Edição Especial
Outubro de 2006
A N G O L A - BENIN - CAMEROON - CONGO - CÔTE D'IVOIRE - DEMOCRATIC REPUBLIC OF CONGO - EQUATORIAL GUINEA - GABON - GHANA - GUINEA - GUINEA BISSAU - LIBERIA - NIGERIA - SAO TOME & PRINCIPE - SIERRA LEONE - TO G O
S A L V E, A I G C C !
A Comissão Interina da Corrente da Guiné foi criada aos 22 de setembro de 2006. Essa
ocasião foi a Primeira Reunião dos Ministros responsáveis pelo projeto Grande Ecossistema
Marinho da Corrente da Guiné (GCLME) (Abuja, Nigéria de 21 a 22 de Setembro de
2006).
Iniciou-se de maneira prometodora. Os Ministros e os parceiros de desenvolvimento
chefiados pelo Diretor Geral da ONUDI foram recebidos na vila Presidencial naquela
manhã de 21 de setembro pelo Presidente da República Federal de Nigéria, O Chefe
Olusegun Obasanjo. O Presidente nigeriano felicitou-os pelo acordo deles de estabelecer
em princípio uma Comissão técnica da Corrente da Guiné (GCC) que fornecerá o apoio
técnico para a implementação das disposições dos Instrumentos / Protocolos Internacionais
relacionadas à gestão do ambiente marinho e dos recursos vivos nos seus setores do
mundo. O Presidente considerou a Comissão da Corrente da Guiné como complementária
Hospede Principal, Presidente Olusegun Obasanjo
à atual União política e econômica chamada a Comissão do Golfo da Guiné que compreende
recebeu os Ministros na vila Presidencial, Abuja.
8 dos 16 países membros do GCLME e fez alusão à possibilidade de aumentar o número
dos membros da Comissão do Golfo da Guiné para incluir os 16 países do Grande
Ecossistema Marinho da Corrente da Guiné para assim associá-lo à abordagem do
ecossistema.
O Presidente mandou o Secretário do Governo Federal, o chefe Ufot Ekaette a ler o
discurso dele na ceremonia de abertura bem como declarar aberta a reunião.
Depois disso, os Ministros ouviram a avaliação feita pela ONUDI em relação ao progressos
feitos na execução do projeto. Nas suas declarações respectivas, os Ministros felicitaram as
realizações do projeto em relação aos objetivos e às metas concordados e enfatizaram a
necessidade de consolidar as realizações atuais e futuras mediante um quadro institucional
que fornecerá um mecanismo viável em vista da promoção das consultas e ações conjuntas
regionais na gestão do ambiente marinho e dos recursos vivos.
Foi naquela atmósfera positiva em que se apresentou o Projeto da Declaração de Abuja
que procura criar a Comissão Interina da Corrente da Guiné (IGCC). Devido às consultas
Os co-presidentes, Honorável. Asamoah
anteriores o debate foi breve mas animador. A Declaração de Abuja foi adotada
Boateng (Gana) e a chefe (Senhora) Helen
unanimamente. Assim nasceu a IGCC ! Pediu-se ao Novo Secretariado que trabalhe
Esuene (Nigéria) orientaram a Reunião.
assiduamente para se tornar permanente até o ano 2009.
Nesta edição especial, nós publicamos "os pontos de destaque" dessa reunião inclusive a
ceremonia de assinatura bem como algumas imagens da 3a Reunião do Comitê Diretivo
Regional. Publicamos também a Declaração de Abuja Completa.
Ao felicitarmos estas realizações nós devemos lembrar-nos dos desafios futuros enquanto
a IGCC está na fase transitária para se tornar uma Comissão Permanente da Corrente da
Guiné (GCC). Se a vontade e o entusiasmo que se manifestaram no decorrer da Reunião
de Abuja são um indicador, pode-se dizer que a GCC está à mão.
Bem-Vinda a IGCC !
Prof. Chidi IBE
Diretor Regional, GCLME
E
Secretário Executivo, IGCC
Diretor Geral da ONUDI, Dr. Kandeh
Yumkella proferiu um discurso inspirativo
durante a ceremonia de abertura.
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O pódio durante a ceremonia de abertura. De Esquerda à Direita, Diretor Geral Interino da FAO, o Representante
Residencial do PNUD; o Decano de Corpo Diplomático, Hon. A. Boateng, Dr. K Yumkella, Obong U. Ekaette, o Chefe.
Esuene, Sra. G. Koko, Sr. H. Djombo e o Secretário Permanente, Ministério da Saúde Nigéria. No primaro plano, Prof. Ibe
Diretor Geral do GCLME, Prof Chidi Ibe acompanhando
o Chefe Sra. Esuene ao local de conferência
Hora das iiinterações. O Chefe Sam Adekunle recebendo sua
Observando um minuto de silêncio em honra dos Generais Mortos.
Excelência Sr. Oloche A. Edache da FAO. Atrás deles O
De Esquerda à Direita, Dr. A. Duda (GEF), Dr. C. Ukwe (ONUDI),
Ministro do Meio Ambiente da Guiné Bissau. À dereita do
Prof. C. Ibe (GCLME) o Chefe H. Esuene, o Chefe S. Adekunle, Dr. A.
Sr. Edache encontram-se Senhorita. Victoria de Barros Neto
Ndiaye (PNUD)e Dr. A. Datta (UNEP/GPA).PA).
e Sr. David Njiki, Secretário Executivo, SINEPAD/Env.
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CEREMONIA DE ASSINATURA
DECLARAÇÃO DE ABUJA
PREÂMBULO
Nós, os Ministros do Ambiente de Angola, Benin, Camarões, Congo, Costa do
Marfim, República Democrática do Congo, Guiné Conackry, Gabão, Ghana, Guiné
Bissau, Libéria, Nigéria, São Tomé e Príncipe e Togo, e Ministros das Pescas de Angola,
Gana e Serra Leoa, reunidos em Abuja, Nigéria, de 21 a 22 de Setembro de 2006, por
ocasião do primeiro encontro de Ministros responsáveis pela implementação do
projecto do Largo Ecossistema Marinho da Corrente da Guiné (GCLME):
Conscientes da importância fundamental da saúde do Largo Ecossistema
De Direita à Esquerda, SE. Victoria de Barros
Marinho da Corrente da Guiné, incluindo as suas áreas costeiras e a contínua
Neto, SE. Graciano Domingo (Angola) e SE.
drenagem da bacia para o bem estar das populações costeiras, as economias e a
Jean-Pierre Babatunde (Benin))
segurança alimentar dos estados costeiros e a vida sócio cultural da Região da
Corrente da Guiné;
Notando o estado de degradação do ambiente costeiro e marinho na Sub-
Região do GCLME causado por uma severa depleção dos recursos partilhados
e a decorrente perda da biodiversidade, poluição proveniente da terra e das
actividades realizadas no mar, a destruição física dos habitats sensíveis incluindo
os efeitos da erosão costeira, etc.;
Conscientes da co-relação directa entre a degradação ecológica e o aumento da
pobreza, a galopante insegurança alimentar e a deterioração da saúde das nossas
populações costeiras;
Notando a natureza transfronteiriça do ambiente e dos problemas relacionados
à gestão dos recursos e reafirmando o nosso compromisso em resolver os
SE. Pierre Hele (Camarões)
desafios que surgem a partir dos problemas e assuntos identificados a nível
nacional e sub-regional baseados numa Abordagem do Largo Ecossistema
Marinho que procura criar uma vasta avaliação do ecossistema e uma estrutura
de gestão para o uso sustentável dos recursos vivos e não vivos;
Reconhecendo a imperativa conquista em atingir o desenvolvimento sustentável,
inter alia:
o Integração das preocupações ambientais no planeamento, contabilidade e
processos orçamentais;
o Formação, participação activa dos intervenientes, consciência pública e
campanhas amplas;
o Gestão das massas de água transfronteiriças, e dos recursos vivos, incluindo
as terras, florestas e a conservação da Biodiversidade;
SE. Henry Djombo (Congo)
o Desenvolvimento da gestão da informação ambiental, apoio dos sistemas
de decisão, promoção da troca de informação e dados;
Reconhecendo ainda a necessidade de manter estas actividades através de uma
estrutura regional permanente que incorpora todos os principais actores;
Concientes que uma Comissão Regional Permanente é uma abordagem
apropriada para garantir a sustentabilidade e implementação eficaz da Convenção
de Abidjan (1981) e a sua componente ambiental Costeira e Marinha do Plano
de Acçao Ambiental da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África
(NEPAD), assim como alcançar os objectivos internacionalmente acordados
para a protecção do ambiente Costeiro e Marinho incluindo os associados ao
Programa de Acçao Mundial sobre Actividades Terrestres (GPA-LBA), aos
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e ao Plano de Joanesburgo sobre
a Implementação da Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável
SE. Senhora Georgette Koko (Gabão) e o seu Diretor
(WSSD);
Geral (meio Ambiente) Dr. Massard K. Takaga
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CEREMONIA DE ASSINATURA
Plenamente conscientes que as negociações para o estabelecimento de uma
Comissão Regional requer um tempo considerável e lembrando que as
disposições do parágrafo 37, do aprovado Documento do Projecto do Largo
Ecossistema Marinho da Corrente da Guiné (GCLME), exige a criação imediata
de uma Comissão Interina da Corrente da Guiné (IGCC) antes do início das
negociações para o estabelecimento de uma Comissão Regional Permanente;
Relembrando a Declaração Ministerial de Accra (10 de Julho de 1998) feita
pelos Ministros do Ambiente dos países na Fase Piloto que adoptaram a abordagem
regional para o Desenvolvimento Sustentável do Ambiente Costeiro e Marinho
da África Central e Ocidental;
Relembrando ainda a Decisão II da Declaração de Brazzaville (26 de Maio de
SE. Asamoah Boateng (Gana) e SE. a
2006), da Conferência Ministerial Africana sobre o Ambiente, apelando os
chefe senhora Helen Esuene (Nigéria)
Governos Africanos a apoiarem os projectos do Largo Ecossistema Marinho
(LME) em África como instrumentos para a revitalização e a implementação
exitosa das Convenções de Abidjan e Nairobi (1981 e 1985);
Reconhecendo os notáveis progressos feitos pelo projecto desde o seu início em
Janeiro de 2005, na abordagem das prioridades ambientais identificadas e assuntos/
problemas de gestão dos recursos vivos e em particular no fortalecimento dos
mecanismos de coordenação regional para consultas e acções conjuntas;
Notando com apreço as contribuições do Fundo para o Ambiente Mundial (GEF),
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP), Programa das
Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), Organização das Nações Unidas para o
Desenvolvimento Industrial (UNIDO), Administração Nacional Oceânica e
atmosférica dos Estados Unidos (US-NOAA), Nova Parceria para o
Desenvolvimento da África (NEPAD), Fundo das Nações Unidas para Alimentação
SE. Mamoudou Keita (Guiné) com o Assistente
(FAO), Organização Internacional Marítima (IMO), Comissão Oceânica Inter-
do Programa GCLME, Théophile Richard.
Governamental da Comissão Científica e Educação das Nações Unidas (IOC
UNESCO), Fundo Mundial para a Natureza e Vida Selvagem (WWF) e outras
Organizações Não-Governamentais (ONG's) nacionais e internacionais, bem
como outros parceiros incluindo o Sector Privado para uma positiva evolução do
projecto com vista a atingir os objectivos e metas definidos;
DECISÃO
Pelo presente acto concordamos com o seguinte:
1. Institucionalizar uma cooperação regional a nível técnico através da criação de
uma Comissão Interina da Corrente da Guiné (IGCC) no âmbito da Convenção
de Abidjan (1981);
SE. Aristides Ocante da Silva (Guiné Bissau)
2. Que o IGCC irá assumir a liderança e cordenação do Projecto GCLME e para o
efeito será responsável por:
a) Reforçar as capacidades para a implementação exitosa da Convenção de Abidjan
incluindo o desenvolvimento de protocolos apropriados, proporcionar uma
plataforma vantajosa da componente ambiental costeira e marinha do Plano de
Acção Ambiental do NEPAD, GPA-LBA, os Objectivos do Desenvolvimento
do Milénio, e conduzir a consecução na região dos Objectivos da Cimeira
Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável (WSSD);
b) Assegurar a finalização do desenvolvimento e a plena implementação do
Programa de Acção Estratégico (SAP) até o final do ano 2009;
c) Promover uma gestão conjunta dos principais e emergentes assuntos/
SE. John Nylander (Libéria) está sendo olhado
problemas ambientais bem como monitorar as situações específicas para a
pelo Snr Ben Turtur Donnie, Diretor Executivo.
solução rápida dos problemas ambientais críticos na região da GCLME;
E.P.A-Libéria.
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d) Facilitar o processo de negociação entre todos o países membros do Projecto
GCLME, tendo como objectivo o estabelecimento de uma Comissão
Permanente para a região da Corrente da Guiné até o ano 2009;
e) Facilitar ainda negociações sobre o quadro institucional e legal para a Comissão
Permanente e relevante sub-comissões ou sub-órgãos;
f) Negociar com os países e outros parceiros e em particular durante a Conferência
de Doadores a ser organizada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (ADB)
em 2008, um mecanismo financeiro para a sustentabilidade da Comissão
Permanente como parte da plena implementação do SAP pelos 16 países;
g) Estabelecer as relações de trabalho com a actual Comissão da Corrente da
Guiné assim como outros órgãos como por exemplo a União Africana.
SE. Chernor A Jalloh (Serra
3. Que o quadro institucional para o IGCC concebido conforme as estruturas actuais
Leoa) com o seu Diretor Geral
do Projecto GCLME deve compreender tres importantes orgaos, nomeadamente:
do GCLME, Syril Jusu
a) O Comité de Ministros,
b) O Comité Director,
c) O Secretariado Executivo.
4. Que a Unidade Regional de Coordenação (RCU) do Projecto GCLME e o seu
elenco servirá como Secretariado Executivo da Comissão Interina da Corrente da
Guiné e que o actual Director Regional do Projecto GCLME deve ser nomeado
a servir como o Secretário Executivo do IGCC. O Director Geral da UNIDO é
apelado a tomar as providências administrativas necessárias para fazer refletir esta
decisão.
5. Que para assegurar a continuidade e a eficiência de custos, as operações do IGCC
SE. Kouassi Kouamé Nguettia ( A Costa do
serão asseguradas na sua maioria pelos fundos do Projecto GCLME. Contudo, os
Marfim) está sendo olhado pelo Comandante.
países membros devem providenciar em tempo útil material e apoio financeiro,
Dibi, Assistente Nacional do Programa
além dos engajamentos já prometidos para a expansão e consolidação das actividades;
6. Convidar os parceiros de cooperação internacional incluindo as agências doadoras
especializadas e o Sector Privado para apoiar os países do GCLME para solucionar
os problemas ambientais prioritários identificados e emergentes e suas principais
causas;
7. Apelar a todos os países do GCLME e parceiros a prosseguirem com vigor a
implementação desta Declaração.
Adoptado em Abuja, aos 22 de Setembro de 2006
SE. Leonard Muamba Kanda (R.D.
Congo) com Prof. José Okond'Ahoka.
Presidente de AGCD/ASBL
SE. Essowe Ouro- Djeri (Togo) está sendo
Tudo sorri na extremidade: De Esquerda à Direita. Dr. Chika Ukwe (UNIDO),
olhado por seu Diretor Nacional do
Mr. M. Oyebo (Director, MoE, Nigeria), SE. Oloche A. Edache (FAO), o Chefe
GCLME, Snr Bougonou Djeri-Alassani.
Dr. Bradford Brown (US-NOAA) e Prof. Chidi Ibe (IGCC).
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Fotografia em grupo após a Abertura Oficial da Reunião Ministerial (Abuja, de 21 a 22 de setembro de 2006)
Fotografia em grupo após a Abertura Oficial da terceira Reunião Regional do Comitê Diretivo (Abuja de 19 a 20 de setembro de 2006).
Editor : K e l e c h i I h e m e j e Desenho por J o s h u a O k e c h u k u N d u b u i s i, ICT Specialist