PROJECTO DE PROTECÇÃO E GESTÃO
SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO
CUBANGO
Análise Técnica dos Aspectos
Relacionados com o Potencial de
Irrigação no Lado Angolano da Bacia
Hidrográfica do Rio Cubango:
Relatório Final
Joaquim Duarte Gomes
Julho de 2009
TDA Angola Irrigation
PROJECTO DE PROTECÇÃO E GESTÃO
SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO CUBANGO
UNTS/RAF/010/GEF
Análise Técnica dos Aspectos Relacionados com o Potencial de
Irrigação no lado angolano da Bacia Hidrográfica do Rio Cubango
Relatório Final
CONSULTOR: JOAQUIM DUARTE GOMES
Julho de 2009
2
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INDICE
INDICE .................................................................................................................................... 3
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 6
2. ÂMBITO E OBJECTIVOS DO ESTUDO .................................................................... 7
3. CARACTERIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ...................... 8
3.1 DO PAÍS ............................................................................................................................ 8
3.2. LOCALIZAÇÃO E CARACTERISTICAS GERAIS DA ÁREA DE ESTUDO ................................. 9
3.2.1. DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CUBANGO ....................................... 9
3.2.2. CLIMA ................................................................................................................. 10
3.2.3. SOLOS ................................................................................................................ 17
3.2.4.
LOCALIZAÇÃO DO POTENCIAL DE TERRAS IRRIGÁVEIS ............ 20
3.2.5.
CULTURAS AGRÍCOLAS .......................................................................... 23
4. BREVE ANÁLISE AO DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO .......................... 23
4.1
PERÍMETROS IRRIGADOS ......................................................................................... 25
4.2
ÀREAS IRRIGADAS EM PROPRIEDADES PRIVADAS .................................................. 26
4.3
PEQUENOS ESQUEMAS DE IRRIGAÇÃO E REGADIOS TRADICIONAIS ...................... 27
4.4. PLANO DIRECTOR DE IRRIGAÇÃO ................................................................................. 28
5. REAVALIAÇÃO DOS ACTUAIS SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO ........................... 29
6. CARACTERIZAÇÃO DOS ACTUAIS E FUTUROS SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO
31
6.1. NECESSIDADES HÍDRICAS ............................................................................................. 32
6.2. MÉTODOS DE REGA A CONSIDERAR ............................................................................. 33
6.3. CUSTO PREVISIONAL DOS INVESTIMENTOS ................................................................. 33
7. PREVISÃO DE EVENTUAIS IMPACTOS AMBIENTAIS ......................................... 37
8. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ...................................................................... 39
9. BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................ 40
10.
ANEXOS .................................................................................................................... 42
11. LISTA DE QUADROS ................................................................................................... 45
3
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12- LISTA DE FIGURAS ..................................................................................................... 46
13. ACRONIMOS ................................................................................................................. 47
14. LISTA DE FOTOS ......................................................................................................... 48
4
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SUMÁRIO EXECUTIVO
A Bacia Hidrográfica do rio Cubango e o seu principal tributário, o Rio Cuito, nascem
na região central de Angola, (zona dos pequenos esquemas de regadio) onde o
regadio é uma técnica complementar, permitindo maior intensificação cultural. Trata-
se de uma região sem grande tradição no regadio, estando este limitado à pequenos
perímetros irrigados nos antigos colonatos e pequenos canais derivados de represas
localizadas em algumas fazendas. Uma boa parte da população camponesa,
durante o período seco, recorre ao cultivo de pequenas parcelas nas margens de
pequenos rios (Nakas ou Olonakas, como são chamadas na língua local), irrigando
terras através do manejo do lençol freático. Estas parcelas que variam de 0,1 a 0,5
hectares, são responsáveis pela presença de uma boa parte das hortícolas durante
este período, e de pequenas colheitas de milho no início da época das chuvas.
Abaixo do seu troço médio, ou seja a partir da isoieta dos 800 mm que separa as
duas grandes zonas de regadio, a área da bacia integra-se na zona dos grandes
esquemas de regadio. Trata-se de uma região onde a agricultura de sequeiro é
extremamente aleatória, mediante a eleição de culturas mais adaptadas a condições
de baixas e irregulares precipitações e temperaturas elevadas.
Dos estudos realizados no período colonial (1968), refere-se o reconhecimento
efectuado no Rio Cubango, onde se previa a execução de um plano de rega em
90.000 hectares para a produção de hortícolas, fruteiras e leguminosas.
Na Bacia do Cubango, os aspectos pedológicos têm marcada influência, sobretudo
na rentabilidade do regadio, face às variações que se apresentam ( profundidade,
drenagem, permeabilidade, reserva mineral e capacidade de armazenamento) na
vasta mancha de solos arenosos, integrada nas areias do Kalahari.
5
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1. INTRODUÇÃO
Angola, Namíbia e Botswana, estabeleceram conjuntamente uma Comissão
Permanente para a gestão dos Recursos Naturais da Bacia Hidrográfica do Rio
Cubango visando a sua Protecção Ambiental e a Gestão Sustentável.
Com o apoio dos Governos dos países envolvidos e assistência técnica da
Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura está em
implementação um Projecto de Protecção Ambiental e Gestão Sustentável da
Bacia Hidrográfica do Rio Cubango (PAGSO). Uma das actividades inscritas no
projecto é a realização de uma análise diagnóstica transfronteiriça (ADT) que visa o
desenvolvimento de um Plano de Gestão Integrado para a Bacia.
A ADT consiste na análise de actuais e futuras causas de eventuais problemas
transfronteiriços entre os três países membros da OKACOM, resultantes de uma
maior pressão sócio-económica sobre a bacia.
O Comité Directivo da Bacia Hidrográfica do Rio Cubango (OBSC) notou
recentemente que os eventuais problemas ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio
Cubango ocorrerão provavelmente devido às acções antrópicas que modificarão os
regimes de caudais.
Neste contexto, os países membros da OKACOM estão a trabalhar para a
elaboração e posterior implementação do referido Plano de Gestão Integrado para a
Bacia, na base de uma Avaliação Ambiental que permita antecipar eventuais
mudanças a serem causadas pelas intervenções no regime do caudal do Rio
Cubango.
6
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2. ÂMBITO E OBJECTIVOS DO ESTUDO
O objectivo deste Relatório é o de facilitar informação sobre o potencial de utilização
de terras com aptidão para o regadio vis a vis a disponibilidade de água para a
irrigação, respeitando os caudais ecológicos e os entendimentos estabelecidos no
âmbito da gestão conjunta da Bacia.
Ao consultor para a área de irrigação foram assim acometidas as seguintes tarefas
no âmbito desta análise:
a) Acesso a informação existente sobre irrigação e projectos planeados;
b) Estimativa da demanda de água, considerando cenários de utilização de
água de baixa, média e alta intensidade;
c) Estudo do impacto da irrigação sobre a humidade do solo e eventual erosão;
d) Desenvolver a matriz de custo-benefício dos projectos;
e) Avaliar a sustentabilidade e recomendar alternativas se viável.
A elaboração deste Relatório subdividiu-se em três etapas, designadamente:
Etapa I: Fase Preparatória e de consulta de informação existente;
Etapa II: Visita à algumas localidades integradas no território de influência da
Bacia Hidrográfica do Cubango;
Etapa III: Compilação do Relatório.
Parece relevante notar a insuficiente informação existente, sobretudo no que se
refere a caracterização do troço da bacia localizado no território angolano em
comparação com a informação existente nos troços dos outros dois países.
Foi realizada uma deslocação ao terreno que envolveu visitas a Menongue e
áreas circunvizinhas, designadamente o Cuchi, Dirico e Calai, que permitiu
aperfeiçoar o conhecimento do contexto actual da Bacia e dos aspectos sócio-
demográficos associados as populações aí residentes. A duração da visita foi de
apenas dez dias, tempo manifestamente insuficiente para um cuidado
diagnóstico rural, adequado as exigências que um trabalho desta natureza
impõe.
Vale destacar a prestimosa colaboração e apoio prestado pelo amigo e colega,
Eng.º Felismino Rodrigues da Costa, na realização desta etapa do trabalho, bem
como as contribuições e sugestões que prestou durante a redacção deste
Relatório Final.
7
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3. CARACTERIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
3.1 DO PAÍS
Angola possui um potencial hídrico importante, constituído por uma densa rede
hidrográfica directamente relacionada com o relevo do território, pois a sua maioria
desce das zonas planálticas e montanhosas para as regiões mais baixas.
A disponibilidade hídrica superficial média a nível nacional é de 4.598 m3/s
equivalentes a uma massa anual de 145.002 Hm3. O anterior representa um
escoamento superficial médio anual de 116.300 m3/km2 do território angolano e
11.809 m3/habitante (17).
Angola tem 47 bacias hidrográficas consideradas importantes pelo seu papel no
abastecimento de água e conservação do equilíbrio ecológico, as quais têm sido
agrupadas em 11 regiões hidrográficas. Algumas bacias hidrográficas escoam para
rios internacionais, sendo elas: Zaire, Zambeze, Cuando, Cubango, Cuvelai e
Cunene.
Apresenta-se de seguida uma listagem das bacias hidrográficas ordenadas de
acordo com as suas área de drenagem:
Quadro 3.1 Bacias Hidrográficas e área
Bacia
Área (Km2 )
Bacia
Área (Km2 )
1.Zaire
285.206
6.Cunene
92.400
2. Cubango
156.122
7. Centro Oeste
89.496
3. Cuanza
152.520
8. Sudoeste
84.327
4. Zambeze
148.377
9. Nordeste Angolano
76.732
5.Cuando 96.360
10. Cuvelai
52.158
Estas regiões hidrográficas repartem-se pelas cinco principais vertentes que
o país possui, designadamente a vertente do Atlântico ( a qual ocupa uma
área de 41% do território nacional), a do Zaire (22%), a do Indico (18%),
Cubango (12%) e Etosha (4%)
8
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FIGURA 1. Vertentes dos rios em Angola
Rede Hidrográfica de Angola
Vertentes dos rios em Angola
Área total: 1.246.700 Km2
Potencial Hídrico: 140 mil
milhões de metros cúbicos
2
Necessidades Hídricas: 31%
Rede Hidrográfica: 47 Bacias
1
Terra Potencialmente
irrigada: 6,7 X106 ha.
5
1- V. do Atlântico
2- V. do Congo-Atlântico
4
3- V. do Etosha
3
4- V. do Okavango
5- V. do Índico
3.2. LOCALIZAÇÃO E CARACTERISTICAS GERAIS DA ÁREA DE
ESTUDO
3.2.1. DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CUBANGO
A Bacia Hidrográfica do Rio Cubango cobre uma área de 192.500 quilómetros
quadrados, dispersa pelos territórios de Angola, Namíbia e Botswana. O rio
Cubango nasce na região central de Angola e tem uma bacia que atravessa as
fronteiras nacionais percorrendo antes as províncias do Huambo, Bié, Moxico e
Cuando Cubango. Este rio nasce nas proximidades do Huambo, corre até perto de
Cuvango. Entre Cuvango e Caiundo o rio estabelece a fronteira com a província do
Bié. Na região do Dirico (a jusante de Rundu), o Rio Cuito desagúa no Rio Cubango,
constituíndo este último fronteira natural com a Namíbia, terminando o seu percurso
na terras húmidas do Botswana designadas por Delta do Okavango.
9
TDA Angola Irrigation
Mapa da Bacia Okavango
.
Figura 2. Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Cubango
O Cubango é um rio de regime permanente que abastece cerca de 55% da água de
toda a Bacia do Cubango, mas com grandes variações de caudal ao longo do ano,
sendo seus principais afluentes os rios Cutato, Cuchi, Cuelei, Cuebe, Cueio, Longa,
Cuatir e Cuito. O Rio Cuito comparticipa com 45% sendo o principal tributário do Rio
Cubango, com uma vasta rede hidrográfica e um desenvolvimento praticamente
paralelo ao Cubango, desde a sua origem na região do Huambo até à sua
confluência junto a Dirico.
O rio principal que dá o nome a bacia, (primeiro como Cubango em Angola e depois
como Okavango e finalmente através do Delta até Maun) cobre uma distância em
linha recta de 1.900 Km(3).
A contribuição do caudal gerado em Angola é fundamental para o equílibrio
ecológico da sensível área do Delta do Okavango, o qual representa o centro de
intensa actividade turística no Botswana, de maneira que as alterações ao regime de
caudais deverão ser sempre convenientemente ponderadas.
3.2.2. CLIMA
Procura-se aqui apresentar uma caracterização geral das condições climáticas
prevalecentes na área em estudo. Para tal recorreu-se a pesquisa de dados
meteorológicos representativos da área constantes da documentação consultada.
A análise climática tem objectivos múltiplos em termos de avaliação de terras para
rega, dentre os quais se destacam:
permite determinar a gama de cultivos que se poderão adaptar a área em
estudo;
permite estabelecer os déficit's hídricos e partindo da sua análise calcular as
necessidades de rega, contribuindo igualmente para a determinação do
método de rega mais adequado;
10
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o cálculo dos excessos de água que se produzem e que deverão ser
evacuados através da rede de drenagem.
3.2.2.1 PRECIPITAÇÕES
Grosso modo, a Bacia apresenta uma diversidade climática importante, com
particluar enfase para a região Norte da mesma, onde as precipitações médias
anuais rondam os 1.300 mm em contraposição a região Sul, onde as precipitações
médias anuais não passam dos 600 mm. A precipitação média anual ponderada na
bacia é de 864 mm.
QUADRO 3.2 - Precipitação e escoamento anual na Bacia do Cubango
(9)
Área
Precipitação
Escoamento
Coeficiente de
(Km2)
Média Anual
Médio Anual
Escoamento
156.122 864 mm
88 mm
0,10
O escoamento médio anual na bacia é de 88 mm, que corresponde na secção
terminal do rio Cubango em Angola à 13.550 hm3/ano e um caudal de 430 m3/s.
QUADRO 3.3 - Precipitação média e escoamento mensal na Bacia do Cubango
(9)
Ou No
Dez Jan Fev Mar Abr Ma Ju
Ju
Ag
Se
t
v
i
n
l
o
t
Precipitaç
32 99 152 182 170 146 58 16 0 0 0 9
ão (mm)
Escoamen 3,0 3,4 6,8 11,3 11,0 17,4 15,2 6,4 4,2 3,5 3,1 2,8
to (mm)
Escoamen 45
51
1.04
1.74
1.69
2.67
2.33
99
64
53
48
42
to (hm3)
5
8
5
1
3
8
3
1
8
6
2
8
Caudal
17
20
390 650 700 1.00
900 37
25
20
18
16
(m3/s)
0
0
0
0
0
0
0
5
Considerando que dada a sua extensão a Bacia do Rio Cubango, apresenta grande
variabilidade nos principais factores para a sua caracterização mesológica, para
uma melhor compreensão desta variação e a sua importância para o presente
estudo, considera-se a bacia subdividida em duas grandes regiões: uma região
designada de Alto Cubango situada deste a nascente do rio até um ponto de
intercessão localizado um pouco abaixo do paralelo16º e uma região a Sul que se
convêm designar de Baixo Cubango cujo limite inferior são os contornos da
fronteira nacional (vide Figura 3 ).
Figura 3. Sub- divisão da Bacia Hidrográfica do Rio Cubango
11
TDA Angola Irrigation
SUB-DIVISÃO DA BHO
Destas duas regiões são utilizados os dados referentes as Estações Meteorológicas
do Chitembo, Cuvango e Menongue (para o Alto Cubango) e as Estações do
Mucundi, Cuangar, Dirico e Mucusso (para o Baixo Cubango), pela sua
representatividade na área da Bacia e pela disponibilidade de registos com séries de
dados relativamente extensas apuradas no período colonial.
A localização das Estações Meteorológicas referidas e o período em que se deu a
recolha dos dados metereológicos objecto desta análise é o constante do Quadro
abaixo:
QUADRO 3.4- ESTAÇÕES METEREOLÓGICAS DA ÁREA EM ESTUDO 1
Estações
Anos
Latitude Longitude Altitude
Chitembo 1951-1970 13º 30' S 16º 45' E
1.621,65 m
Cuvango
1951-1970 14º 27' S 16º 17' E
1.462,90 m
Menongue 1951-1970 14º 39' S 17º 41' E
1.362,85 m
Mucundi
1962-1968
Cuangar
1955-1967 17º 37' S 18º 38' E
1.050 m
Dirico
1955-1970 17º 59' S 20º 46' E
1.067 m
Mucusso
1957-1965
Fonte: (1) e (7)
O conhecimento do regime de precipitações e da sua distribuição mensal é de
fundamental importância para a determinação das necessidades de rega e
drenagem, assim como para estudar outros aspectos como o ph do solo, a presença
de horizontes de acumulação, etc.
As precipitações médias mensais para as três estações da região do Alto Cubango
são as seguintes:
1 Castanheira Diniz, A. e Barros Aguir, F.Q. (1973). Recursos em Terras com Aptidão para o
Regadio na Bacia do Cubango
12
TDA Angola Irrigation
QUADRO 3.5 - PRECIPITAÇÕES MÉDIAS MENSAIS (mm) - ESTAÇÕES DO A.
CUBANGO
JA
FE
MA
AB
M
JU
JU
AG
SE
OU
NO
DE
Anu
N
V
R
R
AI
N
L
O
T
T
V
Z
al
Chitem
19
15
243 11
13 0
0
0
19 79
17
20
1.19
bo
5
8
0
0
6
3
Cuvang
19
18
177 10
10 0 0 0 29
24
14
12
1.48
o
6
3
4
5
6
7
6
4
Menong 20
18
195 65
11 0
0
0
5
53
14
17
1.04
ue
5
4
8
5
1
As precipitações médias mensais para as quatro estações localizadas no Baixo
Cubango são as seguintes:
QUADRO. PRECIPITAÇÕES MÉDIAS MENSAIS (mm)-ESTAÇÕES DO B.
CUBANGO (7)
JA
FE
MA
AB
M
JU
JU
AG
SE
OU
NO
DE
Anu
N
V
R
R
AI
N
L
O
T
T
V
Z
al
Mucun
23
15
167 46
3
2
0
0
6
19
81
12
837
di
4
5
4
Cuang
11
12
90 53 5 0 0 0 7 22 66 93 578
ar
9
3
Dirico
10
13
94
28
3
0
0
0
5
17
46
10
533
4
3
3
Mucus
93 12
77 23 5 0 0 0 7 24 80 90 524
so
5
Os meses de Junho a Setembro são caracterizados pela nulidade das precipitações,
sendo os meses de Janeiro e Fevereiro aqueles em que ocorrem maiores
precipitações.
3.2.2.2.
TEMPERATURAS
A temperatura é o factor climático determinante do crescimento vegetativo dos
cultivos. Para caracterizar o regime térmico deve dispor-se de informação sobre as
temperaturas: máximas absolutas, máximas, médias, mínimas e mínimas absolutas.
Os dados obtidos sobre as temperaturas médias das três estações climatológicas
da região do Alto Cubango, são representadas nos gráficos seguintes:
13
TDA Angola Irrigation
50
45
40
35
30
Chitembo
25
Cuvango
20
Menongue
15
10
5
0
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Figura 4. Gráfico das TEMPERATURAS MÉDIAS DO AR (º C) NO ALTO CUVANGO
As temperaturas médias de máximas, de mínimas e médias da quatros estações
climatológicas do Baixo Cubango, são representadas nos gráficos seguintes:
MUCUNDI
35
30
25
20
T max.
15
T min.
T Média
10
5
0
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
14
TDA Angola Irrigation
Figura 5. Gráfico das TEMPERATURAS MÉDIAS DO AR (ºC) NO MUCUNDI
CUANGAR
35
30
25
20
T max.
T min.
15
T média
10
5
0
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Figura 6. Gráfico das TEMPERATURAS MÉDIAS DO AR (ºC) NO CUANGAR
DIRICO
40
35
30
25
T max.
20
T min.
15
T mèdia
10
5
0
JAN
MAR
MAI
JUL
SET
NOV
Figura 7. Gráfico das TEMPERATURAS MÉDIAS DO AR (ºC) NO DIRICO
15
TDA Angola Irrigation
MUCUSSO
35
30
25
20
T max.
15
T min.
10
T média
5
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Figura 8. Gráfico das TEMPERATURAS MÉDIAS DO AR (ºC) NO MUCUSSO
As temperaturas médias no período chuvoso oscilam em torno dos 25ºC, sendo os
meses de Outubro e Novembro considerados os mais quentes. O período do
cacimbo é geralmente frio e bastante seco, com temperaturas médias em torno dos
15ºC, sendo o mês de Julho o mais frio.
Na área do Cuangar e Mucusso com baixas médias de precipitação a produção
agrícola sem recurso ao regadio só será possível para culturas pouco exigentes em
termos hídricos como por exemplo o massango ou a massambala.
Para o período de cacimbo e com a ocorrência de baixas temperaturas o recurso a
irrigação é indispensável para a produção de culturas hortícolas e outras
adapatadas à ambientes frescos.
3.2.2.3. HUMIDADE RELATIVA
O conhecimento dos valores de humidade relativa é necessário para determinar a
evapotranspiração pelo método de PENMAN. Indirectamente é também usada na
determinação da evapotranspiração pelo método de BLANEY-CRIDDLE.
Os valores da humidade relativa do ar são relativamente baixos como se pode
constatar no Quadro seguinte:
QUADRO 3.7 - HUMIDADE RELATIVA DO AR (%) AS 9h00 NAS ESTAÇÕES
JA
FE
MA
AB
M
JU
JU
AG
SE
OU
NO
DE
Médi
N
V
R
R
AI
N
L
O
T
T
V
Z
as
Mucun 72 64 65 56 46 40 37 30 28 33 52 54 48
di
Cuang
69
69 69
60
54 41
45 41
27 33
49
63
52
ar
Dirico
61 61 68 58 39 42 41 33 30 31 49 54 47
Mucus
61
61 55
45
38 36
36 32
25 36
48
55
44
so
DO BAIXO CUBANGO (7)
16
TDA Angola Irrigation
Os meses em que a humidade relativa do ar é mais elevada, são os de Janeiro e
Fevereiro coincidindo com a ocorrência de maiores precipitações.
#
3.2.3. SOLOS
Adoptando o mesmo critério usado para a caracterização climática, vamos subdivir
os solos de acordo com a sua ocorrência entre as duas regiões (Alto e Baixo
Cubango).
No Alto Cubango, o esboço pedológico mostra que os solos podem reunir-se em
duas grandes unidades. A primeira representada por solos fundamentalmente
argiláceos (fracamente ferrálicos e psamo ferrálicos) com maior representatividade e
a outra grande unidade pedológica caracteriza-se por solos de textura grosseira,
relacionados com os depósitos de areias eólicas do Kalahari.
O processo de ferralitização que ocorre neste solos manisfesta-se através de um
processo de meteorização intenso e rápido dos materiais rochosos, nas superfícies
de relevo pouco marcado. Nas superfícies de relevo movimentado, o processo de
ferralitização incide na formação do solo denotando-se no perfil um conteúdo mais
ou menos elevado em minerais primários meteorizáveis ou em reserva mineral
alterável, embora a fracção argilosa seja do tipo ferralítico (solos Paraferralíticos).
No entanto, como resultado da suavidade do relevo, deparamo-nos com solos
profundamente alterados, sem ou apenas com indícios de reserva mineral, nos
quais se processou uma intensa lavagem em bases e sílica. A fracção fina do solos
é constituída essencialmente por argila ferralítica, isto é, dominada por minerais
caulínicos, por óxidos de ferro e também de alumínio (solos ferralíticos).
Os solos fracamente ferrálicos, são os mais representativos entre os solos
ferralíticos, ocupando mais de 50% da zona e estão relacionados com as formações
eruptivas e sedimentares consolidadas precâmbricas, tornando-se a sua ocorrência
quase normal na metade acidental da desta área agrícola.
São solos de textura argilácea, sem, ou com fraca estrutura, de consistência friável,
com boa permeabilidade e apresentando normalmente certo grau de porosidade.
Estes solos apresentam baixa capacidade produtiva, sendo característica a sua
pobreza em nutrientes, geralmente com baixa reserva mineral, baixa capacidade de
troca catiónica e grau de saturação em bases igualmente muito baixo.
No seu aspecto físico, apresentam fraca capacidade de água utilizável, mas em
compensação, permitem a realização de todas as lavouras ao longo de todo o ano.
De certo modo, o valor agrícola destes solos depende muito do grau de conservação
do solo superficial (2).
Os solos psamo-ferrálicos que aqui ocorrem representam cerca de 1/3 da zona,
aparecem correlacionados com as formações superficiais de areias eólicas, são
solos de texturas grosseiras (arenoso, mais raramente arenoso-franco) de coloração
variando desde alaranjado ao vermelho.
Tratam-se de solos excessivamente permeáveis, que se caracterizam por uma
capacidade para a água utilizável muito baixa, em virtude do solo estar relacionado
com mantos arenosos espessos e em áreas pouco declivosas, onde a drenagem
lateral da água processa-se lentamente, mantendo em consequência disto um certo
grau de humidade, em profundidade, mesmo ao longo da época seca.
Este aspecto é importante na medida em que constitui um factor a considerar quanto
a sua utilização com culturas perenes, em especial essências florestais.
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TDA Angola Irrigation
São solos que apresentam baixo teor em elementos nutritivos e matéria orgânica, o
que os confere baixo valor agrícola. No entanto, quando bem conservados, desde
que convenientemente fertilizados, poderão oferecer interesse agrícola para
algumas culturas como, massango (pennisetum), massambala (sorghum) e
amendoim.
Estes solos revelam-se igualmente interessantes para a exploração florestal,
sobretudo para espécies exóticas como o eucalipto.
Na transição da zona anteriromente citada com o Baixo Cubango encontra uma
região intermédia que tem como característica predominante o facto de estar
relacionada com a cobertura arenosa do Kalahari a que correspondem solos
maioritariamente, psamo-ferrálicos e oxipsâmicos e, nas baixas fluviais, psamo-
hidromórficos e psamo-turfosos.
Os solos psamíticos são predominantes na bacia do rio Cuito, independentemente
da situação topográfica, devido a homogeneidade da cobertura de areias. De acordo
com a morfologia da superfície, os solos psamíticos poder-se-ão reunir em dois
grandes conjuntos: o relacionado com a plataforma de areias secas e o que se
identifica com as situações de vale e de depressão, ou simplesmente a humidade
seja factor preponderante na pedogénese.
Os solos psamíticos da plataforma de areias secas, que ocorrem nesta zona
apresentam como característica comum, uma reduzida fracção argilosa, que
raramente excede os 10%, quase inexistência de limo e uma fracção grosseira
constituída por areia quartzosa; a permeabilidade é excessiva e a espessura
efectiva é muito grande.
Os solos psamiticos da plataforma de areias secas, são de utilização agrícola
limitada, por estarem dotados de baixa ou muito baixa capacidade produtiva, devido
a baixa reserva mineral, baixa capacidade de troca catiónica e capacidade de
armazenamento de água igualmente muito baixa.
Já os solos psamíticos dos vales sob a influência da presença de água à
superfície, ou mesmo em profundidade, e em período de tempo variável,
apresentam sempre sinais de hidromorfismo. Trata-se de solos bem drenados
externamente, com matéria orgânica, sem o nível exagerado dos orgânicos (Psamo-
turfosos) e até de psamo-hidromórficos húmicos, apesar de terem fraco valor
agrícola, são fisicamente bem dotados, e menos desequilibrados no aspecto
nutricional.
A exploração agrícola destes solos pode ser viabilizada quando na presença de um
conteúdo em matéria fina mais elevada, se alia a presença de um teor razoável em
matéria orgânica nas camadas superficiais e mesmo em profundidade, sendo
recomedáveis entre outras culturas, para a produção de hortícolas.
No Baixo Cubango, pode considera-se a existência de três conjuntos pedológicos
principais: nas plataformas arenosas ocorrem solos cromopsâmicos e oxipsâmicos,
relacionados com os calcretes surgem solos arídicos e nas baixas dos rios, solos
aluvionais fluviais.
Nos solos de aluviões recentes incluem-se os solos das faixas adjacentes ao
curso dos rios Cubango e Cuito, onde se reconhecem dois níveis de terraços
correspondentes a diferentes tipos de solos aluvionais. No mais baixo e mais
representativo, predominam solos escuros francos ou franco-argilosos, de utilização
agrícola limitada, por se tratar de uma planície alagada e com lençol freático à
18
TDA Angola Irrigation
superfície no período seco. Estas limitações podem ser ultrapassadas, quando de
projectam investimentos compatíveis com a rendibilidade que se pretende dar a
terra. Os condicionalismos actuais, permitem que sejam utilizadas sobretudo para
pastagens e a produção de culturas adaptáveis a meios inundáveis, como é o caso
da cultura do arroz.
No terraço aluvionar livre de inundação, predominam solos arenosos de fracção
arenosa muito grosseira e baixo conteúdo em elementos finos, conferindo-os baixo
nível de fertilidade, o que os torna mais limitantes para a prática da agricultura que
os solos inundáveis.
Contudo, manchas apreciáveis de solos aluvionais de textura fina de fracção
argilosa sialítica, mais ou menos evoluídos, com aspecto de barros ou afins,
intercalam-se nas formações arenosas, com possibilidade de aproveitamento
quando a sua extensão o justifique.
Nos solos relacionados com as formações calcárias englobam-se os solos das
superfícies de encosta, que se inclinam suavemente para a planície aluvial,
atingindo maior expressão ao longo do rio Cubango, sensivelmente com o início do
paralelo 16º - 30' e prolongando-se até próximo de Dirico. Entre esta povoação e o
Mucusso e ao longo do vale do Cuito, à montante dos rápidos de M'pupa, tais
situações reduzem-se consideravelmente deixando mesmo de assinalar-se.
Os solos são de fracção argilosa predominantemente sialitica, influenciados por
materiais adjacentes de calcários, que chega a aflorar a superfície em zonas onde o
declive é mais pronunciado, originando pequenos blocos, como é característico na
orla ribeirinha do Cuangar.
Os solos das encostas são de características variáveis, em geral pouco evoluídos,
notando-se uma mistura de materiais finos do terraço primitivo com areias eólicas,
oriundas da plataforma sobranceira, sendo manifesta a tendência para se tornarem
tanto mais arenosos, quanto mais próximos desta, ocorrendo assim solos arenosos
avermelhados e pardos amarelados. Estes solos de reduzido conteúdo da fracção
fina e excessiva permeabilidade, denotam uma capacidade de utilização agrícola
bastante condicionada.
No desenvolvimento da superfície de encosta ocorrem igualmente solos de textura
grosseira a média, em que o conteúdo em materiais finos aumenta com a
profundidade, sendo nas camadas subjacentes nitidamente franco-arenoso ou
mesmo franco-argilo-arenoso. Estes solos com técnicas de fertilização adequadas e
conveniente maneio, são susceptíveis de proporcionar, sob, regadio, rendimentos
bastante elevados, sendo o único obstáculo a ocorrência de estratos de pedra
calcária ou de outros materiais a pouca profundidade.
Contudo os solos mais representados nestas superfícies de encosta,
correspondendo aos declives mais suavizados da mesma, são os pardo-
acizentados, distinguíveis por se disseminarem de termiteiras, esparsamente
distribuídas. De textura um tanto ligeira à superfície, nalguns casos de textura
média, o conteúdo em argila aumenta com a profundidade até ao franco-arenoso ou
mesmo o franco-argilo-arenoso, neles se verificando uma maior incidência de
ocupação agrícola do que em quaisquer outros. A sua localização, topografia,
características físicas e químicas, são das mais favoráveis, não apresentando
limitações na sua utilização agrícola para o regadio.
19
TDA Angola Irrigation
A extensão destas manchas dependerá do grau de valorização, com base no
regadio que o Baixo Cubango possa vir a ter.
Perante o seu valor agrícola e nas condições climáticas da região, existe uma gama
notável de culturas de interesse para estes solos, desde as perenes, (luzerna,
citrinos, e outras fruteiras tropicais e subtropicais) às anuais (milho, algodão,
amendoim, massango e massambala) a praticar na época das chuvas, trigo, feijão a
praticar no período seco, além de outras de presumível interesse como a cana
sacarina, tabaco, fibras e hortícolas, cuja exploração poderá envolver períodos
variáveis ao longo do ano.
Paralelamente ocorrem solos com características intermédias que apresentam
maiores ou menores condicionalismos ao regadio, onde os solos com um extracto
contínuo de materiais calcários mais ou menos endurecidos a pouca profundidade,
são de excluir de qualquer possível utilização agrícola, independentemente do seu
condicionalismo topográfico
Os solos relacionados com a plataforma arenosa do Kalahari em geral apesar
de bem drenados, têm uma utilização muito limitada. A sua exploração agrícola é
geralmente condicionada, pois não há interesse algum no seu beneficiamento com
o regadio, face a excessiva permeabilidade ao diminuto conteúdo da fracção
argilosa e muito baixa capacidade de água utilizável.
A sua utilização mais adequada será a pecuária extensiva, até porque o extrato
lenhoso em grandes áreas é suficientemente aberto para tal fim.
Os solos psamo-hidromórficos confinam-se às bases de vale de bordadura Noroeste
e Norte relativamente aos rios importantes que correm na zona agrícola adjacente,
onde as condições de persistência de humidade do meio imprimem morfologia
própria ao solo, condições que se vão perdendo tanto mais quanto o grau de secura
aumenta, de tal modo que na faixa meridional somente se mantem no Cuito até
próximo da confluência com o Cubango.
3.2.4. LOCALIZAÇÃO DO POTENCIAL DE TERRAS IRRIGÁVEIS
Apesar das primeiras prospecções pedológicas no país terem sido iniciadas em
1946, só em 1954 os estudos de reconhecimento programados e sistemáticos
conduziram a elaboração da Carta Geral de Solos de Angola.
Com base neste primeiro estudo têm vindo a ser publicadas cartas gerais de âmbito
provincial baseadas em trabalhos de reconhecimento de campo com estudos
detalhados de prospecção pedológica. Excluindo as bacias hidrográficas do
Kwanza, Cunene, Centro-Oeste e Noroeste que são àquelas que dispõem de maior
área com prospecção pedológica pormenorizada, nas demais a avaliação de terras
com aptidão para o regadio terá de ser feita baseada na cartografia geral ou
deduzida da interpretação de outro tipo de referências.
O conhecimento do potencial dos solos para o regadio é essencial por razões
técnicas e económicas. O alto custo das transformações em regadio exige uma
justificação em que se tem que valorizar os riscos e os benefícios, tendo em conta
que a amortização da transformação depende da produtividade da área.
Nos seus aspectos agro-ecológicos podemos considerar a Bacia do Cubango
subdividida em três partes, sendo as duas primeiras dentro do território do aqui
20
TDA Angola Irrigation
designado Alto Cubango e a terceira correspondendo ao território do Baixo
Cubango.
A primeira parte ocupa o canto noroeste da bacia e abrange uma área de cerca de
33.600 km2. Segundo a classificação climática de Thornthwaite o clima é do tipo
húmido e sub-húmido húmido a sul, mesotérmico, com uma estação chuvosa de
seis a sete meses.
A segunda parte ocupa a maior parte da bacia, cerca de 79.900 km2, apresentando
um clima húmido e sub-húmido húmido, e numa faixa meridional de transição sub-
húmido seco, mesotérmico com duas estações, durando a chuvosa de cinco a seis
meses.
A última parte que compreende o Baixo Cubango possui uma área de cerca de
36.200 km2 e apresenta um clima semi-árido mesotérmico de curta estação chuvosa
(4 á 5 meses) e irregular distribuição das precipitações 2(7).
As características climáticas dão-nos sugestões para a utilização da terra em
regadio numa base rentável, embora haja outros factores a considerar.
Como resultado da caracterização aqui realizada sobre o clima e solos da região do
Alto Cubango, fica claro que esta região interessa mais à exploração agrícola de
sequeiro e onde o regadio justificar-se-á apenas como complementar ou em caso de
projectos bem definidos como são o caso de alguns que estão em implementação.
Neste contexto estima-se uma área de cerca de 100.000 ha, com potencial para o
aproveitamento em regadio, nesta região do Alto Cubango .
A região do Baixo Cubango apresenta-se assim como aquela em que o regadio é
indispensável para o seu aproveitamento agrícola.
Deste modo as áreas de terras com aptidão para o regadio na região do Baixo
Cubango totalizam 86.323 hectares, sendo:
QUADRO 3.8- ÁREAS TOTAIS DE TERRAS COM APTIDÃO PARA O REGADIO
NO BAIXO CUBANGO (7)
Terras com aptidão
54.440 ha
Terras de aptidão muito condicionada
31.883 ha
O somatório das áreas com aptidão para o regadio na Bacia eleva-se a 186.323
hectares, baseados na análise dos aspectos climáticos e da tipologia dos solos.
Com base nesta informação apresenta-se a seguir um Quadro que relaciona
as áreas com o tipo de solos predominantes, bem como se procede a uma
avaliação do seu valor para a produção agrícola, indicando-se finalmente
quais as culturas que se poderão indicar no seu aproveitamento:
2 Castanheira Diniz, A. e Barros Aguir, F.Q. (1973). Recursos em Terras com Aptidão para o
Regadio na Bacia do Cubango
21
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QUADRO 3.9- APTIDÃO AGRÍCOLA DAS PRINCIPAIS UNIDADES-SOLO NA
BACIA DO CUBANGO (7)
REGIÃO/ÁREA SOLOS
APTIDÃO AGRÍCOLA
ORIENTAÇÃO
COM VALOR
REGIÃO I:
SOLOS FRACAMENTE
AGRICOLA,
MILHO, BATATA DOCE,
33.600 km2
FERRÁLICOS, OCORRÊNCIA
SEQUEIRO
FRUTEIRAS
DE M. LATERITICOS E
MANDIOCA, FEIJÃO E
PARAFERRALITCOS
AMENDOIM.
REGIÃO II:
COBERTURA ARENOSA DO
79.900 Km2
KALAHARI
FRACA IMPORTÂNCIA MASSANGO, MANDIOCA
PREDOMINAM PSAMO-
FERRÁLICOS E OXIPSÂMICOS
REGIÃO III:
UTILIZAÇÃO
36.200 Km2
SOLOS DE ALUVIÕES
AGRÍCOLA LIMITADA
PASTAGENS, ARROZ
SEM LIMITAÇÕES
FORMAÇÕES CÁLCAREAS
PARA UTILIZAÇÃO
FRUTEIRAS TROPICAIS
CEREAIS, ALGODÃO
SOLOS RELACIONADOS C/
UTILIZAÇÃO
PLATAFORMA ARENOSA
LIMITADA
PECUÁRIA EXTENSIVA
DO KALAHARI
22
TDA Angola Irrigation
3.2.5. CULTURAS AGRÍCOLAS
A actividade agrícola tem um papel de destaque na vida sócio-económica das
populações da área da Bacia, dado que a par da pecuária representa a principal
fonte de recursos e renda. A maior parte da actividade é desenvolvida por pequenos
produtores familiares tradicionais e pequenos agricultores orientados basicamente
para a autosuficiência alimentar embora gerando alguns excedentes
comercializáveis.
Pontualmente, encontra-se o surgimento de actividades agrícolas do tipo
empresarial orientadas para a produção em escala de produtos agrícolas e com uma
visão estritamente comercial.
Baseda na caracterização climática feita no âmito do territótio do Alto e Baixo
Cubango, podemos constatar que a sul na região do Baixo Cubango com clima
semi-árido mesotérmico de curta estação chuvosa (4 à 5 meses) e irregular
distribuição das precipitações predomina o cultivo do massango e da massambala,
associadas com a criação tradicional de gado bovino em pastos naturais em
grandes extensões de terra.
Na região mais a norte e onde as precipitações anuais são superiores aos 1.000
mm, a ocorrência de solos mais pesados e com maior capacidade de retenção de
água, fazem com que a cultura do milho assuma uma maior relevância em termos
produtivos.
Em complemento com os cereais e geralmente em consociação aparece o feijão
vulgar, o feijão macunde e diversas curcubitáceas. Pode ser encontrado também o
abacate, mangueiras, goiabeiras, batata-doce, hortaliças várias, entre outras.
A pesca constitui outra actividade económica importante, dada a presença de rios e
lagoas ricos neste recurso. A recolha de frutos, sementes silvestres e mel, constitui
suplemento alimentar valioso, este para a fabricação de bebidas, que constituem
meio de troca para outros produtos.
De realçar a presença de florestas com espécies de elevado valor econômico, como
"mussili", "girassonde", "mucula", "uimba", "mucusse" e a "mubala". Face ao relativo
condicionalismo dos solos à prática da agricultura, a exploração sustentada dos
recursos florestais poderá constituir uma alavanca para o desenvolvimento regional.
4. BREVE ANÁLISE AO DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO
A origem da irrigação data de tempos remotos e a sua história se confunde, na
maioria das vezes, com a história do desenvolvimento agrícola e da prosperidade
econômica de um povo.
A pressão mundial pelo combate a fome é um estímulo à agricultura irrigada, pois
esta permite o incremento da produtividade das culturas. Da área total cultivada no
mundo, cerca de 1/6 é irrigada e é responsável por 1/3 da produção global de
alimentos.
Angola possui um valioso potencial de recursos naturais de boa qualidade e uma
densa rede hidrográfica capaz de potenciar o desenvolvimento da irrigação,
contribuindo deste modo para a estabilização da agricultura e a diversificação da
23
TDA Angola Irrigation
economia nacional através da produção de toneladas de grãos, hortaliças, fruteiras
e produtos industriais.
A irrigação assume assim um importante papel no processo de relançamento
económico do País e é uma actividade prioritária para a segurança alimentar e
redução da pobreza no meio rural. As vantagens resultantes do recurso a irrigação
ao nível da agricultura familiar, podem incluir:
· A melhoria das condições de vida das famílias rurais;
· Representar uma forma de sair de uma agricultura de subsistência para uma
agricultura comercial orientada para o mercado;
· Permite o cultivo de uma gama diversificada de culturas, dentre as quais as
hortaliças, as quais permitem a melhoria nutricional da dieta familiar;
· Produções unitárias mais elevadas do que as obtidas em sequeiro.
A irrigação apresenta-se assim como uma alternativa que sempre que associada
com outras prácticas agrícolas adequadas, como o uso de fertilizantes, de semente
de boa qualidade entre outras, pode representar uma mudança significativa no modo
de vida dos produtores familiares.
Angola dispõe de certa infra-estrutura de irrigação em sistemas privados de
pequena irrigação e em perímetros públicos de irrigação de aproximadamente
125.000 hectares que estão a ser objecto de projectos de reabilitação e
modernização.
O desenvolvimento de projectos hidro-agrícolas concentra-se nas regiões climáticas
consideradas como tropical desértico, tropical seco e tropical semi-húmido, sendo
que nesta última região a irrigação é de carácter complementário.
Quanto aos perímetros onde se desenvolve a irrigação, distinguem-se três modelos
de desenvolvimento de projectos de irrigação: perímetros irrigados de iniciativa
pública, áreas irrigadas em propriedades privadas e ainda os pequenos regadios
tradicionais.
Se tivermos em consideração a densidade e dispersão da rede hidrográfica do
território angolano, podemos considerar que Angola tem condições excelentes para
irrigação em toda a sua extensão. No entanto, para efeitos de estudo do regadio em
Angola, foi efectuada uma zonagem do território de acordo com a sua aptidão para o
regadio, para a qual foram tidas em consideração as condições climáticas
(sobretudo a precipitação), fisiográficas (relevo), edáficas (fertilidade potencial dos
solos), que permitiram subdividir o território em duas zonas principais de aptidão
para o regadio: a zona dos grandes esquemas de regadio e a zona de sequeiro e
pequenos regadios (Fig.9 - Diniz e Aguiar, 1968):
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Rio Cuango
LUANDA
Figura 9. Zonagem ecológica do regadio em Angola (DINIZ E AGUIAR,
1968)
Legenda:
ZONA DOS PEQUENOS ESQUEMAS DE REGADIO
ZONA DOS GRANDES ESQUEMAS DE REGADIO
4.1 PERÍMETROS
IRRIGADOS
Os perímetros irrigados são sistemas de irrigação e drenagem construídos ou
reabilitados e modernizados nas suas estruturas desde a captação, armazenamento
e distribuição até as parcelas, garantidas inicialmente pelo Estado e cuja gestão fica
sob responsabilidade da Sociedade Gestora de Perímetros Irrigados (SOPIR).
O longo período de guerra em que o país esteve mergulhado dificultou o
desenvolvimento de novos perímetros irrigados não tendo permitido igualmente a
realização a adequada da operação e manutenção da infra-estrutura de rega e
drenagem existentes, e como consequência a maior parte dos perímetros conheceu
um elevado grau de degradação centrado sobretudo na :
(i)
falta de manutenção da infra-estrutura de uso comum (diques, derivações,
canais , drenos, estações de bombagem);
(ii)
não renovação de equipamentos obsoletos;
(iii)
falta e/ou deficiências da organização da operação e manutenção;
(iv)
orçamentos deficientes para a conclusão de obras civis e estruturas
hidráulicas.
25
TDA Angola Irrigation
Contudo, desde 2002 o Governo tem chamado a si a tarefa da reabilitação de vários
perímetros irrigados, tal como se descrevem:
Perímetro irrigados reabilitados em Caxito (Bengo), Ngandjelas (Huíla), Luena
(Moxico), Matumbo (Kuanza Sul), Missombo (Kuando Kubango), Matala (Huíla).
Fig.10 Vista parcial do Canal do
Fig.11 Vista parcial da Barragem das
Matumbo
Ngandjelas
Os beneficiários destes perímetros irrigados são em geral pequenos e médios
agricultores detentores de parcelas com 2,5 5,0 e 25 ha.
O modelo de gestão dos perímetros irrigados assenta na constituição de uma
Sociedade Gestora, participada pela SOPIR e pelos produtores adjudicatários de
parcelas de terreno na área do perímetro, bem assim como outros interessados, tais
como agro-industriais e outras entidades circunvizinhas.
A SOPIR é uma entidade é uma empresa regida pelas leis das Sociedades
Comerciais embora constituída por capitais públicos, a quem compete a gestão e
supervisão dos perímetros irrigados estabelecidos ou a estabelecer pelo Estado
angolano, através da celebração de contratos de exploração a celebrar com
entidades privadas, conducentes ao pleno aproveitamento das terras para a
produção agrícola intensiva.
4.2
ÀREAS IRRIGADAS EM PROPRIEDADES PRIVADAS
Trata-se de agricultores que utilizam dentro das suas propriedades sistemas de
irrigação o mais variados possível, que incluem pequenos esquemas em várias
modalidades: (i) barragens nos rios, e utilização de canais de terra, (ii) derivação de
rios, cacimbas e utilização de pequenas motobombas, (iii) impulsão directa de rios
e/ou lagoas e irrigação por aspersão ou a utilização de pivot's de rega.
A irrigação privada é principalmente desenvolvida à beira das fontes de água no
Planalto Central (Províncias de Luanda, Bengo, Cuanza Sul e parte das províncias
de Benguela e Huila). Algumas zonas que irrigam a partir de fontes superficiais com
pequenas motobombas apresentam problemas de renovação de equipamentos. Na
região Sudoeste, grande parte dos esquemas de irrigação é abastecida a partir de
águas subterrâneas mediante poços tubulares e cacimbas.
26
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Os medianos e grandes projectos de irrigação privada têm a sua própria dinámica
de concepção e implantação. Em geral, tem as seguintes características:
a. Sao implantados de acordo com projectos técnicos bem concebidos;
b. Utilizam tecnologias modernas de irrigação;
c. Sao utilizados recursos financeiros proprios ou da banca privada;
d. Têm organização própria de gestão técnica, produtiva e operacional;
e. Estao dirigidos para produtos mais rentáveis, principalmente hortaliças e frutas;
f. Há projectos que realizam a produção primária e reutilizam os produtos noutros
empreendimentos agregado-lhes valor;
g. Realizam directamente a comercialização dos seus produtos para o qual contam
com camiões e rede de distribuição.
4.3
PEQUENOS ESQUEMAS DE IRRIGAÇÃO E REGADIOS
TRADICIONAIS
Os pequenos esquemas de irrigação constituem um segmento especial dos
projectos de irrigação especialmente pelo envolvimento de um grande número de
famílias rurais, razão pelo qual merecem ser caracterizados em particular.
Características Específicas:
a. Os pequenos regadios são entendidos como irrigação de parcelas em geral
pequenas em que o agricultor detêm o controlo das actividades e faz uso de uma
tecnologia que ele domina sendo capaz de utilizar, manter e reparar. Os
sistemas de cultivo como o das `'nakas'' ou das zonas marginais das lagoas,
onde não se verificam intervenções externas constituem tipos de pequenos
regadios ou regadios informais.
b. Os esquemas de pequena irrigação concebem-se quando envolve apenas um
reduzido investimeno por unidade de superficie, constituido, na forma mais
rudimentar, dum desvio parcial das águas do curso do rio e encaminhando-os
por uma vala de modo a que a área a beneficiar seja envolvida por simples
esquemas de rega por gravidade.
c. Os pequenos esquemas de irrigação constituem um veículo de desenvolvimento
rural por apresentar consideraveis vantagens em relação aos grandes esquemas
de irrigação, quais sejam: (i) baixo custo de investimento, (ii) uso de tecnologias
simples, (iii) não requerem dispendiosos e complicados sistemas de gestão.
d. Os pequenos sistemas de irrigação estão dispersos nas zonas geograficas
indicadas anteriormente, o qual representa uma maior fragilidade para a
comercialização dos produtos.
Os pequenos esquemas de irrigação associados aos sistemas de produção de
sequeiro são os responsáveis pela produção de grãos e hortícolas, para o consumo
da familia rural.
27
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4.4. PLANO DIRECTOR DE IRRIGAÇÃO
Tendo em conta a necessidade de se promover um desenvolvimento económico e
social através da sustentabilidade da actividade agrícola com recurso a irrigação o
Ministério da Agricultura está a promover a elaboração de um Plano Director
Nacional de Irrigação (PLANIRRIGA).
Neste contexto o PLANIRRIGA pretende ser um plano de apoio ao desenvolvimento
nacional e regional tornando-se um instrumento de gestão e acção dando indicações
sobre as grandes linhas de acção a adoptar no âmbito do desenvolvimento
sustentado da agricultura irrigada em cada uma das bacias hidrográficas.
O PLANIRRIGA com base nos estudos preparatórios e na correspondente avaliação
dos recursos e potencialidades do território e de planeamento nos objectivos a
atingir estabelecerá uma hierarquização dos perímetros irrigados atendendo a sua
viabilidade técnica, econômica, social e ambiental para estruturar um Plano de
Investimentos Plurianual.
Relativamente aos Aproveitamentos hidráulicos, estes incluirão quer os perímetros
irrigados existentes ou projectados, quer as barragens construídas ou projectadas
com fins múltiplos, nos quais se revelem potencial para a irrigação.
Assim, para cada unidade espacial e objectivo serão efectuados os estudos de
avaliação de recursos e potencialidades do meio físico e sócio-económico, incluindo
uma avaliação de necessidades e disponibilidades expedita, sendo posteriormente,
e em função dos resultados obtidos, efectudo o respectivo planeamento agrícola da
área cujo potencial de desenvolvimento da irrigação for confirmado,
consubstanciando-se na selecção das culturas que poderão revelar-se importantes
na definição de modelos de exploração agrícola e utilização da terra, considerando o
tipo de agricultor a promover: familiar ou empresarial.
Após o estabelecimento do planeamento agrícola o PLANIRRIGA contemplará o
balanço das necessidades-disponibilidades, tendo como base o cálculo das
necessidades de água e os estudos relativos à definição dos recursos hídricos
mobilizáveis (superficiais, sub-superficiais e subterrâneos), quer em quantidade quer
em qualidade, para deste modo e como resultado do balanço efectuado realizar-se
uma delimitação aproximada das áreas potenciais de irrigação, não excluindo a
confirmação e/ou identificação de valias complementares potenciais (produção
hidroeléctrica e outras).
Após identificadas as áreas concretas, incluindo a sua localização e delimitação
serão estabelecidas as infra-estruturas necessárias para o desenvolvimento do
perímetro irrigado, como sejam de captação e armazenamento de água, estações
elevatórias, redes de adução e distribuição, infra-estrutras de drenagem, viárias e de
abastecimento eléctrico. Neste ponto atender-se-ão os eventuais trabalhos de
emparcelamento e sistemas on farm.
Nos casos em que se tratar de perímetros irrigados existentes, será
efectuado o seu diagnóstico e identificar-se-ão as medidas e acções de
melhoria e reabilitação a providenciar em cada caso.
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TDA Angola Irrigation
5. REAVALIAÇÃO DOS ACTUAIS SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO
A área da Bacia Hidrográfica do Rio Cubango não se caracteriza pela existência de
uma grande tradição no regadio, apesar de uma boa parte dela se incluir dentro da
zona dos grandes esquemas de regadio.
Os recursos hídricos potenciais necessitam via de regra de investimentos em infra-
estruturas de captação, de armazenamento, transporte e distribuição para a sua
utilização.
Não são identificadas infra-estruturas hidro-agricolas importantes ao longo da bacia.
Contudo, há projectos relacionados com a construção de duas barragens com a
finalidade da produção de energia eléctrica.
Na região do planalto central (zona a montante da bacia), no período seco, as
populações fazem recurso ao regadio através do manejo do lençol freático,
colocando a água a disposição das plantas por ascensão capilar, ou desviando o
curso de parte da água de pequenos rios para regar por gravidade, em pequenas
áreas que geralmente não ultrapassam os 0,5 hectares.
Durante o período colonial, foram criados os "Povoamentos Agrários, ou
simplesmente colonatos, que consistiam na instalação de agricultores e
comerciantes portugueses, angolanos e/ou santomenses e cabo-verdianos em
áreas inóspitas, com condições favoráveis para a prática da agricultura enraizada no
regadio.
Assim foram instalados perímetros irrigados de maior ou menor dimensão, ao longo
das principais bacias hidrográficas de Angola, entre os quais se destacam os
seguintes na bacia do Rio Cubango:
1- O "povoamento agrário da Bela vista" com 1.000 hectares;
2- O "povoamento agrário de S. Jorge do Cuvengo, no Município da Tchicala
Tchiloanga, com 1.500 hectares;
3- O "povoamento agrário do Missombo", no Município de Menongue, província
do Kuando Kubango com 300 hectares;
4- O perímetro irrigado de Menongue 1 no Município de Menongue, província
do Kuando Kubango, com 3.000 hectares;
5- O perímetro irrigado de Menongue 2 no Município de Menongue, província
do Kuando Kubango com 1.000 hectares.
Nestes colonatos, os agricultores beneficiavam de residências, parcelas no
perímetro irrigado e outras áreas para serem exploradas em regime de sequeiro,
sementes, fertilizantes, instrumentos e ferramentas agrícolas, assim como armazéns
colectivos. Todos os benefícios eram concedidos à crédito, reembolsável com a
produção agrícola em períodos de 15 a 20 anos.
Refere-se também a existência de algumas fazendas nos Municípios do Chitembo,
Kuvango e Menongue nas Províncias do Bié, Huíla e Kuando Kubango
respectivamente, com pequenos aproveitamentos hidráulicos (pequenas represas),
sobretudo para aproveitamento pecuário.
29
TDA Angola Irrigation
Com a guerra que durou décadas, a maior parte das infra-estruturas deterioraram-
se, sobretudo as de irrigação, assim como as das fazendas abandonadas.
Com o estabelecimento da paz em Angola, o Ministério da Agricultura, incrementou
o processo de recuperação de perímetros irrigados inseridos nos ex-colonatos,
tendo reabilitado e ampliado o perímetro irrigado do Missombo, no Município de
Menongue, Província do Kuando Kubango, que prevê irrigar 1.200 hectares dos
quais 700 têm já a componente hidráulica concluída e preparados para o início da
exploração agrícola.
Os restantes aproveitamentos hidro-agrícolas serão reabilitados, em função das
prioridades definidas no âmbito dos estudos em curso para a definiçõ de um Plano
nacional de irrigação.
A maioria das explorações agrícolas do tipo empresarial localizadas na Bacia do
Cubango, são bastante incipientes e ainda não realizaram os investimentos
necessários para atingir os níveis de produção projectados e concomitantemente os
consumos de água requeridos.
Existem outras que estão apenas registadas como concessões efectuadas a
diferentes níveis (a lei de terras prevê a concessão pelo Governo Provincial de até
1.000 hectares; Ministério do Urbanismo e Habitação até 10.000 hectares, com
parecer vinculativo do Ministério da Agricultura; Conselho de Ministros, acima de
10.000 hectares), no entanto, os concessionários não iniciaram a execução dos
respectivos planos de exploração.
Contudo, existe um conjunto de intenções, de iniciativa privada para a
implementação de projectos na região da Bacia, tal como se descreve a seguir:
QUADRO 5.1 - INVENTARIAÇÃO DE POTENCIAIS PROJECTOS IDENTIFICADOS
NA BACIA DO CUBANGO
PROJECTO
LOCALIZAÇÃO
CULTIVO
ÁREA
(ha)
Cintura verde do
Menongue
Horto-frutícolas
1.000
Missombo
Fazenda EBRITEX
Bimbi
Cereais, hortaliças
17.000
Perímetro do Vissati
Cuchi
Cereais, hortaliças
5.000
Projecto de cana de
Cuchi
Cana-de-açucar
100.000
açucar
Perímetro do Cuvango
Cuvango
Cereais
10.000
Perímetro do Longa
Cuito
Arroz
10.000
Cuanavale
Perímetro do Lupire
Cuito
Cana-de-açucar, arroz
100.000
Cuanavale
Perímetro do Cuangar-
Calai-Cuangar
Oleaginosas
45.000
Calai
Perímetro do Calai -
Calai-Dirico
Cereais, Hortícolas e
60.000
Dirico
Fruteiras
ÁREA TOTAL PREVISIONAL
348.000
Valerá a pena referir que, apesar de ser a água o factor de maior realce, esta tem de
ser conjugada para a condução do processo produtivo agrícola, o planeamento do
30
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seu uso tem que ser feito atendendo não apenas a sua disponibilidade, mas
igualmente a existência de outros factores.
A razão está no facto de que a simples introdução da rega, com a utilização de
variedades culturais seleccionadas para a resistência à seca, com baixos níves de
fertilidade e sem modificação nas práticas culturais pode conduzir a resultados muito
diminutos. A rega é um meio de produção cujo custo deve ser inferior ao valor do
acréscimo da produção que se procura.
Neste contexto, muito dos projectos acabados de citar, não passarão senão de
meras intenções, cuja concretização ficará sempre dependente de da realização de
estudos técnicos, que determinarão a aptidão da utilização para o regadio destes
terrenos, bem como uma adequada definição dos objectivos pretendidos, do
estabelecimento de estratégias de desenvolvimento no âmbito da bacia, da escolha
dos melhores projectos e da sua implementação rigorosa.
6. CARACTERIZAÇÃO DOS ACTUAIS E FUTUROS SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO
Com excepção do perímetro irrigado do Missombo, os restantes aproveitamentos
hidro-agrícolas estão ainda por reabilitar, não representando ainda por isso uma
unidade de consumo de água de acordo com as áreas que a integram.
Não foi possível realizar uma exaustiva visita que permitisse uma adequada
caracterização dos actuais sistemas existentes. No entanto, podem nomear-se
alguns:
· Povoamento agrário da Bela Vista com potencial para irrigar 800 hectares:
6.1. Localização Geográfica: Município do Catchiungo, Província do Huambo
6.2. Fonte de Água de Irigação: Rio Cubango;
6.3. Tipo de Solos:
6.4. Tipo de Culturas a Serem Estabelecidas:
6.5. Tipo de Técnica de Irrigação Utilizada: rega pelo método de gravidade;
6.6. Consumo Anual de Água Utilizada:
· Povoamento Agrário de S. Jorge do Cuvengo, com 1.500 ha
a. Localização Geográfica: município da Tchicala Tchiloanga, província
do Huambo
b. Fonte de Água de Irigação: 31 represas com água a derivar do rio
Cubango;
c. Tipo de Solos:
d. Tipo de Culturas a Serem Estabelecidas: milho, feijão, soja,
amendoim, hortícolas e fruteiras;
e. Tipo de Técnica de Irrigação Utilizada: rega por gravidade(sulcos);
f. Consumo Anual de Água Utilizada:
· Perímetro irrigado do Missombo, com capacidade de irrigar 1.200 hectares.
a. Localização Geográfica: município de Menongue, Província do
Kuando Kubango
b. Fonte de Água de Irigação: barragem com água derivada do
rio Cuete
c. Tipo de Solos:
d. Tipo de Culturas a Serem Estabelecidas:
31
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e. Tipo de Técnica de Irrigação Utilizada: Estão colocados
hidrantes nas respectivas parcelas que podem ser utilizados,
consoante a técnica que o regante eleger para a sua
exploração, podendo ser utilizados métodos de rega por
aspersão, gota-a-gota, gravidade.i
f. Consumo Anual de Água Utilizada: Recomenda-se a rega por
aspersão e gota-a-gota.
· Perímetro irrigado de Menongue 1 com potencial para irrigar 3.000 hectares.
a. Localização Geográfica: município de Menongue, Província do
Kuando Kubango
b. Fonte de Água de Irigação
c. Tipo de Solos
d. Tipo de Culturas a Serem Estabelecidas
e. Tipo de Técnica de Irrigação Utilizada
f. Consumo Anual de Água Utilizada:
· Perímetro irrigado de Menongue 2 com potencial para irrigar 1.000 hectares.
a. Localização Geográfica: no Município de Menongue, província do
Kuando Kubango
b. Fonte de Água de Irigação
c. Tipo de Solos
d. Tipo de Culturas a Serem Estabelecidas
e. Tipo de Técnica de Irrigação Utilizada/Consumo Anual de Água
Utilizada
Projecto do rio Cuchi- 165 mil hectares, sendo 150 mil hectares em médio
desenvolvimento e 15 hectares em alto desenvolvimento.
Menongue: entre Missombo e Bimbi, 30 mil hectares sendo, 10 mil hectares para
cada um dos níveis de desenvolvimento, alto, médio e baixo.
Ebritex: Fazenda privada com 17 mil hectares.
Longa: 20 mil hectares, sendo 10 mil hectares para a produção de cana sacarina e
10 mil hectares para a produção de arroz no Lupiri.
Calai-Dirico: 70 mil hectares.
Cuangar-Calai: 45.000 hectares
6.1. NECESSIDADES HÍDRICAS
Na área da bacia a disponibilidade em recursos hídricos não é ainda o factor
limitante para o desenvolvimento de uma agricultura irrigada. Todavia existe um
potencial de recursos em água que poderá servir para o fomento de uma agricultura
irrigada sem pôr em causa os caudais ecológicos que devem ser respeitados nem
os interesses dos outros países integrados na bacia hidrográfica do Okavango.
Os principais factores limitativos neste momento associam-se a aptidão dos solos
para o regadio e a inexistência de infra-estruturas hidráulicas.
32
TDA Angola Irrigation
Nestas circustâncias o regadio será sempre precário ou predominantemente
baseado nos pequenos esquemas tradicionais, em que a dotação das necessidades
hídricas das culturas estará sempre desajustada.
As culturas a irrigar dependerão em grande medida das características agro-
ecológicas, das práticas dos agricultores e das oportunidades do mercado. Deste
modo os produtos hortícolas e as fruteiras serão os principais a beneficiar com o
regadio, atendendo aos retornos económicos que poderão gerar.
Os produtos associados a segurança alimentar das famílias camponesas, como são
o caso do milho, massango e massambala, muito provavelmente continuarão a ser
cultivados em regime de sequeiro.
As necessidades de água dependerão do balanço entre a precipitação efectiva e a
evapotranspiração cultural.
Considerando as estimativas feitas anteriormente sobre o potencial de terras com
aptidão para o regadio, podemos estimar os seguintes cenários para o consumo de
água, considerando demandas anuais por hectare da ordem dos 4.500 m3/ha, na
área do Alto Cubango (rega complementar e pequenos regadios) e de cerca de
13.800 m3/ha, para a região do Baixo Cubango (grandes esquemas de regadio).
6.2. MÉTODOS DE REGA A CONSIDERAR
Os métodos de rega têm sido desde há duas dezenas de anos, objecto de
progressos tecnológicos significativos. Na rega por superfície por exemplo, o
conhecimento da hidráulica, do regime variável e a modelação matemática do
respectivo escoamento abriu caminho para técnicas e equipamentos que permitem
automatizar o processo de rega e realizá-lo com valores óptimos dos índices de
eficiência, uniformidade e economia. No caso da rega sob pressão têm-se verificado
avanços significativos na concepção dos equipamentos, que são cada vez mais
eficazes na distribuição e aplicação de água às culturas.
Na verdade, será a combinação de factores como o tipo de cultivo, o clima, a
qualidade da água, a classe de terras e a topografia que permitirão decidir sobre o
método de rega a utilizar em cada projecto.
Via de regra, pensar-se-á em rega por gravidade para terrenos de topografia suave,
profundos, permeáveis, com mão de obra pouco qualificada e abundante; em rega
por aspersão (óptima quando há pressão natural) para terrenos ondulados, com
mão de obra qualificada ou escassa, sem grandes problemas de ventos e qualidade
da água e adaptada para todo o tipo de terrenos, mão de obra qualificada e com
cultivos de elevados rendimentos e que sejam favorecidos pela localização das
zonas com humidade ( como é o caso das árvores de frutas jovens). O método de
rega localizada deverá utilizar-se em terrenos com solos excessivamente
permeáveis ou impermeáveis e com declives acentuados, dado que não provoca
erosão.
6.3. CUSTO PREVISIONAL DOS INVESTIMENTOS
A previsão dos recursos necessários aos investimentos hidroagrícolas a realizar na
bacia do Cubango, só poderia ser conveniente realizada, se fosse possível aceder
33
TDA Angola Irrigation
aos projectos de investimentos, ou estudos técnicos existentes, quer de iniciativa
pública quer da iniciativa privada dos agricultores existentes na área.
Não tendo sido possível aceder a tal informação e subsistindo dúvidas sobre a sua
existência, o que faremos a seguir não é mais do aproveitando o conhecimento dos
custos de investimentos que têm sido realizados no país nas várias obras de
reabilitação e construção de infra-estruturas, estimar os investimentos a realizar
considerando o aproveitamento da área de terras com aptidão para o regadio
estimada anteriormente em cerca de 186.323 hectares.
È considerado aqui o critério de designar os empreendimentos construídos por
agricultores ou associações de camponeses menos de 100 ha, como sendo
"Pequenos Regadios" e aqueles com mais de 100 ha, geralmente de iniciativa
pública, com rede colectivas de distribuição de água, que novos, quer reabilitados,
como "Médios Regadios".
Começamos primeiro por estabelecer um cenário de engajamento periódico de
terras irrigáveis até atingir-se o universo das terras aptas para o regadio num
horizonte temporal que vai até ao ano 2025:
QUADRO 6.1- ENGAJAMENTO PREVISIONAL DE TERRAS IRRIGÁVEIS ATÉ
2025
TIPO DE OBRA
ÁREA
ANO
ANO
ANO
TOTAL
2010
2015
2025
(ha)
ÁREA DE PEQUENOS
81.000
16.200
48.600
16.200
REGADIOS
PERÍMETROS DE MÉDIOS
100.323
2.000
30.097
68.226
REGADIOS
REABILITAÇÃO E
5.000
1.200
3.800
MODERNIZAÇÃO
186.323
TOTAL
Com base nas áreas a engajar para utilização em regadio, estimam-se os custos
previsionais dos investimentos a realizar, tal como se segue
QUADRO 6.2 CUSTO PREVISIONAL DOS INVESTIMENTOS PARA OS
EMPREENDIMENTOS HIDROAGRICOLAS
TIPO DE OBRA
CUSTO
ANO 2010
ANO 2015
ANO 2025
UNITARIO
VALOR
VALOR
VALOR
(USD/ha)
(USD)
(USD)
(USD)
CONSTRUÇÃO DE
25.000
40.500.000 1.215.000.000 405.000.000
PEQUENOS
REGADIOS
CONSTRUÇÃO DE
15.000
20.000.000 451.453.500
1.023.390.000
MÉDIOS REGADIOS
REABILITAÇÃO E
20.000
24.000.000 76.000.000
MODERNIZAÇÃO
94.500.000 1.742.453.500 1.428.390.000
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Relativamente a estimativa dos encargos anuais com manutenção e conservação
das infra-estruturas hidro-agrícolas, recorreu-se a percentagens sobre os valores
dos investimentos para cada tipo de construção, considerando-se neste caso 1%.
35
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QUADRO 6.3 - ENCARGOS COM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
G.
Investimentos Anual
Enc. Anuais
Repar. Enc. G. Rep.
USD
%
USD
%
USD
Redes secundárias de
pequenos regadios
1.660.500.000
1%
16.605.000
0,50%
83.025.000
Redes secundárias de
regadios médios
1.504.843.500
1%
15.048.435
0,50%
75.242.175
Redes secundárias de
regadios reabilitados
100.000.000
1%
1.000.000
0,50%
5.000.000
36
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7. PREVISÃO DE EVENTUAIS IMPACTOS AMBIENTAIS
O aproveitamento dos recursos naturais existentes ao longo da Bacia Hidrográfica
aqui em análise perseguirá em última instância a melhoria da qualidade de vida da
população aí residente, e tal só será possível através do uso adequado e
sustentável dos recursos produtivos embora se almeje a maximição dos proveitos
económicos.
Assim deverá ser realizado o ordenamento da área de intervenção na Bacia,
considerando-se entre outros os seguintes aspectos:
a) Ordenar o espaço de acordo com as aptidões culturais demonstradas;
b) Ordenamento territorial respeitando a divisão administrativa do país e
considerando o município como a unidade básica de planeamento;
c) Protecção dos recursos naturais (água e solo) e regulação das boas práticas
agrícolas;
d) Regulação dos investimentos a realizar no território da Bacia Hidrográfica;
e) Regulação do desenvolvimento urbanístico;
f) Consciencialização e divulgação de informações a população e outros
stakeholders.
A análise dos efeitos sobre o meio ambiente deverá ser efectuado sob o prisma do
planeamento físico, com a obtenção cartográfica de apoio ao planeamento e tomada
de decisão.
Para cada actividade proposta deverá corresponder um mapa de aptidão e um mapa
de impactos, os quais constituirão a base de informação que permitirá a escolha
acertada para as diferentes propostas de intervenção a realizar na BHRC.
Neste contexto poderá ser determinda uma metodologia assente nos seguintes
parâmetros:
a. Escolha dos elementos do meio que definem as unidades territoriais
homogéneas de acordo com a sua adequação à actuação escolhida;
b. Avaliação da capacidade de cada unidade territorial homogénea para acolher
a actividade ou conjunto de actividades elegíveis;
c. Avaliação do impacto que produz a actuação sobre cada unidade territorial
homogénea;
d. Determinação da adequação global de cada unidade territorial homogénea
para a actuação em função da capacidade e do impacto.
Uma vez determinada, em cada unidade territorial homogénea, a sua capacidade e
o respectivo impacto para a actuação, englobam-se ambos os conceitos num só,
que especifica qual é a adequação global da unidade territorial para a actuação.
A intensificação da actividade produtiva agrícola na Bacia poderá culminar na
geração de riscos de contaminação do solo e dos recursos hídricos (de superfície e
sub superficiais - toalhas freáticas) bem como do substrato solo, podendo deste
modo afectar áreas consideráveis e influenciar a qualidade dos caudais do Rio
37
TDA Angola Irrigation
Cubango quer por contaminação directa através das águas de escoamento
superficial quer através da contaminação dos recursos subterrâneos.
Identificam-se a seguir alguns impactos negativos, que podem decorrer da
intervenção na Bacia do Cubango:
· Impactos negativos resultantes de práticas agrícolas intensivas e degradação
do solo, alteração do coberto vegetal, redução da biodiversidade, impacto de
uma eventual actividade industrial;
· Salinização de solos, poluição dos recursos hídricos, considerando tanto
caudais de escoamento superficial como recursos hídricos subterrâneos.
· Poluição atmosférica, em particular emissão de gases com efeito de estufa
(dióxido de carbono, vapor de água, metano, etc.)
· Poluição de caudais de superfície e águas subterrâneas por efluentes
industriais e resíduos químicos resultantes da actividade agrícola e agro-
industrial, concentração de resíduos industriais e lixos.
Finalmente, apontam-se os seguintes impactos socio-económicos e ambientais
positivos decorrentes do investimento na Bacia Hidrográfica do Rio Cubango:
· Incorporação de potenciais dinâmicas de crescimento económico locais e a
nível nacional. Geração de emprego, considerando postos de trabalho directos
e indirectos.
· Quantificação de aspectos como a descentralização das dinâmicas de
desenvolvimento, inversão do fenómeno do êxodo rural na região,
sedentarização de populações, emergência de novos sectores de actividade.
· Aspectos positivos decorrentes da difusão de práticas agrícolas racionais,
associadas a estratégias assentes na gestão sustentável e na conservação de
recursos naturais de base: a água e o solo.
· Promoção e valorização da biodiversidade, designadamente através do
desenvolvimento e potenciação de germoplasmas locais.
· Introdução de vectores de intensificação racional da produção agrícola,
designadamente através do regadio e optimização dos sistemas de produção
(introdução da sementeira directa).
· Construção de sistemas de armazenamento de água para irrigação como
vectores de regulação do ciclo hidrológico. Irrigação e conservação da água
nos agro-ecossistemas.
Implementação de acções para valorização dos recursos florestais.
38
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8. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
A este nível dos estudos (diagnóstico preliminar) não nos parece razoável fazer
recomendações firmes e definitivas. No entanto, ainda que correndo o risco de
qualquer equívoco recomenda-se o seguinte:
1- Atendendo que a área com aptidão para o regadio é vasta e o seu
aproveitamento implicará um prévio planeamento para a construção ou
reabilitação de empreendimentos hidro-agrícolas, relacionados com a
captação, armazenamento, transporte e distribuição de água, recomenda-se
iniciar-se pela reabilitação das infra-estruturas de irrigação degradadas,
priorizando os projectos irrigados com maior proporção de pequenos
agricultores e os sistemas comunitários de irrigação tradicional;
2- Estabelecer um adequado planeamento do desenvolvimento da agricultura
irrigada a nível desta Bacia Hidrográfica ;
3- Identificar dentre as várias iniciativas hoje existentes uma carteira de
projectos exequíveis, na base da qual deverão ser elaborados estudos
básicos e projectos executivos com viabilidade técnica, económica, social e
ambiental assegurada; De pouco servirá apresentarmos uma listagem de
intenções de projectos se não houver uma harmonização entre a aptidão
destas unidades territoriais e os usos que se lhes predente dar, tendo em
conta aspectos técnicos, económicos, sociais e ambientais.
4- Elaborar e implementar programas de suporte para o desenvolvimento da
agricultura irrigada (investigação agrária, crédito, assistência técnica,
capacitação entre outros);
5- Capacitar e envolver técnicos de nível médio e superior para dar suporte aos
empreendimentos agrícolas irrigados existentes e novos visando melhorar os
retornos económicos dos produtores;
6- Dar particular enfáse a questão dos impactos ambientais, resultantes da
expansão da agricultura irrigada. Identificação de estratégias, acções e
actividades a desenvolver para evitar as contaminações ambientais.
39
TDA Angola Irrigation
9. BIBLIOGRAFIA
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Transformaciones en Regadio. Tomo III. CENTER. Madrid
41
TDA Angola Irrigation
10. ANEXOS
42
TDA Angola Irrigation
Tabela Anexa 1.1- Classificação de solos em Angola (ARDOR, 1996)
CEPT/MPAM1 (3a. aprox.) FAO/Unesco2
Area
Percentagem
(km2)
(%)
1 Dunas del Desierto
3,732
0,30
2 Aiuvia!es
Fluvisolos
9,635
0,77
3 Litosolos
Leptosolos
64,474
5,17
4 Psamiticos
Arenosolos
716,248
57,46
5 Calcareos
Calcisolos/Cambisolos
9,008
0,72
6 Barros
Vertisolos
11,176
0,90
7 Aridos Tropicais
Calcisolos/Gipsisolos
60,095
4,82
8 Oxisialiticos
Luvisolos Calcicos
5,916
0,47
9 Calcialiticos
Alisolos
7,060
0,57
10 Fersialiticos Tropicais Lixisolos
40,283
3,22
11 Paraferraliticos
Nitrosolos/Cambisolos
46,875
3,77
12 Ferraliticos
Ferrasolos
268,897
21,57
13 Hidromorficos
Geisolos
3,084
0,24
Areias de Praia
215
0,02
Total
-
1,246,698
100,00
1 Centro de Estudios de Pedología (CEPT) y Missão de Pedología de Angola e
Moçambique
(MPAM). 2 United Nations Organization for Food and Agriculture/ United Nations
Organization
For Science and Education.
Fonte: Angola, o Meio Fisico e potencialidades Agrarias, A. Castanheria, 1990.
43
TDA Angola Irrigation
Anexo 1.2. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO DE PERÍMETROS IRRIGADOS
44
TDA Angola Irrigation
11. LISTA DE QUADROS
Quadro 3.1 Bacias Hidrográficas e respectivas áreas
Quadro 3.2 Precipitação e escoamento anual na Bacia do Cubango
Quadro 3.3 Precipitação Média e Escoamento Mensal na Bacia do
Cubango
Quadro 3.4 Estações Meteorológicas da área em estudo
Quadro 3.5 Precipitações Médias Mensais (mm) Estações do Alto
Cubango
Quadro 3.6 Precipitações Médias Mensais (mm) Estações do Baixo
Cubango
Quadro 3.7 Humidade Relativa do Ar (%) as 9h00
Quadro 3.8 Áreas Totais de Terras com Aptidão para o Regadio no Baixo
Cubango
Quadro 3.9 Aptidão Agrícola das Principais Unidades-solo na Bacia
Hidrográfica do Rio Cubango
Quadro 5.1 Inventariação de Projectos identificados na Bacia Hidrográfica
do Rio Cubango
Quadro 6.1 Engajamento Previsional de Terras Irrigáveis até 2025
Quadro 6.2 Custo Previsional dos Investimentos para os Empreendimentos
Hidro-agrícolas
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TDA Angola Irrigation
12- LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Vertente dos Rios em Angola
Figura 2 Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Cubango
Figura 3 Sub-divisão da Bacia hidrográfica do Rio Cubango
Figura 4 Gráfico das Temperaturas médias do ar na área do Alto Cubango
Figura 5 Gráfico das Temperaturas médias do ar no Mucundi
Figura 6 Gráfico das Temperaturas médias do ar no Cuangar
Figura 7 Gráfico das Temperaturas médias do ar no Dirico
Figura 8 Gráfico das Temperaturas médias do ar no Mucusso
Figura 9 Zonagem ecológica do regadio em Angola
Figura 10 Vista parcial do Canal do Matumbo, Waco Kungo, Kuanza Sul
Figura 11 Vista parcial da Barragem das Ngandjelas, Chibia, Huíla
Figura 12 - Infraestruturas de rega no Missombo
Figura 13 - Efectivo pecuário na região
Figura 14 - Regadios tradicionais
Figura 15 - A pesca como actividade alternativa
Figura 16 - Sistema de armazenamento de grãos
Figura 17 - Cultivo de hortaliças nas baixas
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13. ACRONIMOS
ADT
Análise Diagnóstica Transfronteiriça
BHC
Bacia Hidrográfica do Rio Cubango
FAO
Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura
MINAGRI
Ministério da Agricultura
OBSC
Comité Directivo da Bacia do Okavango
OKACOM Comissão da Bacia do Rio Okavango
PAGSO
Projecto de Protecção Ambiental e Gestão Sustentável da
Bacia do Rio Okavango
PLANIRRIGA
Plano Director Nacional de Irrigação
SOPIR
Sociedade Gestora dos Perímetros Irrigados
47
TDA Angola Irrigation
14. LISTA DE FOTOS
Figura 12. Infraestruturas de rega no
Figura 13. Efectivo pecuário na região
Missombo
Figura 14. Regadios tradicionais
Figura 15. A pesca como actividade
alternativa
48
TDA Angola Irrigation
Figura 16. Sistema de armazenamento de
Figura 17. Cultivo de hortaliças nas baixas
grãos
49
TDA Angola Irrigation
The Okavango River Basin Transboundary Diagnostic Analysis
Technical Reports
In 1994, the three riparian countries of the
a base of available scientific evidence to guide
Okavango River Basin Angola, Botswana
future decision making. The study, created
and Namibia agreed to plan for collaborative
from inputs from multi-disciplinary teams in
management of the natural resources of the
each country, with specialists in hydrology,
Okavango, forming the Permanent Okavango
hydraulics, channel form, water quality,
River Basin Water Commission (OKACOM). In
vegetation, aquatic invertebrates, fish, birds,
2003, with funding from the Global
river-dependent terrestrial wildlife, resource
Environment Facility, OKACOM launched the
economics and socio-cultural issues, was
Environmental Protection and Sustainable
coordinated and managed by a group of
Management of the Okavango River Basin
specialists from the southern African region in
(EPSMO) Project to coordinate development
2008 and 2009.
and to anticipate and address threats to the
river and the associated communities and
The following specialist technical reports were
environment. Implemented by the United
produced as part of this process and form
Nations Development Program and executed
substantive background content for the
by the United Nations Food and Agriculture
Okavango River Basin Transboundary
Organization, the project produced the
Diagnostic Analysis.
Transboundary Diagnostic Analysis to establish
Final Study
Reports integrating findings from all country and background reports, and covering the entire
Reports
basin.
Aylward, B.
Economic Valuation of Basin Resources: Final Report to
EPSMO Project of the UN Food & Agriculture Organization as
an Input to the Okavango River Basin Transboundary
Diagnostic Analysis
Barnes, J. et al.
Okavango River Basin Transboundary Diagnostic Analysis:
Socio-Economic Assessment Final Report
King, J.M. and Brown,
Okavango River Basin Environmental Flow Assessment Project
C.A.
Initiation Report (Report No: 01/2009)
King, J.M. and Brown,
Okavango River Basin Environmental Flow Assessment EFA
C.A.
Process Report (Report No: 02/2009)
King, J.M. and Brown,
Okavango River Basin Environmental Flow Assessment
C.A.
Guidelines for Data Collection, Analysis and Scenario Creation
(Report No: 03/2009)
Bethune,
S.
Mazvimavi,
Okavango River Basin Environmental Flow Assessment
D. and Quintino, M.
Delineation Report (Report No: 04/2009)
Beuster, H.
Okavango River Basin Environmental Flow Assessment
Hydrology Report: Data And Models(Report No: 05/2009)
Beuster,
H. Okavango River Basin Environmental Flow Assessment
Scenario Report : Hydrology (Report No: 06/2009)
Jones, M.J.
The Groundwater Hydrology of The Okavango Basin (FAO
Internal Report, April 2010)
King, J.M. and Brown,
Okavango River Basin Environmental Flow Assessment
C.A.
Scenario Report: Ecological and Social Predictions (Volume 1
of 4)(Report No. 07/2009)
King, J.M. and Brown,
Okavango River Basin Environmental Flow Assessment
C.A.
Scenario Report: Ecological and Social Predictions (Volume 2
of 4: Indicator results) (Report No. 07/2009)
King, J.M. and Brown,
Okavango River Basin Environmental Flow Assessment
C.A.
Scenario Report: Ecological and Social Predictions: Climate
Change Scenarios (Volume 3 of 4) (Report No. 07/2009)
King, J., Brown, C.A.,
Okavango River Basin Environmental Flow Assessment
Joubert, A.R. and
Scenario Report: Biophysical Predictions (Volume 4 of 4:
Barnes, J.
Climate Change Indicator Results) (Report No: 07/2009)
King, J., Brown, C.A.
Okavango River Basin Environmental Flow Assessment Project
and Barnes, J.
Final Report (Report No: 08/2009)
Malzbender, D.
Environmental Protection And Sustainable Management Of The
Okavango River Basin (EPSMO): Governance Review
Vanderpost, C. and
Database and GIS design for an expanded Okavango Basin
Dhliwayo, M.
Information System (OBIS)
50
TDA Angola Irrigation
Veríssimo, Luis
GIS Database for the Environment Protection and Sustainable
Management of the Okavango River Basin Project
Wolski,
P.
Assessment of hydrological effects of climate change in the
Okavango Basin
Country Reports
Angola
Andrade e Sousa,
Análise Diagnóstica Transfronteiriça da Bacia do Rio
Biophysical Series
Helder André de
Okavango: Módulo do Caudal Ambiental: Relatório do
Especialista: País: Angola: Disciplina: Sedimentologia &
Geomorfologia
Gomes, Amândio
Análise Diagnóstica Transfronteiriça da Bacia do Rio
Okavango: Módulo do Caudal Ambiental: Relatório do
Especialista: País: Angola: Disciplina: Vegetação
Gomes,
Amândio
Análise Técnica, Biofísica e Socio-Económica do Lado
Angolano da Bacia Hidrográfica do Rio Cubango: Relatório
Final:Vegetação da Parte Angolana da Bacia Hidrográfica Do
Rio Cubango
Livramento, Filomena
Análise Diagnóstica Transfronteiriça da Bacia do Rio
Okavango: Módulo do Caudal Ambiental: Relatório do
Especialista: País: Angola: Disciplina:Macroinvertebrados
Miguel, Gabriel Luís
Análise Técnica, Biofísica E Sócio-Económica do Lado
Angolano da Bacia Hidrográfica do Rio Cubango:
Subsídio Para o Conhecimento Hidrogeológico
Relatório de Hidrogeologia
Morais, Miguel
Análise Diagnóstica Transfronteiriça da Bacia do Análise Rio
Cubango (Okavango): Módulo da Avaliação do Caudal
Ambiental: Relatório do Especialista País: Angola Disciplina:
Ictiofauna
Morais,
Miguel
Análise Técnica, Biófisica e Sócio-Económica do Lado
Angolano da Bacia Hidrográfica do Rio Cubango: Relatório
Final: Peixes e Pesca Fluvial da Bacia do Okavango em Angola
Pereira, Maria João
Qualidade da Água, no Lado Angolano da Bacia Hidrográfica
do Rio Cubango
Santos,
Carmen
Ivelize
Análise Diagnóstica Transfronteiriça da Bacia do Rio
Van-Dúnem S. N.
Okavango: Módulo do Caudal Ambiental: Relatório de
Especialidade: Angola: Vida Selvagem
Santos, Carmen Ivelize
Análise Diagnóstica Transfronteiriça da Bacia do Rio
Van-Dúnem S.N.
Okavango:Módulo Avaliação do Caudal Ambiental: Relatório de
Especialidade: Angola: Aves
Botswana Bonyongo, M.C.
Okavango River Basin Technical Diagnostic Analysis:
Environmental Flow Module: Specialist Report: Country:
Botswana: Discipline: Wildlife
Hancock, P.
Okavango River Basin Technical Diagnostic Analysis:
Environmental Flow Module : Specialist Report: Country:
Botswana: Discipline: Birds
Mosepele,
K. Okavango River Basin Technical Diagnostic Analysis:
Environmental Flow Module: Specialist Report: Country:
Botswana: Discipline: Fish
Mosepele, B. and
Okavango River Basin Technical Diagnostic Analysis:
Dallas, Helen
Environmental Flow Module: Specialist Report: Country:
Botswana: Discipline: Aquatic Macro Invertebrates
Namibia
Collin Christian &
Okavango River Basin: Transboundary Diagnostic Analysis
Associates CC
Project: Environmental Flow Assessment Module:
Geomorphology
Curtis, B.A.
Okavango River Basin Technical Diagnostic Analysis:
Environmental Flow Module: Specialist Report Country:
Namibia Discipline: Vegetation
Bethune, S.
Environmental Protection and Sustainable Management of the
Okavango River Basin (EPSMO): Transboundary Diagnostic
Analysis: Basin Ecosystems Report
Nakanwe, S.N.
Okavango River Basin Technical Diagnostic Analysis:
Environmental Flow Module: Specialist Report: Country:
Namibia: Discipline: Aquatic Macro Invertebrates
Paxton,
M. Okavango River Basin Transboundary Diagnostic Analysis:
Environmental Flow Module: Specialist
Report:Country:Namibia: Discipline: Birds (Avifauna)
Roberts, K.
Okavango River Basin Technical Diagnostic Analysis:
Environmental Flow Module: Specialist Report: Country:
Namibia: Discipline: Wildlife
Waal,
B.V. Okavango River Basin Technical Diagnostic Analysis:
Environmental Flow Module: Specialist Report: Country:
Namibia:Discipline: Fish Life
Country Reports
Angola
Gomes, Joaquim
Análise Técnica dos Aspectos Relacionados com o Potencial
Socioeconomic
Duarte
de Irrigação no Lado Angolano da Bacia Hidrográfica do Rio
51
TDA Angola Irrigation
Series
Cubango: Relatório Final
Mendelsohn,
.J.
Land use in Kavango: Past, Present and Future
Pereira, Maria João
Análise Diagnóstica Transfronteiriça da Bacia do Rio
Okavango: Módulo do Caudal Ambiental: Relatório do
Especialista: País: Angola: Disciplina: Qualidade da Água
Saraiva, Rute et al.
Diagnóstico Transfronteiriço Bacia do Okavango: Análise
Socioeconómica Angola
Botswana Chimbari, M. and
Okavango River Basin Trans-Boundary Diagnostic Assessment
Magole, Lapologang
(TDA): Botswana Component: Partial Report: Key Public Health
Issues in the Okavango Basin, Botswana
Magole,
Lapologang
Transboundary Diagnostic Analysis of the Botswana Portion of
the Okavango River Basin: Land Use Planning
Magole, Lapologang
Transboundary Diagnostic Analysis (TDA) of the Botswana p
Portion of the Okavango River Basin: Stakeholder Involvement
in the ODMP and its Relevance to the TDA Process
Masamba,
W.R.
Transboundary Diagnostic Analysis of the Botswana Portion of
the Okavango River Basin: Output 4: Water Supply and
Sanitation
Masamba,W.R.
Transboundary Diagnostic Analysis of the Botswana Portion of
the Okavango River Basin: Irrigation Development
Mbaiwa.J.E. Transboundary Diagnostic Analysis of the Okavango River
Basin: the Status of Tourism Development in the Okavango
Delta: Botswana
Mbaiwa.J.E. &
Assessing the Impact of Climate Change on Tourism Activities
Mmopelwa, G.
and their Economic Benefits in the Okavango Delta
Mmopelwa,
G.
Okavango River Basin Trans-boundary Diagnostic Assessment:
Botswana Component: Output 5: Socio-Economic Profile
Ngwenya, B.N.
Final Report: A Socio-Economic Profile of River Resources and
HIV and AIDS in the Okavango Basin: Botswana
Vanderpost,
C.
Assessment of Existing Social Services and Projected Growth
in the Context of the Transboundary Diagnostic Analysis of the
Botswana Portion of the Okavango River Basin
Namibia
Barnes, J and
Okavango River Basin Technical Diagnostic Analysis:
Wamunyima, D
Environmental Flow Module: Specialist Report:
Country: Namibia: Discipline: Socio-economics
Collin Christian &
Technical Report on Hydro-electric Power Development in the
Associates CC
Namibian Section of the Okavango River Basin
Liebenberg, J.P.
Technical Report on Irrigation Development in the Namibia
Section of the Okavango River Basin
Ortmann, Cynthia L.
Okavango River Basin Technical Diagnostic Analysis:
Environmental Flow Module : Specialist Report Country:
Namibia: discipline: Water Quality
Nashipili,
Okavango River Basin Technical Diagnostic Analysis: Specialist
Ndinomwaameni
Report: Country: Namibia: Discipline: Water Supply and
Sanitation
Paxton,
C.
Transboundary Diagnostic Analysis: Specialist Report:
Discipline: Water Quality Requirements For Human Health in
the Okavango River Basin: Country: Namibia
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Document Outline
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