico
0,2
Doutoramento
0,1
NS/NR
6,4
Total
100,0
Mais de metade da população (61,5%) é solteira e cerca de um terço (31,8%) é
casado ou vive em união de facto (31,8%).
19
TDA Angola Análise Socioeconómica
Tabela 8. Estado Civil
Estado Civil
%
Solteiro(a)
61,5
Casado(a) / União de facto
31,8
Viúvo(a)
3,0
Separado(a) / Divorciado(a)
1,1
Outras situações
0,2
NS/NR
2,3
Total
100,0
No que concerne às categorias profissionais, constata-se o predomínio de outras
classes (33,7%) e estudantes (33,7%). As outras classes integram pessoal sem
colocação no mercado estruturado, como seja o caso dos camponeses, pescadores e
outras profissões do sector primário.
Tabela 9. Categorias Profissionais
Categorias
%
Estudante (que só estuda)
33,7
Doméstico(a) (que não trabalha fora)
10,0
Funcionário Público
2,2
Desempregado sem subsídio
1,9
Aposentado (que não trabalha mais)
1,1
Profissional Liberal / Trabalhador por conta , não Empregador
1,0
Militar
0,7
Empregado, com contrato assinado
0,5
Desempregado há mais de 12 meses/ tentando o primeiro emprego e
0,4
não consegue
Desempregado há 12 meses/ tentou emprego nos últimos 12 meses
0,2
Empregado, sem contrato assinado
0,1
Auxiliar ou Aprendiz, sem remuneração
0,1
Outros
33,7
NS/NR
14,3
Total
100,0
Mais de um quarto da população (81,6%) não tem salário, o que denota a grande
dependência da população relativamente ao sector não formal e às economias de
subsistência.
Tabela 10. Situação da população relativamente à condição salarial
Salário
%
Sem salário
81,6
Variável
5,1
Fixo
4,8
NS/NR
8,5
Total
100,0
20
TDA Angola Análise Socioeconómica
O rendimento obtido através do comércio ou da prestação de serviços pelos
agregados assume bastante importância na aquisição de alimentação, sendo pouco
relevante nas despesas escolares, aquisição de meios de produção, espécies animais,
deslocações/ viagens e sobretudo na habitação.
Tabela 11. Importância dos principais destinos do rendimento
Destino do rendimento obtido
Importância (%)
Elevada
Média
Baixa
NS/NR
Alimentação
43,0
25,5
23,9
7,6
Roupa
20,2
35,1
33,6
11,1
Assistência Médica
28,5
26,0
32,8
12,8
Despesas Escolares
11,6
19,1
56,2
13,0
Aquisição de meios de produção
9,9
23,5
53,2
13,4
Aquisição de espécies animais
10,2
23,0
54,1
12,6
Deslocações/ viagens
8,6
17,0
58,5
15,9
Habitação
13,1
16,7
60,8
9,3
A maior parte da população identifica-se com duas etnias: Ganguela (49,9%) e
Chokwe (32,7%). De referir ainda a identificação com a etnia Umbundo (16,0%). Como
verificamos anteriormente estas três etnias têm uma presença antiga na região, que
prevalece até aos dias de hoje.
Tabela 12. Etnia com que se identifica
Etnia
%
Ganguela
49,9
Chokwe
32,7
Umbundo
16,0
Nhaneka Umbi
0,2
Kicongo
0,2
Kimbundo
0,2
Outra
0,2
NS/NR
0,7
Total
100,0
A igreja católica detém a maior identificação religiosa entre a população (53,0%).
21
TDA Angola Análise Socioeconómica
Tabela 13. Religião com que se identifica
Religião
%
Católica
53,0
Baptista
3,3
Adventista do 7º dia
2,4
Assembleia de Deus
0,4
Metodista
0,2
Testemunha de Jeová
0,2
Outras
38,1
Não tem religião
0,5
NS/NR
2,0
Total
100,0
22
TDA Angola Análise Socioeconómica
7. Habitação
Encontramos na parte angolana da Bacia do Okavango três tipos de habitações:
· Habitações tradicionais, nas áreas rurais, diferenciadas entre si do ponto de
vista tipológico pela variedade cultural existente entre os diferentes grupos
etnolinguísticos. Estas habitações são feitas com materiais locais
(principalmente adobe, capim e madeira) e construídas de acordo com plantas
específicas de cada grupo;
· Vivendas e apartamentos, nas áreas urbanas consolidadas, construídas na
fase de ocupação portuguesa;
· Construção não definitivas, feitas nas áreas suburbanas e peri-urbanas dos
aglomerados urbanos, na sua maioria feita com adobe e chapa de zinco. Do
inquérito populacional realizado na cidade de Menongue em 2004 constatou-se
que 83,3% das habitações eram de adobe e 95,1% tinham chapa metálica
como cobertura.
A principal fonte energética usada é o candeeiro a petróleo (41,7%) e a lanterna
(35,9%).
Tabela 14. Principal fonte energética
Fonte energética
%
Candeeiro a Petróleo
41,7
Lanterna
35,9
Gerador
3,6
Rede
0,2
Outra
12,9
NS/NR
5,6
Total
100,0
Nas áreas urbanas e, tendo em conta o caso de Menongue, a energia é obtida através
de sistemas alternativos, nomeadamente através de gerador. Dos inquéritos
populacionais realizados em 2004 para o Plano de Urbanização, constatou-se que
apenas 0,1% dos agregados tinha energia da rede pública.
Mais de um terço da população tem cozinha no espaço residencial. A falta de energia
permanente leva ao desenvolvimento de outros modos de conservação e confecção
de alimentos.
Tabela 15. Existência de cozinha nas residências
Cozinha
%
Tem
37,4
Não tem
62,6
Total
100,0
Mais de metade da população recorre a processos de salga/ seca dos alimentos
(54,6%). Destaca-se ainda a armazenagem de produtos em celeiros próprios (26,3%).
23
TDA Angola Análise Socioeconómica
Tabela 16. Modo de conservação dos produtos
Conservação de produtos
%
Salga/ seca
54,6
Armazenagem em celeiro do agregado
26,3
Armazenagem em celeiro comunitário
2,1
Congelação
1,2
NS/NR
15,8
Os principais meios usados para cozinhar são a lenha (64,2%) e o carvão lenha
(32,5%). O recurso a estas fontes leva a um esgotamento de recursos naturais
assinalável, nomeadamente no que diz respeito à degradação dos solos e ao
desaparecimento do coberto vegetal.
Tabela 17. Meios usados para cozinhar
Meios usados para cozinhar
%
Lenha
64,2
Carvão lenha
32,5
Carvão mineral
0,9
Fogão a gás
0,7
Fogão a petróleo
0,2
Fogão eléctrico
0,2
Forno
0,2
Microondas
0,0
NS/NR
1,2
Nos centros urbanos e, tendo em conta o inquérito realizado em 2004 na cidade de
Menongue, constata-se que apenas 4,9% da população tem fogão e 7,4% tem
gerador. Estes números evidenciam o recurso à lenha e carvão, que leva à rápida
degradação dos solos e florestas na periferia da cidade e áreas de exploração
próximas.
24
TDA Angola Análise Socioeconómica
8. Factores de Risco
8.1. SIDA
O SIDA é actualmente um problema no quadro epidemiológico mundial, ganhando
maior expressão em países onde a poligamia é aceite e onde a mobilidade em busca
de recursos exige a permanência de um dos cônjuges fora da residência. Pelo facto de
o Kuando-Kubango ser uma região fronteiriça, leva a que o risco de propagação
aumente.
Os dados sobre a incidência desta doença na parte angolana da Bacia do Okavango
não permitem avaliar a incidência e impacto actual do SIDA. No âmbito dos
levantamentos realizados constatou-se que as primeiras relações sexuais são
estabelecidas entre os 11 e os 25 anos, encontrando-se a maior frequência nos 15
anos.
Estima-se que as relações poligâmicas cobram menos de 1/5 da população angolana
residente na bacia. O relacionamento com outros parceiros é essencialmente
estabelecido na comunidade. Mais de 2/3 da população da ouviu falar do SIDA.
Tabela 18. Mais do que uma mulher
Mais do que uma Mulher
%
Sim
19,8
Não
62,1
NS/NR
18,1
Total
100,0
Tabela 19. Experiências sexuais fora do local de residência
Experiências sexuais fora do local
%
Sim
10,7
Não
59,7
NS/NR
29,6
Total
100,0
25
TDA Angola Análise Socioeconómica
Tabela 20. Conhecimento do SIDA na comunidade
Conhecimento do SIDA
%
Sim
67,5
Não
20,3
NS/NR
12,2
Total
100,0
O conhecimento de ocorrências no agregado em que reside é muito baixo (2,4%). O
mesmo grau de conhecimento é observado nos aglomerados mais próximos, onde
98% dos inquiridos responder não saber ou ter conhecimento de pessoas infectadas
com SIDA.
Tabela 21. Conhecimento do SIDA no agregado em que reside
HIV no agregado
%
Sim
2,4
Não
76,2
NS/NR
21,4
Total
100,0
Tabela 22. Número de casos conhecidos nos aglomerados mais próximos
N.º casos
%
Poucos
1,6
Alguns
0,4
NS/NR
98,0
Total
100,0
Quase metade dos inquiridos (45,7%) respondeu ter conhecimento dos métodos de
transmissão do SIDA. Entre os métodos de prevenção do SIDA, o mais conhecimento
por parte da população é o uso do preservativo (38,3%).
Tabela 23. Conhecimento dos métodos de transmissão do SIDA
Conhecimento
%
Sim
45,7
Não
28,1
NS/NR
26,1
Total
100,0
26
TDA Angola Análise Socioeconómica
Tabela 24. Método de prevenção mais conhecidos
Forma de evitar o SIDA
%
Não ter experiências sexuais com pessoas estranhas
11,8
Usar o preservativo
38,3
Evitar qualquer tipo de relação sexual
5,1
Outro
2,2
NS/NR
42,6
Total
100,0
Apesar de a maior parte ter conhecimento dos métodos de transmissão, menos de
metade da população (entre 34,8% e 38,7%) transmite a informação aos membros do
agregado ou a membros de outros agregados próximos.
Tabela 25. Transmissão do conhecimento sobre formas de transmissão
Percentagem
Transmissão
Agregado
Outros agregados
Sim
38,7
34,8
Não
32,5
34,7
NS/NR
28,9
30,5
Total
100,0
100,0
Entre os principais canais de difusão de informação sobre o SIDA, a TV e a Rádio, são
de maior adesão (39,0%), seguindo-se a igreja (7,3%) e a comunidade (7,3%).
Tabela 26. Meios através dos quais obtém informações sobre o SIDA
Canais
Percentagem
TV e Rádio
39,0
Igreja
7,3
Comunidade
7,3
Campanhas informativas
6,9
Posto/ centro médico
3,6
Centros de TAV
1,5
Escola
1,3
Familiares/ amigos
0,5
Encontros comunitários
0,5
Associações
0,5
NS/NR
31,6
Total
100,0
27
TDA Angola Análise Socioeconómica
8.2. Segurança Alimentar
O número médio de refeições por dia é de 2,1. A dieta alimentar é essencialmente
composta por raízes e tubérculos (13,4%), cereais e farinhas (12,6%), bebidas (10,2%)
e óleos alimentares (10,0%).
Tabela 27. Alimentos inseridos na dieta alimentar dos agregados
Alimentos
%
Raízes e Tubérculos
13,4
Cereais e Farinhas
12,6
Bebidas
10,2
Óleos alimentares
10,0
Carnes, aves e peixe
9,1
Doces e Açúcar
9,0
Legumes
7,5
Frutas
6,9
Leguminosas e nozes
6,5
Produtos de conservação
6,0
Comida preparada
4,7
Produtos lácteos
4,1
A conservação de produtos é feita essencialmente através da salga/ seca (54,6%),
seguindo-se por ordem de importância a armazenagem no celeiro do agregado
(26,3%).
Tabela 28. Conservação de produtos no agregado familiar
Conservação de produtos
%
Salga/ seca
54,6
Armazenagem em celeiro do agregado
26,3
Armazenagem em celeiro comunitário
2,1
Congelação
1,2
NS/NR
15,8
A lenha (64,2%) e o carvão lenha (32,5%) são os principais meios usados para
cozinhar.
Tabela 29. Meios usados para cozinhar
Meios usados para cozinhar
%
Lenha
64,2
Carvão lenha
32,5
Carvão mineral
0,9
Fogão a gás
0,7
Fogão a petróleo
0,2
Fogão eléctrico
0,2
28
TDA Angola Análise Socioeconómica
Meios usados para cozinhar
%
Forno
0,2
Microondas
0,0
NS/NR
1,2
A obtenção de água para consumo alimentar é sobretudo feita nos rios (54,2%), nas
cacimbas (27,0%) e nos fontanários (17,4%).
Tabela 30. Obtenção de água para consumo alimentar nas comunidades
Fonte de obtenção
%
Rio
54,2
Cacimba
27,0
Fontanário
17,5
Rede
0,7
Tanque/ cisterna
0,3
Furo com bomba de água
0,3
Nas áreas urbanas e, tendo em conta o caso de Menongue, o recurso à água do rio
para consumo alimentar é menor, sendo o abastecimento maioritariamente feito
através de cacimba (79,6%). A rede de abastecimento urbano encontra-se bastante
degradada e sem condições de funcionamento adequado.
Tabela 31. Obtenção de água para consume alimentar na cidade de Menongue
Fonte de obtenção
%
Rede
0,2
Cacimba
79,6
Fontanário
1,2
Furo
0,7
Rio
14,1
Sonda
1,6
Cisterna móvel
0,7
Tanque
1,9
Total
100,0
Na maior parte dos casos (88,2%) a água consumida não é fervida.
29
TDA Angola Análise Socioeconómica
Tabela 32. Tratamento da água destinada a consume alimentar
Tratamento da água
%
Fervida
10,9
Não é fervida
88,2
NS/NR
0,9
Total
100,0
8.3. Minas
As minas e explosivos são um problema que afecta o país na globalidade. As
campanhas de identificação e remoção de minas feitas pela Comissão Nacional
Intersectorial de Desminagem e Assistência Humanitária e pelas várias Organizações
Não Governamentais que actuam no terreno, têm contribuído para a redução dos
acidentes e mitigação de risco directo às populações. O facto de as deslocações
serem circunscritas no território, por dificuldade de acessos e as práticas agrícolas
ocorrerem em áreas identificadas como livres de perigo, leva a que nem sempre o
risco de minas seja referenciado pela população como um problema prioritário a
resolver. No Diagnóstico Rural Participativo feito no Cuito-Cuanavale o problema das
minas foi referenciado. Nos restantes não foi feita qualquer referência.
30
TDA Angola Análise Socioeconómica
9. Modo de vida
9.1. Estrutura produtiva
A agricultura assume um papel muito importante na vida económica e social da
população inserida na Bacia do Okavango, sendo complementada com outras
actividades como a pesca e a produção de mel. Dos produtos recolhidos/ obtidos da
região onde os agregados vivem, 32,6% está associado a práticas agrícolas, 14,1% à
pesca e 11,4% à produção de mel.
Tabela 33. Produtos que recolhe/ obtém da região onde vive
Importância
Recolhe/ obtém (%)
Recursos
(%)
Sim
Não
Peixe
14,1
37,0
63,0
Culturas agrícolas
32,6
85,8
14,2
Madeira
4,5
12,0
88,0
Carvão
8,7
22,9
77,1
Caniço
4,1
10,7
89,3
Plantas medicinais
6,5
17,2
82,8
Carne de caça
7,4
19,4
80,6
Carne de criação
6,9
18,1
81,9
Mel
11,4
30,1
69,9
Argila/ barro
3,8
10,0
90,0
Esta importância repercute-se na estrutura de meios de produção, onde as lavras
(19,6%) são predominantes, seguindo-se as charruas (5,1%), as canoas (4,9%) e as
redes (4,4%).
Tabela 34. Meios de produção das comunidades
Meios de produção
%
Lavras
19,6
Charruas
5,1
Canoas
4,9
Redes
4,4
Chatas
1,5
Barcos
1,1
Carros/ carrinhas
1,1
Motos
1,1
Tractores
0,9
A produção agrícola varia entre uma a duas culturas, verificando-se predominâncias
das seguintes culturas:
Tabela 35. Número de culturas agrícolas por agregado
31
TDA Angola Análise Socioeconómica
N.º Culturas
%
1
44,1
2
32,9
3
14,0
4 ou mais
9,0
Total
100,0
Tabela 36. Culturas agrícolas praticadas
Cultura
%
Milho
43,6
Mandioca
19,1
Feijão
12,3
Massango
5,8
Batata Doce
4,6
Batata Rena
2,1
Canadeaçúcar
1,6
Couve
1,3
Ginguba
1,2
Tomate
1,2
Massambala
1,0
Ervilha
0,8
Trigo
0,5
Cebola
0,3
Oliveira
0,3
Abóbora
0,2
Algodão
0,2
Arroz
0,2
Gengibre
0,2
Mutiati
0,2
Repolho
0,2
NS/NR
3,3
Total
100,0
O principal destino é o consumo directo (67,5%), seguindo-se em termos de
importância a venda directa ao consumidor (18,7%).
Tabela 37. Destino da produção
Destino
%
Consumo imediato
67,5
Venda a directa ao consumidor
18,7
Venda a comerciantes
8,6
Armazenagem
4,5
32
TDA Angola Análise Socioeconómica
Destino
%
NS/NR
0,6
Total
100,0
As práticas agrícolas são realizadas sobretudo nas proximidades do local de
residência (46,4%) ou a meio dia do local de residência (42,5%).
Tabela 38. Local de Cultivo
Local de Cultivo
%
Próximo do local de residência
46,4
A meiodia de caminho do local de residência
42,5
A um dia de caminho do local de residência
8,3
A mais de dia de caminho do local de residência
2,4
NS/NR
0,3
Total
100,0
A agricultura é a actividade que mais contribui para a segurança alimentar dos
agregados. O seu peso é mais importante em termos de subsistência alimentar do que
propriamente em termos de obtenção de rendimento.
As actividades que mais contribuem para o rendimento e segurança económica das
comunidades são a produção de carvão (3,8%), a recolha de plantas medicinais
(3,3%), a criação de animais (3,2%), a pesca (3,2%) e a recolha de caniços (3,1%).
Tabela 39. Actividades que mais contribuem para o rendimento e segurança económica do agregado
familiar
Actividades/bens
Média (Escala 1 a 5)
Carvão
3,8
Recolha de plantas medicinais
3,3
Criação de animais
3,2
Pesca
3,2
Caniços
3,1
Lenha
3,0
Comércio
3,0
Agricultura
2,9
Caça
2,8
Olaria
2,6
Colecta de frutos
2,5
Artesanato
2,5
Sector formal (salário)
2,4
Bloco/ tijolo
2,3
Pensões/ subsídios
2,2
Palhetas
2,2
Pasto terras inundadas
2,2
33
TDA Angola Análise Socioeconómica
Actividades/bens
Média (Escala 1 a 5)
Pasto terras altas
2,1
9.2. Comunidades rurais sob influência de planícies alagadas: o caso
do Cuito Cuanavale
O Diagnóstico Rural Participativo (DRP) foi realizado numa comunidade que dista 8
km da sede de município (Samaria). A comunidade é na sua maioria formada por
pescadores (aproximadamente 80%), seguindo-se os camponeses (35%) e outras
profissões como seja o caso de alfaiates, comerciantes, caçadores, artesãos,
criadores de gado e ferreiros.
O calendário de actividades agrícolas mostra uma actividade quase permanente ao
longo do ano, com ciclos de cereais, tubérculos e leguminosas entre Novembro e Maio
e hortícolas (tomate, cebola e couves) entre Agosto e Outubro. Homens e Mulheres
participam no calendário agrícola, quer na fase de sementeira, quer na fase de
colheita. Os meses de Junho e Julho não apresentam actividades agrícolas.
Figura 7. Calendário Agrícola Cuito Cuanavale
Produtos
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Agos
Set
Out
Nov
Dez
Milho
H.M
H.M
M
M
H.M
H.M
H.M
(colheita)
(sementeira)
Massango
H.M
H.M
M
M
H,M
H.M
H.M
(sementeira)
(colheita)
(sementeira)
Massanbala H.M
H.M
M
M
M
H.M
H.M
(sementeira)
(colheita)
Ginguba
M
M
M
H.M
H.M
Tomate
H.M
H.M
M
(plantio)
Cebola
H.M
H.M
M
(plantio)
Couves
H.M
H.M
M
(plantio)
Feijão
H.M
H.M
M
H.M
H.M
Batatadoce H.M
M
M
Feijãofrade H.M
H.M
M
M
M
H. Homens; M. Mulheres
As actividades dos membros dos agregados familiares são praticamente constantes
ao longo do ano, sendo os meses de Junho e Julho menos preenchidos. As
actividades agrícolas são feitas por homens e mulheres, podendo as crianças ajudar
nos meses de Dezembro a Maio. A pesca e a caça são actividades exclusivas dos
homens, podendo estes ser apoiados pelas crianças. A participação da mulher nestas
actividades ocorre apenas em Dezembro e Janeiro, de forma pouco frequente. As
crianças asseguram o apoio regular, ao longo de todo o ano, na pastorícia.
34
TDA Angola Análise Socioeconómica
Figura 8. Calendário de actividades Cuito Cuanavale
Actividade
Jan.
Fev.
Mar
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez
Trabalhar na terra
···
···
·
·
···
···
··
··
···
···
(homens)
Trabalhar na terra
···
···
···
···
···
···
···
···
···
···
(mulheres)
Trabalhar na terra
·
·
·
·
·
·
(crianças)
Pesca (homem)
···
···
···
···
··
·
·
··
···
···
···
···
Pesca (mulher)
·
·
Pesca (criança)
··
··
··
··
·
·
·
·
·
··
··
··
Pastorícia (homens)
·
·
·
·
·
Pastorícia (crianças)
··
··
··
··
·
·
·
·
··
··
··
···
Caça (homens)
··
···
···
··
·
·
·
·
··
··
···
···
Caça
·
·
·
·
·
·
··
··
(crianças/adolescente)
Categorias: Pouco · Regular ·· Muito ···
A análise do fluxograma de produção evidencia a obtenção de três tipos de produtos:
· Cereais (milho, massango e massambala)
· Leguminosas (feijão, couves, cebola, cenoura e repolho)
· Peixe carne de pesca e mel
Os produtos obtidos são usados para o sustento familiar, para a troca com outros
produtos e para a venda em Menongue ou na sede de município.
Figura 9. Fluxograma de Produção Cuito Cuanavale
Sustento familiar
Cereais: milho,
massango e
Venda em
massambala
Menongue
Troca com peixe e
hortaliças
Feijão, couves,
Sustento familiar
cebola, cenoura e
repolho
Troca com cereais
Sustento familiar
Peixe, carne de
Venda na sede de
caça e mel
município
Troca com cereais
Exceptuando o milho, o massango, a massambala, o feijão (macunde e frade) e as
esteiras de capim/ caniço, fortemente orientados para o consumo dos agregados e da
comunidade, os restantes produtos destinam-se maioritariamente à venda. O custo de
venda de todos os produtos encontra-se patente na Error! Not a valid bookmark
self-reference..
35
TDA Angola Análise Socioeconómica
Tabela 40. Matriz de Comercialização Cuito Cuanavale
Consumo do
Venda do
Produtos
Preço
agregado
agregado
Milho
70%
30%
50kz/ caneca de 1Kg
Massango
70%
30%
25Kz/ caneca de de 1 Kg
Massambala
70%
30%
20 kz/ caneca de 1kg
Feijão
70%
30%
150 kz/ caneca de 1 Kg
Feijão Frade
70%
30%
50 kz/ caneca de 1 Kg
Ginguba
30%
70%
100.00 kz/ caneca de 1Kg
Tomate
10%
90%
50/100 kz/ monte com um peso aproximado em 5 kg
Couves
10%
90%
50 Kz/ monte de aproximadamente ½ kg
Cebola
30%
70%
100 Kz/ monte de aproximadamente 1kg
Batatadoce
40%
60%
50 kz/ recipiente contendo aproximadamente 3 Kg
Batatarena
20%
80%
50 Kz/ recipiente contendo aproximadamente 3 kg
Mandioca
10%
90%
Varia de tamanho as maiores de aproximadamente 2kg 100
Kz e as menores de ½ kg30 Kz
Peixe
20%
80%
Preço que varia em função do tamanho: 500 kz uma bacia de
aproximadamente 6 kg
Carvão vegetal
10%
90%
1 saco de 50 Kg custa 400 kz
1 saco de 75 Kg custa 500 Kz
Esteiras de capim
70%
30%
1 esteira custa 250 kz
Rosas
0%
100%
1 embrulho de 10 rosas custa 50 kz
Adobe de barro
10%
90%
1 adobe de barro custa 20 Kz
Canadeaçúcar
10%
90%
1 estaca custa 10 Kz
Mel
20%
80%
Garrafa de 1 litro 100 Kz
As principais actividades da mulher estão relacionadas com os trabalhos do campo,
lavagem da loiça, arrumação da residência, preparação das refeições, apanha de
lenha e tratamento dos animais domésticos.
Tabela 41. Análise do género Cuito Cuanavale
Recebe ajuda de :
Actividades da Mulher
Marido
Os meninos
As meninas
Trabalhar no campo
···
··
··
Lavar a loiça
···
···
Arrumar a casa
···
Preparar as refeições
···
Apanhar a lenha
··
Cuidar dos animais domésticos
·
·
··
Legenda: Ajuda muito ··· Ajuda pouco · Mais ou menos ··
As lavras são na sua maioria familiares. Existem algumas lavras comunitárias,
associadas a Igrejas. Há uma cooperativa de agricultores, com pouca intervenção na
comunidade. Na área de influência do rio cultiva-se couves, tomate, repolho, cebola,
milho, feijão, feijão-frade, cana-de-açúcar, alface. Nas áreas mais distantes do rio,
cultiva-se massango, massambala, milho, ginguba, mandioca e batata-doce.
As espécies de peixe capturadas com mais frequência no rio são: muhuko, ndeia,
ndambe, ntangui, mutika, kaluakwa, mukunga, nguissi, ndanci, ingundo-vindi, zunza,
tchimbata, tchinquete, tchaque e bagre. Para além da rede e dos anzóis, os
pescadores usam os seguintes instrumentos: muzua, muviva, liquinda makanza e
tchitengue. A actividade de pesca é feita principalmente em grupos, nas primeiras
36
TDA Angola Análise Socioeconómica
horas do dia, até ao período da tarde (nas épocas de maior abundância). Nas épocas
de menor abundância, a captura é feita no período da manhã e em dias alternativos.
Nas actividades desenvolvidas no rio, a população encontra os seguintes animais:
hipopótamo, jibóia (boma), jacaré, pato, caranguejo, nguma, nkole, lilalangando e
nhundo.
Para além do peixe e de alguns animais usados na dieta alimentar, a população retira
das margens do rio barro (para fazer tijolo de adobe), capim (para o telhado das
casas) e caniço (para fabrico de esteiras).
O complemento da dieta alimentar é feito através da recolha de uma grande variedade
de frutos silvestres, entre os quais: maboque, maluvi, vimpawa, vindonde, vinpundo,
macocossi, hole e vindje.
O período de caça mais importante é na estação seca. Os animais capturados são
cambambe, veado, aves e javali.
A comunidade de Samaria tem uma escola do I Ciclo em mau estado de conservação.
Os alunos que concluem a 4ª classe são obrigados a percorrer 8 km se pretendem dar
continuidade aos estudos. Não tem posto médico, nem energia eléctrica. Constata-se
a migração frequente de jovens para Menongue ou para a Namíbia, onde procuram
emprego.
Na matriz de priorização de problemas, o diagnóstico realizado aponta para a seguinte
hierarquia:
· 1º Energia eléctrica (abastecimento doméstico e conservação do pescado);
· 2º Construção de hospital;
· 3º Material para a pesca;
· 4º Transporte de apoio à comercialização de produtos;
· 5º Poucas cabeças de gado.
9.3. Comunidades rurais sob influência de canais: o caso do Mucundi
O Diagnóstico Rural Participativo foi realizado na povoação de Mucundi, composta
essencialmente por agricultores (60%) e pescadores (40%).
À semelhança da comunidade da Samaria no município do Cuito-Cuanavale a
actividade agrícola ocorre praticamente durante todo o ano, exceptuando os meses de
Junho e Julho, sendo o calendário agrícola semelhante.
O calendário de actividades é bastante semelhante à comunidade da Samaria. As
principais diferenças colocam-se ao nível da participação da mulher nos trabalhos
agrícolas (concentrado entre Janeiro e Maio) e no acompanhamento das crianças na
caça (permanente ao longo de todo o ano).
37
TDA Angola Análise Socioeconómica
Figura 10. Calendário de actividades Mucundi
Actividade
Jan.
Fev.
Mar
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez
Trabalhar na terra
··
··
··
··
··
··
···
···
···
···
(homens)
Trabalhar na terra
··
···
···
··
··
(mulheres)
Trabalhar na terra
·
·
·
(crianças)
Pesca (homem)
···
···
···
··
··
·
·
··
···
···
···
···
Pesca (mulher)
·
·
Pesca (criança)
··
··
··
··
·
·
·
··
··
··
Pastorícia (homens)
·
·
·
·
·
Pastorícia (crianças)
··
··
··
··
·
·
·
·
··
··
··
··
Caça (homens)
·
·
·
·
·
·
·
·
··
·
·
·
Caça
···
·
·
·
··
·
·
·
··
··
··
···
(crianças/adolescente)
Categorias: Pouco · Regular ·· Muito ···
O fluxograma de produção apresenta algumas alterações face à comunidade da
Samaria, no que diz respeito aos produtos procurados para troca (como o nível de
captura é menor, a moeda de troca privilegiada é o peixe e a carne), ao local de venda
do peixe e da carne (é feito ao longo da estrada) e a ausência de mel como recurso
económico do agregado.
Figura 11. Fluxograma de produção Mucundi
A maior parte dos produtos agrícolas obtidos destinam-se ao consumo do agregado. A
venda de produtos aplica-se a algumas culturas, como seja o caso da cenoura, cebola,
mandioca, couve e repolho e ao peixe capturado.
38
TDA Angola Análise Socioeconómica
Tabela 42. Matriz de Comercialização Mucundi
Consumo do
Venda da
Produtos
Preço
agregado
agregado
Milho
70%
20%
25 kz Uma caneca de 1 Kg
Massango
60%
30%
1015 Kz uma caneca de 1 Kg
Massambala
60%
40%
15 Kz Uma caneca de 1 Kg
Feijao comum
70%
20%
100 Kz uma caneca de 1 Kg
Feijao frade
70%
20%
50 Kz uma caneca de 1 Kg
Batatadoce
70%
30%
50100 Kz Um prato
Batatarena
70%
30%
100 Kz Um prato
Ginguba
70%
20%
100 Kz uma caneca de 1 Kg
Tomate
20%
80%
50100 Kz Um prato
Cenoura
10%
90%
100 Kz Um monte de aproximadamente 1 Kg
Cebola
30%
70%
100 Kz Um monte de aproximadamente 1 Kg
O preco varia consoante o tamanho (entre 30 e
Mandioca
10%
90%
100Kz)
Couves/repolho
10%
90%
50 Kz Um monte de aproximadamente 1 Kg
Peixe
30%
70%
1000 Kz Uma bacia de aproximadamente 10 Kg
Na análise das tarefas realizadas pelas mulheres no Mucundi, constata-se que se
dedicam desde os trabalhos de casa, alguns dos quais apoiados pelos filhos mais
novos, até às actividades agrícolas e à pesca.
Tabela 43. Análise do género Mucundi
Actividades da Mulher
Receba ajuda de:
Marido Meninos Meninas
Preparar o pequenoalmoço
·
··
Lavar a roupa
··
Fazer as compras
··
·
Preparar o almoço
·
Cuidar das crianças
·
Limpeza da casa
··
Dar banho às crianças
·
Fazer o jantar
·
Lavar a louça
·
Costurar
Ir a lavra
···
Ir a pesca
···
Ir ao pasto
··
··
·
Apanhar lenha
··
··
Legenda: Ajuda muito ··· Ajuda pouco · Mais ou menos ·· Faz sozinha
Na comunidade do Mucundi as lavras são familiares e não existe nenhum apoio por
parte de cooperativas ou outras organizações. Ao longo do rio cultiva-se couves,
tomate, repolho, cebola, milho, feijão comum e feijão-frade. As espécies mais
abundantes são comuns à comunidade da Samaria. As artes de pesca são as
mesmas da comunidade de Samaria (Cuito-Cuanvale), incluindo ainda o uso de rede
39
TDA Angola Análise Socioeconómica
mosquiteira. A pesca é feita na sua maioria em grupos, que permanecem normalmente
metade do dia no rio.
No rio abundam os seguintes animais, todos usados na alimentação: hipopótamo,
jibóia (boma), jacaré, tartaruga (liavukua), caranguejo, nguma, nkole, minhoca,
lilalangando e nhundo.
Do rio a população retira barro para fazer blocos de adobe, capim para cobrir as
habitações e caniços para fabricar esteiras.
Na sede do Mucundi existe uma escola construída pelo Fundo de Apoio Social. Não
há posto médico. A assistência média é essencialmente assegurada por
conhecimentos tradicionais. Em situações mais graves, a população tem de se
deslocar a Menongue.
Em termos de priorização de problemas, foram colocados os seguintes por ordem
crescente de importância:
· 1º - Falta de sementes;
· 2º - Falta de instrumentos agrícolas e de pesca;
· 3º - Falta de escolas;
· 4º - Falta de hospital;
· 5º - Falta de cabeças de gado;
· 6º - Falta de meios de transporte;
· 7º - Falta de cooperativas.
9.4. Áreas Urbanas: o caso da cidade de Menongue
Da análise socioeconómica feita no Plano de Urbanização da cidade de Menongue,
destacam-se alguns elementos importantes no diagnóstico da situação (2006):
Mais de três quartos da população é oriunda do Município de Menongue (85%);
A população com ocupação profissional está associada maioritariamente a
quatro grupos profissionais: estudantes (39%), agricultores (7%), comerciantes
(5%) e domésticas (4%);
32% da população em idade activa não tem qualquer ocupação profissional;
A quase totalidade da população exerce a sua actividade profissional ou estuda
na cidade de Menongue (99%);
As deslocações são feitas maioritariamente a pé (90%). A utilização de outros
meios de transporte é bastante reduzida: carro (4%), motorizada (5%) e táxi
(2%);
70% das habitações foram construídas pelo proprietário;
A maior parte das habitações tem sala, cozinha e quartos
19% das habitações estão ligadas à rede de esgotos (inoperativa);
44% das habitações utilizam a fossa séptica;
A aquisição de bens de consumo é feita essencialmente nos mercados locais
(92%)
29% dos agregados usam o fogão como meio de confecção. Os restantes
cozinham com lenha e carvão
A conservação de alimentos em frigorífico cobre apenas 17% da população.
A cidade de Menongue apresenta um forte potencial de desenvolvimento devido ao
seu posicionamento estratégico no território e ao seu papel administrativo de Capital
de Província.
40
TDA Angola Análise Socioeconómica
A nível urbanístico a cidade apresenta problemas que afectam fortemente a qualidade
de vida da população e a imagem da cidade enquanto pólo de recepção de população,
empresas e serviços. Entre os principais problemas destacam-se:
Rápido aumento da população urbana que se fixa de forma espontânea no
território, aumentando as zonas precárias, com efeitos prejudiciais nas
condições de habitabilidade e funcionalidade do tecido urbano;
Elevado número de áreas de ocupação espontânea, que representam mais de
50% do espaço urbano;
Falta de capacidade do controlo do crescimento espontâneo do espaço urbano;
Degradação dos bairros mais consolidados;
Rede viária sem dimensionamento para circulação urbana;
Localização casuística das actividades logísticas e industriais na cidade.
41
TDA Angola Análise Socioeconómica
10. Utilização dos recursos ribeirinhos
10.1 Usos Directos
10.1.1. Peixe
De um modo geral o número de espécies capturadas varia entre uma (33,6%) a duas
(45,4%). O cacusso é a espécie mais pescado por parte das comunidades (42,95).
Tabela 44. Número de espécies capturadas
N.º Espécies
%
1
33,6
2
45,4
3
16,0
4 ou mais
5,0
Total
100,0
Tabela 45. Espécies de peixe capturadas
Espécie
%
Cacusso
42,9
IngundoVindi
14,3
Tigre
5,7
Outros (12 espécies)
37,1
Total
100,0
O principal destino da captura é o consumo imediato (81,3%). Apenas 3,7% da captura
se destina à salga/ seca. Quando questionada sobre a variação da abundância nos
últimos anos, a maior parte da população refere que se observa uma tendência para a
estabilização (55,6%).
Tabela 46. Principal destino das capturas
Destino
%
Consumo imediato
81,3
Venda a comerciantes
6,2
Venda directa ao consumidor
4,6
Salga/ seca
3,7
NS/NR
4,1
Total
100,0
42
TDA Angola Análise Socioeconómica
Tabela 47. Tendências observada nos últimos anos
Tendência
%
Aumento
12,0
Estabilização
55,6
Redução
23,2
NS/NR
9,1
Total
100,0
10.1.4. Plantas
O conhecimento de plantas para uso comunitário é reduzido. Mais de 3/4 da
população inquirida na bacia não conhece as plantas associadas ao ecossistema
ribeirinho no que concerne à sua utilização.
Tabela 48. Conhecimento/ uso de plantas do rio
Conhecimento/ uso plantas
%
Sim
13,4
Não
77,9
NS/NR
8,7
Total
100,0
Foram citadas as seguintes espécies: Catchata, Cavanda Mbeli, Eucalipito,
Maboqueiro, Masamba, Mbandacane, Mingole, Mucuio, Muizi, Mumbuambua,
Mungole, Munhumbe, Mutchatcha, Mutonte, Muvangovango, Muvulia e Tchicacatela.
10.2. Usos Indirectos
10.2.1 Turismo
O número de estabelecimentos hoteleiros nas províncias inseridas nos limites da
Bacia é reduzido. O único hotel, em mau estado de conservação, encontra-se em
Menongue. Por outro lado, o fluxo turístico associado a segmentos de turismo de
natureza/ aventura é também reduzido. Da população inquirida, 51,0% não
estabeleceu qualquer contacto com turistas e 19,6% estabeleceu de forma esporádica.
A falta de condições de alojamento, acessos e insegurança sanitária encontram-se
entre as principais razões para os reduzidos fluxos turísticos.
43
TDA Angola Análise Socioeconómica
Tabela 49. Contacto estabelecido nos últimos tempos com turistas
Contacto com Turistas
%
Sim, raramente
19,6
Sim, ocasionalmente
3,3
Sim, frequentemente
2,7
Não
51,0
NS/NR
23,4
Total
100,0
A maior parte dos turistas contactados na bacia, vieram de Angola (14,3%).
Tabela 50. País de origem dos turistas
País de origem dos Turistas
%
Angola
14,3
Namibia
3,3
Outro País
3,3
NS/NR
79,1
Total
100,0
10.2.2. Valores patrimoniais
O conhecimento das potencialidades turísticas por parte da população é baixo.
Apenas 24,9% dos inquiridos refere conhecer locais com interesse turístico. Entre os
locais citados pela população, destacam-se áreas ribeirinhas de elevada beleza
paisagística, quedas de água, barragens e zonas montanhosas.
Tabela 51. Conhecimento de locais importantes para visitar
Local importante para visitar
%
Sim, tem conhecimento
24,9
Não tem conhecimento
53,7
NS/NR
21,4
Total
100,0
Nos relatórios das Administrações Municipais e das Direcções Provinciais de Cultura,
consta a seguinte lista de locais e sítios histórico-culturais (localizados em Menongue,
Cuchi e Cuito-Cuanavale):
Museu Municipal de História;
Forte Mwene Vunonge;
Túmulo Mwene Vunonge;
Monumento
Mbonge-ya-kandyema;
Igreja Evangélica de Menongue;
Histórico
de
Tchitava;
Zona Histórica de Kakima (Cuchi);
Igreja de Nossa Senhora das Dores;
44
TDA Angola Análise Socioeconómica
Monumento
Batalha
Kuito-Kuanavale;
Igreja Católica de Menongue.
Apenas 56,8% da população usa o rio para cerimónias religiosas. Esta prática está
essencialmente associada às práticas culturais de algumas religiões.
Tabela 52. Uso do Rio para cerimónias religiosas
Cerimónias religiosas
%
Sim
31,0
Não
56,8
NS/NR
12,2
Total
100,0
45
TDA Angola Análise Socioeconómica
11. Acesso a Bens e Serviços Sociais
11.1. Rede Social
A rede de serviços sociais nas províncias inseridas na bacia é composta por
estabelecimentos de ensino, assistência social, saúde e desporto. Do levantamento
efectuado o número total de equipamentos localizados na parte angolana da Bacia é
de 130. A maior parte dos estabelecimentos são estabelecimentos do ensino primário
e postos de saúde. O estado dos equipamentos varia entre mau a razoável.
Tabela 53. Número de estabelecimentos sociais por sector
Sector
Nível de Serviço
N.º
PICPEC
2
Assistência CasaLar
1
Social
Centro Infantil
1
Abrigo de protecção
1
Futebol 11
10
Futebol de Salão
6
Desporto
Campo Futebol
1
Clube Recreativo
1
Ensino Primário
54
Ensino
Ensino Secundário
9
Posto de saúde
32
Centro materno
2
Saúde
Hospital municipal
9
Hospital central
1
Em termos de distribuição geográfica, constata-se que a implantação tem sido feita
primordialmente nas sedes de município, ao longo das estradas principais e junto dos
cursos de água de maior importância (Figura 12 e Figura 13).
46
TDA Angola Análise Socioeconómica
Figura 12. Rede de estabelecimentos de saúde e
Figura 13. Rede de estabelecimentos de desporto
assistência social
e ensino
11.2. Saúde
O grau de satisfação da população relativamente aos serviços de saúde é baixo:
40,7% da população considera que o acesso aos serviços é muito mau e 17,1% mau
(Tabela 54).
Tabela 54. Grau de satisfação da população relativamente ao acesso a serviços de saúde
Acesso aos serviços sociais
%
Muito mau
40,7
Mau
17,1
Razoável
26,1
Bom
7,1
Muito bom
3,8
NS/NR
5,3
Total
100,0
Entre os principais aspectos de satisfação e insatisfação da população relativamente
aos serviços de saúde, destaca-se: distância (60,3%), disponibilidade de
medicamentos (56,1%), o tempo de espera (54,1%), internamentos (53,5%) e os
serviços de urgência (52,5%) (
47
TDA Angola Análise Socioeconómica
Tabela 55).
48
TDA Angola Análise Socioeconómica
Tabela 55. Grau de satisfação da população relativamente aos estabelecimentos de saúde
Grau de satisfação
Positivo
Negativo
NS/NR
Distância ao posto/ centro/ hospital
36,8
60,3
2,9
Condições do posto/ centro/ hospital
52,3
43,0
4,7
Atendimento médico
52,3
41,0
6,7
Consultas de clínica geral
35,0
43,2
21,8
Consultas de especialidade
20,5
45,7
33,8
Tempo de espera
35,0
54,1
10,9
Disponibilidade de Medicamentos
32,7
56,1
11,3
Internamentos
28,9
53,5
17,6
Urgências
22,5
52,5
25,0
Aconselhamento familiar
28,1
46,5
25,4
Rastreio (ex. teste SIDA, ..)
15,4
43,0
41,6
Análises Clínicas
18,7
45,7
35,6
A cobertura sanitária em termos de cuidados assistenciais é reduzida. O número de
crianças com vacinas nos agregados inquiridos é inferior a 40% (Tabela 57).
Tabela 56. Número de crianças vacinadas por agregado
N.º de crianças/ agregado
%
1 a 5
23,2
5 ou mais
10,5
Nenhuma
66,2
Total
100,0
A vacinação infantil abrange essencialmente a vacina conta a poliomielite (69,0%),
seguindo-se a vacina do sarampo (4,5%) e do tétano (3,1%) (Tabela 57).
Tabela 57. Vacinas recebidas pelas crianças
Vacinas
%
Poliomielite
69,0
Sarampo
4,5
Tétano
3,1
Cólera
1,1
Meningite
0,7
Febreamarela
0,5
Raiva
0,2
NS/NR
20,9
Total
100,0
Relativamente à população adulta, a maior parte recebeu vacinação contra a
poliomielite (23,4%) e tétano (22,7%) (Tabela 58).
49
TDA Angola Análise Socioeconómica
Tabela 58. Vacinas recebidas pelos adultos
Vacinas
%
Poliomielite
23,4
Tétano
22,7
Sarampo
3,6
Febreamarela
1,8
Raiva
1,5
Cólera
1,1
Febre tifóide
0,5
Tuberculose
0,5
Meningite
0,2
NS/NR
44,6
Total
100,0
Para além do SIDA, a malária é uma das doenças mais preocupantes ao nível
nacional, afectando igualmente a parte angolana da Bacia do Okavango. Uma das
formas de prevenção mais eficaz nas comunidades rurais, é o uso de mosquiteiro. Dos
levantamentos realizados, constata-se que o mosquiteiro é usado por 40,8% da
população.
Tabela 59. Uso de mosquiteiro nas residências
Uso mosquiteiro
%
Sim
40,8
Não
56,6
NS/NR
2,5
Total
100,0
11.3. Educação
O grau de satisfação da população relativamente aos serviços de educação é superior
face à rede sanitária. Da população inquirida, 32,8% considera que o acesso aos
serviços de educação é razoável (32,8%) e bom (16,7%) (
50
TDA Angola Análise Socioeconómica
Tabela 60).
51
TDA Angola Análise Socioeconómica
Tabela 60. Grau de satisfação da população relativamente ao acesso a serviços de educação
Acesso aos serviços
%
Muito mau
28,1
Mau
11,4
Razoável
32,8
Bom
16,7
Muito bom
3,6
NS/NR
7,3
Total
100,0
Os principais problemas na rede de ensino colocam-se relativamente às condições
físicas da escola (50,8%), à ausência/ fraca cobertura da merenda escolar (65%), à
ausência/ falta de serviços de apoio (48,3%) e actividades curriculares (45,0%)
(Tabela 61).
Tabela 61. Grau de satisfação da população relativamente aos estabelecimentos de ensino
Grau de satisfação
Positivo
Negativo
NS/NR
Distância à escola
64,2
27,4
8,3
Condições físicas da escola
40,8
50,8
8,3
Professores
58,3
33,2
8,5
Funcionários
42,5
35,8
21,8
Merenda escolar
18,0
65,0
17,1
Material escolar (livros, cadernos, ...)
47,5
38,8
13,6
Actividades extracurriculares
18,1
45,0
36,8
Serviços de apoio
18,1
48,3
33,6
O aumento do número de estabelecimentos de ensino e saúde constam entre as
maiores expectativas da população relativamente à melhor dos serviços sociais e
comunitários (Tabela 62).
Tabela 62. Necessidades de serviços sociais e comunitários identificados pela população
Serviços Sociais
%
Hospitais
29,6
Escolas
29,2
Energia
6,0
Comércio
2,4
52
TDA Angola Análise Socioeconómica
12. Expectativas e Dependências
Entre os principais problemas referidos pela população destaca-se a falta de ajuda
médica e medicamentosa (30,1%), sendo ainda de referir a falta de apoio aos
agricultores (6,0%), a falta de água potável (5,3%) e a pobreza (5,1%) (Tabela 63).
Tabela 63. Principais problemas das comunidades
Principais Problemas
%
Falta de ajuda médica/ medicamentosa
30,1
Falta de apoio aos agricultores
6,0
Falta de água potável
5,3
Pobreza
5,1
Falta de escolas
4,4
Falta de energia
4,2
Falta de Alimentação
3,3
Falta de Transportes
2,9
Mau estado das estradas
2,4
A dependência face ao rio é elevada: 52,1% da população considera muito importante
e 36,5% importante (Tabela 64).
Tabela 64. Dependência face ao rio e aos recursos provenientes do rio
Importância
%
Muito importante
52,1
Importante
36,5
Indiferente
2,2
Pouco importante
3,6
Nada importante
0,2
NS/NR
5,4
Total
100,0
Num cenário de drástica redução do fluxo do rio, a população tomará duas atitudes:
migração para outro local com rio próximo (44,5%) e desenvolvimento de outras
actividade económica (12,5%), com destaque para a agricultura (Tabela 65).
Tabela 65. Atitude face à redução drástica do fluxo do rio
Atitude
%
Mantenhome neste local, desenvolvendo outra actividade
12,5
Migro para outro local com rio próximo
44,5
Migro para a sede de município/ província
2,7
Migro para outra província
0,4
NS/NR
39,9
Total
100,0
53
TDA Angola Análise Socioeconómica
A maioria da população considera que está a fazer uma boa utilização do rio (60,4%)
(Tabela 66).
Tabela 66. Percepção da população face ao uso do rio
Percepção face ao uso do rio
%
Boa utilização
60,4
Má utilização
13,4
NS/NR
26,1
Total
100,0
54
TDA Angola Análise Socioeconómica
13. Evolução da População
Tendo em conta os investimentos públicos previstos em vários domínios e a estimativa
de população para 2009, elaborou-se uma projecção da população para o ano de
2025. De acordo com os dados obtidos, os maiores crescimentos populacionais vão
ocorrer nos municípios de Menongue, Cuchi e Cuito Cuanavale.
Prevê-se que a maior concentração de população ocorra nos municípios de Menongue
(38,1%), Cachiungo (16,6%) e Chitembo (11,8%).
Tabela 67. Projecção da população 2025 por município
Municípios
2009
2025
Variação (%) Repartição (%)
Calai
16.638
25.926
55,8
3,2
Catchiungo
85.010
133.639
57,2
16,6
Chitembo
60.622
94.866
56,5
11,8
Cuangar
16.226
25.531
57,3
3,2
Cuchi
29.915
48.046
60,6
6,0
Cuito Cuanavale
35.523
56.817
59,9
7,1
Cuvango
49.626
78.468
58,1
9,8
Dirico
12.216
18.822
54,1
2,3
Luchares
9.969
15.412
54,6
1,9
Menongue
189.435
306.741
61,9
38,1
Total
505.180
804.268
59,2
100,0
Em termos de repartição etária, mais de 60% da população em 2025 terá menos de 19
anos (Tabela 68).
55
TDA Angola Análise Socioeconómica
Tabela 68. Projecção da população 2025 por idade e género
Idade
Homens
Mulheres
Total
%
04
82.969
83.309
166.278
20,7
59
63.396
64.914
128.310
16,0
1014
51.922
55.164
107.086
13,3
1519
39.927
44.886
84.813
10,5
1824
1.017
1.170
2.187
0,3
2024
27.351
34.455
61.807
7,7
2529
23.459
25.511
48.971
6,1
3034
18.929
22.595
41.524
5,2
3539
14.978
18.463
33.441
4,2
4044
13.065
15.643
28.707
3,6
4549
10.989
13.348
24.337
3,0
5054
9.865
10.888
20.753
2,6
5559
6.981
8.349
15.330
1,9
60 e mais
18.459
22.266
40.725
5,1
Total
383.307
420.961
804.268
100,0
56
TDA Angola Análise Socioeconómica
14. Recomendações
Com base no diagnóstico realizado, considera-se fundamental ter em conta os
seguintes objectivos na definição do plano de acção:
Aumento no capital humano através de programas de alfabetização,
escolarização de base, sensibilização comunitária (segurança alimentar,
conservação e preservação ambiental e doenças de risco);
Aumento do capital tecnológico através da introdução de pequenas
tecnologias rurais que permitam o aumento do rendimento familiar e
diversificação de actividades (aquacultura, apicultura, ...);
Expansão e melhoria da rede de serviços sociais, sobretudo ao nível da
educação e saúde;
Expansão e melhoria dos serviços de assistência técnica, principalmente
no que diz respeito à médico-veterinária (ao longo da análise de fluxos
ambientais foram frequentemente citados pragas e doenças nos animais) e
extensão rural;
Aumento do acesso à água potável, tendo em conta os dois sistemas
predominantes consumo urbano e consumo rural;
Criação de sistemas de energia locais, com recurso a fontes renováveis
(solar e hídrica);
Melhoria das condições habitacionais;
Expansão e melhoria das infra-estruturas viárias, tendo em vista o aumento
da circulação;
Requalificação urbanística dos centros urbanos de apoio ao desenvolvimento
de actividades terciárias (serviços, turismo, ...);
Aposta em infra-estruturas turísticas de excelência, associadas ao
ecoturismo e a critérios de segurança e de qualidade internacionalmente
reconhecidos;
Governação ambiental, incluindo a sensibilização dos Governos e
Administrações sobre os projectos com impacto na variação do fluxo de água e
fontes poluidoras dos rios (tendo em conta as perspectivas crescimento urbano
e projectos agro-pecuários);
Enquadramento legislativo, com enfoque para a conservação do solo e da
floresta e para a gestão dos recursos hídricos.
57
TDA Angola Análise Socioeconómica
15. Bibliografia
GPKK (2006) Plano Director da Cidade de Menongue, Relatório de Caracterização,
Governo da Província do Kuando-Kubango, Gabinete de Estudos e Planeamento,
Menongue (versão preliminar).
Malan, J.S. (2004) Peoples of Namibia, Rhino Publishers.
Estermann, C. (1971) A vida económica dos Bantos do Sudoeste de Angola, Junta
Provincial de Povoamento de Angola, Subsídios Antropológicos, n.º 1.
Redinha, J. (Coord.) (1973) Cunene 73, Comissariados Provinciais da M.P. e M.P.F.
Redinha, J. (1971) Distribuição étnica de Angola, Centro de Informação e Turismo de
Angola, 7ª edição, Luanda.
58
TDA Angola Análise Socioeconómica
The Okavango River Basin Transboundary Diagnostic Analysis Technical
Reports
In 1994, the three riparian countries of the
establish a base of available scientific evidence
Okavango River Basin Angola, Botswana and
to guide future decision making. The study,
Namibia agreed to plan for collaborative
created from inputs from multi-disciplinary teams
management of the natural resources of the
in each country, with specialists in hydrology,
Okavango, forming the Permanent Okavango
hydraulics, channel form, water quality,
River Basin Water Commission (OKACOM). In
vegetation, aquatic invertebrates, fish, birds,
2003, with funding from the Global Environment
river-dependent terrestrial wildlife, resource
Facility, OKACOM launched the Environmental
economics and socio-cultural issues, was
Protection and Sustainable Management of the
coordinated and managed by a group of
Okavango River Basin (EPSMO) Project to
specialists from the southern African region in
coordinate development and to anticipate and
2008 and 2009.
address threats to the river and the associated
communities and environment. Implemented by
The following specialist technical reports were
the United Nations Development Program and
produced as part of this process and form
executed by the United Nations Food and
substantive background content for the
Agriculture Organization, the project produced
Okavango River Basin Transboundary
the Transboundary Diagnostic Analysis to
Diagnostic Analysis.
Final Study
Reports integrating findings from all country and background reports, and covering the entire
Reports
basin.
Aylward, B.
Economic Valuation of Basin Resources: Final Report to
EPSMO Project of the UN Food & Agriculture Organization as
an Input to the Okavango River Basin Transboundary
Diagnostic Analysis
Barnes, J. et al.
Okavango River Basin Transboundary Diagnostic Analysis:
Socio-Economic Assessment Final Report
King, J.M. and Brown,
Okavango River Basin Environmental Flow Assessment Project
C.A.
Initiation Report (Report No: 01/2009)
King, J.M. and Brown,
Okavango River Basin Environmental Flow Assessment EFA
C.A.
Process Report (Report No: 02/2009)
King, J.M. and Brown,
Okavango River Basin Environmental Flow Assessment
C.A.
Guidelines for Data Collection, Analysis and Scenario Creation
(Report No: 03/2009)
Bethune,
S.
Mazvimavi,
Okavango River Basin Environmental Flow Assessment
D. and Quintino, M.
Delineation Report (Report No: 04/2009)
Beuster, H.
Okavango River Basin Environmental Flow Assessment
Hydrology Report: Data And Models(Report No: 05/2009)
Beuster,
H. Okavango River Basin Environmental Flow Assessment
Scenario Report : Hydrology (Report No: 06/2009)
Jones, M.J.
The Groundwater Hydrology of The Okavango Basin (FAO
Internal Report, April 2010)
King, J.M. and Brown,
Okavango River Basin Environmental Flow Assessment
C.A.
Scenario Report: Ecological and Social Predictions (Volume 1
of 4)(Report No. 07/2009)
King, J.M. and Brown,
Okavango River Basin Environmental Flow Assessment
C.A.
Scenario Report: Ecological and Social Predictions (Volume 2
of 4: Indicator results) (Report No. 07/2009)
King, J.M. and Brown,
Okavango River Basin Environmental Flow Assessment
C.A.
Scenario Report: Ecological and Social Predictions: Climate
Change Scenarios (Volume 3 of 4) (Report No. 07/2009)
King, J., Brown, C.A.,
Okavango River Basin Environmental Flow Assessment
Joubert, A.R. and
Scenario Report: Biophysical Predictions (Volume 4 of 4:
Barnes, J.
Climate Change Indicator Results) (Report No: 07/2009)
King, J., Brown, C.A.
Okavango River Basin Environmental Flow Assessment Project
and Barnes, J.
Final Report (Report No: 08/2009)
Malzbender, D.
Environmental Protection And Sustainable Management Of The
Okavango River Basin (EPSMO): Governance Review
Vanderpost, C. and
Database and GIS design for an expanded Okavango Basin
Dhliwayo, M.
Information System (OBIS)
Veríssimo, Luis
GIS Database for the Environment Protection and Sustainable
59
TDA Angola Análise Socioeconómica
Management of the Okavango River Basin Project
Wolski,
P.
Assessment of hydrological effects of climate change in the
Okavango Basin
Country Reports
Angola
Andrade e Sousa,
Análise Diagnóstica Transfronteiriça da Bacia do Rio
Biophysical Series
Helder André de
Okavango: Módulo do Caudal Ambiental: Relatório do
Especialista: País: Angola: Disciplina: Sedimentologia &
Geomorfologia
Gomes, Amândio
Análise Diagnóstica Transfronteiriça da Bacia do Rio
Okavango: Módulo do Caudal Ambiental: Relatório do
Especialista: País: Angola: Disciplina: Vegetação
Gomes,
Amândio
Análise Técnica, Biofísica e Socio-Económica do Lado
Angolano da Bacia Hidrográfica do Rio Cubango: Relatório
Final:Vegetação da Parte Angolana da Bacia Hidrográfica Do
Rio Cubango
Livramento, Filomena
Análise Diagnóstica Transfronteiriça da Bacia do Rio
Okavango: Módulo do Caudal Ambiental: Relatório do
Especialista: País: Angola: Disciplina:Macroinvertebrados
Miguel, Gabriel Luís
Análise Técnica, Biofísica E Sócio-Económica do Lado
Angolano da Bacia Hidrográfica do Rio Cubango:
Subsídio Para o Conhecimento Hidrogeológico
Relatório de Hidrogeologia
Morais, Miguel
Análise Diagnóstica Transfronteiriça da Bacia do Análise Rio
Cubango (Okavango): Módulo da Avaliação do Caudal
Ambiental: Relatório do Especialista País: Angola Disciplina:
Ictiofauna
Morais,
Miguel
Análise Técnica, Biófisica e Sócio-Económica do Lado
Angolano da Bacia Hidrográfica do Rio Cubango: Relatório
Final: Peixes e Pesca Fluvial da Bacia do Okavango em Angola
Pereira, Maria João
Qualidade da Água, no Lado Angolano da Bacia Hidrográfica
do Rio Cubango
Santos,
Carmen
Ivelize
Análise Diagnóstica Transfronteiriça da Bacia do Rio
Van-Dúnem S. N.
Okavango: Módulo do Caudal Ambiental: Relatório de
Especialidade: Angola: Vida Selvagem
Santos, Carmen Ivelize
Análise Diagnóstica Transfronteiriça da Bacia do Rio
Van-Dúnem S.N.
Okavango:Módulo Avaliação do Caudal Ambiental: Relatório de
Especialidade: Angola: Aves
Botswana Bonyongo, M.C.
Okavango River Basin Technical Diagnostic Analysis:
Environmental Flow Module: Specialist Report: Country:
Botswana: Discipline: Wildlife
Hancock, P.
Okavango River Basin Technical Diagnostic Analysis:
Environmental Flow Module : Specialist Report: Country:
Botswana: Discipline: Birds
Mosepele,
K. Okavango River Basin Technical Diagnostic Analysis:
Environmental Flow Module: Specialist Report: Country:
Botswana: Discipline: Fish
Mosepele, B. and
Okavango River Basin Technical Diagnostic Analysis:
Dallas, Helen
Environmental Flow Module: Specialist Report: Country:
Botswana: Discipline: Aquatic Macro Invertebrates
Namibia
Collin Christian &
Okavango River Basin: Transboundary Diagnostic Analysis
Associates CC
Project: Environmental Flow Assessment Module:
Geomorphology
Curtis, B.A.
Okavango River Basin Technical Diagnostic Analysis:
Environmental Flow Module: Specialist Report Country:
Namibia Discipline: Vegetation
Bethune, S.
Environmental Protection and Sustainable Management of the
Okavango River Basin (EPSMO): Transboundary Diagnostic
Analysis: Basin Ecosystems Report
Nakanwe, S.N.
Okavango River Basin Technical Diagnostic Analysis:
Environmental Flow Module: Specialist Report: Country:
Namibia: Discipline: Aquatic Macro Invertebrates
Paxton,
M. Okavango River Basin Transboundary Diagnostic Analysis:
Environmental Flow Module: Specialist
Report:Country:Namibia: Discipline: Birds (Avifauna)
Roberts, K.
Okavango River Basin Technical Diagnostic Analysis:
Environmental Flow Module: Specialist Report: Country:
Namibia: Discipline: Wildlife
Waal,
B.V. Okavango River Basin Technical Diagnostic Analysis:
Environmental Flow Module: Specialist Report: Country:
Namibia:Discipline: Fish Life
Country Reports
Angola
Gomes, Joaquim
Análise Técnica dos Aspectos Relacionados com o Potencial
60
TDA Angola Análise Socioeconómica
Socioeconomic
Duarte
de Irrigação no Lado Angolano da Bacia Hidrográfica do Rio
Series
Cubango: Relatório Final
Mendelsohn,
.J.
Land use in Kavango: Past, Present and Future
Pereira, Maria João
Análise Diagnóstica Transfronteiriça da Bacia do Rio
Okavango: Módulo do Caudal Ambiental: Relatório do
Especialista: País: Angola: Disciplina: Qualidade da Água
Saraiva, Rute et al.
Diagnóstico Transfronteiriço Bacia do Okavango: Análise
Socioeconómica Angola
Botswana Chimbari, M. and
Okavango River Basin Trans-Boundary Diagnostic Assessment
Magole, Lapologang
(TDA): Botswana Component: Partial Report: Key Public Health
Issues in the Okavango Basin, Botswana
Magole,
Lapologang
Transboundary Diagnostic Analysis of the Botswana Portion of
the Okavango River Basin: Land Use Planning
Magole, Lapologang
Transboundary Diagnostic Analysis (TDA) of the Botswana p
Portion of the Okavango River Basin: Stakeholder Involvement
in the ODMP and its Relevance to the TDA Process
Masamba,
W.R.
Transboundary Diagnostic Analysis of the Botswana Portion of
the Okavango River Basin: Output 4: Water Supply and
Sanitation
Masamba,W.R.
Transboundary Diagnostic Analysis of the Botswana Portion of
the Okavango River Basin: Irrigation Development
Mbaiwa.J.E. Transboundary Diagnostic Analysis of the Okavango River
Basin: the Status of Tourism Development in the Okavango
Delta: Botswana
Mbaiwa.J.E. &
Assessing the Impact of Climate Change on Tourism Activities
Mmopelwa, G.
and their Economic Benefits in the Okavango Delta
Mmopelwa,
G.
Okavango River Basin Trans-boundary Diagnostic Assessment:
Botswana Component: Output 5: Socio-Economic Profile
Ngwenya, B.N.
Final Report: A Socio-Economic Profile of River Resources and
HIV and AIDS in the Okavango Basin: Botswana
Vanderpost,
C.
Assessment of Existing Social Services and Projected Growth
in the Context of the Transboundary Diagnostic Analysis of the
Botswana Portion of the Okavango River Basin
Namibia
Barnes, J and
Okavango River Basin Technical Diagnostic Analysis:
Wamunyima, D
Environmental Flow Module: Specialist Report:
Country: Namibia: Discipline: Socio-economics
Collin Christian &
Technical Report on Hydro-electric Power Development in the
Associates CC
Namibian Section of the Okavango River Basin
Liebenberg, J.P.
Technical Report on Irrigation Development in the Namibia
Section of the Okavango River Basin
Ortmann, Cynthia L.
Okavango River Basin Technical Diagnostic Analysis:
Environmental Flow Module : Specialist Report Country:
Namibia: discipline: Water Quality
Nashipili,
Okavango River Basin Technical Diagnostic Analysis: Specialist
Ndinomwaameni
Report: Country: Namibia: Discipline: Water Supply and
Sanitation
Paxton,
C.
Transboundary Diagnostic Analysis: Specialist Report:
Discipline: Water Quality Requirements For Human Health in
the Okavango River Basin: Country: Namibia
61
TDA Angola Análise Socioeconómica
60