PROJETO MANEJO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DOS
RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA BACIA
DO RIO AMAZONAS CONSIDERANDOA VARIABILIDADE E
A MUDANÇA CLIMÁTICA
OTCA/GEF/PNUMA/OEA

Atividade IV.5 Conclusão De Novos Mapas e/ou Refinação dos Já
Existentes de uso do Solo e Zoneamento Ambiental em Comunidades e
Ecossistemas Críticos

Relatório Final
(COMUNIDADES E ECOSSISTEMAS
CRÍTICOS NOVOS MAPAS DE USO DO SOLO E
ZONEAMENTO AMBIENTAL)

Brasília, DF

ATIVIDADE IV. 5. CONCLUSÃO DE NOVOS MAPAS E/OU REFINAÇÃO DOS JÁ
EXISTENTES DE USO DO SOLO E ZONEAMENTO AMBIENTAL EM
COMUNIDADES E ECOSSISTEMAS CRÍTICOS NA AMAZÔNIA (HOT SPOTS)

RESUMO EXECUTIVO

INTRODUÇÃO
Os objetivos do sub-projeto são subsidiar a consolidação do projeto GEF Amazônia
identificando áreas geográficas com problemas ambientais, sociais e econômicos que
prioritariamente demandam intervenção na forma de projetos piloto demonstrativos.
São dois os pressupostos básicos que orientaram o sub-projeto:
· As características dos rios e bacias não são determinadas apenas pelo clima. O espaço
geográfico é resultado de interações complexas de múltiplas variáveis tais como o
relevo, o solo, a vegetação e a presença humana que inclui não apenas os gêneros de
vida historicamente construídos como as tendências de sua transformação. Por essa
razão, é grande a diversidade interna da Bacia.
· A análise da Bacia em seu conjunto implica em uma outra escala de análise,
demandando uma base conceitual e metodológica adequada à essa finalidade.

ESTRUTURA DO TEXTO
O texto é desenvolvido em oito capítulos em obediência ao sumário estabelecido pela
coordenação do projeto
No primeiro, "Dados e Mapas sobre o Uso do Solo na Amazônia", são apresentados por país
amazônicos. Dada a profusão de mapas em diferentes escalas e a escassez de dados análises
foram eles selecionados e considerou-se a densidade de povoamento como "proxy" do uso do
solo para uma análise mais substantiva.
O segundo capítulo "Dados e Mapas sobre Zoneamento Ambiental na Amazônia" -
corresponde a um levantamento sobre zoneamento ambiental nos diferentes países que
constituem a Bacia. Ênfase foi dada aos zoneamentos existentes em áreas transfronteriças, de
acordo com a mudança de título do projeto realizado em novembro de 2006.
"Comunidades e ecossistemas críticos da Bacia" são identificados no terceiro capítulo. Em se
tratando de Bacia como um todo e, portanto, de uma visão supranacional, optou-se pela
análise dos hot spots na escala do conjunto da Bacia. Uma breve base conceitual e
metodológica fundamenta uma visão estratégica da Bacia, os critérios e a escala adequada das
unidades de análise dos hot spots, que são assim identificados.
Segundo recomendações de Dr. Marco Bueno foi elaborado um capítulo de Conclusões,
embora não constasse do sumario proposto.

i

No quinto capítulo, "Recomendações", sugerem-se mapas a serem concluídos e novos mapas,
e quatro projetos piloto prioritários para a ação, a partir da análise realizada.
Os Principais Atores desse processo e Referencias Bibliográficas Selecionadas são apontados
respectivamente, sexto, sétimo e oitavo capítulos. Em anexo constam as figuras do capítulo 1
(anexo 1) lista dos sites consultados por países (anexo 2).

CONCLUSÕES
O Sumário estabelecido pela coordenação para esse sub-projeto não inclui um item de
conclusões. Assim mesmo, algumas foram apresentadas como introdução as às
recomendações por se achar necessário. Na oportunidade desse resumo executivo foram elas
devidamente ampliadas.
As conclusões confirmam os pressupostos iniciais e apontam novas direções, tal como
assinalado a seguir.
· Confirma-se que o manejo integrado e sustentável dos recursos hídricos não pode ser
tratado isoladamente, sem considerar o conjunto das condições naturais e o uso do solo,
suas tendências e processos indutores, que tem efeito na manutenção da integridade dos
rios e bacias.
· A diversidade interna na Bacia é grande, tanto em termos de condições naturais como
culturais e socioeconômicas. Nesse sentido, valeria a pena aprofundar as diferenças
entre a "selva alta" e a "selva baja", elemento diferenciador básico para os países
amazônicos andinos. Enquanto no Brasil o desflorestamento é devido à expansão da
agroindústria e da pecuária associada à exploração da madeira, e à implantação de
infra-estrutura são os fatores dominante de impacto negativo sobre o meio ambiente e
os recursos hídricos, nos demais países a exploração do petróleo e gás, e as plantações
e o trafico de drogas têm sido um fator critico do crescimento desordenado, embora
hoje cresça a exploração da madeira e as frentes de expansão agropecuária.
· Algumas áreas críticas "hot spots" podem ser elencados segundo a análise realizada do
povoamento e densidade demográfico, que se mostrou um indicador válido.
· Na Amazônia brasileira podem ser observadas algumas regularidades que ocorrem no
processo de ocupação-consolidação do espaço amazônico identificando quatro padrões
espaciais estruturados a partir do impacto causado pela proximidade da infra-estrutura
de transporte sobre a cobertura vegetal, que servem para identificar hot spots nessa
região.
· Áreas afetadas por rodovias a oeste, povoadas dominantemente por pequenos
produtores Rondônia e Acre - onde o desmatamento é estável e distribuído em
várias distâncias e direções acompanhando a malha fundiária e o traçado de
estradas vicinais abertas pela colonização oficial;
· Áreas fortemente afetadas por rodovias a leste, onde se iniciou o
desflorestamento (Pará e Mato Grosso), com os mais elevados índices de
desmatamentos em todas as distâncias;

ii

· Mato Grosso e a rodovia Cuiabá Santarém, rodovias centrais onde o
desmatamento tem se acelerado em período mais recente, em todas as
distâncias.
Com base nas constatações feitas acima pode-se concluir que existem dois padrões
espaciais observados no movimento de desmatamento ocorrido na Amazônia
brasileira a partir de 1970:
a) a expansão da fronteira em áreas recentemente incorporadas:
·
ao longo da rodovia Cuiabá-Santarém
·
nos municípios mato-grossenses de Alta Floresta, Guarantã do Norte,
Castanheira e Aripuanã
·
na rodovia Porto Velho Manaus
·
no quadrilátero Santarém Itaituba, Altamira Almerim
·
em São Felix do Xingu no Pará; em Buriti (Rondônia)
b) o desmatamento se concentra nas áreas de povoamento consolidado, em ritmo
mais lento do que o acumulado até 1970, ocorrendo dentro de um processo no
qual se impõe, cada vez mais, a intensificação da atividade agropecuária
conduzida, via de regra, pela mudança técnica do processo produtivo,
revertendo as características gerais de incorporação especulativa de terras que
presidiu, no início, a expansão da fronteira amazônica.
· Além da Amazônia brasileira, nas regiões da bacia amazônica peruana, equatoriana e
boliviana, pode-se identificar como hot spots as seguintes áreas:
· A região em torno de Pucallpa e de Iquitos, no Peru
· Sucumbios e Napo, no Equador
· Santa Cruz, na Bolívia
· Regiões de cultivos ilegais em Putumayo, na Colômbia
Finalmente, cabe observar que as regiões da Amazônia colombiana pertencentes
à bacia amazônica sul-americana, conforme definida nesse trabalho, estão, de
modo geral, ainda pouco impactadas pela ação humana, havendo, contudo, o
risco de se aprofundarem as condições de instabilidade política e as implicações
que tais condições possam, eventualmente, representar na transformação do uso
da terra pela expansão do cultivo da coca e da exploração petrolífera em áreas
da fronteira amazônica.
A análise dos zoneamentos e trabalhos relativos ao uso do solo na
Amazônia sul-americana revelou algumas características dos trabalhos:
· Existe uma grande quantidade de trabalho de zoneamentos e uso do solo,
construídos sob as mais diversas metodologias, escalas e denominações,

iii

como zoneamento ecológico-econômico, zoneamento agroecológico ou
plano de ordenamento territorial.
· enorme fragmentação dos trabalhos de zoneamentos, resultado da
política de descentralização estimulada desde a década de 1990. Os
zoneamentos são realizados por órgãos nacionais e por
províncias/departamentos/estados; além de governos locais;
· poucos trabalhos de zoneamentos abrangendo a totalidade dos
territórios amazônicos dos países;
· diversidade no nível de produção de informação entre os países.
· Estas características levantam a necessidade de um trabalho de harmonização e
sistematização dos dados e mapas da Amazônia sul-americana, o que sem dúvida
representa um enorme desafio. Um trabalho como este envolve:
Harmonização das estatísticas: as estatísticas demográficas e econômicas produzidas
pelos institutos nacionais e as bases territoriais utilizadas não são necessariamente
compatíveis entre si, o que dificulta o seu uso para uma visão integrada da bacia.
Experiências avançadas de integração de dados existem na União Européia, com
EUROSTAT coordenando a harmonização das estatísticas nacionais. Também entre os
países do MERCOSUL existem esforços neste sentido.
Base cartográfica única: é fundamental que se tenha uma base cartográfica única e
consolidada para toda a bacia amazônica, construída sob um arranjo institucional que
garanta a sua disponibilização, atualização e aperfeiçoamento permanente. É desejável
ainda que os trabalhos de zoneamento e uso do solo sejam construídos de acordo com
parâmetros cartográficos comuns. Nesta temática vale destacar as experiências do
National Spatial Data Infrastructure (NSDI), dos Estados Unidos e do Canadian
Geospatial Data Infrastructure (CGDI). Na região, a Colômbia busca desenvolver a sua
Infraestructura Colombiana de Datos Espaciales (ICDE). Além disto, o IBGE inicia
esforços similares no Brasil.
Compatibilização metodológica: para se ter uma visão integrada de zoneamento e uso
do solo na bacia é necessário compatibilizar as metodologias utilizadas. O Brasil
somente em 2005 produziu o primeiro mapa integrando os zoneamentos ecológico-
econômicos dos estados amazônicos. Neste sentido, os zoneamentos transfronteiriços
representam um importante avanço, pois contribuem para a compatibilização dos
zoneamentos dos diversos países.
Sensores orbitais: os sensores orbitais têm permitido a elaboração de grandes bases
integradas para toda a bacia algumas delas utilizadas neste trabalho. Nesta temática,
ganha destaque na região o INPE, com a sua tecnologia de registro sistemático de focos
de calor e identificação dos desmatamentos que poderia ser estendida para toda a
bacia. O mesmo instituto disponibiliza gratuitamente imagens orbitais do satélite
CBERS para toda a região, podendo tais imagens constituir-se em importante
ferramenta para elaboração de estudos sistemáticos e integrados sobre a Amazônia.
Ainda com grande potencial de produção de informações sobre toda a região está o
SIPAM Sistema de Proteção da Amazônia.

iv

· Vale ressaltar os esforços na organização de bancos de dados integrados para a
região do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia
(LBA), do Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia
(BCDAM) e do Banco de Dados da Amazônia (BADAM).
Finalmente, a construção de um portal na Internet reunindo todas as informações de
zoneamento e uso do solo disponíveis pode ser um passo importante na integração dos
trabalhos sobre a bacia, extrapolando as sistematizações nacionais normalmente existentes.
· Dados e mapas sobre o uso do solo e o zoneamento ambiental levantados por país não
oferecem resultado satisfatório. Há uma profusão de mapas em diferentes escalas nos
países amazônicos, mas faltam mapas básicos tanto quanto às condições naturais como
sócio-econômicas. Sobretudo, os dados e análises dos mapas são praticamente
inexistentes, com honrosas exceções. A atualização dos censos e seu mapeamento são
vitais. Seria também importante tratar o uso do solo ou do território e o zoneamento
ambiental em conjunto, e não separadamente.
· A visão estratégica do conjunto da Bacia, inclui a análise de fatos portadores de futuro,
e os fatores neles intervenientes. Essa visão é condição sine qua non para o seu
conhecimento e intervenções necessárias. Dados e mapas isolados pouco têm a dizer.
Somente a visão estratégica na escala da bacia permite articulá-los e relativiza-los. E
essa visão influi na definição mais adequada das unidades de análise, que permitem
identificar tipos de hot spots e suas tendências. Propõem-se como unidades de análise
não o uso do solo, mas sim o uso do território, escala mais compatível com a escala da
Bacia. Distinguem-se os territórios de povoamento adensado, os poucos povoados não
protegidos e os protegidos institucionalmente. Em outras palavras, considera-se válida
a base conceitual e metodológica utilizada.
· A urbanização decorrente das migrações e do próprio crescimento vegetativo da
população é um fato portador de futuro fundamental nas tendências de transformação
da Amazônia, assim como a IIRSA que já está afetando toda a região. Sob esses
processos situam-se as demandas dos mercados globais. Desflorestamento e focos de
calor são indicadores privilegiados da expansão do povoamento e dos seus efeitos no
meio ambiente. Áreas protegidas, zoneamento ambiental e resistência social são
fatores intervenientes nessa dinâmica.
· Os territórios protegidos correspondem a áreas de proteção de biodiversidade. Há uma
confusão na literatura consultada quanto ao significado de hot spot, que via de regra
são identificados com as áreas ricas em biodiversidade. Se essas áreas contribuem
também para a conservação dos recursos hídricos, os hot spots referentes ao manejo
integrado e sustentável dos recursos hídricos não têm o mesmo significado. Implicam
não apenas na riqueza em água, mas, sobretudo, na adequação de seu uso. Essa
confusão deve ser desfeita para facilitar os trabalhos.
· Contradições importantes a considerar são, as políticas e atores associados à exploração
dos recursos e aquelas voltadas para a proteção ambiental, numa polarização que afetas
as decisões dos Estados nacionais bem como dos financiadores do desenvolvimento. A
Amazônia não deve permanecer congelada e, mesmo que assim se desejasse, não
conseguirá permanecer intacta. A solução é romper com essa polarização mediante a
concepção de novas formas de uso do território capazes de utilizar os recursos sem

v

degradá-los, visando à geração de riqueza e a inclusão social. Nesse futuro próximo é
crucial o uso múltiplo e o manejo integrado dos recursos hídricos.
· No contexto das rápidas transformações que estão ocorrendo na Bacia do Rio
Amazonas, as áreas protegidas são muito importantes, mas não estão conseguindo
barrar o crescimento econômico e demográfico desordenado. Há que organizar a base
produtiva regional. Ademais, é difícil tratar os hot spots no âmbito apenas local. Há
que considerar suas relações com áreas próximas e distantes, indicadoras de tendência
já em curso. Sugere-se pensar na demarcação de hot spots como sub-regiões da Bacia.

RECOMENDAÇÕES
· Recomendações são feitas para integração de mapas existentes e, mas novos mapas,
enfatiza-se a priorização dos projetos piloto demonstrativos para hot spots localizados
em territórios de povoamento adensado, pouco povoados não protegidos e protegidos,
em coerência com a metodologia proposta. Todos demandam recuperação, conservação
e prevenção.
São apresentados abaixo.
· Hot Spot em áreas de povoamento adensado transfronteiriços: MAP.
Madre de Dios, Acre e Pando (PE, AC, BO), conformam hoje uma semente de sub-região
estratégica para o manejo dos recursos hídricos da bacia tripartite do rio Acre. Numerosas
pequenas cidades, algumas geminadas, migração intensa e expansão acelerada das
pastagens afetam os recursos hídricos. O corredor bioceânico da IIRSA acentua esse
processo, requerendo atenção urgente.

· Hot Spot potencial transfronteiriço próximo a territórios protegidos
Trata-se de chamado Complexo do Rio Madeira, rio de águas brancas, um dos principais
afluentes do Amazonas no Brasil por sua extensão e vasão. O projeto atual refere-se a
construção de duas usinas no rio, em Rondônia, mas se projeta a construção de hidrovias e
mais duas usinas na Bolívia. A hidrovia ampliará sobremaneira a acessibilidade dos rios
da Bacia em Mato Grosso, bem como de rios da Bolívia e, mesmo do Peru. Usinas e
hidrovia situam-se em área onde com extensas e importantes unidades de conservação no
Brasil.
O complexo do Madeira está imobilizado por forte resistência ambientalista. Ela bem
expressa o dilema das decisões sobre a Amazônia. Por um alado, há grande carência de
energia no Brasil e países vizinhos, que deve ser solucionada em tempo rápido. O
Complexo do Madeira pode, assim, ser um componente estratégico da integração física da
Amazônia, ainda mais que se relaciona com a IIRSA. Por outro Aldo, a implantação de
infraestrutura não pode mais ser feita como até agora. Há que conceber novas formas de
implantação no contexto de um planejamento estratégico, em que o uso integrado e,
sustentável dos recursos hídricos constitui um elemento central.

vi

Argumentos a favor e contra o Complexo são apresentados para esse hot spot que
representa uma oportunidade excepcional para inovar no manejo dos recursos hídricos.

· Atividades, cronograma e custos preliminares são também recomendados.

· Hot Spot urbano-rural em território de povoamento adensado: Pucallpa
Acolhendo forte migração proveniente da selva alta em decorrência da expansão da coca,
Pucallpa atrai hoje população dos arredores devido à expansão da exploração da madeira e da
pecuária. Apresenta forte crescimento demográfico nos últimos anos como centro comercial
sede de comando da frente extrativa e agropecuária que se orienta para Iquitos, ao longo da
estrada aí existente.
Por outro lado, um adensamento demográfico existe também no Acre, vizinho à Pucalla. A
construção de uma estrada até Cruzeiro do Sul pelo governo do estado do Acre, por sua,
certamente incentivará a expansão das fronteiras madeireiras da Amazônia Brasileira rumo ao
alto Javari, onde já se processa a extração ilegal.

· Hot Spot urbano em território pouco povoado não protegido: Iquitos
Situada no interior das extensões florestais, com fraca acessibilidade provida, sobretudo pela
navegação fluvial e, secundariamente aeroviária, Iquitos pode ser considerada a capital do
interior amazônico não brasileiro. Sua posição geográfica estratégica se reforçou devido à
exploração do petróleo e hoje também devido à exploração da madeira. Problemas em Iquitos
referem-se de um lado, à cidade em si e seu entorno, devido à ausência de saneamento, água
potável, etc, para fazer face à crescente migração e desflorestamento do entorno para
exploração da madeira e agricultura de subsistência.
De outro lado, é possível antever a acentuação da atividade madeireira devido ao contrabando
da madeira brasileira no rio Javari, (junto à Benjamin Constant e Tabatinga) que se daí por via
fluvial até Iquitos e daí é escoada pelo Solimões-Amazonas como madeira peruana para ser
exportada por Belém ou Macapá. Projeto da IIRSA.
O extenso vazio demográfico totalmente desprotegido entre Iquitos e Letícia/Tabatinga esses
cidades gêmeas já constituindo, por si, um hot spot, indicam a necessidade de manejo dos
recursos hídricos no Putumayo e no "baixo Amazonas" peruano, bem como medidas de
preservação no interior desprotegido.

vii

Atividade IV.5 Conclusão De Novos Mapas e/ou Refinação dos Já
Existentes de uso do Solo e Zoneamento Ambiental em Comunidades e
Ecossistemas Críticos (Hot Spots)

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
1
1. DADOS E MAPAS EXISTENTES SOBRE USO DO SOLO NA AMAZÔNIA
4
1.1. Bolivia

1.2. Brasil

1.3. Colômbia

1.4. Equador

1.5. Guiana

1.6. Peru

1.7. Suriname

1.8.Venezuela

2. DADOS E MAPAS EXISTENTES SOBRE ZONEAMENTO AMBIENTAL NA 28
AMAZÔNIA
2.1. Bolivia

2.2. Brasil

2.3. Colômbia

2.4. Equador

2.5. Guiana

2.6. Peru

2.7. Suriname

2.8.Venezuela

3. COMUNIDADES E ECOSSISTEMAS CRÍTICOS DA AMAZÔNIA
38
3.1. Objetivos

3.2. Base conceitual e metodológica

· Visão estratégica da bacia

· Escala das unidades de análise

· Vetores de transformação

3.3. Hot Spots na bacia do rio Amazonas

4. CONCLUSÕES
56

5. RECOMENDAÇÕES
60
5.1.Objetivos

5.2.Mapas a serem construídos

5.3.Proposta de novos mapas

5.4.Projetos piloto demonstrativos para áreas de intervenção prioritária

5.5.Custos, atividades e cronogramas.

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SELECIONADAS
76

7. PRINCIPAIS ATORES
80

8. ANEXOS
84

viii

LISTA DE FIGURAS

LISTA DE MAPAS

Mapa 1 Bacia Amazônica Ecorreriões WWF
39
Mapa 2 Eixo de Integração IIRSA na Amazônia
41
Mapa 3 Bacia Amazônica Luzes Noturnas - 2000
42
Mapa 4 Amazônia Legal Desflorestamento - 2004
42
Mapa 5 - Bacia Amazônica Focos de Calor - 2005
43
Mapa 6 - Bacia Amazônica Áreas Protegidas - 2005
44
Mapa 7 Amazônia Legal Zoneamentos Ecológicos-Econômicos Estaduais Integrados
45
Mapa 8 Zonificanión Ambiental de la Cuenca del rio Putumayo - 1999
45
Mapa 9 - Localização da área Integrada do ZEE Brasil-Bolívia
46
Mapa 10 - Amazônia Legal Espaço não Institucionalizado - 2006
47
Mapa 11 - Bacia Amazônica Densidade Demográfica - 2005
48
Mapa 12 Amazônia Legal Faixa de Fronteira - 2003
49
Mapa 13 Amazônia Legal Povoamento e Macrorregiões - 2006
53
Mapa 14 Região do MAP Localização
54

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Intensidade do desmatamento nas bacias dos afluentes da margem direita do
50
rio Amazonas e na bacia do rio Tocantins, no Brasil.
Tabela 2 - População Urbana de Cidades Gêmeas
63
Tabela 3 - Intensidade de desmatamento em sub-bacias do alto Rio Acre
64

LISTA DE FIGURA

Figura 1 Imagem da Região do MAP (Google Earth)
64

LISTA DOS QUADROS

Quadro 1: Principais indicadores territoriais dos países da Bacia Amazônica
5
Quadro 2: PIB per capita dos países da bacia Amazônica, 1985-2005 (US$ 2000)
20

ix

INTRODUÇÃO

Contextualização: Significado e Desafios do Manejo Integrado e Sustentável da Água na
Amazônia
Trata-se de situar o Projeto em pauta no contexto histórico em que se desenvolve, sem o que
será difícil tomar decisões adequadas para o efetivo desenvolvimento regional sustentável da
Amazônia sul-americana. A grande questão da água é a crise de sua gestão e, em se tratando
de uma crise anunciada, é oportuna a implementação antecipada do Projeto.
Vista em escala planetária, a Amazônia sul-americana corresponde a cerca de 1/20 da
superfície terrestre, a 2/5 da América do Sul e a 3/5 do Brasil, concentrando 1/5 da
disponibilidade mundial de água doce e a 1/3 das reservas mundiais de florestas latifoliadas,
mas somente 3.5 milésimos da população mundial. Esse imenso potencial tornou-se foco de
interesses diversos.
Nesse sentido, em âmbito mundial, a Amazônia é percebida como uma extensa área de
proteção ambiental, na qual as atividades humanas deveriam, de alguma forma, ser
controladas para garantir a proteção de suas riquezas naturais, dentre elas destacando-se, pela
importância estratégica que vem adquirindo, os recursos hídricos. A água é reconhecida
como "ouro azul" do século XXI, numa retórica baseada em sua crescente escassez face ao
crescimento demográfico e urbano global. Tal argumento impõe a necessidade de cobrar por
seu uso.
Em nível da Amazônia continental, contudo, a questão é bem mais complexa. De inicio, sua
situação é inversa à mundial: a abundância é paradoxal ao baixo consumo de grande parte da
população que não tem acesso à água potável e ao saneamento básico.
A problemática da Amazônia com repercussões nacionais é, portanto, outra: como utilizar a
água como bem público e bem econômico, visando o desenvolvimento econômico e social
sem degradá-la. Esta afirmativa é corroborada pelos baixos índices das atividades na região
que revelam necessidade em ativá-las.
Há, portanto que considerar a tendência ao crescimento do consumo para o uso múltiplo da
água, e quiçá a própria exportação da água regional. O que não reduza premência em planejar
o seu uso e evitar o desperdício.
As características dos rios e bacias hidrográficas não são determinadas apenas pelo clima,
embora este tenha papel primordial. O espaço geográfico é resultado de interações complexas
de múltiplas variáveis tais como, entre outras, o relevo, o solo, a vegetação e a presença
humana.
Tal presença se refere não apenas aos gêneros de vida construídos historicamente, como ao
movimento da população envolvendo migrações e mobilidade espacial e às políticas e
regulações estabelecidas pelo Estado.
Em que pese a unidade da Bacia tendo em vista que constitui um sistema hidrológico com
interações dinâmicas, há que registrar sua diferenciação interna. A variabilidade das
condições naturais é intensa, dependendo dos vários fatores acima citados. Vale registrar, de
início, os grandes compartimentos de relevo que diferenciam as nascentes, os médios e baixos

1

cursos do grande rio e seus afluentes. Relevo que, associado aos climas e aos solos, resultam
nas diferenciações da cobertura vegetal original da Amazônia Sul-americana.
Não é menor a sócio-diversidade na Grande Bacia. Esta se revela em termos de grupos étnico-
culturais; revela-se também na densidade do povoamento, escala de produção, acessibilidade
à circulação, informação e grau de urbanização, que atribuem às sociedade locais níveis
diversos de inserção no contexto econômico e político dos respectivos Estados Nacionais e no
processo de globalização. Acrescenta-se ainda a diversidade do quadro institucional e dos
níveis de efetividade da gestão pública.
Um outro elemento a considerar na gestão e manejo dos recursos hídricos regionais são os
mercados externos que tem forte impacto no uso da terra em tempo rápido, embora não
incidam homogeneamente no extenso território.
Quatro grandes mercados externos afetam hoje a Amazônia. Um deles é o mercado de
proteínas representado pela agroindústria, particularmente da soja, e pela pecuária, cuja
expansão no Brasil e na Bolívia ameaça a floresta. Outro, é o mercado de bens naturais bem
representado pelo Protocolo de Kyoto e agora pela gestão da água. O terceiro, emergente é o
da energia referente à exploração do petróleo e do gás, e à bioenergia que terá, parece, rápida
expansão e pode significar grande oportunidade para o desenvolvimento regional, ou pelo
contrário, ameaçar a destruição da floresta e os recursos hídricos, dependendo da gestão que
se fizer da sua utilização. O tráfico da droga é um outro mercado influente na região. Valeria
ainda considerar o mercado da madeira que está em expansão.
Não se pode esquecer, ainda, a importância de organizar o mercado doméstico para atender os
20 milhões de amazonidas brasileiros, e às populações dos demais países, bem como as
demandas nacionais, para o que o patrimônio natural amazônico oferece múltiplas
possibilidades.
E a água é vital para atender a todos esses mercados.
O volume e a qualidade da água variam também localmente segundo diferentes condições
naturais e de povoamento, e com as políticas públicas. O termo "ciclo hidrosocial" expressa
essa interação e está tendo rápida difusão. Condições de clima, vegetação e de uso da terra,
influem na formação de áreas críticas, assim como os impactos antrópicos nas águas
superficiais destacando-se o desmatamento, a mineração, a construção de reservatórios e
estradas, a migração e a urbanização. Tais variáveis apresentam-se com níveis de criticidade
diferentes segundo os padrões de uso do extenso território regional, e requerem manejo
integrado e sustentável ajustado às suas características especifica.
O Brasil está corretamente antecipando-se à crise da água. É o país da América Latina mais
avançado em institucionalizar a gestão das bacias e a legislação de recursos hídricos. Marcos
nesse processo, como se sabe, são: Política Nacional de Recursos Hídricos e criação do
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Lei 9.433 de 8/1/1997); criação da
Agência Nacional das Águas (ANA) em 2000; elaboração e assinatura do Plano Nacional de
Recursos Hídricos (PNRH) em janeiro de 2006, tendo por horizonte o ano de 2020 e uma
divisão geográfica baseada nas Regiões Hidrográficas Brasileiras.
Os Comitês de Bacia no Centro-Sul do Brasil são números, mas os previstos, para a
Amazônia, contudo, não foram ainda instalados, e na Região Hidrográfica Amazônica, face às
suas características específicas de "abundancia de água e de problemas de escassez

2

localizados, a Política Nacional de Recursos Hídricos não encontra condições objetivas para
ser implementada tal como se acha concebida" (Lanna, 2006). Dadas as dimensões da Bacia
Amazônica e suas características, há que pensar detidamente sobre o melhor modelo de gestão
de recursos hídricos a ser aplicado como alternativa, aos comitês de bacia, sem renunciar à
gestão participativa.
Mas vários outros desafios quanto à institucionalização da gestão e do manejo integrado
devem ser considerados e superados, destacando-se a articulação do Projeto com outros,
particularmente a IIRSA e seus projetos estratégicos; a escala da tomada de decisões que
envolvem as relações globais, continentais e nacionais; a diversidade interna da Amazônia
Sul-Americana com diferentes quadros institucionais afetando, na prática, a integração
almejada.
Coloca-se, assim, o grande desafio da gestão transnacional da água para superar eventuais
conflitos, desafio que já conta com experiência em varias partes do globo.
É, portanto, necessário compatibilizar os múltiplos desafios e interesses, tendo em vista que a
água é tanto um bem social, público, como um recurso natural a ser aproveitado para o
desenvolvimento regional sustentável. O manejo integrado e sustentável dos recursos
hídricos visa justamente superar a ótica dos seus usos, que são geralmente conflitantes.
Para tanto é de suma importância a aproximação crescente dos países amazônicos compondo
o interesse comum de unir esforços para a utilização responsável e compartilhada do
patrimônio natural da Amazônia Continental.
É nesse contexto que se definem os objetivos desse sub-projeto.

OBJETIVO GERAL
Subsidiar o manejo integrado e sustentável do uso da água na Bacia Amazônica através da
identificação de áreas geográficas com problemas ambientais, sociais e econômicos que
prioritariamente demandam algum tipo de intervenção na forma de projetos piloto
demonstrativos.

OBJETIVOS ESPECIFICOS
· Desenvolvimento de metodologia para identificar áreas críticas (Hot Spots)
· Conclusão de novos mapas e/ou refinação dos já existentes de uso do solo e
zoneamento ambiental em áreas críticas.
· Recomendações e proposta de projetos piloto em áreas críticas transfronteiriças
selecionadas.

3

ESTRUTURA DO TEXTO
O estudo é desenvolvido em seis capítulos.
No primeiro capítulo apresentam-se, por cada país amazônico, dados e mapas sobre o uso do
solo. Dada a profusão de mapas em diferentes escalas e a escassez de dados foram eles
selecionados e considerou-se a densidade de povoamento como "proxy" do uso do solo para
uma análise mais substantiva.
O segundo capítulo corresponde a um levantamento de dados e mapas sobre o zoneamento
ambiental existentes nos diferentes países que constituem a Bacia. Ênfase foi dada aos
zoneamentos existentes em áreas transfronteiriças.
Comunidades e ecossistemas críticos da Bacia são identificados no terceiro capítulo. Não se
supôs que a proposta se reduzisse a uma coleta de dados e mapas e à sua listagem por país
amazônico. Em se tratando da Bacia como um todo e, portanto, de uma visão supranacional,
optou-se pela análise dos hot spots na escala do conjunto da Bacia. Uma breve base
conceitual e metodológica fundamenta uma visão estratégica da Bacia, os critérios e a escala
adequada das unidades de análise dos hot spots, que são assim identificados. Essa visão foi
apresentada no Termo de Referência e não foi negada pela coordenação do projeto.
No quarto capítulo sugerem-se recomendações e projetos piloto prioritários para a ação, a
partir da análise realizada.
Os principais atores desse processo e referências bibliográficas selecionadas são apontadas
respectivamente no quinto e sexto capítulos.

1. DADOS E MAPAS EXISTENTES SOBRE O USO DO SOLO NA AMAZÔNIA.

Esse trabalho constitui um esforço de entender as mudanças demográficas dos países
pertencentes à bacia amazônica sul-americana e sua importância para o meio ambiente, sem
ter, contudo, informações uniformes disponíveis nem tampouco dados atualizados.
Toma-se como pressuposto que o papel da população constitui um fator fundamental para se
contextualizar as mudanças ocorridas na configuração territorial e, portanto, no meio
ambiente, da bacia amazônica sul-americana. Conforme revelado no Quadro 1, além da
expressão territorial das Amazônias sul-americanas nos diferentes contextos nacionais é cada
vez maior o próprio peso demográfico da fronteira amazônica nos países sul-americanos.
Além disso, o papel da população é determinante uma vez que o crescimento populacional
verificado na Amazônia sul-americana está direta ou indiretamente relacionada com a rápida
transformação operada no uso da terra dessa região nas últimas décadas, incluindo a
degradação do solo e da água, perda de nutrientes, biomassa e biodiversidade alterações
climáticas e aumento da freqüência e da gravidade do fogo nas matas.

4

Quadro 1: Principais indicadores territoriais dos países da Bacia Amazônica
INDICADOR
Bolívia Brasil
Colômbia Equador Peru
Venezuela
Superfície (km²)
1.098.581 8.511.996 1.141.748 275.830 1.285.216 916.445
Superfície na bacia amazônica em km² (região 824.000 4.787.717 406.000 131.943 956.751 53.000
amazônica)
% região amazônica/ território nacional
75%
56,24% 35,56% 47,83% 74,44% 5,78%
% Amazônia país /Bacia amazônica
11,50% 66,82% 5,67%
1,84% 13,35% 0,74%
Extensão do país no território do TCA
824.000 4.982.000 406.000 131.943 956.751 180.145
% do território do país no TCA/ Território total 10.55% 63,76% 5,20%
1,69% 12,24% 2,30%
do TCA
% do território do país no TCA / território 75,00% 58,53% 35,56% 47,83% 74,44% 19,65%
nacional
População do país em mil habitantes (2001)
8.516
174.868 43.071
13.183 27.483 23.916
% da população na região amazônica do país / 5,20%
11,40% 1,39%
3,99% 1,39%
0,45%
população total
% população indígena amazônica / população 2,31%
0,13%
0,20%
0,82% 1,25%
0,18%
total
Fonte: Proposta de trabalho técnico para a OTCA período 2003-2005. Seminário OTCA MMA 2006.

A questão dos recursos hídricos não pode, portanto, ser vista isoladamente, estando
relacionada com a gestão dos recursos naturais em geral, aí incluído a do uso da terra, assim
como com as questões abrangentes envolvendo a dimensão demográfica e de apropriação dos
recursos pela ação humana, incorporando, portanto, as formas de intervenção no território e o
desenvolvimento regional dos países incluídos nessa bacia, a começar pela Amazônia
brasileira dada não só sua dimensão territorial como a magnitude do processo de expansão
demográfica e de alteração do uso dos recursos alcançada nessa região.
A análise da evolução demográfica e das formas atuais de apropriação e uso do solo da bacia
amazônica sul-americana será feita a seguir utilizando-se o recorte nacional como escala de
referência básica a esse tipo de análise, para compreensão do conjunto da Bacia.

1.1. Brasil
À medida que avança o processo de ocupação da bacia amazônica brasileira e se tornam
crescentemente complexos os laços entre as atividades econômicas, por um lado, e a estrutura
agrária, a problemática social e o meio ambiente, por outro lado, mais sensíveis se tornam às
contradições que permeiam os processos demográficos nessa região.
O papel da população, isto é, sua distribuição, composição e dinâmica são fatores
determinantes de mudança no uso do solo nessa região.
No Brasil, que seguramente concentra mais de 70% da população da bacia, o crescimento
demográfico da fronteira amazônica mostrou-se intenso sobretudo a partir dos anos 60
atingindo, de forma desigual, esse território. Assim, enquanto nessa década as áreas de
domínio do cerrado do Mato Grosso conheceram um acelerado crescimento em sua
população, os anos 70 reafirmaram esse crescimento, invertendo, contudo, o ritmo mais

5

acelerado em direção à Rondônia que entre 70 e 80 conheceu uma das maiores taxas de
crescimento anual do país, atingindo 15,5%, enquanto Mato Grosso registrava 6,30% a.a.
Os anos 80 ainda demonstraram um expressivo nível de crescimento (5,35% a.a.)
notadamente nas porções setentrionais, do nordeste e noroeste matogrossense, incluídas na
área da bacia amazônica, onde à dinâmica dos projetos públicos e privados de assentamento
vieram se somar a acelerada expansão da agricultura de grãos e da pecuária moderna,
promovendo não um grande impacto no meio ambiente regional .
Com efeito, tendo em vista os níveis de desenvolvimento tecnológico e a velocidade de
implantação das malhas de comunicação e integração, a expansão da fronteira amazônica
ocorre em um momento imediatamente posterior ao sul de Mato Grosso e Goiás.
Os anos 60 estabelecem o marco fundamental desse processo, por um lado, com a
implantação dos eixos viários para Belém e para a Amazônia Ocidental, as políticas de
incentivo fiscal e de infra-estrutura de energia, etc. que se configuram plenamente na década
de 70, quando importantes contingentes migratórios orientam-se para o norte de Mato Grosso,
Rondônia e algumas áreas específicas da Amazônia Ocidental, como o Amazonas, Acre e
Roraima.
Por outro lado, acentuam-se e diversificam-se antigas correntes predominantemente
nordestinas que se dirigiam ao Pará. Nesse contexto, a expansão da fronteira amazônica
constitui um movimento rápido e contraditório que já nos anos 80 revela descontinuidade e
reconcentração espacial localizada, na qual se conjugam mudanças estruturais na dinâmica
demográfica e no uso que se faz do território.
Os resultados do Censo Demográfico de 1991, segundo Oliveira (1992), atestam a redução
inexorável do ritmo de ocupação demográfica das regiões amazônicas até então denominadas
de fronteira. As causas apontadas são várias, mas, dentre elas, aquelas relacionadas às formas
de ocupação e de consolidação da estrutura fundiária parecem desempenhar um papel
fundamental, fruto de políticas que favoreceram as grandes empresas, fazendeiros e
especuladores acentuando o processo de concentração fundiária que viria a alterar
radicalmente o livre acesso e uso das terras na Amazônia brasileira.
De acordo com o Censo Demográfico 2000, apesar do declínio verificado no ritmo de
crescimento da Amazônia brasileira como um todo, tendo, inclusive o Estado de Rondônia e
do Pará1 se convertido, nos anos 90, em áreas de emigração líquida de população, a Amazônia
teve sua participação na população total do país aumentada, revelando a manutenção de um
ritmo de crescimento ainda superior àquele verificado na média nacional.
Algumas características do processo demográfico e de ocupação do território amazônico
devem, contudo, ser ressaltadas, uma vez que explicam, em grande parte, a manutenção de
extensas áreas de rarefação demográfica nessa região, conforme revelado no Mapa de
Densidade Demográfica.
À semelhança de grande parte dos países pertencentes à bacia amazônica sul-americana, a
Amazônia brasileira teve na urbanização um dos processos marcantes que acompanhou a
ocupação de sua fronteira agrícola. Nesse contexto, o caso do Mato Grosso, como ademais de
toda a região Centro-Oeste brasileira, é emblemático, com o avanço temporal da urbanização

1 Enquanto no primeiro qüinqüênio de 1990 Rondônia e Pará ainda apresentavam taxas positivas de crescimento,
de 1,7% e 2,2%, respectivamente, no segundo qüinqüênio essas taxas já eram declinantes.

6

correspondendo, de acordo com Oliveira (1992), à fase intensiva de avanço sobre a fronteira
agropecuária.
Nessa última, as frentes demográficas originárias do Centro-Sul do país foram sendo
rapidamente empurradas das terras que começavam a ocupar pela presença de grandes grupos
econômicos, empresários e fazendeiros, que implantaram a moderna agricultura mecanizada
de grãos e a pecuária melhorada.
Segundo aquele autor, essa urbanização regional responde, em parte, à necessidade de
implantação de uma cadeia de serviços de apoio à produção agropecuária em expansão,
incluindo a comercialização e circulação de mercadorias. Porém, a irradiação do crescimento
urbano suscitou o deslocamento de expressivos contingentes migratórios destituídos do
acesso à terra - para diversos centros urbanos regionais, fazendo com que a confluência dos
dois movimentos o de integração econômica campo-cidade e o do êxodo rural-urbano -
desencadeasse um processo de urbanização sem paralelo no país.
A Amazônia Ocidental, aí incluídos os Estados do Amazonas, Acre e Roraima, embora não
constituindo uma fronteira agrícola semelhante ao Estado do Mato Grosso tem, contudo, na
urbanização, um traço comum de seu processo de ocupação do território. Com efeito, nessa
região, ao lado da histórica primazia apresentada pela capital do Estado e dos antigos
Territórios Federais, que sempre detiveram parcelas elevadas da população e das funções
urbanas, acrescenta-se, no caso do Estado do Amazonas, o incentivo à concentração industrial
decorrente da implantação da Zona Franca de Manaus.
A extrema concentração da população e da economia industrial em Manaus não rompeu,
contudo, com o domínio do extrativismo e da circulação fluvial na Amazônia ocidental, onde
é forte a presença de populações indígenas, caboclas e de forças militares.
Nesse contexto, configura-se, sobretudo, na Amazônia Ocidental o que foi denominado por
Becker de "selva urbanizada", projetando a imagem de um território caracterizado pela
existência de um grande centro urbano regional cuja influência se estende por um vasto
domínio de terras devolutas cobertas pela vegetação natural de florestal sobre o qual se
distribui uma população rarefeita ao longo dos rios.
Inclui-se nessa situação as bacias dos grandes afluentes do Solimões-Amazonas constituídos
pelos rios Juruá, Purus e Negro, todas elas caracterizadas, em grande parte, por índices muito
baixos de densidade demográfica e pela preservação de uma paisagem natural ainda pouco
alterada pela ação humana, embora sofrendo uma crescente pressão.
Permanecendo à margem das grandes rodovias implantadas na Amazônia brasileira, essa
imensa região continua, em grande parte, ainda comandada pelo ritmo da natureza, contando
com extensos territórios (transfronteiriços ou nacionais) delimitados para uso das populações
indígenas2 ou como unidades de conservação, com enorme potencialidade não só em
florestas, mas em disponibilidade de águas e de recursos minerais.
Na Amazônia centro-oriental, as bacias do Madeira, Tapajós e Xingu apresentam-se, contudo,
bem distante de suas características originais, uma vez que têm sido profundamente
impactadas pela ação humana. Com efeito, nessa região se destacam as frentes de expansão

2 O sistema de cultivo dos indígenas praticado em locais de baixa acessibilidade e densidade populacional e com
conhecimento ecológico especializado, acumulados através dos anos, é considerado relativamente estável, se
comparado às práticas dos migrantes.

7

do povoamento, da exploração madeireira e da agropecuária, como a verificada desde os anos
80 em Rondônia, ao longo da Cuiabá-Porto Velho, além de desmatamentos ocorridos no sul
do Estado do Amazonas afetando a bacia do Madeira3 e, mais recentemente, as frentes
localizadas na Cuiabá-Santarém e na Terra do Meio, na Bacia do Xingu, esta última
promovendo rápido desmatamento através da expansão da pecuária.
Desse modo, o povoamento regional verificado nas últimas três décadas alterou
estruturalmente o antigo padrão secular fundamentado na circulação fluvial. As rodovias
atraíram a população para a terra firme e para novas áreas de expansão agrícola, impactando
profundamente a vegetação florestal e, sob o influxo da nova circulação, a Amazônia se
urbanizou e se industrializou, abrindo novas frentes de pressão sobre suas bacias
hidrográficas.

1.2.Venezuela
De acordo com o recorte de bacia adotado nesse trabalho, a bacia amazônica venezuelana
compreende, grosso modo, a região ocidental dos municípios do Rio Negro e de Maroa4,
abrangendo, assim, uma pequena parte do Estado do Amazonas venezuelano, limítrofe da
fronteira colombiana e brasileira banhadas pelo rio Negro.5
Cabe lembrar que os estudos demográficos e socioambientais nessa região são limitados pela
falta de levantamentos sistemáticos agravada pelas condições gerais de acessibilidade
presente nessa porção do território venezuelano. Nesse sentido, vale lembrar que a Venezuela
vem concentrando esforços visando a superar não só os atrasos nesse campo, como a ampliar
os temas de investigação existentes.
Em 2001, a população total do município do Rio Negro era de 1.213 habitantes que
representava 1,7% da população do Estado do Amazonas, enquanto a população indígena
desse município era de 955 habitantes, compreendendo 2,2% da população indígena desse
Estado. Vale ressaltar que a população indígena representa 52% da população total do Estado
do Amazonas.
A taxa geométrica anual de crescimento populacional ocorrido entre os censos de 1990 e 2001
foi de 0,8 revelando um ritmo lento de evolução da população municipal. Cabe observar que
apesar de registrar um crescimento relativo de 8,7% nesse período intercensitário, esse
município teve sua participação relativa no total estadual diminuído, passando de 2,0% em
1990 para 1,7% em 2001.

3 Com efeito, áreas abertas já há algum tempo a leste da rodovia Rio Branco-Boca do Acre e na parte sul do
município de Lábrea são ocupadas pela pecuária em apropriações que atingem até 3 mil hectare. Assim, no
trecho Humaitá-Lábrea, tanto na bacia do Purus, como ao longo da BR-230, grandes pecuaristas vêm expulsando
produtores familiares anteriormente assentados.
4 A parte do município de Maroa localizada na bacia amazônica delimitada nesse trabalho é muito pequena e,
portanto, não será referenciada, em termos estatísticos, no texto analítico, enquanto, no caso do município do Rio
Negro, foi feita a alternativa de se indicar a totalidade do município, uma vez que não se dispões de dados
desagregados referentes à parcela ocidental inserida naquela bacia.
5 Além desses municípios, o Estado do Amazonas, na Venezuela, é formado pelos municípios do Alto Orinoco,
Atabapo, Autana, Atures e Manapiare. Esse estado está situado na porção meridional do território venezuelano,
compreendendo as bacias dos rios Orinoco e Negro à montante da confluência dos rios Orinoco e Meta.

8

Apresentando um padrão de distribuição espacial da população condicionado pela presença
dos rios, a densidade demográfica do município do Rio Negro é muito baixa, atingindo tão
somente 55 hab/1000 km², isto é, menos de 1hab/ km², enquanto no Estado do Amazonas
como um todo esse indicador alcançava, em 2001, 600 hab/1000 km².
Dentre os grupos indígenas situados nessa porção da bacia amazônica venezuelana destaca-se
o grupo de etnias da família Arawak,6 compartilhando culturas e comunidades indígenas
comuns com as existentes no Brasil.
Quanto às condições de saúde e mortalidade, o Estado do Amazonas venezuelano como um
todo foi pouco favorecido pelas políticas públicas venezuelanas, em contraste com o ocorrido
na região ao norte do rio Orinoco, onde se concentra a maior parte da população, das
atividades econômicas e dos serviços nesse país (FREITEZ, 2005).
Nesse contexto, no Amazonas predomina um ambiente de baixa satisfação das necessidades
elementares de reprodução da população, apresentando, assim, tanto nesse Estado, como
particularmente nos municípios de Rio Negro e Maroa, precárias condições de moradia, de
acesso aos serviços de saúde, às redes de água e de esgotamento sanitário, de assistência
escolar, além de baixos níveis de renda.
Quanto aos indicadores de saúde e mortalidade analisados por Freitez, 2005, para o Estado do
Amazonas e seus municípios, parecem confirmar as tendências verificadas por Boadas e pela
UNICEF (apud ARAGON, 2005) de melhoria nas condições de sobrevivência da população,
embora se mantenha uma marcada desigualdade regional em relação à média nacional.

1.3. Colômbia
Compartilhando com o Brasil extensos espaços transfronteiriços em grande parte habitados
por comunidades indígenas de mesma origem étnica, a Colômbia possui parte significativa do
território nacional incluído na área da bacia amazônica sul-americana.
Cabe observar que a Colômbia representa um exemplo clássico de país cuja configuração
geopolítica é de tipo centrípeto, isto é, que concentra seu poder econômico, político e cultural
no centro de seu território a partir daí se irradiando para o resto do território nacional, aí
incluída a fronteira amazônica colombiana.
Com efeito, o altiplano onde se localiza Bogotá exerceu, desde o período pré-colombiano, um
poder ordenador sobre o território nacional que lhe permitiu absorver os recursos e a mão-de-
obra de todo o país.
Desse modo, as regiões mais distantes dos eixos polarizadores do país constituem periferias
expostas, muitas vezes, ao processo direto de exploração de suas riquezas pelo capital
externo, criando uma infra-estrutura mínima voltada apenas para extrair os recursos que estão
sendo explorados.
Segundo Dominguez (1989), a Amazônia colombiana7, embora periférica, nunca foi marginal
à economia colombiana, porém, ao contrário, teve um importante papel como fonte de mão-

6 Baniva, Piapoco, Baré, Curripaco e Warekena, localizadas nas margens dos rios Guainía, Negro, Casiquiare e
Atabapo, abrangendo, portanto, áreas limítrofes ao Estado do Amazonas, no Brasil.

9

de-obra e matéria prima para mover a economia do país, desde o tempo da extração da
seringa8.
Em termos gerais, contudo, o processo de ocupação histórica dessa região não foi capaz de
gerar uma densidade demográfica e econômica próxima ao do resto do país, permanecendo,
assim, de modo geral, com taxas bastante baixas. Para efeito de análise da densidade
demográfica da Amazônia colombiana o referido autor optou por agrupar as divisões
administrativas em duas grandes regiões: a Amazônia Ocidental e Oriental.
A Amazônia Ocidental se caracteriza por uma maior densidade demográfica (Mapa
Densidade Demográfica), formando grandes manchas de povoamento contínuo que seguem as
principais vias de comunicação. Ela constitui, grosso modo, uma expansão imediata das áreas
contíguas do território colombiano de ocupação consolidada e com economia plenamente
incorporada ao mercado.
Nesse contexto, na Amazônia Ocidental predomina o colono branco numa situação de
hegemonia em relação às poucas comunidades indígenas aí existentes cuja sobrevivência os
coloca, por vezes, em conflito com a sociedade envolvente.
A região da Amazônia Ocidental colombiana se caracteriza pelas densidades demográficas
muito baixas, pelo predomínio da população indígena e pela hipercefalia de suas capitais
administrativas que concentram grande parte da população urbana regional.
Constituindo 36,3% do território nacional, a Amazônia colombiana concentra, contudo, uma
parcela muito pequena da população do país, apesar de sustentar um expressivo índice de
crescimento da população a partir da década de 30 do século passado.
Com efeito, os últimos cinco censos, entre 1938 e 1985, apresentam uma taxa anual de
crescimento de 4.6%9. Contudo, não se pode deixar de mencionar que em 1938 partiu-se de
uma população de apenas 50.780 habitantes, com uma densidade média de 0.1 hab/km², isto
é, apesar dos elevados índices de crescimento, o número inicial de habitantes era muito
reduzido. Desse modo, apesar do acelerado ritmo de crescimento populacional, a densidade
demográfica em 1985 era de apenas 1.1 hab/km², enquanto a média nacional, nesse mesmo
ano, atingia 24.5 hab/km².
Nesse contexto, a Amazônia Ocidental revela uma dinâmica populacional mais acentuada,
tanto em ritmo de crescimento quanto em número de habitantes10, concentrando, em meados
da década de 80, cerca de 86% de toda a população amazônica, com a Intendência de
Putumayo atingindo os índices de densidade mais elevados, com 4.8 hab/km². Em meados da
década de 90, a densidade demográfica dessa Intendência apresentava-se bastante elevada no

7 Como universo de análise nesse trabalho se considerou a Amazônia Legal da Colômbia, isto é, o sul do rio
Guaviare e a região à leste da Cordilheira Oriental dos Andes, compreendendo a seguinte divisão administrativa:
Putumayo, Caquetá, Guaviare, além do extremo sudoeste do Departamento de Meta, formando a Amazônia
Ocidental e Amazonas, Vaupés e Guainia, constituindo a Amazônia Oriental.
8 Ao se esgotar rapidamente o "caucho negro" no pé da Cordilheira, atividade essa que se esgotou rapidamente
devido à derrubada da árvore para extração do látex, se inicia a extração da hevea, cuja distribuição geográfica
ocorria distante dos Andes em direção ao oriente.
9 Durante 47 anos a população cresceu 8.5 vezes, o que significa dizer que ela, em média, duplicou a cada quinze
anos.
10 No período analisado a população dessa região cresceu dez vezes, passando de 36.602 habitantes, em 1938,
para 369.593, em 1985.

10

contexto da Amazônia Ocidental, embora sua região oriental apresente densidades bem
menores do que a de sua região ocidental, onde se localiza a capital Mocoa11.
A população do Departamento de Caquetá concentra-se na metade ocidental de seu território,
próximo à Cordilheira dos Andes e às vias principais que a conectam com o interior do país12.
Contrastando com essa situação, a Amazônia Oriental colombiana apresentava, ainda em
meados da década de 90, grande parte de seu território com densidades populacionais iguais
ou inferiores a 1 hab/km².
A análise da evolução da população dessa região deixa evidenciado, contudo, que ela tem
conhecido um aumento sistemático de sua participação em relação ao território colombiano
como um todo. Com efeito, de acordo com Dominguez (1989), enquanto no ano de 1938 essa
participação atingia somente 0.59% do total nacional, ela chega a 1,09% no Censo de 1964 e
aumenta para 1,54% no de 1985, indicando, claramente, que durante esse período, a taxa de
crescimento da Amazônia Oriental manteve-se sempre acima da taxa de crescimento
populacional da Colômbia.
Nessa região, a "Comisaría" do Amazonas duplicou sua população no último período
intercensitário, passando de 15.677 para 30.327 habitantes. Essa "Comisaría" teve na
expansão da cidade de Letícia, na fronteira com o Brasil, a base de seu crescimento
demográfico, permanecendo o resto de seu extenso território fracamente habitado por diversos
povos indígenas dispersos em pequenas comunidades, fazendo com que, exceto a região
próxima à Letícia, apresentasse, em meados da década de 90, menos de 1 hab/km².
Um indicador que se deve levar em consideração é que a Amazônia Oriental apresentou, entre
1973 e 1985, uma taxa de crescimento quase duas vezes superior à apresentada pela
Amazônia Ocidental colombiana, contrastando com os períodos censitários anteriores na qual
a primeira apresentava baixos índices de crescimento demográfico.
A persistência de um quadro de baixa densidade demográfica na Amazônia Oriental em
meados da década de 90 chama atenção do reduzido número de habitantes aí existente assim
como do fato de o crescimento demográfico dessa região ter ocorrido, principalmente, através
da expansão de centros urbanos, como Letícia, que receberam grande parte do contingente de
migrantes que se deslocou para a fronteira amazônica como daqueles provenientes do campo
através do êxodo rural aí observado.
Em síntese, quanto às formas de ocupação da Amazônia colombiana, pode-se afirmar que em
Putumayo, Caquetá, Guaviare e na porção sudoeste de Meta, isto é, na Amazônia Ocidental,
existe um povoamento contínuo articulado sobre uma malha viária constituída de estradas
pavimentadas, vicinais ou rios navegáveis, que, em Putumayo e Caquetá, se estende desde o
pé da cordilheira até a planície oriental, enquanto na Amazônia Oriental, onde predomina a
população indígena, o povoamento tende a ser rarefeito, com as unidades familiares de
produção se distribuindo de forma dispersa sobre o domínio da massa florestal.

11 Esta cidade, que teve um forte dinamismo populacional no período 1964-1973, apresenta, contudo, perda
relativa de população no censo de 1985, permanecendo, nesse ano, com cerca de 20.000 habitantes, ao mesmo
tempo que as cidades de Puerto Asís e Orito mostram um grande dinamismo populacional.
12 Florencia, capital desse departamento, concentrava um terço da população desse Departamento tanto em 1973
como em 1985.

11

Cabe observar que o adensamento econômico e acessibilidade da Amazônia Ocidental
explicam, de certo modo, o fato de Caquetá possuir uma pecuária expressiva na escala
regional (SEGURA e GARCIA apud PERZ, 2003) e cuja expansão pode estar relacionada à
diminuição das terras cultivadas nessa região13.
Apesar da expansão recente dessa atividade, quando se compara o nível de desmatamento
com o da população na Colômbia pode-se observar que eles apresentam uma forte relação,
uma vez que o tamanho, crescimento, densidade populacional e o grau de desmatamento são
maiores na região do Orinoco,14 do que na região bem menos povoada e desmatada da
Amazônia.
Finalmente, não se pode fazer uma análise das tendências demográficas e de uso da terra na
Amazônia colombiana sem abordar o tema da instabilidade política observada nesse país e
suas implicações sobre os padrões de migração e de transformação do uso da terra pela
expansão do cultivo da coca e da exploração petrolífera em áreas da fronteira amazônica.
Segundo PERZ (2003), em 1993, as plantações de coca cobriam uma área de cultivo maior
que todos os cultivos legais em Putumayo.
Ao lado desse cultivo ilegal, o estabelecimento de novos campos de exploração petrolífera na
região do Orinoco e na região amazônica aumentou o grau de desmatamento nessas áreas,
observando-se estreita relação entre a implantação da infra-estrutura petrolífera e os padrões
migratórios observados nessas duas regiões.
Cabe observar, assim, que o contexto de incertezas políticas15 e econômicas que rondam a
Colômbia na atualidade repercutem diretamente na dinâmica do uso do solo por parte das
comunidades indígenas e tradicionais na região amazônica dificultando uma avaliação segura
das mudanças aí ocorridas.

1.4 Peru
De modo geral, metade da área geográfica do Peru é amazônica, e mais de um quarto da área
física do país se encontra em um só departamento dessa região Loreto - o maior do país.
A delimitação da Amazônia peruana, apesar de não ser uma questão fechada, tem sido
delimitada, segundo PERZ (2003), pelas fronteiras de cinco departamentos: Amazonas,
Loreto, Madre de Dios, San Martín e Ucayali, abrangendo uma área de cerca de 650.000 km²,
com uma população de, aproximadamente, 2.000.000 de habitantes, em 1993.
A participação dessa população no total do país tem baixado ligeiramente, durante algumas
décadas, passando de 7,8%, em 1940, para 7,1%, em 1961. Em 1981, o peso relativo no
contexto nacional era ainda menor do que aquele verificado nos anos 40. Desde 1981,
contudo, esse percentual tem aumentado rapidamente, passando de 7,5 para 9,3%, e, segundo
PERZ (2003), é provável que continue crescendo devido à alta natalidade e ao crescimento
vegetativo da região amazônica, além dos fluxos migratórios aí verificados.

13 A análise da diminuição das áreas cultivadas na Amazônia colombiana merece cuidado dada a importância do
cultivo de coca nessa região.
14 Alguns autores, como Perz (2003), definem a região do Orinoco como pertencente à Amazônia colombiana.
15 Cabe ressaltar aqui o "Plano Colômbia" que, em essência, constitui uma operação militar para proteger a infra-
estrutura petrolífera e eliminar as plantações de coca (EISEN, 2001; TORRES, 2001, apud PERZ, 2003).

12

Cabe observar que enquanto a população do país triplicou em meio século16, a da região
amazônica quase quadruplicou, tendo o ritmo desse crescimento se acelerado nos últimos
censos. Dentre os departamentos amazônicos, Madre de Dios apresentou as mais altas taxas
de crescimento entre os períodos intercensitários de 1972-1981 e de 1981-1993, enquanto o
novo departamento de Ucayali, criado em 1981, apresentou o maior crescimento populacional
dos cinco departamentos durante todo o período analisado.
As conseqüências desse crescimento na densidade demográfica da população, podem ser
observadas na medida em que essa última mais que triplicou, embora tenha se mantido abaixo
da média nacional. Nesse sentido, cabe registrar que em 1993 somente San Martín tinha uma
densidade que ultrapassava a metade dessa média.
O crescimento observado na população total pode ocultar importantes diferenças que ocorrem
quando se analisa o processo demográfico segundo a situação do domicílio. Assim, conforme
observado também no caso boliviano, o crescimento rural é o que, em geral, tem os maiores
impactos sobre o meio ambiente, entre outros motivos, devido ao caráter extensivo das
atividades que se desenvolvem no campo.
Embora a população rural do Peru tenha crescido a uma taxa de 0,6% ao ano entre 1961 e
1981 e, posteriormente, tenha aumentado o crescimento anual para 0,9%, de 1981-1993, teve
sua participação reduzida a somente 30% do total nacional nesse último ano. Nesse mesmo
período, a população rural amazônica subiu, continuamente, a uma taxa anual de 2,7% nos
períodos intercensitários iniciais, e a uma taxa de 3,4% ao ano entre 1981-1993.
Segundo Bilsborrow (2003), a perda verificada na participação da população rural entre 1961
e 1993 foi reduzida, passando de 56% a 44%, nesse período. Tal participação se manteve nos
departamentos do Amazonas e San Martin, baixando, contudo, de forma acentuada nas outras
três unidades administrativas. Nesse sentido, a redução verificada em Loreto e a baixa
população rural de San Martin têm relação com o acelerado crescimento das populações
urbanas nesses departamentos.
Com efeito, as principais cidades da região amazônica são Iquitos, em Loreto, e Pucallpa, em
San Martin, com populações de 367.000 e 172.000, em 1993, respectivamente. Essas cidades
cresceram mais rápido que as outras cidades do país, refletindo um processo de urbanização
na região.
Nesse contexto, cabe observar que a cidade de Iquitos cresceu a uma taxa de 3.2% ao ano
entre 1981-1993, que, comparativamente, representou a maior taxa verificada entre as
principais cidades do Peru17.
Finalmente, quanto à dinâmica migratória, cabe observar que em toda a região amazônica há
mais imigrantes que emigrantes tanto entre 1976-1981 quanto no período 1988-1993,
registrando-se um aumento do fluxo de migrantes no último período.
Os saldos migratórios foram negativos para o departamento de Loreto assim como para o
departamento do Amazonas no período 1988-1993, e muito reduzidos para Madre de Dios.

16 Em 1993 a população do Peru era de cerca de 22.600.000 de habitantes.
17 Com efeito, nesse período Lima Metropolitana, cresceu 2.3%, Arequipa 2,4%, Trujillo 2,6% e Chiclayo 2,5%.

13

Somente para San Martin, nos dois períodos18, e para Ucayali, no segundo período, os fluxos
líquidos de migrantes alcançaram importância.
A reduzida migração líquida verificada na Amazônia peruana antes de 1993 se deve, de modo
geral, à precária acessibilidade terrestre verificada nessa região, situação que se alterou de
forma significativa desde este ano, o que, provavelmente, vem contribuindo para o forte
aumento da migração para essa região mais recentemente.
Nesse contexto, segundo Bilsborrow (2003), a maior parte do crescimento populacional e do
aumento da pressão demográfica sobre os recursos da região amazônica no Peru, assim como
na Bolívia, se deve, em grande parte, ao crescimento vegetativo, ou seja, às taxas de
natalidade relativamente altas existentes na região.

1.5. Bolívia
Em relação à análise demográfica da Bolívia e da Amazônia boliviana, em especial, cabe
ressaltar, segundo Bonilla (2005), que os últimos Censos Nacionais de População e Moradia
(1992 e 2001) permitiram refletir de uma maneira mais clara a realidade social, econômica,
demográfica e habitacional do país, como também uma maior desagregação da informação a
unidades geográficas menores. Nesse sentido foram aqui utilizadas fontes bibliográficas que
analisaram a região amazônica baseadas nessas duas pesquisas.
De acordo com o Censo de 2001, no que se refere à distribuição geográfica da população, o
departamento de La Paz, onde se localiza a capital do país, têm se mantido como o mais
povoado do país embora, em termos relativos, tenha havido uma contínua diminuição de
29,6% em 1992 a 28,4% em 2001. Santa Cruz é o departamento que registra o maior
aumento populacional, ficando em segundo lugar em 2001, depois de La Paz, com uma clara
tendência a ocupar o primeiro lugar, de acordo com a variação dos componentes
demográficos, em particular da migração.
É importante assinalar que, cerca de 80% do aumento populacional do país, no período
intercensitário de 1992 a 2001, tem se concentrado, principalmente, nos três departamentos do
eixo central - La Paz, Cochabamba e Santa Cruz -, devido ao seu aumento natural e ao aporte
direto da população imigrante.
Segundo Banilla (apud 2005), de acordo com os dados do último Censo Nacional de
População e Habitação de 2001, a área da Amazônia Boliviana19 conta com 805.101
habitantes, compreendendo 9,73% da população nacional e mantendo esta importância
relativa desde 1992. A população da Amazônia aumentou em 198.571 habitantes desde 1992,
a um ritmo de 3,06% na média anual no período intercensitário (1992-2001), superior ao

18 Nos dois períodos, praticamente toda a migração líquida se dirigiu para San Martin, onde
60% do crescimento verificado entre os censos 1972-1981 pode ser atribuído à migração
líquida, enquanto somente 16%, para o período de 1981-1993.
19 De acordo com a análise feita por esse autor para o Projeto "Amazonia 21" a área da Amazônia boliviana
compreende cinco dos noves departamentos do país. Os departamentos de Beni e Pando, em sua integridade,
além do norte dos departamentos de La Paz, Cochabamba e Santa Cruz, compreendendo uma superfície de
aproximadamente 398.000 km², que representa 36,23% do território nacional (1.098.581 km²).

14

ritmo de crescimento que a população do país, em conjunto, experimentou no mesmo período
(2,74%).
Ainda segundo esse autor, em geral, os municípios que se encontram na área da Amazônia
boliviana apresentam taxas positivas de crescimento populacional, destacando-se, entre estes,
quatro municípios com taxas superiores a 6% no período intercensitário de 1992-2001. Cabe
observar, ainda, que neste período, somente cinco Municípios amazônicos, localizados nos
departamentos de Beni e Pando, experimentaram decréscimo.
De acordo com os dados do Censo 2001, 51,6% da população estimada da Amazônia
boliviana está situada em localidades de 2.000 ou mais habitantes, consideradas urbanas,
tendo aumentando sua população em 127.312 no período intercensitário (1992-2001) a um
ritmo de 3,95% na média anual. Com relação aos dados do censo de 1992, a importância
relativa da população urbana aumentou de 47,5% a 51,6%.
O aumento populacional na área rural foi de 71.259 habitantes, ocorrendo a um ritmo de
2,18% na média anual, concentrado, em 2001, 48,4% da população total da Amazônia
boliviana20.
Analisando o Censo de 1992, Billsborrow (2003) constatou que a imigração na Amazônia
boliviana21 aumentou de 73.000 a 103.000 entre 1971-1976 e 1987-1992, mas as emigrações
aumentaram igualmente, deixando saldos líquidos similares. Devido ao crescimento da
população na região, o resultado é uma significativa redução na população de novos
migrantes entre os dois períodos, de 5% a 2.6% (46.000 sobre 914.000 em comparação com
43.000 sobre 1,7 milhões)22.
Levando-se em conta que quase toda a migração líquida da região foi para Santa Cruz, pode-
se concluir que não houve migração líquida significativa nos departamentos de Beni e Pando
e todo seu crescimento se deveu ao crescimento vegetativo, ou seja, à alta fecundidade aí
existente nesse período.
Em contraste com outros países andinos e latino-americanos em geral, na Bolívia, os fluxos
migratórios principais não são para a capital ou para as cidades maiores. No entanto, existem
fluxos líquidos importantes para Santa Cruz a partir de Cochabamba (11.000)23, Chuquisaca
(9.000), Potosí (7.000), La Paz (6.000), Oruro (4.000) e o departamento amazônico vizinho,
Beni (3.000). Outro fluxo de importância na Amazônia boliviana era o de La Paz a Beni
(2.000).
Nesse sentido, de acordo com Billsborrow (2003), os fluxos principais são do tipo urbano-
urbano, o que sugere que têm impactos mínimos sobre o meio ambiente rural e que estes são,
basicamente, indiretos, através de um aumento da demanda local de produtos agrícolas.

20 Vale ressaltar que a taxa de crescimento da população da área rural nesse período foi
afetada pela mudança de categoria de algumas localidades, de rural a urbana, por haver
superado os 2.000. habitantes no Censo 2001.
21 Para essa análise o referido autor inclui na Amazônia boliviana tão somente os departamentos de Pando, Beni
e Santa Cruz. O departamento de Santa Cruz é, de longe, o maior da Bolívia, - ocupando um terço do país
enquanto os departamentos amazônicos de Pando, Beni e Santa Cruz, em conjunto, constituem 59% do território
nacional.
22 A imigração líquida proporcionou somente, 1,1% e 0,6% do crescimento total nos períodos intercensitários.
23 A respeito da tipologia dos principais fluxos com os departamentos de Santa Cruz, Beni e Pando, o maior, em
termos absolutos, corresponde ao fluxo urbano-urbano de Cochabamba a Santa Cruz.

15

Fora os fluxos do tipo urbano-urbano, os únicos fluxos líquidos de importância em 1987-
1992, relacionados com as províncias amazônicas, eram os fluxos do tipo rural-rural até Santa
Cruz, a partir de Chuquisaca e de Potosí, ambos de mais de 3.000 pessoas. Este tipo de fluxo
tem mais probabilidade de causar impactos ambientais porque pode gerar processos de
colonização na fronteira e desmatamento. Mesmo não sendo fluxos muito grandes, eles
sinalizam, de certo modo, o início de um processo maior de imigração e colonização agrícola,
que, seguramente, se intensifica nos anos noventa.
A ausência de maiores fluxos migratórios para a Amazônia boliviana, no período anterior a
1992, pode constituir uma explicação do reduzido desmatamento verificado na região até o
início da década de 90. Segundo Billsborrow (2003), pode-se, também, atribuir o baixo
número de fluxos à escassa demanda de produtos agrícolas da região, devido ao baixo nível
de renda per capta e à pequena população da Bolívia, a falta de infra-estrutura de transporte na
região e das poucas vias de conexão com o altiplano.
Nesse contexto, a maior parte do desmatamento se deve às grandes propriedades de soja ao
redor de Santa Cruz, às pequenas parcelas de coca no Chapare ao redor de Cochabamba
durante os anos oitenta, e ao cultivo de arroz em Beni, Pando e no norte de La Paz. Em termos
gerais, a falta de vias de comunicação ou de projetos de desenvolvimento rural têm
contribuído com a orientação predominante dos fluxos migratórios: tende-se a fugir da
pobreza rural até as cidades por falta de alternativas no campo.

1.6. Equador
De acordo com León (2005), em 2001, o Equador tinha uma população de 12.156.608
habitantes, dos quais, 548.419 povoam a Amazônia. O território da Amazônia constitui 45%
do total nacional e contém 4% da população nacional.
Nas seis províncias que compõem a Amazônia equatoriana encontram-se 41 cantões e 142
paróquias rurais. Cabe observar que, por sua extensão, as províncias com maior território são
Pastaza, Morona Santiagao e Orellana. As mais povoadas, entretanto, são Sucumbíos,
Morona Santiago, Napo e Orellana.
Em 2001, a província com maior densidade populacional é Sucumbíos24, com 7,2 hab/km², no
outro extremo está Pastaza com uma densidade de 2,1 hab/km². De modo geral, a média de 5
hab/km² apresentada pela Amazônia é muito baixa, frente à de 47 hab/km² que constitui a
densidade média nacional.

24 As províncias de Sucumbíos e Orellana foram criadas nas décadas de 80 e 90,
respectivamente, acompanhando o crescimento populacional de Lago Agrio, Capital de
Sucumbíos, que foi o centro inicial da administração para exploração petrolífera, iniciada em
1974. Da mesma maneira, Orellana deve sua provincialização e crescimento populacional à
mencionada exploração do petróleo.

16

Quando se observa o Censo de 1982, analisado por Perz (2003), o Equador contava com
8.060.712 habitantes, concentrando 3.27% desse total na região oriental25 correspondente à
área da Amazônia equatoriana26.
Como nos demais países da bacia amazônica sul-americana, a Amazônia equatoriana
constitui, assim, uma região importante do ponto de vista da área geográfica do país (45%),
mas de reduzida importância em relação à população total do país. Não obstante, com um
crescimento demográfico maior que os outros países, essa participação tem crescido
continuamente: de 1,4%, em 1950 a 2,7%, em 1974; 3,7 em 1990 e atingindo 4% no ano 2001
Este incremento demográfico é decorrente, em grande parte, de intenso processo migratório
pelo qual passou a região oriental na qual se destaca a província de Napo que, em 1982,
concentrava 43.63% do total da Região Oriental. Isto se deve ao fato de esta Província
constituir a zona de colonização mais recente da região oriental do Equador, isto é, da
Amazônia equatoriana, devido à atração exercida a partir do descobrimento do petróleo, o que
motivou um intenso processo migratório para essa região a partir da década de 70.
Cabe observar que o saldo migratório positivo alcançado por Napo é obtido em detrimento da
população das regiões mais altas nas quais, à exceção da capital do país, Quito, apresenta
saldo migratório negativo, deixando evidenciado que o povoamento da região oriental foi
efetuado, em grande parte, pelos habitantes da região serrana.
A densidade populacional das províncias amazônicas do Equador é bem menor que a média
nacional: 1,3 hab/km² em 1974, quando eram 24 hab/km² em âmbito nacional; 2 versus 30 em
1982 e 2,9 versus 36 em 1990.
Nesse contexto, as regiões que apresentam uma densidade mais elevada são aquelas que se
localizam na Alta Amazônia, isto é, no espaço compreendido entre as elevações dos Andes e a
subcordilheira oriental, ocupando zonas da bacia amazônica. Nesta área se localizam os
principais centros urbanos regionais como Tena, Puyo, Lago Agrio, Shushufindi, Baeza,
Santa Cecília, Macas, Méndez, Sucúa, Gualaquiza, Zamora, entre outras cidades que
articulam a Amazônia com as regiões serranas mais altas. Cabe observar, contudo, que em
contraste com outros países (sem mencionar o Brasil, onde há várias cidades amazônicas com
mais de meio milhão de habitantes), não existe na Amazônia equatoriana uma só cidade
grande.
Desse modo, pode-se afirmar que a densidade demográfica é, em geral, muito baixa, estando,
contudo, a zona de maior densidade localizada no interior da província de Napo, onde surgiu
uma importante rede urbana ao longo do oleoduto trans-equatoriano no nordeste27. As áreas
menos densas, assim como o menor número de habitantes estão localizadas na província de
Pastaza, que, ademais, conheceu, também, o menor ritmo em seu processo de colonização.

25 O Equador oriental compreende cinco províncias: Morona-Santiago, Napo, Pastaza, Sucumbíos e Orellana y
Zamora-Chinchipe, que abrangem 130,000 km² (CEPAR, 2000 apud PERZ, 2003) ou, segundo León, 115.745
km² .
26 Esse percentual vem se alterando rapidamente nas últimas décadas, se compararmos que no Censo de 1959 ele
alcançava 1.7% e em 1974 2.9% do total da população nacional.

27 Cabe observar que é a densidade demográfica é bem maior em Napo e Sucumbíos 4 a 4,2hab/km² isto é,
em áreas onde existem campos petrolíferos e , consequentemente, onde o desmatamento, vem se expandindo
desde 1990.

17

No que se refere à distribuição da população segundo a situação do domicílio pode-se
observar que a maior parte da população urbana se localiza na zona denominada Alto Oriente,
isto é, naquele espaço compreendido entre os declives andinos e a subcordilheira do Condor,
Cutucú e Napo Galeras, região onde ocorreu uma maior intensificação do processo de
colonização e a fundação das primeiras cidades. Apresentando um clima mais ameno esta
região é que apresenta, também, maior acessibilidade com o resto do território nacional,
enquanto o Baixo Oriente constitui a parte de vegetação de floresta menos acessível.
Cabe observar que o crescimento da população urbana é maior do que aquele apresentado
pela população rural, numa proporção de 7.28% e 4.80%, respectivamente, sinalizando, em
grande parte, o fato de que o crescimento dos setores secundários e terciários da economia
converte as cidades em zonas de atração populacional.
Contudo, apesar de apresentar a maior taxa de crescimento na zona urbana não se pode deixar
de mencionar que a população rural continua concentrando a maior parte da população total
da Amazônia equatoriana.
Com efeito, a população rural dessa região subiu de 41.000 em 1950 a 150.000 em 1974 e a
273.000 em 1990, decrescendo relativamente de 88% a 74% nesse período. Em termos
absolutos, essa população cresceu rapidamente em todas as províncias no período 1950-1974,
embora partindo de números absolutos bastante pequenos, sobretudo em Napo e Sucumbíos28.
No que diz respeito à população indígena cabe observar que na região amazônica equatoriana
se podem distinguir claramente dois grupos de habitantes: os colonos antigos e atuais, que
constituem a maioria dos habitantes, estimada em cerca de 270.000 habitantes e as diferentes
nacionalidades indígenas que compreendem cerca de 95.000 habitantes.
Dentre esses últimos, os Quichuas e os Shuaras, com cerca de 40.000 e 35.000 habitantes,
respectivamente, possuem uma representatividade maior em termos quantitativos, vindo em
seguida os Achuaras, Huaoranis, Siona-Secoyas e os Cofanes, apresentando contingentes bem
menos numerosos.29
Entre as inúmeras ameaças que sofrem essas populações merece destaque àquela proveniente
da exploração petrolífera e da infra-estrutura complementar a essa atividade, notadamente a
abertura de estrada e alguns projetos de colonização que tem impactado diretamente o
território dos Huaranis assim como aquele pertencente aos povos Cofán30.
Enquanto muitas comunidades indígenas têm resistido, de diversas formas, ao impacto
negativo da exploração petrolífera, algumas delas têm se beneficiado de novas formas de
explorar os recursos florestais. De acordo com Perz (2003), ao contrário da Amazônia
boliviana e de algumas regiões do Brasil, o uso do solo na Amazônia equatoriana não está
orientado para a exportação, devido, em parte, à instabilidade econômica e política (EIU,
2000 apud PERZ, 2003) que afeta a região.

28 A taxa de crescimento rural nesta províncias foi de 5,3% ao ano, em comparação com 2,4% nas demais
províncias amazônicas e zero em âmbito nacional.
29 Não existe um censo atualizado da população indígena da Amazônia equatoriana.
30 Em 1970 o território Cofán sofreu profunda mudança decorrente do estabelecimento do acampamento de uma
empresa petrolífera que cortou o território dessa nação indígena em faixas, sendo, em seguida, invadido por
colonos que tiraram suas terras, destruindo sua cultura e seu território.

18

Nesse contexto vale observar que as províncias de Sucumbíos e Orellana, por exemplo,
enfrentam, também, o problema de imigração da população deslocada pela violência do
conflito colombiano e do "Plano Colômbia", gerando disputas de terras e trabalho. Segundo
León (2005), disputa-se, antes de tudo, a própria pobreza da região, uma vez que as províncias
produtoras de petróleo, ironicamente, estão entre as mais pobres do país31.
A questão do impacto do petróleo na Amazônia equatoriana está no centro das propostas
políticas em discussão na campanha para Presidência da República, em 2006, nesse país, com
alguns candidatos defendendo, até mesmo, a moratória dos projetos de exploração de petróleo
em áreas de preservação ambiental/cultural, alinhando-se à política atualmente adotada pelo
governo venezuelano e boliviano (JB, 15 de outubro de 2006).
À semelhança do que ocorre em outras regiões amazônicas, as práticas de uso do solo dos
pequenos produtores têm evoluído com o tempo, abrangendo desde lavouras anuais
comerciais, incluindo a coca e o café, até chegar, mais recentemente, à expansão da pecuária.
Quanto à dinâmica da população, os camponeses das regiões mais altas em vista da ocorrência
de fatores ambientais adversos, como a erosão e a seca, provocados pela ação humana,
emigraram para a Amazônia onde, atualmente, repetem as mesmas práticas em relação ao
meio ambiente, reproduzindo a situação de insustentabilidade que caracterizou a ocupação da
região interandina.
Outros grupos de migrantes são aqueles derivados por habitantes da Serra e da Costa que sem
ser necessariamente camponeses povoavam as cidades e aldeias alternando entre o emprego e
o desemprego e que viram na Amazônia uma oportunidade para conseguir o acesso à terra
assim como uma oportunidade de trabalho rentável nas companhias petrolíferas, mineradora e
madeireira, entre outras.
Nesse sentido, em relação à dinâmica demográfica, a situação das regiões despovoadas do
nordeste equatoriano, em especial, nas proximidades do rio Napo se alterou de maneira
significativa a partir de 1967, período no qual se descobre a existência de ricos campos de
petróleo, o que gerou um acentuado aumento da população, ao constituir-se uma zona de
intensa atração de mão-de-obra não só voltada para a extração como para todo tipo de
atividades formais e informais, surgindo, assim, alguns povoados e expandindo outros como,
por exemplo, Lago Agrio, Shushufindi, Baeza e Santa Cecilia, entre outros32.
Nesse contexto, em 1972, se observa um incremento demográfico quando da construção do
oleoduto trans-equatoriano que se estende desde Lago Agrio até o porto de Balao, no Oceano
Pacífico, atravessando o país de leste para oeste.
Com efeito, a presença do petróleo criou várias frentes de colonização, explicando, assim, o
aumento considerável da população da Província de Napo, que passou de 24. 487 habitantes
em 1962 a 62.235 habitantes em 1974 e a 115.110 em 1982, apresentando, portanto um
intenso ritmo de crescimento demográfico, motivado pela aplicação de novos programas de

31 De acordo com León (2005), a província com maior crescimento de população na Amazônia equaatoriana
entre 1999-2001 é Sucumbíos 4,7 e a menor, Zamora com 1,3. Este comportamento é um efeito da colonização e
reflete a atração que exerce a exploração petrolífera, situada em Sucumbíos e Orellana, majoritariamente. Para o
caso de Orellana, não existe, contudo, taxa de crescimento uma vez que essa província foi criada no ano de 1998.
32 Examinando os fluxos interprovinciais no censo de 1990, pode-se observar que os fluxos principais de
migrantes se dirigiam a Napo e Sucumbíos.

19

colonização33 que em 1979 fomentaram a migração de cerca de 10.500 famílias para a região
oriental do Equador.
Com as concessões outorgadas à Texaco e Gulf, essas empresas se instalaram em várias zonas
das províncias de Napo e Sucumbíos, construindo estradas para fixar a tubulação, extrair
petróleo do Pacífico e exportá-lo. O resultado é que o petróleo passou a constituir a fonte da
metade do valor das exportações nacionais e da renda do governo, desde meados da década
de setenta até os dias de hoje.

2. Impactos da Ação Humana Sobre o Meio Ambiente
A análise dos impactos da ação humana no meio ambiente possui a preocupação central de
articular os processos demográficos em curso nos diversos países da bacia sul-americana aos
elementos que interagem na vertente ambiental conformando a atuação da sociedade na
apropriação e uso do solo.
Com efeito, à medida que avança a ocupação humana das áreas de fronteira na Amazônia sul-
americana, tornam-se mais complexos os laços estabelecidos entre as atividades econômica, aí
incluídas aquelas desenvolvidas no setor agropecuário, os processos demográficos e a
problemática ambiental nos países componentes dessa região, tornando mais complexa a
estrutura produtiva desses países como um todo, conforme revelado no Quadro 2.
Quadro 2: PIB per capita dos países da bacia Amazônica, 1985-2005 (US$ 2000)
País
1985 1990 1995 2000 2005 Atividades produtivas
Mineração,
Hidrocarbonetos
(petróleo,
gás
natural),
Bolívia
872
870 948 1.010 1.061 Agricultura, Têxteis e Cimento
Agricultura, Indústria (automóveis, telefones celulares, aviões
Brasil
3.072 3.090 3.338 3.461 3.597 de médio e pequeno porte)
Agricultura (café), Indústria, Serviços, Hidrocarbonetos
Colômbia
1.622 1.869 2.077 1.989 2.174 (petróleo)
Hidrocarbonetos (petróleo), Agricultura (bananas, flores, cacau,
Equador
1.280 1.298 1.335 1.295 1.534 café, florestal)
Minério (ouro, ferro, estanho, cobre, zinco), Pesca (peixes
variados) e agricultura (aspargos, páprica), Potencial de
Peru
2.031 1.655 1.972 2.046 2.319 aproveitamento florestal, hidrocarbonetos (gás natural)
Venezuela 4.081 4.823 5.120 4.819 4.939 Hidrocarbonetos (petróleo), turismo
Fonte: Indicadores de desenvolvimento do Banco Mundial. Seminário OTCA MMA 2006.
Nesse contexto, acumulam-se evidências sinalizadoras de importantes mudanças na estrutura
e desempenho do setor agropecuário nessa região muitas das quais associadas à introdução de
novas tecnologias, métodos e culturas no campo, cujos efeitos afetam o ambiente natural - via
desmatamento, erosão e poluição hídrica, entre outros - assim como recaem sobre a geração
de renda, emprego e condições de vida geral de sua população.

33 Como conseqüência das novas estradas da região milhares de pequenos produtores familiares se transferiram
da serra para a Amazônia em busca de terra, estabelecendo propriedades ao lado das estradas e caminhos numa
ação facilitada pela demarcação e titulação das terras promovido pelo Instituto Equatoriano de Reforma Agrária
e Colonização (IERAC).

20

A ocupação mais intensa das áreas de floresta pela rápida expansão agropecuária vem, assim,
provocando problemas ambientais tais como, entre outros, a erosão e compactação dos solos,
contaminação química das águas e da biota por agrotóxicos, desmatamento, redução da
diversidade vegetal e animal e perdas de solos.
O avanço do desmatamento, um dos impactos mais sensíveis da ação antrópica na Amazônia
sul-americana, não tem sido muitas vezes produto direto da pressão demográfica, mas, antes,
de forças transformadoras referenciadas fundamentalmente a mudanças políticas e
econômicas associadas a pacotes tecnológicos que, ao contrário, servem de elementos
indutores do vazio demográfico no campo, uma vez que são intrinsecamente excludentes de
mão-de-obra.
Nesse contexto, o valor econômico e estratégico do território amazônico é dado, atualmente,
em grande parte, pela velocidade com que ele consegue passar ao novo paradigma
tecnológico e econômico do mundo contemporâneo, residindo aí a matriz indutora da
magnitude das mudanças ocorridas no meio natural recentemente.
Nesse trabalho, os impactos ambientais decorrentes da ação humana foram grupados em duas
categorias principais: desmatamento e contaminação e degradação dos recursos hídricos.

2.1. Desmatamento
Em termos gerais, o desmatamento é um dos problemas ambientais mais generalizados e afeta
todas as regiões do planeta. De acordo com Castro (2003), a região da América Latina e
Caribe revela a mais alta taxa de desmatamento do mundo, tendo perdido, somente entre 1990
e 1995, um total de 20 milhões de hectares; isto é, uma área comparável a toda extensão do
Equador, que tem uma superfície de 28 milhões de hectares.
Na Amazônia brasileira, onde esse fenômeno ocorre de forma mais intensiva e extensiva na
escala da bacia amazônica sul-americana, dentre os fatores que exercem pressão sobre a
cobertura vegetal contribuindo para o desflorestamento deve-se citar, entre outros, a
crescente demanda por madeira, sobretudo por parte do mercado interno e, mais
especificamente, para a região Sudeste, sendo os estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia os
maiores produtores de madeira.
Segundo Veríssimo, Arima e Lima (1999), na atualidade, as áreas mais acessíveis à
exploração madeireira estão localizadas no leste do Pará (BR-010), norte de Mato Grosso
(BR-163) e região central de Rondônia (BR-364), enquanto as áreas ainda pouco acessíveis
concentram-se nas florestas de terra firme do Amazonas, Roraima, Amapá e norte do Pará.
Com efeito, embora existam muitas variações quanto à dinâmica de uso da terra, as
madeireiras, usualmente constituem a frente avançada de exploração dos recursos, sendo
quase sempre sucedida pelos agricultores itinerantes que se instalam seletivamente nas áreas
desmatadas e abandonadas pelos madeireiros. Em seqüência, os proprietários de maiores
extensões de terra em muitos casos agregam as pequenas propriedades em grandes fazendas
de pecuária, com pouca diversificação agrícola.
De acordo com Serrão (1998), a extração de madeira, a agricultura migratória e as operações
pecuárias se unem em um processo dinâmico num movimento de abertura de fronteira com

21

desmatamentos da floresta primária34. Esse processo se manifesta em um padrão espacial de
cobertura da terra, que varia de espaços urbanos desenvolvidos e abertos à agricultura de
longos pousios, mesclada com a exploração seletiva de madeira.
Quanto à expansão da pecuária na Amazônia brasileira, cabe observar que longe de ser
considerada atividade viável somente para as grandes propriedades, o que se percebe, na
atualidade, é sua ampla difusão entre os pequenos produtores rurais dessa região, como revela
o processo de pecuarização da agricultura familiar, presente em toda essa região. Tal processo
ocorre, inclusive, entre pecuaristas nas frentes pioneiras que nunca tiveram acesso a
incentivos fiscais e a políticas de crédito, como no passado.
Essa tendência, verificada em Rondônia, sudeste do Pará e na Transamazônica refletiria, de
acordo com Veiga et al. (2004) condições socioeconômicas das frentes pioneiras onde
prevalecem as dificuldades de transporte e de comercialização dos produtos agrícolas
tradicionais.
Outro fator que ainda contribui para o desmatamento na Amazônia brasileira está relacionado
à abertura de áreas para a agropecuária, com destaque para a implantação de pastagem e/ou
para a expansão da lavoura de soja, dentro de uma dinâmica que pode significar desde a
legitimação legal da propriedade para os grandes proprietários até a valorização da terra
degradada ou uma alternativa de renda, no caso do pequeno produtor.
A política de assentamento rural pode também ser incluída entre as ações que afetam
diretamente as áreas de floresta na Amazônia brasileira, conforme observado na área da
Transamazônica e no Estado de Rondônia e Acre.
Outro elemento central para o entendimento da dinâmica do desmatamento na Amazônia
brasileira constitui o traçado e a proximidade das rodovias.
Se na Amazônia brasileira o desmatamento está intrinsecamente associado ao processo de
expansão e consolidação da fronteira agropecuária e demográfica articulada direta ou
indiretamente à ação pública e privada de ocupação dessa macrorregião brasileira, nos demais
países sul-americanos analisados essa associação também ocorre, com especificidades
decorrentes das diferentes formas de inserção das "Amazônias" ao mercado interno e externo,
este último ligado, cada vez mais, à demanda mundial de proteína e de energia.
Nesse contexto, embora seja difícil fazer uma relação direta entre crescimento demográfico e
desmatamento, segundo Perz (2003), Rondônia e Mato Grosso, no Brasil, Santa Cruz, na
Bolívia, Sucumbíos, no Equador e San Martín, no Peru, entre outros, são todos exemplos
aproximados dessa relação.
Na Bolívia, onde o desmatamento ocorre na atualidade, de forma extensiva, dados recentes
indicam um aumento das terras agrícolas e da pecuária de forma mais intensa na região de

34 A média de desmatamento no Brasil cresceu anualmente de 8 a 10 mil quilômetros quadrados nos anos 70,
para 35 mil quilômetros quadrados nos anos 80. Até 1988, apenas na parte brasileira da bacia amazônica, foram
desmatados 24 milhões de hectares. Embora a média atual de desmatamento tenha sofrido uma redução no
período 1988-1991, em decorrência da recessão no Brasil e de mudanças na política de desenvolvimento, houve
um recrudescimento do desmatamento a partir de 1992, atingindo o máximo em 1995, em decorrência do Plano
Real e de pequenos produtores e novamente seu decréscimo em 1996 e 1997. Assim, a Amazônia brasileira tem
cerca de 10 milhões de hectares de pastagens cultivadas, formadas após a derrubada e queimada de florestas,
cerca da metade de todas as pastagens desse tipo existentes na América Latina (SERRÃO & TOLEDO, 1992).

22

Santa Cruz, onde o desmatamento tem apresentado um dinamismo maior, acompanhando, de
certa forma, a expansão do cultivo da modernizado da soja na fronteira amazônica brasileira.
Nesse sentido, a introdução da agricultura modernizada nas áreas de fronteira na atualidade
longe de se apoiar em um crescimento demográfico, como no passado, tem representado,
muitas vezes, como no caso de Mato Grosso, no Brasil, a manutenção de baixos índices de
densidade demográfica no campo.
No Equador, a manutenção de altas taxas de crescimento populacional na Amazônia
equatoriana durante os anos 80 é compatível, inclusive, com as altas taxas de desmatamento aí
verificadas. Segundo Perz (2003), em 1996, as províncias de Morona-Santiago, Napo e
Sucumbíos foram aquelas que apresentaram os maiores percentuais de áreas desmatadas.
Quanto às áreas desmatadas vale lembrar que todas as províncias da Amazônia equatoriana
apresentaram aumento tanto nas áreas agrícolas quanto na pecuária, deixando indicado
alguma coerência entre a expansão do uso da terra com o aumento ou as taxas mais elevadas
de desmatamento.
De modo geral, uma constante regional é que a Amazônia equatoriana foi povoada por ondas
migratórias de colonos que reclamam terras para exploração agrícola e pecuária, o que traz
associada à atividade de exploração madeireira e o conseqüente desmatamento da área de
floresta, como efeito da extensão de sua fronteira agrícola.
Além disso, nesse país a ligação entre população e desmatamento passa, também, na
contemporaneidade, pelo movimento de expansão da fronteira causada pela exploração
petrolífera. Nesse sentido, apesar de as áreas abertas para instalação das atividades
petrolíferas não terem provocado um desmatamento em grande escala, os impactos indiretos
dessa atividade têm sido expressivos notadamente no que diz respeito ao assentamento de
comunidades andinas de pequenos produtores de baixa renda (Kimmerling, 2000 apud PERZ,
2003).
Com efeito, devido à "invasão legalizada" que realizam as companhias petrolíferas,
mineradora e madeireiras, além da colonização descontrolada, fica cada vez mais reduzido
tanto o espaço das comunidades indígenas como das espécies vegetais e animais, produzindo
conseqüências já conhecidas como a erosão, a diminuição das taxas pluviométricas,
diminuição do nível e da vazão dos rios, desaparecimento progressivo de espécies vegetais e
animais, contaminação da água, da terra e do ar.
No Peru, como em outros países da bacia amazônica sul-americana, o desmatamento reflete,
de certa forma, a mudança populacional. Assim, o departamento de San Martín, apresenta os
mais altos índices de desmatamento, possuindo, também, as maiores taxas de densidade
demográfica da região amazônica peruana. Nesse contexto, cabe observar que tanto a região
em torno de Pucallpa possui alto índice de densidade demográfica e de desmatamento no
contexto da bacia amazônica sul-americana, conforme revelado no Mapa Densidade
Demográfica e no de Foco de Calor35.
De acordo com Perz (2003), os dados do Censo Agrícola de 1994 ratificam, de certa forma, o
desmatamento verificado nesses departamentos não só no que diz respeito à área cultivada,
como no que se refere à atividade pecuária. Com efeito, para esse autor, a pecuária vem se

35 Nesse país, e, mais especificamente, no Departamento de Loreto, a região em torno de Iquitos possui, também,
altas taxas de densidade demográfica e de desmatamento.

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afirmando como uma atividade de importância crescente na Amazônia peruana como resposta
ao crescimento econômico dos anos noventa e aos planos de implantação da rodovia
transoceânica ligando o Brasil ao Peru.
No caso da Amazônia andina, segundo Castro (2003), apesar de não existirem dados
consolidados, a evidência demonstra que as taxas de desmatamento também se encontram
entre as áreas mais altas do mundo, sobretudo, nas áreas acima de 1.000 metros sobre o nível
do mar. Em numerosas regiões, se tem perdido por volta de metade, ou mais, da cobertura
florestal original.
Por exemplo, os dados provenientes de sensores remotos mostram que as áreas altas da
Amazônia andina no Peru (departamento de Amazonas, San Martin, Junín e Huánuco) têm
perdido entre 30% e 50% da sua cobertura florestal original.
Diversos estudos demonstram que a causa principal do desmatamento nessas áreas está
associada à colonização. Por exemplo, na zona de amortecimento do Parque Nacional do Rio
Abiseo, no Peru, se pode demonstrar estatisticamente que a densidade demográfica explica os
65% de variação nas taxas de desmatamento. Em outras palavras, 65% do desmatamento pode
ser explicada por mudanças na densidade demográfica e está relacionada com ela de forma
direta.
Por outro lado, as áreas baixas (isto é, abaixo dos 1.000 metros do nível do mar) mostram
taxas de desmatamento muito menores, principalmente devido ao seu difícil acesso.
As causas do desmatamento na Amazônia andina são variadas e complexas, e estão
relacionadas com esquemas de colonização tanto espontâneos, como dirigidos. A colonização,
contudo, parece ser um fenômeno bastante "circular" isto é, que se retroalimenta e em
algumas zonas parece refletir movimentos migratórios dentro da região de floresta. Um estudo
detalhado de Rojas (1995, apud CASTRO, 2003) para o Departamento de San Martín mostra
uma taxa de colonização de 40%, porém a grande maioria dos colonos provém da mesma
região da floresta.
Apesar de as zonas baixas da Amazônia andina não haver sofrido altas taxas de
desmatamento, como as experimentadas em zonas limítrofes do Brasil (como Rondônia e
Acre), o perigo latente existe, uma vez que se concretize a construção de estradas de
penetração nas áreas baixas cobertas por florestas, sem as medidas ambientais necessárias
para evitar o desmatamento associado à colonização em massa.
Observa-se, claramente, nesse caso, o efeito das estradas de penetração, que servem como
principais eixos de desmatamento, e o desmatamento estendido, como conseqüência da rede
rodoviária secundária. O referido padrão é característico do desmatamento em grande escala,
produto dos programas de "desenvolvimento" aplicados em vários países durante os anos
setenta e oitenta.

2.2. Contaminação e Degradação dos Recursos Hídricos
Em termos gerais, o desmatamento é seguido pela erosão dos solos e, em diversos casos, pela
desertificação, além de ter rebatimento, direto e indireto, na própria oferta e qualidade dos
recursos hídricos da bacia amazônica, seja pela retirada da mata ciliar, impactando a vazão

24

dos rios, seja pela contaminação que o uso continuado de agrotóxicos pode ocasionar no
ambiente e na própria saúde humana.
Como conseqüência dos impactos ambientais causados pelo desmatamento e pela degradação
dos recursos hídricos, pode-se afirmar, também, que as taxas de perda da biodiversidade são
altas em algumas áreas da a bacia amazônica sul-americana.
Com efeito, embora não se possa determinar exatamente quantas espécies estão
desaparecendo a cada dia, as altas taxas de desmatamento implicam também uma alta taxa de
extinção de espécies vegetais e animais-, muitas das quais não foram sequer descritas36.
Além da perda direta do habitat e as conseqüências discutidas sobre a biodiversidade, existem
fenômenos de degradação ambiental causados por atividades de extração petrolífera, mineral,
cultivo de coca e comércio de espécies que impactam diretamente os recursos hídricos na
bacia amazônica.
Nesse sentido, a atividade petrolífera tem causado danos ambientais consideráveis, sobretudo
nas áreas exploradas há mais de dez anos, principalmente no Equador e no norte do Peru. A
extração de ouro em garimpos no Tapajós e em outras áreas da Amazônia brasileira é
exemplo clássico de extração mineral com forte impacto na degradação de recursos hídricos.
No entanto, segundo Castro (2003), existem experiências positivas recentes que demonstram
que é possível proceder à exploração e, ao mesmo tempo, minimizar o dano ambiental e as
conseqüências sociais negativas que foram antes observadas. A experiência da exploração da
jazida de gás de Camisea (Peru) tem se tornado um exemplo do tipo de padrão mínimo que se
deve esperar e que as sociedades devem exigir no futuro.
A atividade de mineração é mais difícil de controlar, sobretudo, quando se trata de exploração
em pequena escala e em lugares onde a possibilidade de se fazer respeitar as leis ambientais é
quase nula. Essas explorações têm impactos diretos, produto da destruição dos habitat e da
contaminação resultante dos insumos usados, como o mercúrio no garimpo de ouro, e
indiretos, pela colonização desordenada que esta atividade induz.
A expansão do cultivo de coca destinada a sustentar as atividades criminosas do tráfico de
drogas traz, também, fortes impactos ambientais, tanto pela destruição do habitat, como pela
contaminação resultante dos insumos usados e subprodutos resultantes (querosene, ácido
sulfúrico, cal viva, acetona e outros) que são achados nos rios sem nenhum tratamento37.
No entanto, a possibilidade latente de uma nova expansão na Amazônia andina, sempre
existirá, e dependerá de uma série de fatores relacionados com a oferta e a demanda de
cocaína e outras drogas, assim como a estabilidade política, social e econômica em cada país
da região. Paradoxalmente, os programas de erradicação baseados nos herbicidas também têm
um impacto ambiental importante, ainda que este último não tenha sido ainda quantificado
com precisão.

36 Além da extinção das espécies, o desmatamento causa a perda de corredores biológicos, com os resultantes
impactos na perda de fluxo genético, isolamento e a vulnerabilidade ante os predadores, devido ao "efeito de
borda" e outros impactos negativos para a biodiversidade. Isto é, a perda de habitat no solo produz extinção de
espécies, sendo que, além disso, reduz as probabilidades de adaptações evolutivas a longo prazo.
37 Nos últimos anos, a área de baixo cultivo no Peru e Bolívia tem reduzido consideravelmente, mas tem sido
substituída por novas áreas abertas ao cultivo na Colômbia.

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Cabe observar que a magnitude do problema da contaminação das fontes hídricas tem
aumentado significativamente nos últimos anos e são grandes os casos de alteração e
degradação de rios e lagos. Em geral, esse dano pode ser atribuído à intervenção humana uma
vez que se desdobram sobre as fontes hídricas os desperdícios derivados de atividades
econômicas. Nesse contexto, chama a atenção os cursos d`água impactados pela construção
de grandes represas.
Na Amazônia é expressiva a intensificação do uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos na
produção agrícola, o que implica no aumento da geração de resíduos e de produtos tóxicos no
campo, que superando os ciclos de absorção natural de dejeitos existentes, desencadeia uma
crescente acumulação de desperdícios nas fontes hídricas. Além dos danos causados ao
consumo humano, essa degradação pode significar, também, o desaparecimento das espécies
que habitam essas fontes.
Semelhante ao que ocorre na zona rural, as situações mais críticas que ocorrem com os
recursos hídricos nas zonas urbanas estão associadas à contaminação das fontes de
abastecimento que atravessam ou que estão relativamente próximas às cidades,
principalmente, às grandes aglomerações urbanas.
Com efeito, a correlação estreita existente entre a população, o desenvolvimento e o acesso à
água potável nas cidades se concretiza pela característica inerente da condição urbana, qual
seja, aquela derivada da concentração da população.
Nesse contexto, cabe observar que o acelerado adensamento urbano ocorrido em grandes
cidades da Amazônia brasileira, como Manaus e Belém, por exemplo, tem sido acompanhado
de uma concomitante degradação de antigos rios e igarapés transformados na
contemporaneidade em "valões" onde são despejados o esgotamento sanitário in natura, além
do lixo das comunidades que vivem nos barrancos.
Assim, diferentemente do que ocorre no meio rural, a alta densidade da população e o estilo
de vida urbano possuem o potencial de gerar um grau de desperdício que, sem tratamento ou
tecnologia apropriada, torna impossível de ser absorvida por meio de processos naturais pelas
fontes de água onde são vertidos ou depositados (CELADE, 1993, apud VIGNOLI, 1995).
Finalmente, cabe observar que a perda da cobertura florestal causa mudanças climáticas em
escala local e regional, alterando os ciclos hidrológicos e, eventualmente, acelerando os
processos de desertificação.
De acordo com Castro (2003), essas mudanças climáticas locais e regionais são, de alguma
forma, reversíveis, sempre e quando se consiga regenerar a floresta e com ela se mantenham
os ciclos hidrológicos dependentes da evapotranspiração.
Os impactos das mudanças climáticas em escala global (aquecimento global) são muito mais
generalizados e ocorrem em escalas maiores. Os modelos existentes coincidem em predizer
impactos muito fortes para esta região, com conseqüências desconhecidas, mas
potencialmente sérias.

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3. Conclusão
A região da bacia amazônica sul-americana atravessa uma etapa de acentuadas mudanças
demográficas e ambientais, com impactos sociais e ambientais, geralmente, negativos. As
perspectivas para a conservação ambiental variam e, ainda que difíceis de se prever, é
possível diferenciar algumas regiões mais impactadas.
Em geral, se esperam impactos muito fortes e irreversíveis, ainda que localizados em áreas de
fácil acesso, geralmente, as zonas mais altas e relacionadas com a desocupação desordenada,
produto da colonização e da migração, e o conseqüente desmatamento e processos ambientais
degradantes que se o seguem, como a deterioração dos recursos hídricos.
Algumas áreas críticas "hot spots" podem ser elencados segundo as análise realizadas
anteriormente nesse documento.
Na Amazônia brasileira podem ser observadas algumas regularidades que ocorrem no
processo de ocupação-consolidação do espaço amazônico identificando quatro padrões
espaciais estruturados a partir do impacto causado pela proximidade da infra-estrutura de
transporte sobre a cobertura vegetal, que servem para identificar hot spots nessa região.
· Áreas afetadas por rodovias a oeste, povoadas dominantemente por pequenos
produtores Rondônia e Acre - onde o desmatamento é estável e distribuído em várias
distâncias e direções acompanhando a malha fundiária e o traçado de estradas vicinais
abertas pela colonização oficial;
· Áreas fortemente afetadas por rodovias a leste, onde se iniciou o desflorestamento
(Pará e Mato Grosso), com os mais elevados índices de desmatamentos em todas as
distâncias;
· Mato Grosso e a rodovia Cuiabá Santarém, rodovias centrais onde o desmatamento
tem se acelerado em período mais recente, em todas as distâncias.
Com base nas constatações feitas acima pode-se concluir que existem dois padrões espaciais
observados no movimento de desmatamento ocorrido na Amazônia brasileira a partir de 1970:
c) a expansão da fronteira em áreas recentemente incorporadas:
· ao longo da rodovia Cuiabá-Santarém
· nos municípios mato-grossenses de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Castanheira
e Aripuanã
· na rodovia Porto Velho Manaus
· no quadrilátero Santarém Itaituba, Altamira Almerim
· em São Felix do Xingu no Pará; em Buriti (Rondônia)

d) o desmatamento se concentra nas áreas de povoamento consolidado, em ritmo mais
lento do que o acumulado até 1970, ocorrendo dentro de um processo no qual se

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impõe, cada vez mais, a intensificação da atividade agropecuária conduzida, via de
regra, pela mudança técnica do processo produtivo, revertendo as características gerais
de incorporação especulativa de terras que presidiu, no início, a expansão da fronteira
amazônica.
Além da Amazônia brasileira, nas regiões da bacia amazônica peruana, equatoriana e
boliviana, pode-se identificar como hot spots as seguintes áreas:
· A região em torno de Pucallpa e de Iquitos, no Peru
· Sucumbios e Napo, no Equador
· Santa Cruz, na Bolívia
· Regiões de cultivos ilegais em Putumayo, na Colômbia
Finalmente, cabe observar que as regiões da Amazônia colombiana pertencentes à bacia
amazônica sul-americana, conforme definida nesse trabalho, estão, de modo geral, ainda
pouco impactadas pela ação humana, havendo, contudo, o risco de se aprofundarem as
condições de instabilidade política e as implicações que tais condições possam,
eventualmente, representar na transformação do uso da terra pela expansão do cultivo da coca
e da exploração petrolífera em áreas da fronteira amazônica.

2. DADOS E MAPAS EXISTENTES SOBRE ZONEAMENTO AMBIENTAL NA
AMAZÔNIA.

As iniciativas de zoneamento na Amazônia sul-americana tiveram grande difusão a partir da
década de 1990, após a realização da Rio-92, com forte apoio do BID e da OEA . Inúmeros
zoneamentos foram feitos por órgãos nacionais e sub-nacionais, num contexto de estímulo a
descentralização. Assim, uma variada gama de projetos de ZEE surgiu durante os anos 90.
Tais projetos foram concebidos obedecendo a diferentes filosofias e tiveram os mais
diferenciados custos e resultados.
No caso brasileiro, algumas unidades da Federação executaram o ZEE na escala de 1:000.000
e/ou na escala de 1:250.000 para todo o território, enquanto outras trabalharam com áreas
prioritárias ou fizeram o zoneamento de alguns municípios.
Deste modo, a mera junção dos zoneamentos existentes não fornece uma visão integrada dos
zoneamentos da bacia Amazônica. A sistematização e integração destes trabalhos requerem
um grande esforço técnico e político. No Brasil somente em 2005, após anos de trabalho
conseguiu-se chegar a um zoneamento integrado para toda a Amazônia Legal. (Mapa 07).
Vale destacar que a divisão proposta no sumário mostrou-se pouco adequada
operacionalmente no momento do levantamento das informações, já que os trabalhos de
zoneamentos possuem uma grande quantidade de dados e mapas de uso do solo. Assim, o

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capítulo 1 analisa especialmente o quadro demográfico da bacia amazônica e o capítulo 2
agrega os demais temas.
Dado a enorme dispersão de informações e o prazo exíguo para sua execução, optou-se por
apresentar informações sobre organizações produtoras de dados e mapas por país e também
sobre alguns zoneamentos transfronteiriços. Dado a profusão de instituições que produzem
mapas e estudos sobre uso do solo e zoneamento, facilitado em grande parte pelo acesso a
baixo custo de imagens de sensores orbitais, este levantamento não tem a pretensão de arrolar
todas as instituições, mas destacar algumas que tem grande destaque na temática. No sítio
destas instituições existem dezenas de estudos, centenas de mapas (muitos deles em sistema
de consulta interativa) e milhares de variáveis a respeito de zoneamento e uso do solo.
Numa segunda parte do capítulo, analisam-se os mapas produzidos pela equipe a maioria
deles utilizadas no corpo do trabalho.

2.1. Informações sobre Instituições produtoras de dados e mapas

2.1.1. Bolívia
Na Bolívia destaca-se o Centro Digital de Recursos Naturales para Bolívia (CDRNB), criado
por iniciativa da Unidad de Ordenamiento Territorial (UOT), vinculada ao Ministério do
Desenvolvimento Sustentável, em cooperação com a Texas A&M Univeresity (TAMU). O
CDRNB disponibiliza uma ampla coleção de mapas, dados e documentos sobre ordenamento
territorial, zoneamento agroecológico e uso do solo, nos níveis nacional, regional e local. O
CDRNB disponibiliza inclusive arquivos gráficos para uso em sistemas de informação
geográfica.
O ordenamento territorial na Bolívia integra a caracterização biofísica do território
(vegetação, fisiografia, ameaças naturais, etc) com a caracterização sócio-econômica
(população, serviços básicos, pobreza, etc) resultando em uma análise integrada do território
em três níveis: uso atual do solo, zoneamento agroecológico e estruturação do território. As
principais instituições que fornecem informações setoriais para este processo de ordenamento
territorial são: o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA), a Unidad de Análisis de
Políticas Sociales y Económicas (UDAPE), a Unidad de Planificación Estratégica y
Participación Popular (UPEPP),o Viceministerio de Medio Ambiente, Recursos Naturales y
Desarrollo Forestal (VMARNDF), Viceministerio de Planificación Estratégica y
Participación Popular (VPEPP), o Servicio Nacional de Caminos (SNC) e o Instituto
Nacional de Estadística de Bolívia (INE).
Vale ainda destacar a iniciativa do Sistema Nacional de Informacion Del Ordenamiento
Territorial (SINIOT), que tem por objetivo registrar, sistematizar, atualizar e difundir a
informação sobre o ordenamento territorial, buscando ainda facilitar a organização, o
armazenamento e a consulta de dados sobre aspectos físicos, sócio-econômicos e político-
institucionais.

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2.1.2. Brasil
O Brasil apresenta um grande número de instituições produtoras de dados e mapas de uso do
solo e zoneamento, com um grande volume de informações disponíveis. Os comentários aqui
expostos se restringirão a órgãos federais selecionados, mas existe uma grande quantidade de
mapa sendo produzido também por órgãos estaduais, municipais e ainda ONGs.
O órgão coordenador do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é o Ministério do Meio
Ambiente (MMA), através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. O ZEE no Brasil
tem um caráter multisetorial e descentralizado, sendo executado por diversos órgãos federais,
estaduais e municipais. O MMA coordena diretamente a execução de alguns zoneamentos e
oferece apoio técnico e financeiro a outros, executados diretamente pelos estados e
municípios. O MMA busca ainda integrar as iniciativas de ZEE e harmonizar a metodologia
e, através do Consórcio ZEE Brasil, publicou recentemente o zoneamento da Amazônia Legal
(Mapa 07), resultado de integração técnica e política dos ZEEs estaduais. Através do IBAMA
seu braço executivo coordena o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e
mantêm informações geográficas e estatísticas sobre estas áreas. As informações sobre terras
indígenas são de responsabilidade da FUNAI Fundação Nacional do Índio.
A dinâmica e a distribuição da atividade agropecuária e da população têm como principal
fonte o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, destacando-se os Censo
Demográfico de 1991, de 2000, o Censo Agropecuário de 1996 e as Pesquisas Agrícola e
Pecuária Municipal, realizadas anualmente. Este mesmo Instituto herdou o acervo técnico e
pessoal do extinto Projeto RADAM, reunindo uma enorme quantidade de textos e mapas de
vegetação, geologia, geomorfologia, solos, uso da terra. O IBGE continua atuando na
Sistematização de informações sobre recursos naturais, produzindo anualmente novos mapas
de uso do solo e recursos naturais, especialmente para a Amazônia Legal, devido aos
trabalhos desenvolvidos em convênio com o projeto SIVAM.
O IBGE também produz uma série de mapas temáticos, tratando de temas como transporte,
energia, fronteira agrícola e distribuição da população. Além disto, ele é responsável,
juntamente com a Diretoria de Serviço Geográfico (DSG) do Exército brasileiro pela
elaboração de bases cartográficas nas mais diversas escalas.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é um grande fornecedor de informações
baseadas em sensores orbitais. Das pesquisas desenvolvidas pelo INPE merece destaque o
projeto PRODES Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por satélite, que
apresenta anualmente informações georreferencidas das áreas desmatadas da Amazônia
brasileira O INPE é responsável pelo Sistema DETER, que é capaz de identificar um
desmatamento a tempo para que providências sejam tomadas para se evitar a sua expansão. O
INPE também disponibiliza dados de focos de calor para toda a Amazônia Sul-americana.
Além disto disponibiliza, com acesso gratuito pelo Internet, imagens do satélite CBERS para
toda a Amazônia Sul-americana. O SIPAM Sistema de Proteção da Amazônia também
possui grande capacidade de geração de dados e mapas através de aviões equipados com
modernos sensores.
As informações do setor mineral podem ser obtidas no DNPM - Departamento Nacional de
Produção Mineral, que concentra as estatísticas de produção e é responsável pela concessão
de áreas de lavra para pesquisa, disponibilizando os polígonos georreferenciados. A CPRM
(Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) produz mapas geológicos e participa
diretamente na elaboração de ZEE, com destaque para os transfronteiriços.

30

Também participam diretamente na elaboração de ZEEs na Amazônia a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e a Agência de Desenvolvimento da Amazônia
(ADA). Ainda merecem destaque: a Agência Nacional do Petróleo(ANP), com informações
estatística e georreferenciadas sobre produção e transporte de petróleo e gás natural; a
Agência Nacional de Águas (ANA), com um ampla gama de informações por bacia
hidrográfica e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com informações sobre
hidrelétricas e regime hídrico dos rios; o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA), mostrando as áreas dos projetos de assentamento ou colonização; o Instituto
Paraense Emílio Goeldi, o Instituto de Pesquisa da Amazônia (INPA) e inúmeras
Universidade com trabalhos que apresentam dados e mapas sobre zoneamento e uso do solo.

2.1.3. Colômbia
Na Colômbia, o Instituto Amazônico de Investigaciones Cientificas SINCHI tem diversos
trabalhos realizados sobre zoneamento ambiental e ordenamento do território, como a
Zonificación Ambiental de la Cuenca del Río Putumayo, área colombiana. (1998),
Compatibilización de los estudios de zonificación ambiental de la cuenca del Río Putumayo
(PPCP) de Colombia y Perú (1999), Compatibilización de los estudios de zonificación
ambiental del eje Apaporis Tabatinga (PAT), de Colombia y Brasil (1999). Já o Instituto
Geográfico Agustín Codazzi (IGAC) é responsável pela cartografia oficial da Colômbia e pelo
cadastro nacional de imóveis, produzindo enorme quantidade de dados e mapas em diversas
escalas. Também realiza estudos geográficos com divulgação de informação cadastral e
ambiental georreferenciada com objetivo de apoiar os processos de planejamento e
ordenamento territorial. É o coordenador da Infraestructura Colombiana de Datos Espaciales
(ICDE), importante iniciativa, ainda em fase embrionária, que busca organizar,
compatibilizar, documentar e disponibilizar informações georreferencidas.
O Instituto de Hidrología, Meteorología y Estudios Ambientales (Ideam) tem como função
produzir e sistematizar dados e informações ambientais, de modo a subsidiar planos de
ordenamento do território. É subordinado ao Ministro de Ambiente, Vivienda y Desarrollo
Territorial, que coordena o Plano de Ordenamento Territorial do país.
Vale citar a a Corporación para el Desarrollo Sostenible del Sur de la Amazonia
Corpoamazonia e a Corporación para el Desarrollo Sostenible del Norte y el Oriente
Amazônico, que realizam trababalhos de ordenamento territorial e zoneamento ambiental na
Amazônia colombiana.
O Departamento Administrativo Nacional de Estadística DANE é responsável pela
realização dos censos demográficos e econômicos.

2.1.4. Equador
No Equador destaca-se o Instituto para el Ecodesarrollo Regional Amazônico - ECORAE que
trabalha na atualização do Zoneamento Ecológico-econômico da Amazônia equatoriana. O
Ministerio del Ambiente possui informações sobre as áreas protegidas e as bases cartográficas
são produzidas pelo Instituto Geográfico Militar del Ecuador. Os censos demográfico e
agropecuário são produzidos pelo Instituto Nacional de Estadística y Censos INEC, mas as

31

informações também são analisadas pelo SERVICIO DE INFORMACIÓN Y CENSO
AGROPECUARIO.

2.1.5. Guiana
Na Guiana uma importante fonte de informações sobre uso do solo e zoneamentos é a
Environmental Protection Agency (EPA), agência governamental responsável por coordenar
efetivamente o gerenciamento e a proteção ambiental, inclusive o sistema de áreas protegidas.
Uma outra fonte importante de informações é o Guyana Bureau of Statistics, órgão
responsável pela realização dos censos.

2.1.6. Peru
O principal órgão coordenador de zoneamentos e estudos de uso do solo na Amazônia
peruana é o Instituto de Investigaciones de la Amazonía Peruana (IIAP). O Instituto é
responsável pela elaboração de metodologia para zoneamentos ecológico-econômicos na
Amazônia peruana e ainda pela execução e/ou cooperação técnica com unidades político-
administrativas subnacionais para elaboração de diversos ZEEs. O Instituto Nacional de
Desarrollo (INADE) é responsável pelos zoneamentos fronteiriços e binacionais.
O Instituto Nacional de Recursos Naturales (INRENA) produz estudos sistemáticos de uso da
terra, além de informações sobre recursos hídricos e áreas protegidas, ficando a cargo do
Instituto Nacional de Estadística e Informática (INEI) a realização de censos demográficos e
econômicos.

2.1.7. Suriname
As informações censitárias são de responsabilidade do são de responsabilidade do Bureau
Geral de Estatísticas. Também o Escritório Central de Registros (CBB), do Ministério do
Interior, faz um registro de acontecimentos vitais em todo o país.

2.1.8. Venezuela
Na Venezuela o ordenamento do território é uma política de Estado, definida pela Ley
Orgânica para la Ordenación de Território (LOPOT), orientadora do Plan Nacional de
Ordenación Del Territóio e de suas versões estaduais, sob responsabilidade do Ministério del
Ambiente. Exitem diversas áreas sob regime de administração especial. Aquelas com fins
estritamente de proteção são de responsabilidade do Instituto Nacional de Parques
(INPARQUES); aquelas com destino a proteção mediante uso regulado e com fins produtivos
estão ligadas ao Ministério del Ambiente y de los Recursos Naturales
O Instituto Geográfico de Venezuela Simon Bolívar é responsável pela produção de mapas
básicos e temáticos, além de atuar em sensoriamento remoto e na coordenação do Sistema

32

Nacional de Cadastro. As informações censitárias podem ser encontradas no Instituto
Nacional de Estadística (INE)

2.2. Zoneamentos Transfronteiriços
Existem diversas experiências de zoneamentos transfronteiriços na Amazônia, entre
Brasil/Venezuela, Brasil/Colômbia, Brasil/Peru, Brasil/ Bolívia, Peru/Colômbia ,
Peru/Equador, Peru/Bolívia. São trabalhos de grande importância por permitirem um i
ntercâmbio técnico entre os países e uma maior articulação institucional, sendo embriões de
um processo de gestão integrada da bacia Amazônica.
ZEE Brasil/Bolívia
A área de estudo deste zoneamento fronteiriço está inserida no Estado de Rondônia, pelo lado
brasileiro, e pelas províncias de Federico Román, Vaca Diez, Mamoré e Iténez, na área
boliviana, estando limitadas geograficamente entre si pela bacia do rio Madeira. (Mapa 09)

Compatibilização do Zoneamento Ecológico da Bacia do rio Putumayo (Peru/Colômbia)
A região de Putumayo é uma das bacias de maior importância para a Colômbia e Peru. É uma
das regiões mais afastadas dos centros de poder nacionais, com fraca presença do estado e
baixo nível de desenvolvimento. O (Mapa 08) mostra o resultado final do trabalho de
zoneamento.

2.3. Experiência na produção de Mapas da Bacia Amazônica
Reunir informações para a toda a bacia Amazônica significa pesquisar bases de dados de seis
diferentes países e vários bancos de dados internacionais. Torna-se evidente que grandes
dificuldades existem para juntar e compatibilizar estas informações, que foram produzidas sob
diferentes metodologias e em diferentes datas. Deste modo, para melhor aproveitá-las, está
sendo produzido um conjunto de variáveis e mapas para a Amazônia sul-americana e um
outro para a Amazônia brasileira, para a qual se dispõe de um conjunto maior de informações
organizadas.
Nos itens a seguir estão apresentadas as variáveis levantadas, com uma breve descrição e suas
fontes. A combinação destas variáveis foi feita através de técnicas de geoprocessamento e
resultou num conjunto de mapas da Amazônia sul-americana e outro da Amazônia brasileira.
Algumas variáveis foram utilizadas apenas para análise, não resultando na elaboração de
mapas.
Amazônia Sul-americana
A) Focos de calor
O registro de focos de calor é feito por sensores orbitais, mostrando as queimadas na
Amazônia. As informações, dos satélites NOOA, GOES, AQUA, TERRA, MMODIS, são

33

processadas e organizadas diariamente pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Os dados estão disponíveis com data de referência a partir do ano de 1992. Entretanto,
somente para o satélite NOOA e para o território brasileiro existe a série histórica completa e
organizada.
As queimadas podem estar associadas à derrubada e a queima da floresta, a incêndios
florestais rasteiros não intencionais, provenientes de queimadas que escapam do controle e
atingem áreas florestais ou ainda ser resultante de fogo intencional ou acidental em pastagens,
lavouras e capoeira (NEPSTAD, 1999). Desta maneira, os focos de calor são um bom indício
das tendências de ocupação da região. Entretanto, a sua análise requer alguns cuidados,
especialmente quando se trata de séries históricas, pois a distribuição e a intensidade dos
focos de calor dependem também de fatores naturais, como o tipo de vegetação e duração da
estação seca. Por exemplo, áreas de savana/cerrado estão mais sujeitas a ocorrência de
incêndios do que áreas de florestas. Também fenômenos climáticos, com o "El Niño",
dificultam a interpretação de séries históricas.
O banco de dados disponível para o satélite NOAA conta com o seguinte número de registros
para a bacia do rio Amazonas:
· Ano 2000: 42.261 focos
· Ano 2001: 52.719 focos
· Ano 2002: 97.883 focos
· Ano 2003: 87.875 focos
· Ano 2004: 130.136 focos
· Ano 2005: 107.116 focos
Os focos de calor foram utilizados para gerar mapas de densidade tipo "Kernel", com base
num raio de 25Km. Para a Amazônia Brasileira está sendo feita também uma análise da
evolução recente das queimadas.
B) Áreas Protegidas
O banco de dados mundial de áreas protegidas (WDPA), mantido pelo Centro de Conservação
e Monitoramento do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP) é a fonte
utilizada para este item. Informações mais precisas do Brasil complementam a base.
Com esta base de dados foi possível montar um mapa com uma visão das áreas protegidas de
toda a Amazônia sul-americana, com 508 áreas protegidas identificadas pelo WDPA. A
Amazônia brasileira, entretanto, é analisada com maior detalhe, com 541 áreas protegidas
identificadas.
C) Ecorregiões
Para representar os grandes domínios naturais da bacia amazônica escolheu-se os biomas e as
ecorregiões do WWF. Por esta classificação, 6 grandes biomas compõem a Bacia Amazônica:
florestas úmidas, florestas secas, campos inundados, cerrados/savanas, campos de altitude.
D) Densidade Demográfica
Para representar a densidade demográfica da Bacia Amazônica foi utilizado o Gridded
Population of the World Version 3 (GPWv3), do "Center for International Earth Science

34

Information Network" (CIESIN), "Columbia University"; e Centro Internacional de
Agricultura Tropical (CIAT). O GPWv3 consiste numa estimativa da população humana para
o ano de 2005 para células de 2,5 minutos de arco, tendo como fonte do dado os limites
político-administrativos nacional e sub-nacional e os pontos de assentamento humano. Para o
Brasil, existem informações de população, por setor censitário, o que permite uma análise
mais fina da ocupação humana na região.
E) Luzes Noturnas
O mapa de luzes noturnas foi feito por uma composição de imagens capturadas pela série de
satélites DMSP, do "National Geophysical Data Center NOAA", que compõe a versão 2 do
"DMSP-OLS Nighttime Lights Time Series". Estes arquivos tem resolução de 30 segundos de
arco e destacam as ocupações urbanas.
F) Precipitação Pluviométrica
As informações de precipitação pluviométrica têm como fonte a base de dados sobre América
Latina mantida pelo programa de meio ambiente das nações unidas (UNEP). Estão
disponíveis informações de precipitação média anual máxima e mínima.
G) Divisão Político administrativa
As informações de divisão político-administrativa têm como fonte a base de dados sobre
América Latina mantida pelo programa de meio ambiente das nações unidas (UNEP). Estão
disponíveis limites nacionais e sub-nacionais (estados, províncias, departamentos). Para o
Brasil estão disponíveis também limites municipais e distritais.

Amazônia Brasileira
A) Desflorestamento.
As informações sobre desflorestamento têm como fonte o INPE, através do projeto PRODES.
Este Instituto calcula estimativas anuais de desmatamento desde de 1988 e a partir de 2002
disponibiliza os polígonos desflorestados no período. Esta informação permite avaliar a
situação atual e a mudança do uso do solo nas sub-bacias hidrográficas da região elemento
que afeta diretamente a vazão e a qualidade da água dos rios.
B) Áreas de Mineração:
O tema mostra os polígono das áreas requeridas ao DNPM (Departamento Nacional de
Pesquisa Mineral) para mineração - ano base de 2006. Esta informação é importante na
medida que determinados tipos de atividade mineira podem afetar diretamente a qualidade das
águas, como, por exemplo, a contaminação por mercúrio nos garimpos de ouro. Estão
disponíveis os seguintes campos para cada polígono:
· Tipo
o Autorização de Pesquisa
o Grupamento Mineiro
o Lavra Garimpeira
o Registro de Extração

35

o Registro de Licença

· Nome da Companhia
· Ano de registro da solicitação
· Substância mineral

· Fase
o Autorização de Pesquisa
o Concessão de Lavra
o Disponibilidade
o Fase 99
o Lavra Garimpeira
o Licenciamento
o Req. de Lavra Garimpeira
o Req. de Reg. de Ext.
o Requerimento de Lavra
o Requerimento de Pesquisa
C) Acessibilidade
A acessibilidade é um dos principais elementos que interferem na dinâmica de ocupação da
região. A acessibilidade hidroviária depende, além da existência de rios navegáveis, também
da infra-estrutura portuária, estando associada a uma ocupação tradicional e a corredores de
transporte de carga. A acessibilidade aeroviária possibilita o acesso a regiões isoladas, mas
tem um caráter pontual, não tendo impacto significativo em movimentos migratórios e no
processo de ocupação da região. A acessibilidade rodoviária é a que provoca maiores
impactos em termos de migração e mudança do uso do solo, estando fortemente associada às
grandes transformações da Amazônia brasileira nos últimos 40 anos. No estudo de
acessibilidade esta sendo levado em conta também o trabalho sobre estradas "endógenas" do
IMAZON. As principais fontes de dados utilizadas são, o IBGE e o Ministério dos
Transportes.
D) Informações agropecuárias e demográficas
A dinâmica e a distribuição da atividade agropecuária e da população têm como principal
fonte o IBGE, especialmente do Censo Demográfico 2000, do Censo Agropecuário de 1996,
da Pesquisa Agrícola Municipal e da Pesquisa Pecuária Municipal. Foram analisadas
variáveis de rebanho bovino, produção de soja, algodão e arroz, extração de lenha, carvão e
madeira em tora. Pesquisas do IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia) sobre a atividade de exploração madeireira completam as informações deste item.
E) Energia
A Amazônia pode se transformar numa fronteira energética para o Brasil. As extensões de
terras já desmatadas podem representar uma oportunidade para o avanço na produção de
bioenergia e para desenvolvimento regional (ou aumento da destruição da floresta),
aproveitando três elementos fartamente disponíveis: espaço, água e luz solar. A bioenergia
pode ser produzida através do plantio de florestas (lenha e carvão vegetal), cultivos
específicos para o biodiesel e o H-bio (soja, dendê, etc.) ou etanol de cana-de-açúcar.

36

A Amazônia brasileira guarda 70% do potencial hidrelétrico não aproveitado do Brasil, o que
faz com que haja uma grande pressão pela construção de novas hidrelétrica na região.
A região ainda é rica em petróleo e gás natural, com fortes possibilidades de novas e
significativas descobertas em suas bacias sedimentares.
As principais fontes utilizadas neste item são a ANP (Agência Nacional do Petróleo), ANEEL
(Agência Nacional de Energia Elétrica) e MME (Ministério das Minas e Energia).

Conclusões e Recomendações
A análise dos zoneamentos e trabalhos relativos ao uso do solo na Amazônia sul-
americana nos revelou algumas características dos trabalhos:
· Existe uma grande quantidade de trabalho de zoneamentos e uso do solo,
construídos sob as mais diversas metodologias, escalas e denominações, como
zoneamento ecológico-econômico, zoneamento agroecológico ou plano de
ordenamento territorial.
· enorme fragmentação dos trabalhos de zoneamentos, resultado da política de
descentralização estimulada desde a década de 1990. Os zoneamentos são
realizados por órgãos nacionais e por províncias/departamentos/estados; além de
governos locais;
· poucos trabalhos de zoneamentos abrangendo a totalidade dos territórios
amazônicos dos países;
· diversidade no nível de produção de informação entre os países.
Estas características levantam a necessidade de um trabalho de harmonização e
sistematização dos dados e mapas da Amazônia sul-americana, o que sem dúvida
representa um enorme desafio. Um trabalho como este envolve:
Harmonização das estatísticas: as estatísticas demográficas e econômicas produzidas
pelos institutos nacionais e as bases territoriais utilizadas não são necessariamente
compatíveis entre si, o que dificulta o seu uso para uma visão integrada da bacia.
Experiências avançadas de integração de dados existem na União Européia, com
EUROSTAT coordenando a harmonização das estatísticas nacionais. Também entre os
países do MERCOSUL existem esforços neste sentido.
Base cartográfica única: é fundamental que se tenha uma base cartográfica única e
consolidada para toda a bacia amazônica, construída sob um arranjo institucional que
garanta a sua disponibilização, atualização e aperfeiçoamento permanente. É desejável
ainda que os trabalhos de zoneamento e uso do solo sejam construídos de acordo com
parâmetros cartográficos comuns. Nesta temática vale destacar as experiências do
National Spatial Data Infrastructure (NSDI), dos Estados Unidos e do Canadian
Geospatial Data Infrastructure (CGDI). Na região, a Colômbia busca desenvolver a sua
Infraestructura Colombiana de Datos Espaciales (ICDE). Além disto, o IBGE inicia
esforços similares no Brasil.

37

Compatibilização metodológica: para se ter uma visão integrada de zoneamento e uso
do solo na bacia é necessário compatibilizar as metodologias utilizadas. O Brasil
somente em 2005 produziu o primeiro mapa integrando os zoneamentos ecológico-
econômicos dos estados amazônicos. Neste sentido, os zoneamentos transfronteiriços
representam um importante avanço, pois contribuem para a compatibilização dos
zoneamentos dos diversos países.
Sensores orbitais: os sensores orbitais têm permitido a elaboração de grandes bases
integradas para toda a bacia algumas delas utilizadas neste trabalho. Nesta temática,
ganha destaque na região o INPE, com a sua tecnologia de registro sistemático de focos
de calor e identificação dos desmatamentos que poderia ser estendida para toda a
bacia. O mesmo instituto disponibiliza gratuitamente imagens orbitais do satélite
CBERS para toda a região, podendo tais imagens constituir-se em importante
ferramenta para elaboração de estudos sistemáticos e integrados sobre a Amazônia.
Ainda com grande potencial de produção de informações sobre toda a região está o
SIPAM Sistema de Proteção da Amazônia.
Vale ressaltar os esforços na organização de bancos de dados integrados para a região
do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), do
Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia (BCDAM) e do Banco
de Dados da Amazônia (BADAM).
Finalmente, a construção de um portal na Internet reunindo todas as informações de
zoneamento e uso do solo disponíveis pode ser um passo importante na integração dos
trabalhos sobre a bacia, extrapolando as sistematizações nacionais normalmente
existentes.

3. COMUNIDADES E ECOSSISTEMAS CRÍTICOS NA BACIA DO RIO
AMAZONAS (HOT SPOTS)

3.1. Visão Estratégica da Bacia e Critérios de Definição dos Hot Spots
A densidade do povoamento nos diferentes países, indicador mais expressivo do uso do solo,
permitiu apontar, grosso modo, os hot spots na Bacia e os fatores que os condicionam na
atualidade.
Contudo, em se tratando de um estudo para prevenção e planejamento tomando como
referência a Bacia como um todo torna-se necessário introduzir três outros elementos na
análise:
· A visão estratégica da Bacia e a questão da escala.(Mapa 1)

38

Mapa 1

Embora não constitua a única forma de definir e delimitar a Amazônia sul-americana, o
recorte territorial da bacia hidrográfica ressalta um atributo específico dessa extensa região do
Planeta os recursos hídricos - e, desse modo, se credencia enquanto unidade de análise
adequada para subsidiar o gerenciamento integrado e sustentável do uso da água nessa região.
De acordo com a tradição geográfica, a Bacia hidrográfica representa uma das formas mais
antigas e tradicionais de definir uma divisão regional,38 forma essa que atualmente se afirma
como a mais apropriada para se analisar a gestão de um recurso natural que se tornou
estratégico no mundo contemporâneo.
Apesar da dificuldade encontrada em sua delimitação, quando se leva em conta o papel da
Amazônia no cenário geopolítico mundial não se pode negligenciar, na atualidade, o fato de
essa região ser, na realidade, um dos maiores, diversos, complexos e ricos domínios naturais
do planeta.
O objetivo de tratar a Bacia em conjunto insere-se num projeto de integração amazônica.
Revela que os processos associados à globalização impõem uma nova e mais ampla escala de
análise, supranacional, que não pode restringir-se à escala dos Países Amazônicos. Nem os
ecossistemas são delimitados pelos limites políticos dos Estados, nem os fluxos e redes que
configuram o planeta são por eles comandados e se fazem apenas dentro dos territórios

38 Esta foi à concepção de Philippe Buache, geógrafo francês do século XVIII, que se baseava na hipótese de que
em todo divisor de água devia haver uma serra e, portanto, essa divisão possibilitava uma síntese dos atributos
físicos do espaço geográfico capaz de definir a região segundo características fixas, isto é, que não variavam ao
longo do tempo, como as características socioeconômicas.

39

nacionais. É, portanto, necessária uma visão estratégica da Bacia visão de conjunto que
identifica potencialidades e limitações atuais, posição no contexto global, e tendências de
transformação. A visão estratégica é essencial para a identificação dos hot spots baseada na
comparação de áreas problemáticas e sua relativização, e para conhecimento de suas eventuais
relações.
· A escala adequada das unidades de análise. A visão estratégica altera também a escala
das unidades de análise. Não se trata apenas do uso do solo nos Países Amazônicos,
mas sim dos usos do território, mais compatíveis com a escala da Bacia.
· Os vetores atuais de impacto na Bacia. Entendidos como uma agregação de forças que
geram uma resultante, os vetores incluem os fatos portadores de futuro e os fatores
intervenientes na sua dinâmica;
Além da densidade do povoamento a definição dos hot spots deve, portanto, incluir:
1º Fatos portadores de futuro
· Mercados global e doméstico. As demandas e os preços alcançados nos mercados são
a influência maior na dinâmica da produção, implantação da infraestrutura, migração e
expansão da fronteira móvel. Quatro grandes mercados se destacam: os atuais de
proteínas (soja e carne), dos sumidouros de carbono da droga e os da água e da energia,
portadores de futuro.
· Implantação de infraestrutura energética e viária. Atende a ambos os mercados. Na
energia destacam-se a hidrelétricidade e a exploração do petróleo e do gás, e hoje a
tendência à expansão das energias renováveis, sobretudo o biocombustível. O futuro
viário está em grande parte relacionado aos mercados e à IIRSA, (Mapa 2) resultando
de parcerias entre governos e organizações financeiras e de fomento transnacionais.
Acessibilidade é uma demanda generalizada, e portos e cidades são componentes
logísticos de sua viabilização.
· Crescimento Demográfico, Migrações e Urbanização. A imigrações são em grande
parte induzidas pelas oportunidades abertas com a valorização de produtos nos
mercados, e viabilizadas pela implantação viária. É crescente, contudo, a migração
para as cidades e sua tendência de crescimento acelerado.(Mapa 3)
· Expansão da fronteira móvel. Na verdade, é uma resultante, do atendimento ao
mercado, infraestrutura, migração, cidades, mas também da cultura da sociedade sul-
americana, onde a ânsia pela apropriação da terra legal e ilegal constitui um traço
marcante. O (Mapa 4 e 5) desflorestamento é um indicador privilegiado do avanço da
fronteira no Brasil, enquanto o mapa dos focos de calor revela a tendência o futuro da
expansão.

40

Mapa 2

41

Mapa 3

Mapa 4

42

Mapa 5

2º Fatores intervenientes
As transformações no território decorrem, sobretudo das oscilações do mercado e são
viabilizadas pelas políticas públicas com financiamentos dos grandes bancos, e pelo setor
privado. Mas são, também, sobretudo as políticas que criam fatores intervenientes no grau de
liberdade da ação dos mercados. Em outras palavras, trata-se da reação dos Estados
amazônicos aos processos que impactam o território. Por sua vez, o nível alcançado pela
organização da sociedade civil em certas áreas, constitui um outro fator interveniente
significativo.
Dentre as iniciativas políticas que procuram frear o crescimento desordenado, destacam-se,
além da legislação:
· As áreas protegidas. Principal reação governamental para barrar a expansão da
fronteira móvel e preservar a natureza. Tratam-se de áreas demarcadas juridicamente,
Unidades de Conservação (UCs) de vários tipos e Terras Indígenas (no Brasil). Grosso
modo, distinguem-se as UCs de proteção integral e as de uso sustentável.
Recentemente, ampliou-se a escala das Áreas Protegidas. As "ilhas" de preservação e
conservação foram grupadas como "corredores" ecológicos constituídos de um mosaico de
áreas protegidas, envolvendo vários países. (Mapa 6)
· Zoneamento Ecológico-Econômico ou Ambiental. É um outro instrumento importante
de reação governamental, que procura ordenar a dinâmica do povoamento na
Amazônia, com efeito, sobre a conservação dos recursos hídricos. Procura otimizar o

43

uso do solo através de negociação entre os atores locais/regionais e articular políticas
setoriais. São ainda em pequeno número na bacia, embora estejam se multiplicando,
sobretudo no Peru e na Amazônia Brasileira. (Mapas 7, 8, 9) (Colômbia/Pe; CPRM (3);
Brasil Az, BR-163).
· Resistência social. É a reação das comunidades à expansão desordenada do
povoamento, que as afeta em sua vida pelo desmatamento e conseqüente impacto sobre
os recursos hídricos em termos do assoreamento e redução da vazão dos rios e extinção
de espécies e pesqueiras. Via de regra os movimentos sociais se articulam para resistir
à construção de estradas e barragens para hidrelétricas, e à expansão da fronteira
móvel.
Mapa 6

44

Mapa 7

Mapa 8

45

Mapa 9 - Localização da área Integrada do ZEE Brasil-Bolívia

67 º05'
64 º0 0'
0 8º50'
0 8º5 0'
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R O N D Ô N IA
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1 2 º0 5'
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L
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S A N T A C R U Z
1 4 º4 0'
1 4º4 0'
6 7º0 5'
61 º30'

3º Indicadores privilegiados da formação de HS: Desflorestamento e focos de calor
O desmatamento revela as áreas em que a cobertura florestal já foi removida com impacto
negativo sobre a quantidade e qualidade da água. Os focos de calor apresentam um padrão
contínuo correspondente às áreas mais desmatadas e queimadas e a seguir ilhas
descontínuas que revelam o início do desmatamento a direção de sua trajetória.
São também indicadores de relações entre o povoamento, à vegetação e o clima. Mas nas
áreas sujeitas à estação mais seca do leste e Sul da Amazônia, grande parte incidindo sobre os
cerrados do Mato Grosso e da Bolívia, a intensidade do calor se intensifica e têm levado a
incêndios espontâneos na estação seca.

3.2. Hot Spots na Bacia do Rio Amazonas Segundo Usos do Território
É de acordo com a visão estratégica e os critérios apresentados que se propõem três grandes
categorias de uso do território da Bacia para a caracterização dos hot spots: Território de
Povoamento Adensado, Território Pouco Povoado não Protegido e Território Protegido. O
(Mapa 10) representa esses territórios no Brasil.

46

Mapa 10

3.2.1. Hot Spots em territórios de povoamento adensado
Como se sabe, o povoamento da América do Sul se fez em função da exportação de produtos
valorizados no mercado externo, resultando na concentração da população e das atividades na
faixa costeira. Permaneceram, assim, os Países Sul-Americanos voltados para o mar e de
costas entre si, com um imenso interior despovoado, nele destacando-se a Amazônia. A
interiorização do povoamento decorrente da exploração pontual de recursos e/ou induzida
pelo governo não rompeu até agora o isolamento da maior parte da região.
Nas últimas décadas transformações importantes ocorreram com a expansão da lavoura da
soja no Brasil e a da coca no Peru/Bolívia e Colômbia.
Somente no Brasil e em menor proporção na bolívia o povoamento foi mais dinâmico e
extenso formando um grande arco de povoamento adensado na borda da hiléia, que se estende
hoje na Bolívia. No restante da Bacia, o povoamento é disperso, apresenta baixíssimas
densidades (1 hab/Km2), adensando-se em umas poucas ilhas descontínuas. O trafico de
ilícitos e os contrabandos destinados à economia global acarretaram uma dinamização
econômica perversa na região. Os impactos ambientais associados à Agroindústria da soja
decorrem não só do desflorestamento e seus corolários, como da irrigação que vem

47

procurando escassez de água no norte do MT. O negocio da coca provoca desflorestamento
tanto para o seu próprio cultivo como para o de subsistência, com forte erosão do solo,
contaminação das águas pelos agroquímicos utilizados para controle de pregas e preparo da
droga. Esse processo repercute na faixa de fronteiras políticas que, até então consideradas
mortas, estão sendo vivificadas; os projetos associados à integração amazônica por sua vez
estimulam sua vivificação tornando-as estratégicas. (Mapas 11 e 12)
Dois grandes tipos de hot spots existem em territórios de povoamento adensado: as grandes e
medias cidades e a concentração do desflorestamento em sub-bacias hidrográficas.
Mapa 11

48

Mapa 12

3.2.1.1. Nos últimos 30 anos a maior parte da população Amazônica se em áreas urbanas. Em
2000, a população urbana da Amazônia correspondia a 68 % do total de habitantes; 2005 para
uma população de 23,6 habitantes, a urbana correspondia a 72 % (Seminário do MMA, cap.
III). Grandes e médias cidades que não tiveram capacidade de ajustar seus equipamentos,
serviços e oportunidades de emprego à rápida imigração nas últimas décadas apresentam um
agravamento das condições de vida por:
· Ausência de saneamento e de abastecimento de água para consumo com repercussão
sobre a saúde.
· Poluição e contaminação dá água por lixo urbano, promiscuidade habitacional, e
contaminação decorrente de atividades rurais no seu entorno.
· Desmatamento decorrente da expansão da área física da cidade sobre a floresta.
Se todas as cidades e núcleos urbanos da Amazônia apresentam esses problemas, eles se
tornam agudos nos mais densamente povoados e próximos à floresta.

49

Hot Spots Associados à Urbanização são:
Manaus com mais de 1 milhão de habitantes - Iquitos com quase 500.000, Pucallpa (Pe) e
Santarém com 200.000 habitantes, aproximadamente.

3.2.1.2. A concentração do desmatamento em sub-bacias nos territórios de povoamento
adensado corresponde à expansão da fronteira interna, isto é, sobre os restos da mata que
permanecem nas grandes fazendas. Tal concentração tem forte impacto nos recursos hídricos
locais em termos de erosão, poluição e contaminação por agrotóxicos, mercúrio e tendem
a reduzir a vasão dos rios pela irrigação como é o caso da lavoura de soja no estado de Mato
Grosso. A tabela 2 revela a intensidade do desmatamento nas bacias dos afluentes da margem
direita do rio Amazonas e na bacia do rio Tocantins, no Brasil, onde o povoamento é
adensado.
Tabela 1
BACIA
Área (km2)
Desmat Tot (km2)
(%)
Ucs (%) Tis (%) UC+TI
Araguaia
386.477,8
70.253,0
18,2
5,7
7,7
13,4
Juruá
215.389,0
5.087,0
2,4
15,3
15,3
30,6
Madeira
692.180,6
118.594,0
17,1
15,0
17,6
32,6
Purus
403.424,5
15.917,0
3,9
10,6
13,1
23,7
Tapajós
534.353,2
103.434,0
19,4
8,2
13,9
22,1
Tocantins
380.833,8
52.853,0
13,9
5,8
4,0
9,8
Xingu
519.461,1
73.481,0
14,1
12,9
38,3
51,2
TOTAL
3.182.119,8
439.619,0

Arnaldo Carneiro Filho, Ralph Trancoso, Juliana Sacheti, INPA Seminário Prodes - 2005

A exploração do petróleo é outro fator de concentração do desmatamento em sub-bacias como
é o caso das províncias de Napo e Sucumbios no Equador e de San Martin no Peru, que
atraíram forte imigração de pequenos produtores andinos.
Vale ainda registrar hot spots em sub-bacias localizadas na "selva alta" do Equador e do Peru,
como os vales do Alto Mayo e Huallaga, onde intenso desflorestamento se processa,
sobretudo devido às plantações de coca, expulsando pequenos produtores que se deslocam
para a Amazônia.

3.2.2. Hot Spots em territórios pouco povoados não protegidos
Corresponde ás grandes extensões florestais que compõem a maior proporção dos territórios
dos Países Amazônicos, com destaque para o Peru e a Bolivia. É o domínio, das baixas
densidades 0-1/hab/Km2 -, populações tradicionais extrativistas de produtos florestais e
pesqueiros, e fraca acessibilidade, provida sobretudo pelos rios e, em algumas cidades, pelos
aviões. Plantações de coca e maconha na "selva alta" e a organização do seu tráfico é um
componente mais recente no domínio florestal.
Dois processos hoje tendem a alterar o uso desses territórios e neles formar hot spots:

50

3.2.2.1. Implantação de infraestrutura
· Instalações pontuais para produção de energia. É o caso no Brasil, da exploração
petrolífera pela Petrobrás em Urucu (AM) e previsão da construção de um gasoduto
para Manaus e um de coari para Porto Velho; é o caso da hidrelétrica de Belo Monte
(PA), pendente há anos, bem como da previsão de duas usinas no rio Madeira, em
Rondônia, com efeitos na Bolívia, e no Peru, à produção de gás em Camisea. Todos os
projetos estão imobilizados por forte resistência ambientalista.
· Construção de rodovias. O mais importante impacto decorrerá da IIRSA. Proposta
como meio de romper as barreiras das fronteiras de separação e transformá-las em
fronteiras de cooperação, a integração física dos Países Amazônicos é um fato portador
de futuro que carrega elementos altamente positivos, mas também riscos de promover o
desmatamento com forte impacto nos recursos hídricos. Rodovias nacionais têm o
mesmo efeito. A mera expectativa de construção de infraestrutura desencadeia forte
migração e apropriação ilegal de terras (grilagem).
Hot Spots Potenciais: Peru, Equador, Colômbia e Brasil. Mais aquinhoados com
quatro Eixos de Integração e Desenvolvimento que visam uma união biooceânica,
correspondente a 4.5 milhões de Km2 e 52 milhões de habitantes (Paes, Ariel,
informação oral).
Hot Spots Atuais no Brasil: Pavimentação da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e
recuperação da BR-319 (Porto Velho Manaus), com os riscos ambientais e sociais já
conhecidos.

3.2.2.2. Expansão da Fronteira Móvel
Trata-se da expansão da agropecuária, agroindústria e exploração mineral por empresas e
garimpo que penetra em frentes no território florestal pouco povoado. É um vetor de
expansão resultante de um conjunto de fatores. A fonte que abastece o vetor são áreas recém
povoadas situadas à retaguarda, na borda da floresta, ou cidades menores cuja população se
desloca para as cidades mais dinâmicas e seu entorno.
No Brasil, focos de difusão são a faixa norte do Mato Grosso, Rondônia e o leste do Pará. As
setas do (Mapa 13) representam as frentes de expansão.
Esse movimento vem acarretando forte impacto sobre os recursos hídricos porque afetam as
bacias dos principais afluentes da margem direita do Amazonas.

51

Hot Spots no Brasil:
· Na Bacia do rio Tapajoz:
· Alto curso: área de maior desmate na Amazônia Brasileira em decorrência da
expansão da fronteira interna ameaçando o Parque Nacional do Xingu.
· Norte do MT e eixo da BR-163 fronteira em expansão e origem da frente
· Na Bacia do rio Xingu:
· Alto curso: impacto sobre suas nascentes em Terra Indígena, pelo avanço da
frente do Tapajoz.
· Foco da expansão para a chamada Terra do Meio onde encontram as frentes que
partem da BR-163 e do leste do PA.
· Na Bacia do rio Madeira:
· Confluência de desflorestamentos que avançam de RO para o sul e oeste do AM -
Labrea e Humaitá e Boca do Acre -, e que poderão se intensificar com a
recuperação da BR-319, a construção das hidrelétricas do Madeira, bem como por
efeito da IIRSA.

Hot Spots em Outros Países e Áreas Transfronteiriças
· Iquitos e seu Entorno devido ao dinamismo comercial da cidade e à presença das
companhias de exploração do petróleo.
· Fronteira Tripartite AC/Bolívia/Peru área estratégica no eixo bioceânico onde já se
processa desmatamento que tende a se ampliar com a expansão de pastagens.
· Fronteira Colômbia-Venezuela, intensos fluxos migratórios para Venezuela.
· Fronteira RO-Bolivia e Peru o complexo do rio Madeira (potencial)
· Cidades-Gêmeas e seus entôrnos, Brasil-Colômbia: Tabatinga/Letícia devido ao tráfico
de drogas; Brasil-Peru; Benjamin Constant e Islândia devido ao contrabando do
madeira; Brasil-Guiana Francesa: Oiapoque/Saint George, área exploração ilegal do
garimpo. Essas cidades gêmeas ou bem próximas na fronteira são também hot spots
devido à atração de migrantes sem planejamento capaz de absorvê-los.

52

Mapa 13

3.2.3. Hot Spots potenciais em territórios protegidos institucionalmente
Correspondem aos corredores ecológicos transnacionais e áreas isoladas nacionais.
No Brasil os territórios protegidos até 2004, correspondiam a 33 % do território amazônico,
27 % sendo Terras Indígenas e 6 % UCs. A criação de novas UCs em 2005 e 2006, e Projeto
ARPA (WWW, BID e Gov. Brasileiro) ampliarão o território protegido na região para 41 %.
Áreas e corredores protegidos tem sido territórios demarcados com a finalidade de preservar a
bioversidade e não diretamente os recursos hídricos. São considerados hot spots na proteção
da biodiversidade, ás áreas mais ricas em espécies que devem ser preservadas e há uma
tendência a usar o conceito para as áreas críticas quanto aos recursos hídricos. Neste último
caso, áreas críticas envolvem não só a riqueza em água, mas, sobretudo, as nascentes dos rios
e o modo pelo qual os recursos hídricos vem sendo utilizados.
No entanto, como a proteção de territórios demarcados não seleciona apenas a biodiversidade,
envolvendo a natureza em seu conjunto, esses territórios constituem um indicador importante
na análise dos recursos hídricos. Três corredores de conservação da biodiversidade
transfronteiriços na Amazônia foram estabelecidos pela Conservation International
recentemente (Mapa 14):

53

Mapa 14

1. Corredor Vilacamba- Ambaró, que se estende da parte andina da fronteira Colômbia-Peru
até as proximidades de Santa Cruz de la Sierra; habitado por grande número de grupos
indígenas, apresenta crescente e intenso crescimento econômico devido à exploração mineral
petróleo e gás, ouro -, extrativismo ilegal da madeira, e da castanha do Brasil, plantação de
coca, pesca e turismo, Forte movimento social e ações governamentais tem conseguido
progredir na proteção e uso sustentável da terra.
2. Corredor Pantepui, situado na fronteira do Brasil, Venezuela e Guyana em área montanhosa
com grandes declives. O maior problema na área é o garimpo nos tributários que descem das
montanhas contaminando as águas com o mercúrio, combustível, lubrificantes e resíduos
sólidos. Por sua vez, o fogo ateado nos cumes pelos garimpeiros resultam em extensos
desmatamentos que favorecem incêndios espontâneos.
3. Corredor da fronteira Brasil-Guianas, situado na porção nordeste da Amazônia. Constitui
uma das grandes florestas mais intactas do globo e, portanto, é grande a prioridade de sua
conservação.
A intensificação da dinâmica regional coloca em risco as Áreas Protegidas, seja pela
implantação de infraestrutura, seja pela aproximação da fronteira.

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No Brasil, muitas já estação ameaçadas, tais como o Parque Nacional do Xingu, e aquelas
situadas próximo ás frentes de expansão da rodovia Cuiabá-Santarém e da Terra do Meio, e
RO, áreas que já foram assinaladas como hot spots.
Vale assinalar o esforço altamente positivo do governo federal e estadual e da sociedade civil
para conter o avanço das frentes e do desmatamento na BR-163 e Terra do Meio através do
ZEE criação de novas UCs e implantação de um Distrito Industrial Florestal na área da BR.
Mediante planejamento que inclui a produção de madeira com valor agregado, e os núcleos
urbanos.
Outros territórios protegidos são hot spots potenciais. Um deles está associado ao projeto das
usinas do Rio Madeira, e seus desdobramentos futuros.
Hot spots potenciais de menor amplitude podem ser identificados no Sul do AM, nas áreas de
concessão para exploração da madeira (Florestas Nacionais e Estaduais) permitida segundo
legislação recente caso não haja o controle imprescindível. No interior amazônico, ressalta a
ameaça às áreas protegidas próximas aos projetos viários da IIRSA à expansão de frentes
madeireiras, agropecuárias e de exploração mineral.
A identificação de hot spots potenciais é essencial para possibilitar ações antecipadas,
impendido a reprodução dos desastres que tem ocorrido com essas iniciativas. Cabe, nesse
sentido, analisar com cuidado o potencial de expansão territorial da energia renovável.
A identificação dos hot spots potenciais pode ser realizada considerando duas condições: a
distância das áreas protegidas às frentes de expansão, tema que tem sido foco de vários
estudos (Ferreira, L. et al, 2005; Nepstad et al 2005) e a presença de população capaz de
defendê-la, sobretudo dos grupos indígenas. Os focos de calor também são indicadores
importantes de áreas críticas potenciais.
Ferreira (2001) encontrou curvas exponenciais de desmatamento em função da distância às
estradas em Km, mostrando que a maior proporção de desmatamento ocorre à beira das
estradas declinando a partir de 26 Km, mas estendendo-se até uns 120 Km do eixo; Nepstad et
al demonstraram que três quartos dos desmatamentos entre 1978-1994 ao longo das rodovias
Belém-Brasília, Cuiabá-Porto Velho e PA 150 ocorreram numa faixa de 100 Km de largura
(2001).
As estradas não oficiais, chamadas "endógenas" também devem ser consideradas, pois tem
sido um componente de crescente importância na ocupação da Amazônia. Madeireiros têm
construído milhares de Km2 dessas estradas em terras públicas que avançam rápida e
desordenadamente gerando graves problemas sociais e ambientais. Em 2001 essas estradas
somavam cerca de 20.796 Km e seu crescimento médio quase duplicou em dez anos,
passando de (,85 Km/10.000 Km2 por ano entre 1990-95, para 19,25 Km/10.0002 por ano
durante 1996-2001, com grande concentração em Santarém, São Felix do Xingu e Novo
Progresso, na BR-163. (Imazon, 2005).
Argumento que comprova a importância das Áreas Protegidas na conservação dos
ecossistemas é a diferença do desflorestamento dentro e fora delas; nos estados do Pará, RO,
MT, a proporção dentro das Áreas Protegidas varia de 1,5 a 4,7 % enquanto fora delas a
variação é de 29,2 a 48,1 % (Ferreira, L. et al, 2005). Nepstad, D. et al (2005) afirmam que as
reservas reduziram significativamente o desflorestamento e o fogo: o desflorestamento foi 1.7
a 20 mais elevado fora do que dentro dessas unidades; reconhecem que as Terras Indígenas,

55

que ocupam 1/5 da Amazônia brasileira (cinco vezes a área protegida em parques), apesar dos
altos níveis de desflorestamento nos limites de suas áreas impediram completamente o
desmatamento nas reservas, constituído hoje a mais importante barreira ao desflorestamento
na Amazônia.

4. CONCLUSÕES

O Sumário estabelecido pela coordenação para esse sub-projeto não inclui um item de
conclusões. Assim mesmo, algumas foram apresentadas como introdução as às
recomendações por se achar necessário. Na oportunidade desse resumo executivo foram elas
devidamente ampliadas.
As conclusões confirmam os pressupostos iniciais e apontam novas direções, tal como
assinalado a seguir.
· Confirma-se que o manejo integrado e sustentável dos recursos hídricos não pode ser
tratado isoladamente, sem considerar o conjunto das condições naturais e o uso do solo,
suas tendências e processos indutores, que tem efeito na manutenção da integridade dos
rios e bacias.
· A diversidade interna na Bacia é grande, tanto em termos de condições naturais como
culturais e socioeconômicas. Nesse sentido, valeria a pena aprofundar as diferenças
entre a "selva alta" e a "selva baja", elemento diferenciador básico para os países
amazônicos andinos. Enquanto no Brasil o desflorestamento é devido à expansão da
agroindústria e da pecuária associada à exploração da madeira, e à implantação de
infra-estrutura são os fatores dominante de impacto negativo sobre o meio ambiente e
os recursos hídricos, nos demais países a exploração do petróleo e gás, e as plantações
e o trafico de drogas têm sido um fator critico do crescimento desordenado, embora
hoje cresça a exploração da madeira e as frentes de expansão agropecuária.
· Algumas áreas críticas "hot spots" podem ser elencados segundo a análise realizada do
povoamento e densidade demográfico, que se mostrou um indicador válido.
· Na Amazônia brasileira podem ser observadas algumas regularidades que ocorrem no
processo de ocupação-consolidação do espaço amazônico identificando quatro padrões
espaciais estruturados a partir do impacto causado pela proximidade da infra-estrutura
de transporte sobre a cobertura vegetal, que servem para identificar hot spots nessa
região.
· Áreas afetadas por rodovias a oeste, povoadas dominantemente por pequenos
produtores Rondônia e Acre - onde o desmatamento é estável e distribuído em
várias distâncias e direções acompanhando a malha fundiária e o traçado de
estradas vicinais abertas pela colonização oficial;

56

· Áreas fortemente afetadas por rodovias a leste, onde se iniciou o
desflorestamento (Pará e Mato Grosso), com os mais elevados índices de
desmatamentos em todas as distâncias;
· Mato Grosso e a rodovia Cuiabá Santarém, rodovias centrais onde o
desmatamento tem se acelerado em período mais recente, em todas as
distâncias.
Com base nas constatações feitas acima pode-se concluir que existem dois padrões
espaciais observados no movimento de desmatamento ocorrido na Amazônia
brasileira a partir de 1970:
e) a expansão da fronteira em áreas recentemente incorporadas:
·
ao longo da rodovia Cuiabá-Santarém
·
nos municípios mato-grossenses de Alta Floresta, Guarantã do Norte,
Castanheira e Aripuanã
·
na rodovia Porto Velho Manaus
·
no quadrilátero Santarém Itaituba, Altamira Almerim
·
em São Felix do Xingu no Pará; em Buriti (Rondônia)
f) o desmatamento se concentra nas áreas de povoamento consolidado, em ritmo
mais lento do que o acumulado até 1970, ocorrendo dentro de um processo no
qual se impõe, cada vez mais, a intensificação da atividade agropecuária
conduzida, via de regra, pela mudança técnica do processo produtivo,
revertendo as características gerais de incorporação especulativa de terras que
presidiu, no início, a expansão da fronteira amazônica.
· Além da Amazônia brasileira, nas regiões da bacia amazônica peruana, equatoriana e
boliviana, pode-se identificar como hot spots as seguintes áreas:
· A região em torno de Pucallpa e de Iquitos, no Peru
· Sucumbios e Napo, no Equador
· Santa Cruz, na Bolívia
· Regiões de cultivos ilegais em Putumayo, na Colômbia
Finalmente, cabe observar que as regiões da Amazônia colombiana pertencentes
à bacia amazônica sul-americana, conforme definida nesse trabalho, estão, de
modo geral, ainda pouco impactadas pela ação humana, havendo, contudo, o
risco de se aprofundarem as condições de instabilidade política e as implicações
que tais condições possam, eventualmente, representar na transformação do uso
da terra pela expansão do cultivo da coca e da exploração petrolífera em áreas
da fronteira amazônica.

57

A análise dos zoneamentos e trabalhos relativos ao uso do solo na
Amazônia sul-americana revelou algumas características dos trabalhos:
· Existe uma grande quantidade de trabalho de zoneamentos e uso do solo,
construídos sob as mais diversas metodologias, escalas e denominações,
como zoneamento ecológico-econômico, zoneamento agroecológico ou
plano de ordenamento territorial.
· enorme fragmentação dos trabalhos de zoneamentos, resultado da
política de descentralização estimulada desde a década de 1990. Os
zoneamentos são realizados por órgãos nacionais e por
províncias/departamentos/estados; além de governos locais;
· poucos trabalhos de zoneamentos abrangendo a totalidade dos
territórios amazônicos dos países;
· diversidade no nível de produção de informação entre os países.
· Estas características levantam a necessidade de um trabalho de harmonização e
sistematização dos dados e mapas da Amazônia sul-americana, o que sem dúvida
representa um enorme desafio. Um trabalho como este envolve:
Harmonização das estatísticas: as estatísticas demográficas e econômicas produzidas
pelos institutos nacionais e as bases territoriais utilizadas não são necessariamente
compatíveis entre si, o que dificulta o seu uso para uma visão integrada da bacia.
Experiências avançadas de integração de dados existem na União Européia, com
EUROSTAT coordenando a harmonização das estatísticas nacionais. Também entre os
países do MERCOSUL existem esforços neste sentido.
Base cartográfica única: é fundamental que se tenha uma base cartográfica única e
consolidada para toda a bacia amazônica, construída sob um arranjo institucional que
garanta a sua disponibilização, atualização e aperfeiçoamento permanente. É desejável
ainda que os trabalhos de zoneamento e uso do solo sejam construídos de acordo com
parâmetros cartográficos comuns. Nesta temática vale destacar as experiências do
National Spatial Data Infrastructure (NSDI), dos Estados Unidos e do Canadian
Geospatial Data Infrastructure (CGDI). Na região, a Colômbia busca desenvolver a sua
Infraestructura Colombiana de Datos Espaciales (ICDE). Além disto, o IBGE inicia
esforços similares no Brasil.
Compatibilização metodológica: para se ter uma visão integrada de zoneamento e uso
do solo na bacia é necessário compatibilizar as metodologias utilizadas. O Brasil
somente em 2005 produziu o primeiro mapa integrando os zoneamentos ecológico-
econômicos dos estados amazônicos. Neste sentido, os zoneamentos transfronteiriços
representam um importante avanço, pois contribuem para a compatibilização dos
zoneamentos dos diversos países.
Sensores orbitais: os sensores orbitais têm permitido a elaboração de grandes bases
integradas para toda a bacia algumas delas utilizadas neste trabalho. Nesta temática,
ganha destaque na região o INPE, com a sua tecnologia de registro sistemático de focos
de calor e identificação dos desmatamentos que poderia ser estendida para toda a
bacia. O mesmo instituto disponibiliza gratuitamente imagens orbitais do satélite

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CBERS para toda a região, podendo tais imagens constituir-se em importante
ferramenta para elaboração de estudos sistemáticos e integrados sobre a Amazônia.
Ainda com grande potencial de produção de informações sobre toda a região está o
SIPAM Sistema de Proteção da Amazônia.
· Vale ressaltar os esforços na organização de bancos de dados integrados para a
região do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia
(LBA), do Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia
(BCDAM) e do Banco de Dados da Amazônia (BADAM).
Finalmente, a construção de um portal na Internet reunindo todas as informações de
zoneamento e uso do solo disponíveis pode ser um passo importante na integração dos
trabalhos sobre a bacia, extrapolando as sistematizações nacionais normalmente existentes.
· Dados e mapas sobre o uso do solo e o zoneamento ambiental levantados por país não
oferecem resultado satisfatório. Há uma profusão de mapas em diferentes escalas nos
países amazônicos, mas faltam mapas básicos tanto quanto às condições naturais como
sócio-econômicas. Sobretudo, os dados e análises dos mapas são praticamente
inexistentes, com honrosas exceções. A atualização dos censos e seu mapeamento são
vitais. Seria também importante tratar o uso do solo ou do território e o zoneamento
ambiental em conjunto, e não separadamente.
· A visão estratégica do conjunto da Bacia, inclui a análise de fatos portadores de futuro,
e os fatores neles intervenientes. Essa visão é condição sine qua non para o seu
conhecimento e intervenções necessárias. Dados e mapas isolados pouco têm a dizer.
Somente a visão estratégica na escala da bacia permite articulá-los e relativiza-los. E
essa visão influi na definição mais adequada das unidades de análise, que permitem
identificar tipos de hot spots e suas tendências. Propõem-se como unidades de análise
não o uso do solo, mas sim o uso do território, escala mais compatível com a escala da
Bacia. Distinguem-se os territórios de povoamento adensado, os poucos povoados não
protegidos e os protegidos institucionalmente. Em outras palavras, considera-se válida
a base conceitual e metodológica utilizada.
· A urbanização decorrente das migrações e do próprio crescimento vegetativo da
população é um fato portador de futuro fundamental nas tendências de transformação
da Amazônia, assim como a IIRSA que já está afetando toda a região. Sob esses
processos situam-se as demandas dos mercados globais. Desflorestamento e focos de
calor são indicadores privilegiados da expansão do povoamento e dos seus efeitos no
meio ambiente. Áreas protegidas, zoneamento ambiental e resistência social são
fatores intervenientes nessa dinâmica.
· Os territórios protegidos correspondem a áreas de proteção de biodiversidade. Há uma
confusão na literatura consultada quanto ao significado de hot spot, que via de regra
são identificados com as áreas ricas em biodiversidade. Se essas áreas contribuem
também para a conservação dos recursos hídricos, os hot spots referentes ao manejo
integrado e sustentável dos recursos hídricos não têm o mesmo significado. Implicam
não apenas na riqueza em água, mas, sobretudo, na adequação de seu uso. Essa
confusão deve ser desfeita para facilitar os trabalhos.
· Contradições importantes a considerar são, as políticas e atores associados à exploração
dos recursos e aquelas voltadas para a proteção ambiental, numa polarização que afetas

59

as decisões dos Estados nacionais bem como dos financiadores do desenvolvimento. A
Amazônia não deve permanecer congelada e, mesmo que assim se desejasse, não
conseguirá permanecer intacta. A solução é romper com essa polarização mediante a
concepção de novas formas de uso do território capazes de utilizar os recursos sem
degradá-los, visando à geração de riqueza e a inclusão social. Nesse futuro próximo é
crucial o uso múltiplo e o manejo integrado dos recursos hídricos.
· No contexto das rápidas transformações que estão ocorrendo na Bacia do Rio
Amazonas, as áreas protegidas são muito importantes, mas não estão conseguindo
barrar o crescimento econômico e demográfico desordenado. Há que organizar a base
produtiva regional. Ademais, é difícil tratar os hot spots no âmbito apenas local. Há
que considerar suas relações com áreas próximas e distantes, indicadoras de tendência
já em curso. Sugere-se pensar na demarcação de hot spots como sub-regiões da Bacia.

5. RECOMENDAÇÕES

Dentre as conclusões deste sub projeto destacam-se:
a) O manejo integrado e sustentável dos recursos hídricos e indissociável do uso do
território e dos processos que o comandam e afetam a integridade dos rios.
b) Os impactos já ocorridos e os riscos que ameaçam os Territórios Protegidos, principal
estratégia governamental dos Países Amazônicos para conter o povoamento
desordenado, questionam a eficiência dessa estratégia. Ao que tudo indica, só
atribuindo valor econômico aos ecossistemas florestais poderão eles enfrentar a
concurrências das comodities gerando riqueza, emprego, renda e melhores condições
de vida para as populações regionais. Trata-se, portanto, de organizar a base produtiva
regional mediante um planejamento estratégico que impeça o padrão desordenado de
crescimento econômico. A Amazônia não pode e nem consegue permanecer intacta.
Há portanto, que modificar a forma de produzir e de cumprir a legislação existentes;
c) A pulverização de dados e mapas desconectados ente si e sem análise adequada,
impedem a visão de conjunto da Bacia prejudicando as ações de intervenção
necessárias. Nesse sentido, os resultados alcançados no capítulo 3 com base na visão
estratégica da Bacia como um todo e na definição de hot spots segundo diferentes usos
do território constituem um aporte metodológico válido, que orienta os objetivos
propostos.
d) Embora os hot spots sejam loclaizados, no contexto atual da dinâmica regional sob
influência da globalização, há que considerar as tendências de suas relações e expansão
nas áreas próximas. Ao que tudo indica um manejo integrado sustentável dos recursos
hídricos deverá ser tratado considerando os hot spots como sub-regiões.

60

5.1. Objetivos
Geral
Subsidiar a consolidação do Projeto colaborando com a formação de competência e indicação
de hot spots para intervenção prioritária.

Específicos
a) Organização de um banco de dados sobre a Bacia, implicando em:
· Sistematização de dados e mapas existentes
· Padronização metodológica
· Atualização dos censos de população produção agropecuária e industrial por país
· Padronização das áreas protegidas
b) Concepção de um modelo de gestão dos recursos hídricos na Bacia
c) Nos hot spots
· Análise detalhada dos recursos hídricos nos hot spots atuais e potenciais
· Elaboração de ZEE
· Criação de UCs
· Regularização fundiária
· Organização de rede de pesquisadores multidisciplinar e multinacional para pesquisa
local
· Criação de comitês de bacia bi-nacionais

5.2. Mapas a serem concluídos (integração dos existentes)
· Definição definitiva da Bacia e Sub-bacias, evitando confusão com definições legal ou
com base no bioma
· Desflorestamento por Bacia e Sub-bacias
· Produção agropecuária e industrial na Bacia
· Infraestrutura energética e viária atual e prevista na Bacia
· Cidades grandes medias e pequenas na Bacia

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· Território de povoamento adensado.

5.3. Novos mapas propostos para a Bacia e os hot spots
· Acessibilidade (redes de circulação e comunicação, distância e fluxos atuais e
previstos)
· Situação fundiária
· Centralidade urbana
· Situação sócio-econômica (educação, saúde, emprego)
· Competência científico-tecnológica
· Zoneamento ecológico-econômico da Amazônia em nível dos Países
· Faixa de Fronteira
· Definição dos territórios densamente povoados, pouco povoados não protegidos e
protegidos na Bacia.

5.4. Projetos piloto demonstrativos em Hot Spots transfronteiriços para intervenção
prioritária
A priorização de projetos piloto demonstrativos se fundamenta visão estratégica de bacia,
critérios e unidades de análise apresentados na seção 4.2. Conservação, recuperação e
prevenção são considerados com base nos mapas elaborados, sobretudo de densidade do
povoamento, áreas protegidas, infraestrutura atual e planejada, considerando ainda as
tendências de povoamento.
Tornou-se ainda como critério de priorização as áreas críticas localizadas na faixa
transfronteiriça, tal como sugerido pela coordenação do Projeto. Vale registrar que a fronteira
política não se confunde com os limites políticos entre Estados, que constituem uma linha
demarcatória e divisória enquanto a fronteira é, pelo contrário, uma área de contato onde se
mesclam características e dinâmicas dos países fronteiriços. Daí a denominação de faixa de
fronteira, que tem largura variada nos países amazônicos e cuja extensão se altera com a
dinâmica dos países 39

39 Faixa de Fronteira: Brasil 150 Km (Constituição de 1988); Bolívia 50 Km (Constituição de 1997), Peru 50 Km
(Constituição de 1993), Colômbia a Venezuela não especificada.

62

5.4.1. Hot Spot em território de povoamento adensado: o MAP
Situada no coração da Amazônia continental, na bacia tripartite do rio Acre, essa área crítica
envolve os Departamentos de Madre de Dios (Peru), Pando (Bolívia) e o Acre. Daí ser hoje
reconhecida como MAP. As densidades de população são baixas, mas acima de media
amazônica e conta com várias cidades significativas e fluxos entre elas configuram cidades
gêmeas (Tabela 2). Em conjunto, constitui um adensamento considerável.
Vale registrar a densidade demográfica expressiva do estado Acre (4,37 hab/Km2), cuja
população se concentra na faixa de fronteira favorecendo mais suas relações com os países
vizinhos do que com o próprio estado do Amazonas, situado ao norte.
É grande a atividade extrativista realizada por brasileiros em território boliviano e um fluxo
permanente de negócios se dirige para Cobija, que é zona de livre comércio.
No entanto, dominava a população pobre, analfabeta, afetada por enfermidades. A extração
da castanha do Brasil é uma das atividades principais da área, ao lado da agricultura de
subsistência.
Tabela 2 População Urbana de Cidades Gêmeas

Assis Brasil
2.151
Inapari
1.273
Brasiléa
9.026
Cobija
20.220
Epitaciolandia 7.404

Fonte: Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da
Faixa de Fronteira, IICA/MI, 2005

Tal situação é agravada pela expansão das pastagens associado ao desmatamento e grilagem
de terras.(Fig.1) Mobilizada por ONGs e pesquisadores dos três países, a população se
organiza para tentar reverter o quadro e promover o desenvolvimento sustentável segundo
princípios da OTCA e da Declaração dos Direitos Humanos (Brown, F. e Brilhante, S. 2002).
Conseguiu, inclusive instalar um comitê de Bacia tripartite
A intensidade de desmatamento em sub-bacias do alto Rio Acre é revelada na tabela 3.

63

Tabela 3

Figura 1

64

A condição de hot spots do MAP, contudo, está associada aos fatos portadores de futuro, que,
aliás, já estão presentes:
· Os projetos da IIRSA, sobretudo o corredor bioceânico que atravessa essa área cuja
posição geográfica tornou-se estratégica na circulação amazônica. A construção de
pontes entre as cidades acreanas e Cobija constituem um componente desse processo
que se estende para Puerto Maldonado na rodovia em construção.
· A aceleração do crescimento demográfico pela intensificação da imigração, já
significativa do Brasil para a Bolívia, e proveniente da própria Bolívia e do Peru;
· A tendência à ameaçar importantes áreas protegidas na fronteira Brasil-Peru que
integram o corredor ecológico.
Conservar áreas protegidas, recuperar as degradadas e prevenir o crescimento desordenado
são, portanto, essenciais para o manejo integrado dos recursos hídricos nesse hot spot.
Trata-se de internalizar o desenvolvimento para que a infraestrutura não sirva apenas como
passagem da soja para o Pacífico e a área só receba os impactos negativos da nova dinâmica.
O manejo dos recursos hídricos deve, portanto, estar associado à:
· Agregação de valor ás cadeiras produtivas regionais
· Circulação multimodal para possibilitar maior capilaridade do desenvolvimento, com
destaque para a fluvial
· Produção de energia
· Monitoramento reforçado das áreas protegidas
· Gestão integrada das bacias
· Fortalecimento do Comitê de Bacia

5.4.2. Hot Spot urbano-rural em território de povoamento adensado: Pucallpa
Situada na proximidade das encostas andinas orientais, no Departamento peruano de San
Martin, Pucallpa tem sido alvo de intensos fluxos migratórios registrando rápido crescimento
populacional. Entre 1961-93 a população urbana cresceu seis vezes, e em 2006 a cidade conta
com 232.000 habitante segundo projeção (cap III, seminário do MMA) que deve estar bem
aquém da realidade.
O movimento imigratório inicial decorreu da expulsão da população andina no auge da
expansão da produção de coca. Hoje, a cidade cresce com a consolidação das frentes
extrativas do petróleo e da madeira, concentrando o capital comercial e a migração dos
arredores. Problemas de "inchamento" da cidade são patentes.

65

Pucallpa tornou-se não só um centro de apoio às novas atividades econômicas como também
uma "boca de sertão" que estimula a expansão da frente madeireira e agropecuária com
intenso e rápido desmatamento. A frente caminha em direção a Iquitos, favorecida por uma
estrada secundária com essa direção. O mapa de densidade da população atesta a
concentração demográfica e a direção da frente, e o mapa de focos de calor revela claramente
o desmatamento em uma "ilha" isolada.
Não é demais supor que a frente tende a se intensificar entre Pucallpa e Iquitos, afetando as
bacias hidrográficas na área. Tampouco é demais supor que, quiçá, a frente possa se ramificar
em direção aos limites do estado do AC onde é relativamente alta a densidade demográfica
para onde avançam as novas fronteiras madeireiras da Amazônia brasileira (Imazon, 2005)
que podem ser estimuladas pela extensão da estrada até Cruzeiro do Sul pelo governo do AC,
onde já se explora ilegalmente a madeira no alto Javari.
Essa área transfronteiriça pode vir, a se degradar rapidamente como frente madeireira de
grande risco por se situar no alto curso do rio.
O caminho da frente entre Pucallpa e Iquitos, é desprotegido, mas no AC encontram-se varias
UCs. Algumas ações podem ser previstas para esse Hot Spots, tais como:
· Saneamento e ordenamento urbano de Pucallpa
· Agregação de valor às cadeias produtivas da área para qualificar o crescimento
econômico e criar oportunidades de trabalhos para a população
· Recuperação dos corpos de água no entorno da cidade e ao longo da frente para Iquitos
· Criação de UCs nesse percurso
Reforço do monitoramento das UCs no AC e análise da situação em que se encontra o alto
curso do rio Javari.

5.4.3. Iquitos: Hot Spot urbano em território pouco povoado não protegido
A chamada "selva baja" peruana se caracteriza por um padrão de assentamento urbano
baseado na concentração de população, e do capital comercial em duas grandes cidades,
Iquitos e Pucallpa atraindo população procedente de suas próprias áreas rurais.
Situada no Departamento de Loreto (PE) na selva baixa, cercada pela vastidão florestal e com
fraca acessibilidade promovida pela circulação fluvial do rio Putumayo e aérea, Iquitos é, no,
entanto, a mais importante cidade isolada no interior da Amazônia, concentrando hoje
417.000 habitantes (Achung, F. R., 2003), resultado de crescentes taxas de crescimento nas
últimas décadas.
Tal concentração deve-se à posição estratégica de seu porto para a navegação fluvial na parte
central da Amazônia, que favoreceu e favorece ainda a exploração de recursos naturais. Foi
com a economia da borracha que a cidade cresceu. Na passagem do século XIX para o XX
concentrou grande parte do volume e do valor das exportações de borracha da Amazônia
peruana, tornando-se um dos principais centros urbanos regionais. Sua população de 500
habitantes em 1860 passou a 10.000 em 1910.(Seminário MMA, 2006)

66

Estagnada com o declínio da exportação da borracha, novas demandas do mercado
internacional induziram à exploração da madeira de forma primitiva entre 1920-60 até 1962
quando se implantou a primeira fábrica de laminados de madeira. Um Convênio de
Cooperação Aduanera Peruano Colombiano é estabelecido entre os dois países em 1938, com
o objetivo de por fim ao conflito em torno das bacias do Caquetá e do Putumayo e liberalizar
o comercio, bem revelando a importância a elas atribuída para incentivar o comércio de
importação/exportação.
Tais iniciativas não tiveram grandes efeitos na dinamização econômica da cidade e da região.
É com a exploração petrolífera iniciada em 1954 com a transferência para a área de uma
refinaria usada da atual Petroperu, e sobretudo com a sua posterior consolidação através das
concessões de exploração para as grandes empresas, que a cidade retoma seu dinamismo.
Não por acaso a cidade é decretada Puerto Libre em 1980.
Iquitos volta a ser centro de atração para a migração rural da região de Loreto, e sua
população se multiplicou mais de quatro vezes entre 1961-93.
Tal dinamismo, altamente concentrado, não alterou o quadro rural onde habitam povos
indígenas em terras comunais, pequenos produtores posseiros e alguns fazendeiros, com base
em uma economia extrativista e na agricultura de subsistência. O índice de Desenvolvimento
Humano no departamento de Loreto é de 0.563, inferior à media nacional do Peru, que é de
0.620 (PNUD, 2002) e a desnutrição infantil em crianças de seis a oito anos de idade é muito
elevado, alcançando 59.7 %.
A baixa rentabilidade das atividades tradicionais induziu parte dos agricultores à produção de
insumos básicos de produção de drogas psicotrópicas e à sua comercialização ilícita.
Hojem dois vetores permitem classificar Iquitos como hot spot quanto ao manejo de recursos
hídricos:
1º) A persistência do crescimento demográfico urbano desordenado, que afeta a cidade e seu
entorno. O crescimento se deu pela imigração da zona rural tanto pela busca de maiores
oportunidades, como também pela fuga ao terrorismo desencadeado pelo Sendero Luminoso
que marcou a Amazônia peruana na década de 1990. Hoje, além da imigração soma-se o
próprio crescimento vegetativo na urbanização de Iquitos. A ausência de um sistema de
coleta e disposição de resíduos sólidos é um dos maiores problemas urbanos contaminando a
água. Um lixão localizado próximo ao aeroporto internacional gera problemas ambientais e
grave risco na segurança por atrair grande número de aves que buscam alimento nos resíduos
sólidos. Em 2005 durante 16 dias, 3.680 espécimes foram observados e,
ocasionalmente o aeroporto tem que ser fechado entre 9 e 17 horas (INRENA
2006:www.inrena.gob.pe/comunicaciones).
No entorno da cidade os maiores problemas que afetam os recursos hídricos são o
desflorestamento, relacionado à economia de subsistência, à migração, às políticas públicas e
ao mercado global, e a contaminação dos corpos d'água decorrente:
· Da exploração petrolífera derrame de petróleo e evacuação de água salgada.
· Descargas de águas usadas sem tratamento de uso doméstico e industrial nos corpos de
água circundantes, que não são mais aptos para o consumo humano direto nem para
fins de recreação.

67

· Pesca indiscriminada.
· Descarga de insumos químicos utilizados pelo narcotráfico.
2º) Tendência à expansão do povoamento entre dois centros de atração: Iquitos e
Letícia/Tabatinga.
Hoje, centro comercial portuário e de serviços para a exploração do petróleo Iquitos é também
um grande exportador de madeira, obtida legal e ilegalmente, nas proximidades e a grandes
distâncias, graças à navegação fluvial.
Ressalta nesse processo o contrabando da madeira no rio Javari explorada ilegalmente por
brasileiros, adquirida e exportada por peruanos, processo cujo comando está sediado em
Iquitos.
Uma logística difícil desafia a operação. Parte da madeira é vendida a uma poucas firmas
localizadas em Islândia, ilha peruana no Javari em frente à cidade de Benjamin Constant; daí,
a madeira segue por via fluvial à Santa Rosa peruana, Gêmea à Santa Rosa brasileira, de onde
é encaminhada para Iquitos. Finalmente, a madeira é daí escoada como tendo sido extraída no
Peru pelo rio Solimões/Amazonas, para exportação pelos portos de Belém ou Macapá.
Iquitos, portanto, está estendendo sua influência não só na bacia do rio Putumayo limite
natural entre Peru e Colômbia, como na do "baixo" Amazonas peruano onde o mercado da
madeira ativa a fronteira tripartite Brasil/Peru/Colômbia, cujo centro reside nas cidades
Gêmeas Letícia-Tabatinga, com respectivamente 26.760 e 26.637 habitantes.
O núcleo Letícia-Tabatinga, fronteira seca, apresenta por si, vários problemas que tendem a
defini-lo como hot spot para manejo integrado e sustentável dos recursos hídricos. A
exploração predatória da pesca realizada por brasileiros com financiamento de comerciantes
colombianos, o desflorestamento inclusive das matas ciliares decorrente da forte
imigração, a melhoria e fiscalização da navegação fluvial. A Colômbia propôs um projeto
para os "humedales" dessa fronteira.
Os projetos de construção de estradas conectando Iquitos a Nauta, Napo e Costa Norte
deverão fortalecer a função comercial de Iquitos com repercussão na extensão física da cidade
e intensificação dos fluxos de exploração da madeira até a fronteira tripartite assinalada.
Ações no hot spot constituído por Iquitos e suas possíveis extensões incluem:
· Saneamento e ordenamento da cidade de Iquitos.
· Recuperação da vegetação e dos corpos de água na cidade e seu entorno.
· Criação de unidade de conservação e de um cinturão agrícola ao redor da cidade como
áreas de amortização do crescimento urbano, barreira ao desflorestamento pela
produção de subsistência e alternativa de trabalho para a população nativa e imigrante.
· Criação de unidades de conservação entre Iquitos e Letícia-Tabatinga espaço
totalmente desprotegido.

68

5.4.4. Hot Spot potencial próximo a território protegido: O complexo do Madeira
A bacia do rio Madeira é de fundamental importância. O Madeira é o principal afluente do
Amazonas tanto em vazão liquida como em carga de sedimentos.
O complexo contribuirá para alterar significativamente as tendências de desenvolvimento de
grande porção sudoeste da Amazônia brasileira e parte fronteiriça da Amazônia boliviana e
peruana.
Trata-se de um projeto estratégico por seu tamanho, pela previsão de múltiplos usos dos
recursos hídricos: produção hidrelétrica mediante a construção inicial de duas usinas no Rio
Madeira em RO (Jirau e Santo Antonio) e posteriormente mais duas na Bolívia, milhares de
linhas de transmissão para conectar-se ao Sistema Interligado Nacional, e extensa hidrovia a
montante de Porto Velho viabilizando o transporte fluvial nos rios Guaporé, Mamoré, Bem e
Madre de Dios.
A extensão de redes energética e de circulação se dará numa área habitada por população
pobre, sem acesso a serviços básicos e sem perspectivas de trabalho e/ou emprego. Em RO, à
exceção da cidade de Porto Velho e numerosos núcleos, grande parte da população é
constituída por produtores familiares e ribeirinhos que vivem da pesca. Parte da área onde se
localizarão as usinas já foi amplamente devastada, mas importantes UCs de proteção integral
e de uso sustentável estão localizadas às suas margens. Exploração da madeira, garimpo são
atividades presentes na área.
Forte movimento ambientalista articulando varias ONGs e associações civis tem conseguido
afetar o projeto proposto por uma parceria entre a Construtora privada Odebrecht e Furnas,
empresa pública. Para concorrer á licitação, foi retirada do projeto a construção da hidrovia,
restringindo-se ele no momento, à construção das duas usinas no Madeira. Ainda assim, vem
ele sendo embargado por ação dos ativistas sociais que atuam nas audiências públicas e na
mídia.
O complexo do Madeira é uma expressão concreta do conflito de interesses que afeta o
desenvolvimento da Amazônia. Por um lado, a produção de energia e a navegação fluvial são
essenciais e urgentes e poderão constituir um componente importante para o desenvolvimento
regional e continental. Argumentos a seu favor:
· Seus efeitos benéficos poderão se estender aos territórios de RO, porção leste do Acre,
noroeste do MT e sul do Amazonas no Brasil, aos Departamentos de Pando, Beni e
Santa Cruz na Bolívia e à Província de Madre de Dios no Peru;
· Situa-se entre o Sistema Elétrico Interligado Nacional e os Sistemas isolados de
Manaus, RO e Acre, que poderão ter interconexões elétrica;
· Está no contato de biomas diferenciados como a savana e a floresta amazônica, e de
formações de transição, que oferecem diferentes opções de uso complementares;
· Situa-se na fronteira com Bolívia e Peru, posição estratégica no contexto da integração
amazônica, que mais se acentua com a previsão de sua articulação com a IIRSA, tanto
com os projetos do Acre/Bolívia/Peru, como com o do MT/Santa Cruz de La Sierra.
Constituiria, assim, o nó do sistema rodo-fluvial Pacifico ao Atlântico e vice-versa.

69

Por outro lado, riscos de igual magnitude são associados ao projeto, baseados em vários
argumentos, entre os quais:
· Reconhecimento de trinta falhas técnicas no projeto
· Assoreamento do rio
· Impacto sobre o elevado número de UCs em Ro, muitas de Proteção Integral que
formam um corredor ao longo do rio Madeira, e no corredor ecológico do rio Guaporé
Itenoz Mamoré
· Favorecimento da expansão da soja no MT e RO graças ao barateamento de custos
escoados pela hidrovia, sobretudo do Guaporé
· Deslocamento e realocação das populações locais
· Queda da produção pesqueira
· Perda de várzeas férteis
· Grilagem de terras e desmatamento
· Custo exorbitante das linhas de transmissão
Trata-se, assim, de uma oportunidade excepcional para implantar um projeto piloto em área
de risco que pode antecipar ações de prevenção e de demonstração de novas formas de uso
sustentável do território e de seus recursos hídricos.
Dentre as ações a se efetuarem algumas podem ser sugeridas.
A base da estratégia aqui proposta é a formação de uma sub-região do Madeira na grande
Amazônia como instrumento de organização sustentável da sua base produtiva e manejo
integrado dos recursos hídricos. Trata-se de um projeto de grande envergadura, à semelhança
do recente Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da BR-163 (rodovia Cuiabá-
Santarem) que abrange amplas extensões fronteiriças.
Logística é o conceito e o mecanismo básico da estratégia, envolvendo:
A Antecipação de um novo padrão de desenvolvimento face aos movimentos de integração
constituídos pela IIRSA e pelos projetos de gestão da água do BID/OEA e USAID já em
curso, e novos que estão sendo concebidos.
Um Sistema Integrado, conectando produção, transporte e processamento. De início, cabe
incluir a navegação fluvial. Por sua vez, a ampliação da área de influência com a hidrovia
estabelece riscos presença de extensas Áreas Protegidas, muitas de preservação permanente,
cuidados com a fauna ictiológica e com a sedimentação dos rios. O Zoneamento Ecológico-
Econômico torna-se um instrumento chave para construir a região. Algumas ações para o uso
sustentável da região.
Redes modernização da navegação fluvial, construção de portos; redes de energia e de
informação instaladas na região, organização das redes de comercialização.

70

Produção e Processamento a agregação de valor à produção é indicação de seu
desenvolvimento; usos múltiplos da água, destacando-se além da energia e da navegação, a
organização comercial e industrial da pesca e o abastecimento urbano.
· Nas áreas já alteradas: a bioenergia é promissora, tendo em vista sua valorização no
mercado mundial e a experiência da empresa. Mas é essencial a produção de alimentos
para consumo regional; a implantação de vilas agroindustriais congregando produtores
familiares de modo a criar a densidade organizacional e escala de produção necessárias
à sua sobrevivência, em sistemas que podem combinar bioenergia e alimentos, é uma
condição para viabilização do projeto.
Nas áreas florestais:
· Em florestas nacionais (flonas) ou estaduais (flotas) existentes ou a serem criadas, há
possibilidade de implementar o manejo sustentável da exploração madeireira, de
acordo com o recém criado Serviço Florestal.
· Em florestas não incluídas em áreas protegidas e mesmo nas UCs de uso direto, a
organização de cadeias de uso da biodiversidade com destaque para os fitos para
produção de cosméticos, fármacos e nutracêuticos é promissora, bem como o
desenvolvimento da fruticultura.

71

5.5. Custos, Atividades e Cronograma
Atividades
Cronograma
Custos Aproximados (US$)
2007
2008
2009
Passagens (10)
Diárias
Serviços de
Material de

Terceiros
Consumo
Nº
Valor
1. Levantamento de informação e de documentação Todo ano Todo ano Todo ano
---
---
---
10.000,00

técnica e científica
2. Organização de rede multidisciplinar e multinacional
Janeiro

---

---

de 10 pesquisadores para estabelecer a metodologia de Fevereiro
trabalho
Março
3. Geração de conhecimento sobre os hot spots
Abril

7.000,00*
200
25.000,00

5.000,00

Maio

Junho

3.1. Caracterização

· Usos existentes e projetados do solo e dos

recursos hídricos

· Definição e priorização dos problemas

· Avaliação da estrutura institucional e do papel

dos setores produtivos e organizações sociais

3.2. Oficinas (5 dias cada)

Julho
20.000,00
50
15.000,00

Setembro
20.000,00
50
15.000,00

4. Elaboração de Plano de Manejo Integrado e

Janeiro

Sustentável
Outubro
Fevereiro

4.1. Elementos a considerar:
Novembro
Março

5.000,00
· Demarcação da área do hot spot e de sua área Dezembro

de influência

· Demandas sociais

· Logística-cidades,
acessibilidade,

intermodalidade da circulação

· Qualidade e controle do uso múltiplo da água

· ZEE
Março
20.000,00
50
15.000,00
4.2. Oficinas (5 dias cada)
Setembro
20.000,00
50
15.000,00
* por missão dependendo do número de projetos selecionados

75

6. REFERENCIAS BIBLIOGRAFIAS SELECIONADAS

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VIGNOLI, J.R. 1995 - Poblacion y medio ambiente en America Latina y el Caribe. In:
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CELADE (Centro Latinoamericano de Demografia). Dos artigos sobre Poblacion, Medio
Ambiente y Desarrollo en America Latina y el Caribe. CELADE, 7-28 pp. Santiago.

7. PRINCIPAIS ATORES

1. Governos Nacionais, Estaduais e Municipais
Após uma fase de forte intervenção seguida de crise econômica, fiscal e política, os Estados
amazônicos (e latino-americanos em geral) têm procurado resgatar o seu papel. Num contexto

80

de redemocratização e de globalização, a natureza do Estado se altera, envolvendo a
participação de outros atores.
O resgate do papel do Estado está associado ao resgate do planejamento territorial. Em quase
todos os países amazônicos há um Ministério para questões ambientais e uma preocupação
real com o Ordenamento do Território, baseado no zoneamento ambiental ou ecológico-
econômico.
Hoje, o papel do Estado seria o de estabelecer diretrizes e regular as atividades de modo a
promover a retomada do crescimento econômico nacional com inclusão social e
competitividade global. Instituições e agencias de vários tipos foram criadas com essa
finalidade. E a Amazônia é o maior desafio a enfrentar.
Ressalta na mudança de natureza do Estado no Brasil, a importância adquirida pelos governos
estaduais e municipais no contexto de um processo de descentralização. A articulação entre
esses níveis, via de regra, deixa de desejar e há que ser perseguida.
Associados aos órgãos governamentais destacam-se para a Amazônia:
· As universidades e instituições que realizam pesquisa: INPA, Museu Goeldi, INPE,
IBGE, EMBRAPA, MMA, MCT, MI no Brasil; na Colômbia (Letícia) o CINTI e o
projeto Humedales; e muitos outros listados no capítulo 2 referente a dados e mapas
sobre o ZEE.
· As Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia, de Meio Ambiente e/ou de
Planejamento, cuja importância tem crescido significativamente na Amazônia.
· A Petrobras, empresa estatal de vanguarda no Brasil.
· Pesquisadores estrangeiros.

2. Bancos, Fundos e Agências de Desenvolvimento Multilaterais. Governos Estrangeiros
Os Bancos Interamericano (BID) e Mundial (BIRD), e o KFW, têm sido os mais
significativos atores, mediante auxílio financeiro e técnico de desenvolvimento sustentável. A
GTZ (Alemanha) tem tido papel importante na Amazônia brasileira, seguido pela USAID
(EUA).
É do conhecimento de todos o auxílio dado à Colômbia pelos EUA e União Européia (EU), e
no Brasil destaca-se o Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras, com
recursos a fundo perdido doados países do G7 e a EU, investimentos do governo brasileiro,
gerido pelo Banco Mundial e com apoio do Global Environmental Fund.
As Nações Unidas têm também importante participação na Amazônia através dos seus
programas para o desenvolvimento e o meio ambiente (do PNUD e do PNUMA).

81

3. Organizações não Governamentais
As ONGs e sobretudo globais se multiplicaram na Amazônia sul-americana. Têm tido um
papel central na mobilização da sociedade civil contra os grandes projetos de infra-estrutura
viária e energética. Dentre as mais atuantes citam-se: WWF, IMAZON, Conservation
International, Nature Conservancy, Amigos da Terra, Oxan (que apóia os grupos indígenas),
assim como o Instituto Sócio-Ambiental no Brasil, Greenpeace.
Holanda, Suécia, Alemanha, Inglaterra apóiam grande número de ONGs menores. Entre as
fundações que as apóiam destacam-se as Fundações Moore e o Woods Whole Research
Center, ambas dos EUA.

4. Organizações Políticas Mediadores
São representadas, sobretudo pela Organização dos Estados Americanos (OEA), mais antiga,
e hoje pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

5. A Sociedade Civil
Last but not least, a sociedade civil organizada é hoje um dos principais atores na Amazônia.
Foram mobilizadas inicialmente para defesa de sua sobrevivência, que inclui os territórios por
ela habitados, tendo como maior símbolo no Brasil Chico Mendes. Para tanto, contaram no
Brasil com o apoio fundamental da Igreja Católica e dos sindicatos de trabalhadores. Logo
receberam apoio de diversos grupos sociais, ONGs nacionais e estrangeiras, organizando-se
num processo nunca antes verificado, pelo menos no Brasil.
Inúmeras associações indígenas reunidas numa coordenação central e o Grupo de Trabalho
Amazônico (GTA), além de muitas associações de tipo variado, têm tido voz ativa na
Amazônia brasileira.

6. Atores do setor privado
Se os atores acima elencados convergem para promover um outro padrão de desenvolvimento
para a Amazônia, as corporações empresariais globais e nacionais têm outra finalidade:
explorar os recursos naturais, sem levar em conta a situação social e ambiental da Amazônia.
Há, portanto um grande conflito de interesses que se manifesta em nível dos governos e dos
financiadores, cujas ações são por vezes contraditórias. A vontade política firme e a
consolidação da parceria público-privada parecem essenciais para promover efetivamente o
desenvolvimento responsável da Bacia do rio Amazonas.

82

AUTORES
Bertha Koiffmann Becker
Laboratório de Gestão do Território LAGET
Departamento de Geografia
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Endereço: Prédio do CCMN, Bloco I Sala 25-27
Cidade Universitária - Ilha do Fundão
Rio de Janeiro RJ CEP. 21.970-590
Tel/Fax: 21 2270-7773 2590-1308
Email: bbecker@acd.ufrj.br

Adma Hamam de Figueiredo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE
Departamento de Geociências
Avenida Franklin Roosevelt, 166 Castelo
Rio de Janeiro RJ CEP. 20.021-120
Tel/Fax: 21 2140-0123
Email: hamam@ibge.gov.br

Claudio Stenner
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE
Departamento de Geociências
Avenida Franklin Roosevelt, 166 Castelo
Rio de Janeiro RJ CEP. 20.021-120
Tel/Fax: 21 2142-4577
Email: stenner@ibge.gov.br

83

8. ANEXOS
ANEXO 1 MAPAS CAPÍTULO 1 - DADOS E MAPAS EXISTENTES SOBRE O USO
DO SOLO NA AMAZÔNIA
1. Demografia de la Región Amazônica el caso de Bolívia Melvy Aíde Vargas 85
Bonilla
2. Populações Pan-Amazônia
86
3. Populações Pan-Amazônia
87
4. Populações Pan-Amazônia
88
5. Populações Pan-Amazônia
89
6. Situacion Demográfica de la Amazônia Comlobiana Carlos Ariel Salazar 90
Cordona
7. Población de la Amazônia Venezola Anitza Freitz L
91

84

ANEXO 2 - SITES CONSULTADOS POR PAÍSES

Bolívia
Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA)
www.inra.gov.bo/
Unidad de Análisis de Políticas Sociales y Económicas (UDAPE)
www.udape.gov.bo/
SERVICIO NACIONAL DE CAMINOS (SNC)
http://www.snc.gov.bo/
Instituto Nacional de Estadística de Bolívia (INE)
http://www.ine.gov.bo/
Centro Digital de Recursos Naturales para Bolívia (CDRNB)
http://rangeland.tamu.edu/bolivia/inicio.htm

Brasil
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
www.inpe.br
Funai Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
www.funai.gov.br
Ministério do Meio Ambiente
Sítio: www.mma.gov.br
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Sítio: www.ibama.gov.br
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Sítio:www.ibge.gov.br
Companhia de Pesquisa de Recursos Mininais (CPRM)
Sítio:www.cprm.gov.br

92

Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
www.dnpm.gov.br
Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia (BCDAM)
http://www.bcdam.gov.br/
Banco de Dados da Amazônia (BADAM)
http://badam.ada.gov.br/
Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)
http://www.sipam.gov.br/portal/
Agência Nacional do Petróleo (ANP)
www.anp.gov.br
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA)
www.inpa.gov.br
Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG)
http://www.museu-goeldi.br/
Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
www.incra.gov.br
Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA)
www.ada.gov.br
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
www.aneel.gov.br
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
www.embrapa.gov.br
Agência Nacional de Águas (ANA)
Sítio: www.ana.gov.br

Colombia
Instituto Amazônico de Investigaciones Cientificas SINCHI

93

http://www.sinchi.org.co
INSTITUTO GEOGRÁFICO AGUSTIN CODAZZI - IGAC
http://www.igac.gov.co:8080/igac_web/contenidos/home.jsp
Infraestructura Colombiana de Datos Espaciales (ICDE)
http://www.icde.org.co/
Corporación para el Desarrollo Sostenible del Norte y el Oriente Amazónico
http://www.cda.gov.co/index.shtml
Corporación para el Desarrollo Sostenible del Sur de la Amazonia - Corpoamazonia
http://www.corpoamazonia.gov.co/
Instituto de Hidrología, Meteorología y Estudios Ambientales (Ideam)
http://www.ideam.gov.co/publica/index4.htm
Ministro de Ambiente, Vivienda y Desarrollo Territorial
http://www.minambiente.gov.co/
Departamento Administrativo Nacional de Estadística -DANE
http://www.dane.gov.co/

Peru
Instituto de Investigaciones de la Amazonía Peruana - IIAP
http://www.iiap.org.pe/principal.htm
Instituto Nacional de Recursos Naturales
http://www.inrena.gob.pe/index_inicio.htm
Instituto Nacional de Estadística e Informática (INEI)
http://www.inei.gob.pe/
Instituto Nacional de Desarrollo (INADE)
http://www.inade.gob.pe/start.htm

94

Equador
Instituto para el Ecodesarrollo Regional Amazônico - ECORAE
http://www.ecorae.org.ec
Ministerio del Ambiente
http://www.ambiente.gov.ec/
Instituto Geográfico Militar del Ecuador
http://www.igm.gov.ec/
Instituto Nacional de Estadística y Censos - INEC
http://www.inec.gov.ec/default.asp
SERVICIO DE INFORMACIÓN Y CENSO AGROPECUARIO
http://www.sica.gov.ec/

Guiana
Guyana Bureau of Statistics
http://www.statisticsguyana.gov.gy/index.html
Environmental Protection Agency (EPA)
http://www.epaguyana.org/

Venezuela
Instituto Nacional de Parques (INPARQUES)
http://www.inparques.gob.ve/
Instituto Geográfico de Venezuela Simon Bolívar
http://www.igvsb.gov.ve/site2006/
Ministerio del Ambiente
http://www.marn.gob.ve/
Instituto Nacional de Estadística
http://www.ine.gov.ve/

95

Bibliografia a Completar

Eurostat - Statistical Office of the European Communities
http://epp.eurostat.ec.europa.eu/
National Spatial Data Infrastructure
http://www.fgdc.gov/nsdi/nsdi.html
Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA)
http://lba.cptec.inpe.br/lba/site/
Canadian Geospatial Data Infrastructure (CGDI).
http://www.geoconnections.org/

96